domingo, 28 de dezembro de 2008

Antigos trabalhadores do urânio prometem voltar à luta

Num jantar/convívio realizado em Nelas, os antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio prometeram voltar à luta durante o ano de 2009, para exigirem indemnizações e reformas dignas. Francisco Louçã participou no jantar solidarizando-se com aqueles "que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, em alguns casos, receber 150 euros de reforma.
A Empresa Nacional de Urânio (ENU) entrou em processo de liquidação em 2001 e encerrou definitivamente no final de 2004. Os antigos trabalhadores exigem benefícios na idade da reforma, e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade. E querem que estes direitos possam abranger todos os trabalhadores, mesmo os que não tinham vínculo à ENU na data da sua dissolução. Ainda que não existam números oficiais, estima-se que as medidas reivindicadas possam beneficiar três centenas de trabalhadores, dos mais de 600 que entre 1977 e 1991 (altura em que começaram os despedimentos) estiveram na ENU.No final do jantar/convívio, o porta-voz da comissão de antigos trabalhadores da ENU, António Minhoto, anunciou que já em Janeiro será realizada uma marcha a pé entre a Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas), onde estava sedeada a empresa, e a mina da Cunha Baixa (Mangualde).
"Vamos mostrar ao país que estamos vivos", frisou, lembrando que os problemas ambientais da mina da Cunha Baixa "continuam por resolver", apesar de a ENU ter encerrado definitivamente no final de 2004. E anunciou também que os trabalhadores vão fazer "um manifesto público" a apelar para que o PS "seja penalizado nas eleições legislativas" e fique em minoria na Assembleia da República, para assim serem viabilizadas as suas reivindicações. A 7 de Março, o PS chumbou na Assembleia da República os projectos de lei do BE, PCP e PSD que davam resposta a estas reivindicações.
O deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã participou no jantar comprometeu-se a apresentar novo projecto de resolução na AR, "que será discutido junto com outros, para que o debate se volte a fazer".
Louçã afirmou que se tratam de pessoas "que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, como num caso apresentado durante o jantar, receber 150,12 euros de reforma. "É preciso um grito enorme sobre o respeito, a dignidade destas pessoas e é por isso que eu me junto a esta luta. Acho que os mineiros são uma parte importante da história e do Portugal de hoje e das dificuldades do Portugal de hoje", frisou.
"Portugal não se respeita se um banqueiro recebe 10 milhões de indemnização ou pensões extraordinárias ao fim de cinco ou seis anos de funções e um mineiro de uma vida de trabalho recebe 150,12 euros. Esta desigualdade é ofensiva e o Governo, se não reconhece as dificuldades, faz parte da ofensa", concluiu Louçã.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

"Igreja está possuída por loucura homofóbica"

A ILGA Portugal, associação de defesa dos direitos dos homossexuais, acusou a Igreja Católica de estar "possuída por uma espécie de loucura homofóbica". Em causa estão as recentes declarações do Papa Bento XVI que disse que salvar a humanidade do comportamento homossexual ou transexual é tão importante quanto salvar as florestas.
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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Águas do Planalto - O Grande Negócio

A Águas do Planalto, S.A. é desde 1997, a empresa concessionária de distribuição de Água à população dos Concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela.
À altura a Águas do Planalto ficava responsável pela gestão e distribuição da Água, pelas infra - estruturas e as obras necessárias à melhoria e ampliação da rede. No entanto, e curiosamente, acaba por ser a Associação dos Municípios do Planalto Beirão a custear as obras de distribuição e infra -estruturas.
É o princípio do descalabro, a que a vergonha da Privatização de um bem público, como a Água não poderia inevitávelmente deixar de levar.
Assim, ao longo deste tempo, temos vindo a assistir a ilegalidades, prejuízos causados à população, e a uma péssima prestação de serviços por parte de um Sector privado, que em nenhuma circunstância deveria gerir um bem público como a Água.
Então o que temos vindo a assistir? Desde cobranças aos utentes de contadores partidos pelo gelo em Inverno mais rigoroso, encerramento de fontenários com água da rede, encerramento de postos de atendimento municipais, situação essa ilegal, pois a sua manutenção estava contratualmente prevista, causando graves prejuízos às populações dos Concelhos envolvidos, estamos a tratar com populações maioritáriamente envelhecidas, em Concelhos onde a inexistência de transportes públicos é uma das características.

Prejuízos, também, pela aplicação de uma sobretaxa Artº 21, para financiamento de obras com intuito de contrabalançar o deslize financeiro da construção da Barragem do Paúl.
O Bloco de Esquerda ( Núcleo de Santa Comba Dão) vem assim exigir o fim deste negócio, cozinhado nas costas das Populações, e com grave prejuízo para as mesmas, e reclamar o regresso da distribuição da Água para consumo humano às respetivas Câmaras Municipais dos Concelhos envolvidos.
Nesse sentido, vimos ainda manifestar a nossa solidariedade para com a CUDAP ( Comissão de Utentes para a Defesa da Água Pública), que desde o primeiro momento tem vindo a tomar posição no sentido de inverter esta situação, e apelar ainda a todos os cidadãos e cidadãs para que subscrevam o abaixo assinado posto a circular pela referida Comissão, no sentido de em Março ser entregue na Assembleia da República.
Tod@s somos pouc@s para a Defesa de um bem que é de todos - A Água -

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

UNIVERSIDADE EMPRESARIAL DAS BEIRAS É UM NEGÓCIO E NÃO O EMBRIÃO DE QUALQUER UNIVERSIDADE PÚBLICA

1 - A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda considera que o anúncio de qualquer escola empresarial é só por si uma boa notícia, tanto mais quanto é reconhecido pelas próprias associações e confederações patronais o défice de formação da maioria dos gestores e empresários portugueses.
2 - No entanto, quando a AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu, lança uma “Universidade Empresarial das Beiras”, “sem necessidade de recorrer a um único tijolo”, já que funcionaria nas próprias empresas, as quais, por sua vez, participariam na gestão e na definição das prioridades de formação e investigação, e esta iniciativa é anunciada como “a única forma de Viseu poder ter uma universidade de referência", numa alusão à Universidade Pública que os viseenses reclamam desde há muitos anos, o BE de Viseu considera que estamos perante mais uma mistificação e um logro.
3 – Não nos parece sério e curial que se venha anunciar publicamente o projecto de uma parceria público/ privada, envolvendo outras instituições de ensino superior, como o Instituto Politécnico, adiantando até o alegado apoio do ministro do Ensino Superior, sem sequer dar dele prévio conhecimento às instituições visadas. Note-se que o presidente do IPV já revelou que não conhece qualquer estudo que sustente o projecto e que o IPV só tem metade dos 50% de receitas próprias necessárias para a criação de uma fundação.
4 - Viseu já tem ensino superior público, o IPV- Instituto Politécnico de Viseu – e ensino superior privado – o Instituto Piaget e a Universidade Católica, mas o que os viseenses têm vindo a reclamar desde há muito é ensino universitário público. E Viseu só não tem uma Universidade Pública porque os partidos mais votados (PSD, PS e CDS) têm colocado os interesses das instituições privadas de ensino superior à frente dos interesses das populações, daí as propostas mal alinhavadas que consecutivamente foram sendo apresentadas, todas abortadas por mal formação congénita, ao pretender cruzar o ensino superior público com os negócios privados.
5 – Sendo certo que Viseu vê cada vez mais reduzido o espaço vital para a implementação de uma Universidade Pública, com o governo de Sócrates e Mariano Gago a fazer cortes imorais no financiamento das universidades (quando disponibiliza milhões para salvar os banqueiros), o BE Viseu entende que o primeiro passo dos viseenses que continuam a acreditar naquele desiderato será contribuírem para a derrota deste governo e para a eleição de uma maioria de esquerda que invista no ensino público, fortalecendo o Instituto Politécnico de Viseu, de modo a desenvolver todas as suas potencialidades, no sentido da sua evolução natural para o ensino universitário, seguindo os bons exemplos de outros países. A Escola Superior de Saúde poderia, assim, ver-se transformada numa Faculdade de modo a poder incluir o curso de Medicina. tão almejado pelos viseenses e tão cobiçado pelas instituições do ensino superior privado e cooperativo.
Viseu, 20 de Novembro de 2008
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do BLOCO DE ESQUERDA

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Louçã: "BPN era um governo sombra do PSD"




Francisco Louçã lembrou a história do BPN e dos seus administradores, uma galeria de notáveis dos governos do PSD. E as operações ilegais do banco com recurso a off-shores exige responsabilidades. "Este banco tinha de ser nacionalizado", disse Louçã, "para evitar uma acumulação imensa de prejuízos". Louçã comprometeu-se a aprovar uma proposta "que não ponha um cêntimo do dinheiro dos contribuintes a pagar os crimes dos banqueiros".

Afluência recorde às urnas na vitória esperada de Obama


Não houve surpresas. Barack Obama é mesmo o novo presidente dos EUA, tendo conseguido mais do dobro dos mandatos eleitorais do que John McCain, apesar de uma diferença não muito grande no número de votos (52-47). Isto numas eleições em que o nível de participação das pessoas bateu um recorde de 100 anos: votaram dois terços dos eleitores. "Podemos festejar agora, mas sabemos que nos esperam os maiores desafios de sempre. Duas guerras, um planeta em perigo e a maior crise financeira de sempre", avisou Obama no discurso da vitória.
Na opinião do eurodeputado Miguel Portas, Obama vai encarar o fim da guerra do Iraque como prioridade, mas vai "estampar-se" no Afeganistão.
Ouça aqui o depoimento de Miguel Portas.
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sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Tempo de antena do Bloco de Esquerda de Setembro de 2008

O Bloco denuncia o "modelo Sócrates" de emprego, através da sua promessa para 2009 de instalar um mega-call-center da PT em Santo Tirso. A Marcha contra a Precariedade faz parte da resposta nas ruas ao Código do Trabalho.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados. Ler Mais

Casamentos gay dividem PS (actualização)


De acordo com a Lusa, na reunião da bancada parlamentar do PS, a maioria das intervenções dos deputados foi no sentido de contestar a proposta da direcção do Grupo Parlamentar de votar contra os projectos do BE e de "Os Verdes" e impor a disciplina de voto. Em declarações à imprensa portuguesa, um dirgente do PSOE saudou a iniciativa do Bloco de Esquerda. O assunto está agendado para o dia 10 de Outubro.
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Código do trabalho sob chuva de críticas

O debate desta quinta-feira no parlamento sobre a revisão do código do trabalho ficou marcado pelas críticas ao governo. Os partidos à esquerda do PS acusam o governo de fazer o jogo dos patrões e diversos especialistas ouvidos pela Agência Lusa confirmam o carácter nefasto do diploma para os trabalhadores, que ficarão mais desprotegidos e com "menos vida". Vê as intervenções dos deputados do Bloco no site do grupo parlamentar
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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Hiroxima, 63 anos depois: pelo fim dos arsenais atómicos

No dia em que se assinalam 63 anos sobre a explosão da primeira bomba atómica em Hiroxima, a 6 de Agosto de 1945, matando 140 mil pessoas, Dsisaku Ikeda, presidente de uma das organizações pacifistas mais influentes do Japão, a rede Soka Gakkai Internacional, defende o objectivo de um mundo livre de armas nucleares. A existência de arsenais nucleares, diz, apenas intensifica a desconfiança mútua, aumenta as tensões e as ameaças à segurança nacional nas relações entre os Estados.
Por Thalif Deen, de Nova York para a IPS
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Oito grandes cidades italianas militarizadas

Depois do governo de Berlusconi decretar o estado de emergência contra a imigração em todo o país, três mil militares começaram a patrulhar oito grandes cidades italianas. Os objectivos adiantados pelo governo italiano são o reforço da segurança e a expulsão de imigrantes indocumentados.
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Desempregados têm subsídios cancelados por não receberem convocatórias

Baseando-se num relatório da Provedoria de Justiça, a CGTP denuncia que há desempregados que estão a ter o subsídio de desemprego cancelado por não terem recebido as convocatórias de comparecimento aos centros de emprego. A central considera que não é aceitável que os beneficiários sejam afectados pelas deficiências deste serviço público, "que se deve na essência às medidas economicistas que têm sido tomadas por esta empresa e à precarização do emprego, que levam à degradação do serviço postal."
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Acampamento de Jovens de 6 a 11 de Agosto

O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa. Vê aqui o programa e o cartaz.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Festival de Musicas do Mundo - Tom de Festa Acert 2008

A forte participação de músicos estrangeiros marca o 18.º Festival de Músicas do Mundo – Tom de Festa ACERT 2008. Segundo o director artístico da ACERT, José Rui Martins, trata-se de um programa "aliciantíssimo" que também se vai associar às comemorações dos noventa anos do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
O festival tem início no dia 16 e termina no dia 19 de Julho.
A abertura do Tom de Festa ACERT 2008 é feita por Teresa Salgueiro e Lusitânia Ensemble e pelo espectáculo do Trigo Limpo Teatro ACERT, "Cor da Língua", que contará com a participação especial de Janita Salomé e Chuchurumel. O festival prossegue no dia 17 com a presença de Nancy Vieira de Cabo Verde, Fanfarra Kaustika, que regressam a Portugal depois de uma passagem pela Expo Saragoça 2008, e Rita Redshoes. José Rui Martins afirma que é necessário "estar atento aos músicos portugueses mesmo que cantem em inglês".
O dia 18 fica marcado pela organização de uma homenagem a Nelson Mandela, uma vez que o ex-presidente da África do Sul comemora o seu nonagésimo aniversário. A cantora Simphiwe Dana, da África do Sul, o grupo português Balla e banda Samba e Chôro /Raspa o Tacho, do Brasil, irão associar-se ao tributo.
Os concertos terminam no dia 19 com a presença de Habib Koite, do Mali, Beltaine, da Polónia e Sintesis, de Cuba.
Para além dos concertos, o Festival de Músicas do Mundo recebe uma intervenção plástica pública, que tomará lugar nos jardins da ACERT. "Será uma grande surpresa em termos de intervenção", refere o director artístico da ACERT. A iniciativa é promovida pelo movimento intercultural "Identidades" e tem como objectivo povoar o espaço público da ACERT com o imaginário recriado por um colectivo de inventores. Estudantes e professores da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, da Escola Nacional de Artes Visuais e artistas de Tondela "vão construir uma cenografia que vai permitir a todos os que presenciarem o vasto programa do Tom de Festa, descobrir outras imagens e uma renovada maneira de viver as artes".
A ACERT organiza no dia 19, às 18h00 um leilão de obras de arte em que a receita irá reverter a favor do movimento intercultural "Identidades".
Durante o festival, a associação cultural fará, também, a entrega dos prémios do Tom de Vídeo – Festival Internacional de Vídeo da ACERT, realizado em Abril e Maio de 2008. O Tom de Vídeo contou com uma forte participação de filmes estrangeiros, tendo o filme espanhol "Salvador – historia de un milagro cotidiano" arrecadado o grande prémio do festival. A entrega dos seis prémios e das duas menções honrosas vai decorrer ao longo dos quatro dias do festival.
in Jornal do Centro

Tom de Festa na ACERT


quarta-feira, 16 de julho de 2008

"A Borla" conta o que correu mal na selecção de Sócrates


"Pouca técnica e táctica errada" é o melhor que se pode dizer da selecção com que Sócrates prometeu muito, mas ficou longe de lá chegar. O jornal gratuito dos jovens do Bloco será distribuído nas praias e nos festivais deste Verão. Destaque para o "Teste Cavaco: Estás Alheado da Política?" e para a entrevista fictícia a Vitalino Canas, o porta-voz do PS considerado "o pior em campo". Lê aqui "A Borla" em pdf.

Francisco Van Zeller foi entrevistado pelo Jornal de Negócios para falar da revisão do Código do Trabalho. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) diz que Vieira da Silva fez melhor que um governo de direita, e que os governos do PS "são mais ousados" no que respeita a mudar as relações de trabalho. O patrão dos patrões acha "injusto que este governo esteja a pagar de uma maneira tão severa a crise internacional".
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Guantánamo: divulgado vídeo inédito de interrogatório a rapaz de 16 anos




Pela primeira vez foram divulgadas imagens de um interrogatório na prisão de Guantánamo. Os advogados do cidadão canadiano Omar Kadhr, preso no Afeganistão quando tinha apenas 15 anos e depois deportado para a base militar em Cuba, decidiram divulgar o vídeo para pressionar o governo canadiano a pedir a extradição do jovem. No vídeo, é visível o sofrimento de Omar, interrogado durante mais de sete horas, chorando e mostrando as cicatrizes provocadas por torturas ainda no Afeganistão, e apelando aos agentes canadianos que o ajudem.Ler mais...








Banco de Portugal prevê menos crescimento e mais inflacção

O boletim económico de Verão do Banco de Portugal, agora divulgado, revê em baixa as previsões de crescimento da economia portuguesa para 1,2% em 2008 e 1,3% em 2009, valores quase 50% inferiores às previsões de Janeiro. A inflacção para este ano deverá fixar-se nos 3%, seis décimas acima da anterior estimativa. Estas são as piores previsões de todas apresentadas até agora, incluindo as de organizações internacionais, afastando qualquer cenário de convergência com o resto da Europa. Menos crescimento e mais inflacção: estas são as principais conclusões do Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal divulgado hoje por Vítor Constâncio na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Em comparação com as estimativas de Janeiro, as previsões de crescimento baixam para quase metade (eram de 2% para 2008 e 2,3% para 2009) e a inflacção será de 3% em 2008 (contra a anterior estimativa de 2,4%) e de 2,5% em 2009 (contra os 2% previstos inicialmente).Em relação a 2007 a economia portuguesa cresceu 1,9%, o valor mais alto dos últimos seis anos, mas ainda assim o mais baixo da União Europeia. Neste aspecto, todas as previsões apontam para uma divergência com o resto da União Europeia, contrariando as expectativas anteriores do governador do Banco de Portugal.Vítor Constâncio afirmou que as previsões do Banco de Portugal são as mais baixas, comparando com os organismos internacionais, OCDE, Comissão Europeia e FMI, e também com o Governo, mas admite que as outras entidades ainda venham a rever as suas estimativas uma vez que "a situação internacional tem vindo a piorar".O governador do Banco de Portugal justificou esta revisão em baixa do crescimento económico com a revisão dos "factores exógenos" como a queda da procura externa, o aumento da taxa de juro, o aumento dos preços do petróleo e a subida da taxa de câmbio. A deterioração de quase todas as componentes macroeconómicas, em particular na forte quebra do investimento, que passa a crescer apenas um por cento, contra os 3,3 por cento apontados em Janeiro passado, da procura interna, que recua para um por cento (era 1,4 por cento no início do ano) e nas exportações (abranda para 4,4 por cento, menos cinco décimas do que em Janeiro), são igualmente apontadas como razões para este abrandamento.

Tempo de antena do Bloco de Esquerda, emitido a 11 de Julho

Criação de Museu Salazar divide esquerda e direita parlamentares

As bancadas parlamentares de esquerda e de direita ficaram hoje divididas quanto à criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão, Viseu. O debate foi feito a propósito de uma petição da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), com mais de 16 mil assinaturas, que pedia a condenação da Assembleia da República ao projecto.

Na discussão da petição em plenário, a criação de um museu dedicado à figura de Oliveira Salazar, presidente do Conselho durante 48 anos, mereceu a forte oposição de PS, BE, PCP e de Os Verdes. Para o deputado José Junqueiro, a Câmara Municipal de Santa Comba Dão (PSD) “nada acrescentou ao concelho a não ser esta ideia de fazer uma ‘capelinha’ a Salazar”. O deputado acusou ainda a autarquia de dar uma remuneração vitalícia a um dos herdeiros do ex-governante como forma de viabilizar a iniciativa.

Pelo Bloco de Esquerda, Fernando Rosas não tem dúvidas de que “um museu com o nome do ditador instalado na sua terra” se presta “à exploração política pelos seus seguidores”, tornando-se “um santuário obsoleto de extrema-direita”. Fernando Rosas propôs antes uma lei que vincule o Estado à preservação da memória.

António Filipe, do PCP, autor do relatório final da petição, corroborou os termos do documento da URAP, ao lembrar que ao museu colide com a lei e com a constituição que proíbem organizações que mostrem “ pretender difundir valores, princípios” ou que “exaltem as personalidades mais representativas” de regimes fascistas.

“Não é com dois ou três objectos pessoais que pertenceram ao ditador que se constrói um centro de estudos” sobre Salazar, sublinhou António Filipe, apelando para que Governo e autarquias recusem qualquer apoio ao projecto.

A defesa da iniciativa da autarquia foi assumida pelo deputado José Cesário, do PSD. “Os portugueses têm o direito de aceder a todas as instituições e documentos que lhes permitam, sem paternalismos ideológicos, terem os seus próprios juízos críticos”, disse Cesário, considerando que a câmara pretende criar “um pólo de desenvolvimento regional”, “sem saudosismos de qualquer espécie”.

Num discurso que suscitou algum burburinho nas bancadas de esquerda não só pelo seu conteúdo como pela duração maior do que a permitida, Nuno Melo, do CDS-PP, defendeu que estar contra o Museu Salazar é opôr-se à própria democracia e ao Parlamento cujas paredes ostentam “simbologia do Estado Novo”. “A história não se apagam nem partes dela. É lembrança permanente sem cortes no tempo nem censura”, disse o deputado centrista.

Este argumento viria a ser contestado na intervenção seguinte, de Madeira Lopes, do grupo Os Verdes: “Nada mais falso. Ninguém queima livros ou os apaga. Antes pelo contrário: a memória é fundamental. Quem quer fazer um museu não está a preservar a memória, está a branqueá-la”.

O pedido essencial da petição – uma condenação da Assembleia da República ao museu e a tomada de medidas para impedir a sua concretização – não foi realizado, já que as petições não são votadas, mas tão só apreciadas.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida a 21 de Junho, aprovou a resolução "A estratégia do governo é a crise social - a resposta da esquerda socialista é a justiça social". O Código do Trabalho, o aumento dos preços dos bens alimentares e medicamentos, a especulação no preço dos combustíveis, a crise europeia e as propostas do Bloco são os aspectos focados na resolução.
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segunda-feira, 16 de junho de 2008

Associações manifestaram-se para condenar "Directiva da Vergonha"


Trinta e nove associações de imigrantes e organizações pelos direitos humanos juntaram-se este sábado junto ao Memorial da Tolerância para condenarem a Directiva de Retorno. A proposta da UE, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões. A proposta será discutida na próxima semana no Parlamento Europeu. Veja aqui as fotos da iniciativa.O presidente da Casa do Brasil disse que este protesto visa contrariar "uma mensagem extremamente negativa de Bruxelas de que os problemas da imigração se resolvem com a expulsão dos imigrantes e não através da sua integração". "Lamentamos que no Ano Europeu do Diálogo Intercultural os responsáveis políticos estejam a discutir novas formas de expulsar os imigrantes, em vez de centrarem o debate político em como melhorar a integração destas pessoas e garantir a igualdade de oportunidades e direitos", sublinhou Gustavo Behr."Estamos aqui para condenar e protestar contra um Directiva que prevê a massificação das expulsões de imigrantes ilegais e alargamentos dos prazos de detenção de pessoas que apenas procuram melhores condições de vida", explicou à Agência Lusa o responsável do SOS Racismo, Mamadou Ba.O responsável da Associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, criticou a "perversidade" da directiva que foi impulsionada pela França, Itália e Alemanha, países que "pressionam numa direcção claramente regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa".Também presente no protesto, o eurodeputado do Bloco de Esquerda disse que a "primeira grande contradição" que a Directiva coloca é que não "está em condições de ser resolvida na próxima semana pelo PE" é que o facto da UE admitir ter "uma política comum para os repatriamentos dos imigrantes ilegais", mas "recusa-se a ter uma política comum para a integração e direitos que estas pessoas têm quando chegam à Europa"."O problema desta Directiva é que introduz uma lógica e uma dinâmica que apela e quase convida aos Governos europeus a endurecerem as suas politicas de imigração", frisou Miguel Portas, que lembrou também que quando existem Estados-membros, como a França e a Itália, que querem "endurecer brutalmente" as suas políticas de imigração, estes países vão "sempre estabelecer uma enorme pressão contra os países que tem legislações mais permissíveis, tolerantes e compreensíveis da condição humana do imigrante para endurecerem as respectivas politicas".A Directiva de Retorno estende o prazo máximo de detenção dos imigrantes sem papéis até 18 meses, sem que tenham cometido qualquer crime. "É uma directiva que não melhora as piores legislações, mas que tende piorar as melhores", frisou o eurodeputado bloquista. Mais nenhum partido se fez representar nesta manifestação promovida por 39 associações.

domingo, 15 de junho de 2008

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda.
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"É preciso quebrar o silêncio" contra a homofobia, diz José Soeiro

As Jornadas "Sem Medos" contra a homofobia, promovidas pelo Bloco de Esquerda, terminaram este sábado num Fórum Internacional que juntou dezenas de activistas. Para o deputado José Soeiro, esta iniciativa conseguiu "quebrar o silêncio, que é a arma mais poderosa de quem nos oprime".

No encerramento deste encontro que deu voz aos activistas de associações e colectivos do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) e pelos direitos sexuais, José Soeiro resumiu a necessidade e a importância de conhecer e debater os rumos do combate à homofobia e à transfobia, que são "violações aos direitos humanos que ninguém pode aceitar". Soeiro lembrou que a homossexualidade ainda é considerada crime em 80 países, e nalguns deles punida com a morte.O deputado mais jovem do parlamento criticou o "discurso das 'causas fracturantes", pelo que contém de "demissão e cobardia". "Esse é um discurso que perpetua a discriminação", disse Soeiro, depois de falar nas "opressões cumulativas" que na sociedade de hoje se abate sobre imigrantes, mulheres e jovens. "As lutas têm todas de ser travadas, pois tanto o Código de Trabalho como a limitação ao arrendamento jovem também são ameaças à nossa emancipação enquanto cidadãos".Também presente no encerramento, Francisco Louçã começou por reconhecer a "perplexidade" com que o Bloco organizou estas jornadas que passaram por várias cidades do interior do país. "Em muitos destes sítios, esta foi a primeira iniciativa pública sobre a homofobia. E provavelmente, e digo-o com tristeza, continuaremos a ser o único partido a fazê-lo no futuro".Louçã falou ainda do "autoritarismo enquanto forma de regime social", a propósito do Tratado de Lisboa contrariado no referendo irlandês. "Havia uma conspiração europeia para acabar com os referendos sobre a Europa, que não resultou. E agora os mesmos que diziam que o Tratado morria em caso de vitória do 'Não' já exigem novo referendo até ao fim do ano".Para o dirigente do Bloco, a questão europeia é importante para este debate, já que muita da legislação anti-discriminatória só existe nos Estados membro por imposição da UE. Louçã afirmou que é a sociedade que determina a prática da lei, e que muitas vezes é o próprio Estado que resiste a aplicá-la, dando o exemplo do veto político de Cavaco Silva à lei da paridade. "Ainda hoje temos grupos parlamentares com apenas uma mulher, como o do PP, ou exclusivamente masculinos como o PCP", afirmou Louçã, concluindo que "não há liberdade sem igualdade" e que hoje "só as políticas igualitárias podem ser emancipatórias".Presente no encerramento esteve também Casten Schatz, o fundador, em 1990, do primeiro grupo LGBT no PDS do leste alemão, e que hoje coordena o grupo Queer do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O dirigente alemão defendeu que uma política de esquerda torna importante a participação nas várias lutas e a solidariedade entre elas, em particular neste momento decisivo do que chamou a "modernização neoliberal em curso na UE". O PEE é hoje um espaço de encontro destas lutas e do activismo que combate a homofobia na Europa, mas Casten Schatz alertou para a homofobia dentro da esquerda, exemplificando com um caso recente. A violência recente contra uma parada gay na capital moldava, com a polícia a assistir passivamente ao ataque da extrema-direita e grupos religiosos, levou o grupo Queer do PEE a protestar junto do PC moldavo, que integra a maioria governamental. Porque "se não defendemos estes direitos, então não somos comunistas", concluiu o dirigente do PEE.O Fórum Sem Medos decorreu durante todo o dia de sábado e teve a presença do promotor do dia contra a homofobia a nível internacional, Louis-George Tin e da representante da ILGA-Europa, Deborah Lambillote.Os direitos familiares foram o tema da mesa redonda que juntou Miguel Vale de Almeida, João Mouta, da Ass. Pais para Sempre e Fabíola Cardoso, do Clube Safo. A educação sexual reuniu na mesma mesa a psicóloga Gabriela Moita e a activista da rede ex-aequo Rita Paulos. Da parte da tarde, realizaram-se mais duas mesas redondas, desta vez sobre a transexualidade, com Jô Bernardo, e o combate social contra a discriminação, com Sérgio Vitorino, das Panteras Rosas, e os investigadores Ana Cristina Santos e António Fernando Cascais.


quinta-feira, 5 de junho de 2008

Festa "Agora, Aqui": 800 pessoas no encontro das esquerdas

"A nossa força é precisamente a diversidade". José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, deu o mote para os discursos que entusiasmaram as cerca de oitocentas pessoas que encheram o Teatro da Trindade e uma sala anexa em Lisboa, para participar no comício/festa "Abril e Maio, Agora, Aqui". Leia a notícia e veja as fotos no portal esquerda.net






Síntese do discurso de Manuel Alegre na sessão-festa "Abril e Maio, Agora Aqui".




Síntese do discurso de José Soeiro na sessão-festa realizada no Teatro da Trindade em Lisboa, 3 de Junho, 2008.

domingo, 1 de junho de 2008

Alegre critica esquerda "colonizada pelo neoliberalismo"

O deputado socialista e subscritor do apelo contra a desigualdade, defendeu o direito do Estado a "renacionalizar" empresas estratégicas para a economia. Na resposta, a direcção do PS, pela voz de Vitalino Canas, avisou os militantes para não irem na terça-feira à festa das esquerdas no Teatro da Trindade, em Lisboa.
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sábado, 31 de maio de 2008

Esquerdas criticam situação social e convocam sessão/festa

Manuel Alegre, alguns dirigentes históricos do Partido Socialista e o Bloco de Esquerda tornaram pública uma declaração de crítica às políticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro "contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade". O apelo conjunto, com 85 assinaturas, convoca para a próxima terça-feira, dia 3 de Junho, uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, onde usarão da palavra Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.
A declaração começa por fazer um diagnóstico muito negativo da situação que se vive em Portugal 34 anos depois do 25 de Abril. "Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos", assinalando que numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. "Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice português é o défice social, um défice de confiança e de esperança."
Os signatários colocam como exigência que se restaurem as metas sociais consagradas na Constituição e afirmam a necessidade de uma "cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor democracia."
A declaração faz ainda referência à política dos Estados Unidos, de "agressão" e de violações do direito internacional e dos direitos humanos, afirmando que "Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos da vergonha", e afirma a necessidade de lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos.
Citando Miguel Torga, os signatários afirmam que "É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade."
Entre os 85 signatários estão os fundadores do Partido Socialista Carolina Tito de Morais e José Neves, o histórico militante socialista Edmundo Pedro, os deputados bloquistas Francisco Louçã, Luís Fazenda, José Soeiro e João Semedo, a autarca de Lisboa Helena Roseta, os sindicalistas Ulisses Garrido, Mariana Aiveca e Manuel Grilo, o arqueólogo Cláudio Torres, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, o militar de Abril general Alfredo Assunção, o editor Nélson de Matos, entre outros.
Leia aqui a declaração e a lista de signatários

Código do trabalho: Bloco acusa Vieira da Silva de "cambalhotas" no debate

No debate de urgência que o Bloco agendou para discutir a revisão do Código do Trabalho, José Soeiro lembrou que «as propostas de alteração ao Código de Trabalho merecem rasgados elogios de Bagão Félix». O ministro doTrabalho foi acusado de ter mudado de posição sobre esta matéria enquanto deputado (então na oposição) e já enquanto ministro. Veja aqui todas as intervenções dos deputados bloquistas neste debate.
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terça-feira, 27 de maio de 2008

Cresce indignação contra os preços dos combustíveis

Multiplicam-se os protestos contra os aumentos desenfreados dos preços dos combustíveis. Os sindicatos de pescadores e os armadores de pesca mantêm a convocação de uma greve por tempo indeterminado para sexta-feira, que deve abranger Portugal, Espanha, França e Itália. A circular pela Internet, em mensagens de correio electrónico e em blogs, um apelo pede a que nos dias 1, 2 e 3 de Junho não seja feito qualquer abastecimento de combustível. Diante da crise, o governo limita-se a dizer que não vai ceder às pressões, para "não colocar em risco o Pacto de Estabilidade e Crescimento" (Manuel Pinho) e que não cederá "à tentação de facilitismo" que levou ao congelamento dos preços dos combustíveis no passado (José Sócrates).
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Palestina: quem resistiu 60 anos, resiste outros 60, diz Saramago

O prémio Nobel da literatura José Saramago participou ontem numa sessão de solidariedade com o povo palestiniano que assinalou os 60 anos da "Nakba", a catástrofe causada aos palestinianos pela guerra promovida por Israel para declarar a fundação do seu Estado na Palestina, que provocou a expulsão de 700 mil palestinianos das suas terras. Participaram cerca de 200 pessoas na sessão pública no teatro A Barraca, em Lisboa, com intervenções de Miguel Portas, Alan Stoleroff, Bruno Dias e Mohammad Barakeh. Pelo Movimento pelos direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, organizador da sessão, falaram Isabel Allegro e Mário Ruivo.
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José Saramago : " Que um eco de Lisboa chegue à Palestina"



Em depoimento exclusivo ao Esquerda.net no final da sessão de apoio à Palestina nos 60 anos da "Nakba", o prémio Nobel da Literatura José Saramago defende que é preciso alargar a base social da solidariedade ao povo palestino e que acções como a sessão em Lisboa de 26 de Maio de 2008 são muito importantes.

Joe Satriani - Flying In A Blue Dream(Live in San Francisco)

Árvore

Maio de 68: A Revolução em Imagens


Via Farpa Kultural

O que anda a fazer o ministro Vieira Silva


Via Farpa Kultural

Mais um caso de violência onde o palco é a "tradicional" Queimas das Fitas

Uma aluna de primeiro ano – dita "caloira" na hierarquia das "praxes" – da Universidade do Minho foi violada por um colega – "cardeal", na mesma hierarquia – durante a festa da "Queima das fitas".É mais um caso de violência em contexto de "tradição académica". Não o sendo, as notícias não chamariam "caloira" à vítima e "cardeal" ao violador, nem procurariam comentários da direcção da Escola ou da associação académica. Não o sendo, a própria aluna não diria "nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros", nem diria que "ainda pensava que se tratava de mais uma praxe".Este caso é diferente de outros do passado, porque a brutalidade de uma violação sexual choca e é condenável por qualquer pessoa, independentemente do contexto do acto. Também difere por não se ter sucedido em grupo: foi uma decisão individual do "cardeal" (e não das "comissões de praxes") e ocorreu fora do alcance das outras pessoas (e não em situação de "arrebanhamento" onde existem sempre pressões de grupo).No entanto, tem semelhanças em vários pontos com outros casos tornados públicos, por exemplo, "Ana Santos, de Santarém", "Ana Sofia Damião, de Macedo de Cavaleiros" ou "Diogo Macedo, de Famalicão"; e é por isto que não se pode desligar da relação que tem com a "tradição académica":- a confiança depositada num colega "superior" acaba por ser defraudada, deixando clara a arbitrariedade das hierarquias entre estudantes (absurdas e inventadas pela "tradição académica", mas supostamente "protectoras");- a relutância em denunciar o sucedido (denúncia esta que, note-se, não foi feita em Braga) esconde o medo de voltar à escola onde o "cardeal" continuará a "proteger os seus caloiros", e esconde também o receio de dificilmente voltar a frequentar o curso e a escola, aos quais tem todo o direito;- a reacção da direcção da Escola anuncia que “só abrirá um inquérito quando houver uma queixa formal da vítima”, desresponsabilizando-se uma vez mais. Não porque tenha responsabilidade no sucedido, mas porque ao escolher o caminho da ignorância faz com que uma aluna deixe de ter condições de frequentar a instituição de ensino e possa perder, pelo menos, um ano da sua vida;- os convívios escolhidos usam o álcool como argumento que justifica a violência (sendo que nenhum tipo de violência pode ser legitimada pelo abuso de álcool), quando, de facto, a origem dessa violência está no facto de esses convívios se basearem nas "tradicionais" hierarquias que conferem diferentes poderes às pessoas que assim "convivem";- fica mais uma vez provado que na escola e nas suas "tradições", tal como na sociedade, as mulheres são encaradas como "o elo mais fraco", sendo por isso as principais vítimas das discriminações e abusos.Recusamos o policiamento dos convívios entre estudantes como resposta. Pelo contrário, pensamos que a gravidade deste caso obriga a várias reflexões: por parte de quem acredita que a hierarquia é uma solução legítima para o convívio; por parte da direcção da Escola que tem a obrigação de garantir que esta aluna pode continuar a estudar; por parte da direcção da Escola, do Ministério do Ensino Superior e do Ministério Público, que têm a responsabilidade de não deixar este caso cair no esquecimento.Não se pode admitir que uma pessoa tenha medo de denunciar uma agressão, nem tão pouco que essa denúncia traga ainda mais obstáculos à sua vida. Este medo e estes obstáculos são transversais a todos os casos conhecidos (e desconhecidos) e terão que acabar um dia.E esse dia deve ser hoje.(Comunicado de imprensa. 16 Maio 2008)http://www.blogdomata.blogspot.com/

Por um mundo sem...


DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE MUSEU…

"Não construam monumentos que não possam derrubar"
(Wilhelm Reich)
O museu Salazar tornou-se, nos últimos 20 anos, a obsessão de todos os executivos camarários. Enérgico e certamente inspirado no ditador, o actual presidente de câmara parece ter lançado a palavra de ordem - Para o Vimieiro, rapidamente e em força.
À conta desta energia, o Eng. Lourenço conseguiu o milagre de colocar a barricada ideológica no centro da vila. De um lado a evocação do 25 de Abril, do outro o 26 de Maio. De um lado o punho erguido, do outro o braço estendido. De um lado a “Grândola vila morena”, do outro os vivas a Salazar. De um lado o grupo excursionista da URAP, do outro o folclore neofascista. Tudo isto sem sangue no asfalto.
Para serenar os ânimos o presidente da câmara prometeu dedicar um espaço do futuro museu à luta antifascista. Como se a História da oposição ao Estado Novo pudesse ser empurrada para o quarto dos fundos da casinha do ditador. O Eng. Lourenço ainda não percebeu que a perseguição, a censura e o medo não foram um pormenor da História mas o traço identificativo do regime. A oposição antifascista não foi um mundo à parte. Foram homens e mulheres de coragem que ao perder ou ao arriscar a vida criaram as condições para hoje vivermos em liberdade.
Será razoável construir um museu quando o espólio se reduz aos objectos pessoais do ditador – mala de seminarista, garrafas de vinho da quinta das ladeiras, restaurador olex e alguns documentos irrelevantes? Ou como alguém já definiu, “uma cangalhada sem relevância científica”. Além disso, como irá um executivo camarário atolado em dívidas financiar uma obra de 5 milhões de euros?
Para o Bloco de Esquerda a construção de um Museu do Estado Novo não é uma prioridade para o concelho. Prioridade é a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentado. Políticas ambientais avançadas, de criação de emprego, de gestão responsável e transparente, de descentralização cultural.

António Miguel Rodrigues

Santa Comba Dão: Petição contra Museu Salazar discutida no Parlamento ainda nesta sessão legislativa

Viseu, 21 Mai (Lusa) - A petição contra a criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão, deverá ser discutida em plenário, na Assembleia da República (AR), "ainda nesta sessão legislativa", disse hoje fonte da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).
Segundo António Vilarigues, membro da URAP, "tudo aponta para que o plenário na AR aconteça ainda nesta sessão legislativa, ou seja, até às férias do Parlamento".
"Estamos muito satisfeitos com esta decisão. Não esperávamos que tivesse o aval de todos os partidos, mas é um sinal de que os nossos argumentos são razoáveis", acrescentou.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou, por unanimidade, a realização de um debate em plenário na AR, onde será discutida a petição contra a criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão.
Esta Comissão "compreendeu o apelo dos signatários da presente petição para que a Assembleia da República condene politicamente a intenção de criar um Museu Salazar em Santa Comba Dão".
Considerou que a Assembleia da República deve "condenar politicamente qualquer propósito de criação de um Museu Salazar e apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa".
A petição contra a criação do Museu Salazar, promovida pela URAP, foi entregue na Assembleia da República em 05 de Novembro do ano passado, com cerca de 16.000 assinaturas.
A este órgão de soberania, a URAP solicitava que se condenasse politicamente o processo que visa a criação do Museu e que tomasse medidas para impedir a sua concretização.
O projecto de construção de um museu em homenagem a António Oliveira Salazar e um centro de estudos do Estado Novo tem sido liderado pela autarquia de Santa Comba Dão.
Sobre a discussão em plenário da petição contra a criação do Museu Salazar, o autarca de Santa Comba Dão, João Lourenço, considerou que "é bom que aconteça, já que estamos num país democrata". No entanto, lamenta que "não se ouça o que o povo quer".
João Lourenço disse à Agência Lusa ainda que "a Câmara é autónoma para avançar com o projecto do Museu, sem precisar do aval da Assembleia da República".
"A única entidade que ouvimos é a população, que é quem tem legitimidade para se pronunciar", concluiu.
CMM.
Lusa/Fim

III Encontro de Pintura ao Vivo em Santa Comba Dão


A edição do III Encontro de Pintura ao Vivo realizou-se em Santa Comba Dão no dia 10 de Maio, tendo contado com a participação de 25 artistas plásticos de vários pontos do país.
Tendo decorrido durante todo o dia, o trabalho dos pintores constituiu em passar à tela aspectos interessantes do quotidiano da cidade e também de outras terras do Concelho.
Os trabalhos realizados deram lugar a uma exposição colectiva, inaugurada ao princípio da noite desse mesmo dia, e que permanece no átrio da Casa da Cultura de Santa Comba Dão.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

VISEU : TEATRO FÓRUM SOBRE HOMOFOBIA NA FAMILIA E NA ESCOLA

























No âmbito das Jornadas “ Sem Medos – Contra a Homofobia”, realizou-se em Viseu, no dia 17, uma oficina de Teatro Fórum, orientada por José Soeiro. Encenaram-se situações relacionadas com a Homofobia na Família e na Escola.
À noite foi efectuada a Apresentação Pública das respectivas encenações. Esta apresentação, que contou com a presença de algumas dezenas de pessoas, decorreu num clima informal e bastante participado, tendo diversos elementos do público arriscado substituir as personagens em Palco, com o intuito de propôr resoluções para os problemas de homofobia em presença, permitindo assim aprofundar o debate.
A apresentação das Jornadas foi efectuada por José Soeiro e Sérgio Vitorino.








quinta-feira, 15 de maio de 2008

TEATRO FORUM E LUTA CONTRA A HOMOFOBIA NO DIA 17 DE MAIO EM VISEU

Teatro-Forum sobre discriminação, 17 de Maio (dia mundial de luta contra a homofobia), em Viseu no Cafe O Lugar do Capitao (antiga Cocheira, na Rua do Gonçalinho,38) pelas 22.30h
Durante o dia, oficina de Teatro do Oprimido com José Soeiro
Participa!

Bloco promove Jornadas Contra a Homofobia em Maio e Junho

As Jornadas "Sem Medos - Contra a homofobia" são uma iniciativa do Bloco de Esquerda para trazer os direitos sexuais e o combate ao preconceito e à homofobia ao topo da agenda política. Em Maio e Junho, o Bloco percorre o país com debates em Coimbra, Porto, Braga, S. João da Madeira, Viseu, Santarém, Setúbal, Oeiras e Lisboa. É aqui que se realiza, no dia 14 de Junho, o Fórum Sem Medos, um encontro internacional para discutir a diversidade sexual, os direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros e a democracia.

domingo, 27 de abril de 2008

Trigo Limpo Teatro Acert 30 Anos de Pesquisa, Produção e Animação Teatral

Desde a sua formação, em 1976, tem vindo a afirmar-se como uma companhia teatral apostada na descoberta de intercepções entre as distintas linguagens artísticas e do espectáculo, como forma de potenciar uma intervenção teatral experimental, consequente, criativa e socialmente integrada numa intervenção cultural comunitária.De 1976 a 1979 percorre instalações provisórias, vindo a instalar-se, enquanto organização promotora da ACERT, num espaço exíguo. Só em 1984, pela adaptação de um antigo hospital, conquista o seu primeiro espaço de apresentação e infra-estruturas básicas de produção, passando a actuar com mais estabilidade e a exercer uma função fortemente dinamizadora na região, pela criação de redes de circulação de espectáculos, produção e formação artística, sendo considerado um dos pólos de descentralização independentes mais significativos no Centro do país. Em 1987, resultado da implantação e evolução do seu projecto teatral, cria uma estrutura mais efectiva que, sem apoio oficial regular, consegue fixar um núcleo artístico base que suporta os custos de montagem com uma actividade pluridisciplinar na área do apoio à produção e formação. Os espectáculos "Silka", adaptado a partir do conto de Ilse Losa, e "Os Cavaleiros" de Aristófanes (1989/90) marcam uma viragem significativa no projecto pela consolidação artística do TRIGO LIMPO teatro ACERT, enquanto companhia com mais de 70 apresentações/ano em todo o país e participação em Festivais de Teatro no estrangeiro. Só em 1992 o TRIGO LIMPO teatro ACERT recebe o primeiro apoio pontual da Secretaria de Estado da Cultura, permitindo-lhe ampliar o seu universo criação e resposta artísticas. No entanto, a temporada de 1993 constitui o marco de estabilização do projecto pelo apoio regular que passou a ser concedido à Companhia. Desde esse ano, o TRIGO LIMPO teatro ACERT vem estreando uma média de três produções teatrais por temporada, promovendo permanentemente diferenciada prática de dinamização teatral na região, país e estrangeiro.O TRIGO LIMPO teatro ACERT, para além da apresentação de textos dramáticos de autor, estreou mais de uma dezena de textos teatrais próprios, incidindo a maior parte deles na adaptação teatral de textos de autores contemporâneos (Herman Hesse, Ilse Losa, Isabel Allende, José GomesFerreira, Lobo Antunes, Mia Couto, Santos Fernando, entre outros), para além de originais criados especificamente para a Companhia. A itinerância assume um dos eixos que caracterizam a dinâmica da Companhia correspondendo a mais de 70% do total da actividade, possibilitando-lhe a criação de novos públicos, uma proximidade com as distintas realidades culturais e o estabelecimento de circuitos de descentralização. Para além dos seus espectáculos, o Trigo Limpo teatro ACERT amplia o seu exercício de difusão à promoção de redes de circulação de espectáculos de outros grupos nacionais e internacionais em outros pontos do pais onde desenvolve actividade.Além das participações em Festivais no estrangeiro, a promoção de projectos de intercâmbio tem alcançado particular notoriedade na actuação internacional do Trigo Limpo teatro Acert, destacando-se as acções desenvolvidas em Moçambique, Brasil e Galiza, onde a Companhia tem coordenado amplos programas em parceria com grupos e criadores de todo o Mundo.A formação teatral desempenha uma componente contínua do trabalho, sendo dinamizados planos formativos nas distintas áreas do espectáculo que decorrem, ora no espaço próprio da Companhia, ora junto de outras organizações que os solicitam.O Festival Internacional (FINTA), promovido anualmente pela Companhia, tem-se implantado pela atenção que é dada às distintas abordagens do espectáculo teatral, pela multiplicidade de projectos nacionais e internacionais que divulga e, fundamentalmente, pela identidade com que proporciona ao público vivências experimentais de participação e fruição. Para além do FINTA, a Companhia promove o FINTINHA - Festival de Teatro para a Infância, para além de um conjunto de acções teatrais diversificadas criativamente em articulação com organizações públicas e privadas ligadas à educação e ao desenvolvimento regional (animações de rua e de espaços não convencionais, exposições, conferências, animações teatrais temáticas, edições...). O teatro de rua assume um campo experimental a que tem sido dado determinante relevo, assumindo as produções realizadas investimentos criativos caracterizadores da actividade da Companhia (Faldum, AuGaciar, Judas, máquina de cena "Memoriar", criada para a Expo 98 e Hannover 2000, Ser Pró - Coimbra). Esta componente de actuação teatral tem também favorecido a formação técnica de especialistas nas áreas de produção, som, luz, pirotecnia, cenografia - montagem de máquinas de cena e estruturas teatrais.As características singulares do espaço (Novo Ciclo ACERT), onde o TRIGO LIMPO desenvolve a sua acção, oferece, condições optimizadas para o prosseguimento da acção da Companhia, uma vez que dispõe de três auditórios (116, 276 e 470 lugares); galeria de exposições; restaurante; oficinas técnicas; loja cultural; estúdio de gravação áudio e vídeo; salas de formação e salas de produção e atendimento. Ao oferecer uma programação cultural regular nas várias áreas do espectáculo, representa um forte pólo cultural de fixação de público e um importante ponto da rede de circulação de espectáculos de outros grupos e criadores nacionais e internacionais. Enquanto Centro de Recursos Culturais, o espaço recebe Companhias e produções, que nele se instalam em período de pré-produção. A dinamização regular deste espaço, resultante de uma prática reflexiva e criteriosa, requerem a fixação de uma equipa técnica e de produção permanente que potencialize e exercite o desenvolvimento de novas etapas criativas para a Companhia. Toda a dinâmica assenta num investimento artístico gerador de práticas que permitam, por um lado salvaguardar uma actuação de itinerância do projecto, e pelo outro numa estreita conjugação de sinergias que favoreçam o desenvolvimento de novas respostas operativas dinamizadoras do Novo Ciclo ACERT e, consequentemente da criação de públicos e de exercícios de cidadania adequados de ligação entre a prática artística e a comunidade.

José Soeiro trouxe escola pública e democracia à sessão do 25 de Abril



A defesa da escola pública e democrática foi o centro da intervenção do deputado José Soeiro na sessão parlamentar do 25 de Abril. "A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país."

25 de Abril com chuva de críticas a Cavaco Silva

Tal como no ano passado, a sessão solene dos 34 anos do 25 de Abril ficou marcada pelas críticas de Cavaco, desta vez ao alheamento dos jovens em relação à democracia, responsabilizando os partidos políticos por esta realidade. Mas as respostas não tardaram. Logo no fim da sessão, Francisco Louçã e Vasco Lourenço lamentaram que a preocupação presidencial com os critérios de democracia não tivesse acontecido uma semana antes, durante a visita à Madeira. Veja aqui as fotos da manifestação popular do 25 de Abril em Lisboa.
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quarta-feira, 23 de abril de 2008

“ EDUCAÇÃO SEXUAL” em debate na Escola Secundária de Santa Comba Dão


O deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro, esteve terça-feira, dia 22 de Abril, na Escola Secundária de Santa Comba Dão, para um debate sobre Educação Sexual nas escolas.
Recorde-se, que este tema, tem feito parte das reivindicações dos movimentos estudantis do ensino secundário desde há muito.
O debate, muito vivo e participado, acabou por abrir espaço á discussão de uma série de assuntos relacionados: como a homossexualidade ou o machismo, os afectos, a saúde, a cidadania, etc.
Cerca de uma centena de alunos e alguns professores, marcaram presença no debate, dando o seu contributo para uma aberta discussão de ideias, este decorreu num tom informal, e o deputado ia pedindo aos estudantes e professores presentes, para darem as suas opiniões e apresentarem as suas principais dúvidas. Ficou bem clara, a necessidade e urgência, de um real programa para a Educação Sexual nas escolas, a qual é nos nossos dias praticamente inexistente.
José Soeiro, registou a opinião dos presentes, tendo a Escola Secundária de Santa Comba Dão sido um dos Estabelecimentos de Ensino, por onde o jovem Deputado, de 23 anos e recém licenciado em Sociologia, passou para recolher as sugestões dos estudantes sobre a introdução da Educação Sexual nas escolas, temática sobre a qual o Bloco de Esquerda está a preparar um projecto de decreto-lei para apresentar na Assembleia da República.
A necessidade de implementar um programa de Educação Sexual de forma efectiva, torna-se tanto mais urgente quanto se sabe que persistem em Portugal cerca de 60 mil infectados com HIV/SIDA, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. Por outro lado, 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência.
Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género, e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes. A forma mais transparente de garantir a educação sexual nas escolas como uma realidade efectivamente sentida e valorizada por professores e alunos, além da implementação de um conjunto de mecanismos auxiliares (como os gabinetes de atendimento a jovens), é necessariamente o tratamento desta matéria numa área curricular não disciplinar de frequência obrigatória, que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º), com a carga horária de 90 minutos semanais. Esta área curricular obrigatória deve ter uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais), em exclusividade, que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas).

domingo, 20 de abril de 2008

Sexo na Escola: os paradoxos da educação sexual

De regresso às escolas secundárias, verifico o paradoxo: a Educação Sexual corresponde a uma das mais persistentes reivindicações dos movimentos dos jovens em Portugal; e, no entanto, as várias iniciativas legais e sociais que têm existido nunca responderam de forma satisfatória a este problema.
Por José Soeiro, publicado no jornal
Esquerda nº 27
O Estado e a escola têm sido incapazes de incorporar efectivamente esta exigência juvenil. Por isso, temos um dever: enfrentar este fracasso. E somos consequentes: o Bloco lançou uma jornada de debates em escolas secundárias sobre este tema. Foram já dezenas, de norte a sul do país.
A experiência tem sido muito interessante, pelo que se discute mas também por afirmar uma forma diferente de fazer política e de construir uma lei: democratizando a discussão, envolvendo quem directamente vai lidar com essa proposta, politizando a partir de preocupações quotidianas.
Para as conversas nas escolas, o Bloco leva um diagnóstico e algumas ideias, mas vamos sobretudo ouvir, conhecer, provocar discussão e convidar as pessoas a fazer política a partir do que lhes interessa.
A adesão aos debates tem sido entusiástica: milhares de alunos já estiveram connosco a nestas conversas nas escolas, que vão muitas vezes além do diagnóstico actual e da discussão da lei que queremos: falamos de rapazes e raparigas e das desigualdades de género que persistem. Falamos das diferentes maneiras de viver e expressar a sexualidade. Falamos de heteros, de homos e do que está para além disso. Falamos de sexo, evidentemente. Falamos da escola e de nós. E, neste processo, recupera-se o gosto da política e da democracia.
A sociedade de hoje tem uma relação estranha com a sexualidade. Ela mercantilizou-se, é exposta na comunicação social,ganhou muito mais visibilidade. Os papéis sexuais e de género não são tão rígidos como outrora, fala-se muito mais do assunto. Mas a informação continua a ser escassa, os preconceitos permanecem, os comportamentos desigualitários e de risco persistem e a dificuldade de abordar alguns assuntos é ainda surpreendente.
Portugal tem cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida e os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência. Que, face a isto, a escola tenha sido incapaz de incorporar verdadeiramente este tema no seu currículo e de abrir espaços para se discutir aquilo que é uma parte fundamental das nossas vivências enquanto jovens, mostra não apenas as resistências que existem à mudança e a distância entre a escola e a vida, mas a irresponsabilidade da política que temos.
Desde 1984 que a educação sexual e o planeamento familiar são formulados como direitos que o Estado deve garantir.
Ao longo de todos estes anos, muito pouco mudou. Não é que nada tenha evoluído. Há escolas com experiências interessantes, há estudantes que aproveitam a área-projecto para desenvolver iniciativas exemplares, há associações que têm desempenhado um papel precioso, há centros de saúde que, contrariando as dificuldades, se empenham em passar informação. Mas falta uma coisa essencial: redes sólidas, profissionais especificamente formados e contratados para se responsabilizarem por esta área, medidas políticas efectivas. Por outro lado, a insistência na transversalidade e na não obrigatoriedade de facto serviu a desresponsabilização política do Ministério da Educação e da Saúde, a diluição de responsabilidades nas escolas e um discurso de ocultação do que sempre ficou por fazer nesta área. Provou-se, na prática concreta, ser um modelo totalmente ineficaz. É por isso que é precisa uma nova proposta, mais mobilização e uma nova lei.
O Bloco vai avançar em Abril com essa lei.
O conhecimento concreto da realidade tem sido precioso para escolher caminhos. Queremos que haja uma área curricular específica de educação sexual, no horário, de frequência obrigatória para não haver discriminações no acesso à informação que é para todos. Queremos que isso aconteça no limite da carga horária já existente - que é já uma das mais altas da Europa. Queremos que haja uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas cuja única responsabilidade é dinamizar essa área curricular e os gabinetes - o que significa não atirar esta responsabilidade para cima de professores sobrecarregados e sem formação específica. Queremos que na educação sexual se utilizem metodologias activas e participadas. Queremos que se fale de tudo e não apenas da regulação dos nossos comportamentos: na sexualidade, tudo é legítimo desde que haja consentimento e informação. Queremos distribuição de contraceptivos nas escolas, queremos conhecer as associações que trabalham na área e abrir um espaço de liberdade e de emancipação. Não aceitamos menos que isso.