O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Artigo de José Soeiro
Esquerda: redistribuição e reconhecimento

Uma das aprendizagens mais importantes da esquerda socialista nas últimas décadas é provavelmente a ideia de que não se pode desligar as lutas anti-capitalistas pela redistribuição (na relação entre capital e trabalho, entre propriedade privada e propriedade social) das lutas pelo reconhecimento (de todas as identidades dominadas e contra todos os mecanismos de opressão). Não existe verdadeiro reconhecimento sem redistribuição, ou seja, não há emancipação das mulheres, respeito pelos imigrantes ou libertação de gays, lésbicas, bissexuais ou transgénero (LGBT), por exemplo, sem políticas sociais para a igualdade ou num modelo que assente na exploração. Por outro lado, também não existe emancipação sem reconhecimento, isto é, a luta socialista ou articula o direito à igualdade com o respeito pela diferença, ou é uma luta a meio-gás, totalmente limitada na sua radicalidade.

As lutas contra a discriminação da população LGBT são por isso constitutivas da luta da Esquerda. O heterossexismo, enquanto norma cultural e sistema político que eleva a heterossexualidade e os modos de vida tradicionais ao estatuto exclusivo de "naturais", por oposição aos modelos "desviantes" (a homossexualidade e as identidades e comportamentos de género fora dos tradicionais) surge assim como complemento evidente do patriarcado e é utilizado como forma de dominação - não sem contradições - pelo capitalismo.

A luta contra a discriminação em Portugal, chegados a 2009

Em Portugal, o movimento LGBT é muito recente. Mesmo na esquerda política, a convivência com o tema não foi sempre pacífica. É sobretudo a partir da década de 1990 que surgem com maior visibilidade colectivos organizados em torno desta questão. Desse ponto de vista, apesar de recente, o movimento LGBT conseguiu, nos últimos 20 anos, transformações assinaláveis. Mudou na sociedade portuguesa a percepção da homossexualidade e isso tem tido consequências importantes também ao nível legislativo.

O primeiro passo dessa mudança foi a des-clandestinização destas vivências, isto é, a existência de um espaço de visibilidade para as relações, a afectividade e o desejo não-heterossexuais. Esse passo, contudo, não encontrou ainda condições para ser dado pela maioria da população LGBT.

Ao nível das alterações legais surgiram as uniões de facto (em 2001), a alteração constitucional introduzindo a proibição de discriminação por orientação sexual, a revisão do Código Penal que eliminou o artigo 175 que penalizava distintamente actos de abuso de menores por homossexuais e introduziu um agravamento das penas por crimes motivados por discriminação face à orientação sexual (excluindo ainda a identidade de género) e a legislação que proibiu a discriminação pela orientação sexual no acesso ao trabalho e no emprego. Persistem, contudo, muitas lutas sociais e legais a fazer.

O debate sobre o casamento, que tem alimentado intensa disputa pública ao longo deste ano de 2009, permite medir bem o quanto se fez e o quanto ficou por fazer. Há hoje um senso comum que é relativamente favorável à igualdade. A ideia da autonomia individual e do direito a cada um escolher o que fazer com a sua vida fez caminho: a maioria percebe que o alargamento do acesso ao casamento civil é, numa sociedade laica, uma mera questão de respeito pelas escolhas de cada um/a. Mas há também discursos conservadores que persistem com força, ora disfarçados de tolerantes (é o caso dos que defendem os "casamentos de segunda" e as "uniões civis registadas"), ora feitos de forma abertamente discriminatória, sob a retórica da valorização da "família tradicional" - missão que fica facilitada pela crescente devolução às famílias, dadas as debilidades da resposta do Estado Social, do fardo da crise económica.

Por outro lado, a polémica sobre a doação de sangue, que fez correr alguns rios de tinta neste ano que agora acaba, dá uma boa indicação sobre os fantasmas e os preconceitos que existem e que vão sendo alimentados, mesmo pelo Estado.

A decisão, por parte de alguns serviços de saúde, de excluir os doadores de sangue homossexuais radica, no fundo, na assumpção da homossexualidade como comportamento sexual desviante, que colocaria aos indivíduos «grande risco de contrair doenças infecciosas graves susceptíveis de serem transmitidas pelo sangue». Contudo, esta ideia não tem qualquer fundamento científico. Este tipo de ignorância e de desconhecimento estiveram na base da identificação do VIH/Sida como doença dos homossexuais, estereótipo que, hoje, face aos alarmantes números de infecção entre heterossexuais, segundo grupo de infectados (37,5%), é profundamente contrariado.

Questionado pelo Bloco sobre esta discriminação sem sentido, o Governo, através do Ministério da Saúde, confirmou que esta discriminação era para manter, mesmo que ela não se fundamente em nenhuma directiva da UE, como foi reiterado pela própria Comissária Europeia. O responsável do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, considerou que aceitar sangue de um homossexual é introduzir "sangue contaminado" no sistema, o que é demonstrativo do grau indescritível de ignorância e de preconceito deste responsável nomeado pelo Partido Socialista.

Por outro lado, há no nosso país uma parte da população LGBT que é votada à mais violenta discriminação: os e as transexuais e transgéneros. A população transexual foi considerada recentemente pela União Europeia como o grupo mais discriminado no espaço europeu. A invisibilidade, o preconceito e a ausência de reconhecimento da sua identidade são obstáculos à dignidade destas pessoas. Cerca de 80% dos transexuais vêem recusado o acesso ao emprego. Isso mesmo explica que a generalidade dos direitos sociais, que decorrem precisamente da condição de trabalhador (integração e reconhecimento social, protecção na doença ou no desemprego), lhes seja totalmente desconhecida. O próprio direito à identidade não existe para este grupo. Em Portugal, os e as transexuais não podem ter no seu bilhete de identidade um nome correspondente com seu sexo social. Segundo a lei portuguesa, só após a operação de mudança de sexo é possível requerer a mudança dos documentos, sendo obrigatório processar o Estado, o que pode demorar muitos anos.

Os desafios de 2010

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Haverá, genericamente, três posições. Da Direita, virão os discursos discriminatórios. No desespero, e confrontados com um senso comum que não é hoje tão abertamente homofóbico como no passado, sairá a proposta de um "casamento de segunda", um proposta "moderada" que pretende criar um gueto legal para manter a desigualdade: todos os direitos podem ser reconhecidos no que à conjugalidade diz respeito, mas eles têm de levar o ferrete da discriminação através de um nome diferente para designar os "outros casamentos" que não o heterossexual. Do Bloco, far-se-ão ouvir as vozes da igualdade plena, do combate à discriminação em todas as esferas da vida e da coerência no reconhecimento dos direitos civis. Do PS, secundado pelo PCP, sairá uma proposta que, no momento em que propõe o fim da discriminação no acesso ao casamento civil, cria uma cláusula discriminatória no que toca à adopção. É uma táctica de chantagem ("se querem o casamento, incluiremos no mesmo diploma uma discriminação na adopção") que agita os fantasmas sobre a "incapacidade de gays e lésbicas cuidarem de crianças" (como se não cuidassem já) e que alimenta o preconceito contra casais homossexuais. Portugal poderá ficar assim como o único país no mundo onde existirá casamento mas onde casais de pessoas do mesmo sexo estão, à partida e sem serem avaliadas as suas capacidades, excluídos dos processos de adopção. Se isso acontecer, a parentalidade tornar-se-á, provavelmente, um dos temas fortes da agenda LGBT dos próximos anos.

Por outro lado, a sociedade voltará a discutir a questão da discriminação no sangue - quanto mais não seja, em resultado de uma iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda já entregue na Assembleia da República. E pode ser que, finalmente, o rigor e o conhecimento científico sejam mais fortes que o preconceito e a ignorância.

2010 poderá ser ainda o ano do reconhecimento da existência legal dos e das transexuais e transgéneros. O mais básico está por fazer: a simples possibilidade de, sem processo em Tribunal, se poder mudar o registo civil e ter um Bilhete de Identidade correspondente com o género que se tem. Uma pequena mudança legal pode fazer toda a diferença na vida destas pessoas.

É possível que, em 2010, volte a haver jovens em idade escolar expulsos de casa, agressões por populares como aconteceu no passado em Viseu, discriminação no emprego e no acesso ao trabalho (apesar da legislação em contrário), negação de doação de sangue, perseguição escolar a casais de jovens homossexuais, agressividade social face à visibilidade quotidiana de afectos entre pessoas do mesmo sexo ou contra pessoas transgénero, discriminação nas decisões judiciais relativas à guarda de crianças, no acesso à habitação e aos empréstimos para esse efeito. É provável, até, que importantes alterações legais não signifiquem que as relações sociais mudam tanto quanto as leis prescrevem. A luta contra o preconceito, a luta pela igualdade, a luta pelo reconhecimento e pela redistribuição é, afinal, uma luta quotidiana que diz respeito a todos e a todas. Esse é, por isso, um dos grandes desafios para os anos que virão.

José Soeiro

Claude Lévi-Strauss, 1908-2009

Considerado o fundador da Antropologia Estruturalista, Lévi-Strauss morreu na véspera de completar 101 anos. Nascido em Bruxelas, estudou Direito e Filosofia na Sorbonne, tendo-se depois especializado no campo da etnologia. Influenciou de maneira decisiva a filosofia, a sociologia, a história e a teoria da literatura. Aqui deixamos esta entrevista feita há quatro anos

Programa de governo: "PS não percebeu os resultados eleitorais"

"O que está no Programa do Governo é, sem tirar nem pôr, o compromisso que estava no programa eleitoral do PS", anunciou o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, ao entregar esta segunda-feira o programa do executivo de Sócrates à Assembleia da República. A atitude foi criticada pela deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, que considerou que o governo não entendeu os resultados eleitorais e opta por uma política de continuidade. Para a deputada bloquista, o governo "tem de perceber que já não é maioria absoluta nesta legislatura".

Para Jorge Lacão, o programa eleitoral do PS foi sufragado pelos portugueses e, por isso, governar com esse programa "é o acto mais coerente que seria esperável do governo". O propósito do governo, disse Lacão, é cumprir integralmente esse programa.

"O que há é a consistência assumida durante a campanha, e que os eleitores sufragaram, e agora, certamente, o que se pede e o que se espera do governo do PS é que crie condições e procure desenvolver essas condições para a concretização do programa", argumentou o ministro.

Para o deputado Luís Fazenda, vice-presidente da Assembleia da República, a atitude do governo "é pouco séria". Falando num debate da RTPN, o deputado bloquista disse que "se o governo não apresentou uma moção de confiança, andou lá perto".

Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa considerou lógico que o programa seja idêntico às propostas eleitorais do PS, e lembrou que Cavaco Silva fez o mesmo quando governou em minoria. As declarações do comentarista político e dirigente do PSD vieram divergir da posição explicitada pelo vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, que acusou o executivo de querer impor o seu programa: "O governo tem pedido à oposição para ser responsável, e ele próprio revela ser pouco responsável ao querer impor o seu programa", afirmou. Aguiar Branco deixou o aviso de que, com esta atitude, o PS não deverá contar com o apoio do PSD quando estiver em discussão o próximo orçamento.

Marcelo Rebelo de Sousa, em contrapartida, já defendeu que o PSD deve viabilizar o orçamento.

O Bloco de Esquerda não vai apresentar uma moção de rejeição do programa, mas promete questionar o governo sobre "como é que pretende fazer face à crise económica", ou "resolver o problema do desemprego, que é gravíssimo", disse Helena Pinto. E acrescentou: "É preciso saber o que o governo pretende fazer, no concreto, em relação ao alargamento do subsídio do desemprego. É preciso saber qual é a solução do governo para o caso BPN, que tem sido um sorvedouro de dinheiros públicos, e também em relação a questões que foram prementes na última legislatura, como a avaliação e professores e o estatuto da carreira docente".

Dancemos no Mundo (Sérgio Godinho)

Quem resgata a avaliação autoritária?

Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.

A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.

O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.

Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.

É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.

Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?

Cecília Honório in Esquerda.Net

Carvalho da Silva critica presença de Valter Lemos no governo

O secretário geral da CGTP reagiu à nomeação de Valter Lemos para secretário de Estado do Emprego, classificando-a como "uma autêntica provocação" aos trabalhadores. Já sobre o rótulo de sindicalista que acompanha a ministra, Carvalho da Silva diz que isso "pode ser uma armadilha muito perigosa".


Em entrevista ao programa "Diga Lá, Excelência" do Público, Rádio Renascença e RTP-2, o líder da CGTP não poupou nas críticas ao antigo braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues na guerra com os professores. "Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores", disse Carvalho da Silva, acrescentando que a sua nomeação "é um sinal absolutamente desastroso" dado por José Sócrates.

Quanto à nova ministra, saída dos gabinetes da Confederação Europeia dos Sindicatos, Carvalho da Silva teme que se tenha criado uma ideia errada. "Está a espalhar-se a ideia de que Portugal tem uma ministra do Trabalho sindicalista, como se o patronato estivesse em situação de desfavor. Isto pode ser uma armadilha muito perigosa. E eu não quero acreditar que isto foi uma congeminação do primeiro-ministro para dar força ao patronato, porque isto pode mesmo tornar-se uma situação subversiva, dando origem a pressão e até a chantagens".

A composição dos gabinetes técnicos que aconselham as políticas do governo também foi criticada pelo sindicalista, que apela ao regresso da política aos ministérios. "Nós precisávamos agora de ter um Governo muito político, no sentido de perceber os problemas sociais, culturais, a realidade objectiva da vida das pessoas, colocar o conceito de desenvolvimento da sociedade nas pessoas e não nos números".

A pressão patronal para não aumentar o salário mínimo também foi contrariada por Carvalho da Silva nesta entrevista. "Será um desastre e até um autêntico crime se, no início da legislatura, num contexto em que Portugal mostra sinais de desigualdades profundas, houvesse um recuo no compromisso em relação ao salário mínimo nacional".

Semedo desafia governo a dar solução ao BPN

O Bloco de Esquerda defendeu esta sexta que é preciso pôr "um travão à sangria de dinheiros públicos" injectados no Banco Português de Negócios. O deputado João Semedo desafiou o novo executivo socialista a anunciar soluções para o banco, recordando que este "tem sobrevivido à custa de sucessivas injecções de capital da Caixa Geral de Depósitos".
Para João Semedo, um ano após a sua nacionalização, o BPN está "em estado vegetativo" e só vive à custa das sucessivas injecções de dinheiro da Caixa Geral de Depósitos, que "já totalizam 3800 milhões de euros". Na opinião do Bloco, "é ilegítimo que o Governo continue a gastar dinheiro num poço sem fundo".

"Desafiamos o Governo a anunciar uma solução concreta para o problema do BPN no programa de Governo que irá ser discutido na Assembleia da República na próxima semana", disse João Semedo, que admitiu chamar ao Parlamento o novo ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal, caso não receba respostas.

Para o Bloco, a proposta inicial do governo, que era reprivatizar o BPN, "é muito difícil de acontecer, sobretudo por valores que recompensem o Estado do grande investimento que tem feito", disse Semedo, que fez parte da Comissão de Inquérito que se debruçou sobre o caso BPN.

O deputado bloquista continua a sustentar que não é ainda possível conhecer a dimensão do buraco do BPN, já que "a informação disponibilizada [sobre o banco] é opaca" e que o balanço do primeiro semestre deste ano, já divulgado, "não garante que o cálculo de todas as operações ilícitas estejam já completamente apuradas".

Líderes discordam na luta contra alterações climáticas

Os líderes da União Europeia discordam sobre a ajuda aos países em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas, tema a abordar na cimeira de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

As alterações climáticas e a preparação da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas, em Dezembro, são temas na agenda do Conselho Europeu desta semana.



Mas se há um consenso generalizado sobre a necessidade de intervir, nomeadamente ajudando os países em desenvolvimento a fazerem a sua parte, os 27 discordam sobre o montante de uma contribuição financeira.

O responsável pelas questões do Ambiente em Bruxelas, o comissário europeu Stavros Dimas, já deu a sua opinião sobre o assunto: "esperamos que os chefes de Estado e de governo se entendam, porque se não houver dinheiro não haverá acordo em Copenhaga".

Os 27 estão divididos sobre se a UE deve avançar com um envelope financeiro ambientalista independentemente do que fizerem os outros países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

O montante da ajuda é outra questão sobre a qual os líderes europeus discordam, estando também em debate a parcela que caberá a cada um dos 27, a seis semanas da cimeira mundial de Copenhaga.

A Comissão Europeia calculou em 100 mil milhões de euros anuais, entre 2013 e 2020, a ajuda necessária para que os países mais pobres adoptem medidas contra as alterações climáticas.

Deste montante, a UE deverá comparticipar com dois a 15 mil milhões de euros anuais, montante a que se soma um envelope de cinco a sete mil milhões para acções imediatas, entre 2010 e 2012.

Os europeus já decidiram reduzir em 20 por cento as emissões de gás com efeito de estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990, posicionando-se como líderes mundiais na matéria.

Esta redução poderá chegar aos 30 por cento se os outros países desenvolvidos se comprometerem com objectivos semelhantes e os em desenvolvimento aceitarem fazer a sua parte.

A cimeira na capital dinamarquesa, de 07 a 18 de Dezembro, visa concluir um acordo que deve entrar em vigor antes de expirar a primeira fase do Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.

Fonte: Diário de Notícias

O Bloco está de parabéns.

Em Viseu, o cartaz do Bloco "20 Anos É Demais!" foi considerado pela revista do Correio da Manhã um dos melhores e mais eficazes destas eleições autárquicas. Segundo a especialista em marketing Ana Sepúlveda a imagem "marca pela força que tem".

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO...

Manifesto Autárquico das Candidaturas do BE à Câmara e Assembleia Municipal de Sta Comba Dão - 2009

Manifesto Eleitoral

TRANSPARÊNCIA E RIGOR NA GESTÃO AUTÁRQUICA
O Bloco de Esquerda propõe:
Uma auditoria às contas da Câmara Municipal; Transparência e Rigor nos Concursos públicos e na Gestão de Recursos Humanos, onde o critério da fidelidade partidária tem de ser imediatamente substituído pelo da competência; Gestão Municipal pública, recusando o artifício das empresas municipais, as parcerias público-privadas e a privatização total ou parcial das empresas municipalizadas.

PARTICIPAÇÃO – A VOZ PRÓPRIA DA CIDADANIA
O Bloco de Esquerda propõe:
O relançamento efectivo da Agenda 21 Local, aprovada teoricamente por este Executivo, e que não passou de “letra morta”, tornando-a num instrumento efectivo de gestão; A implementação do Orçamento Participativo, envolvendo os cidadãos na definição de prioridades e tomada de decisões, fazendo prevalecer os interesses colectivos sobre os privados.

MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE
O Bloco de Esquerda propõe:
Supressão das barreiras arquitectónicas nas vias pedonais e de acesso aos serviços públicos do concelho; Benefícios Fiscais, nomeadamente redução do IMI, para os edifícios que tenham acessibilidades, em conformidade com as normas, a pessoas com mobilidade condicionada; Disponibilização gratuita de bicicletas e criação de parques de estacionamento, sem custos, para bicicletas e ciclomotores.

CULTURA SEM LIMITES E FIXAÇÃO DE JOVENS
O Bloco de Esquerda propõe:
O acesso à cultura e às artes por parte de todos os cidadãos, na dupla condição de fazedores e fruidores, e não apenas como consumidores passivos; Captação, desenvolvimento e manutenção de estruturas e de eventos culturais e desportivos, através de um plano municipal de formação em teatro, da promoção de formas alternativas de cinema (experimental, vídeo, animação), festivais de música experimental e outras, que atraiam os turistas, sem contudo perder de vista os benefícios para os Santacombadenses; Promoção dos “Novos Valores “ das Artes Santacombadenses (Pintura, Teatro, Música, Dança, Fotografia); Potenciar a Escola Profissional, através da criação de cursos específicos, em articulação com o desenvolvimento efectivo do Concelho ( turístico, social, cultural e tecnológico); Políticas de apoio à fixação de Jovens e de incremento da natalidade.

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Bloco de Esquerda propõe:
A promoção do ecoturismo, por oposição aos projectos de desenvolvimento turístico “do betão” (Projecto da Sra. da Ribeira), com a criação de uma rede de pequenos parques de campismo ecológicos; A promoção do turismo cultural e étnico (gastronomia, artesanato, folclore, arquitectura, história, festividades), desportivo (radical) e piscatório; A divulgação turística do Concelho, com registos em vídeo, para divulgação no sítio da Internet da Câmara e criação de redes sociais específicas para o efeito.

AMBIENTE
O Bloco de Esquerda propõe:
Abrir o Rio Dão à cidade através de um programa de despoluição; Implementação de políticas ambientais corajosas permitindo um funcionamento efectivo de todas as ETAR's do Concelho; Criação e revitalização de espaços verdes integrados nos espaços urbanos; Criação de uma rede de transportes públicos municipais, com pequenos autocarros não poluentes (Gulliver), que dê resposta efectiva às necessidades da população.

REABILITAR É CRIAR EMPREGO
Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, serão colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.

DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO
O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias. Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais. As autarquias não podem promover o trabalho precário; Devem exigir, a quem lhes fornece serviços, respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores em funções efectivas.

VIVER COM QUALIDADE
É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a m de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão e a violência urbana. O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para mudar profundamente o modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade. A água é um bem público, escasso e vital. Reclamamos o regresso à gestão pública do seu abastecimento, entregue à Empresa Águas do Planalto, a qual tem dado provas evidentes de incompetência na gestão do mesmo. No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregadas, as famílias sobre endividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade na saúde pública. É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.

Equipa

Candidato à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão

Manifesto Eleitoral

FREGUESIA MAIS SOLIDÁRIA
- Envolver os munícipes na realização de um diagnóstico social para uma intervenção mais efi­caz dos programas de apoio;
- Promover a habitação social evitando a guetização, aumentando a diversidade social;
- Promover a criação de emprego, defesa dos trabalhadores e combate à precariedade;
- Zelar pela criação de centros de acolhimento temporário, destinadas a situações de emergência social.

FREGUESIA MAIS SAUDÁVEL
- Lutar por políticas de apoio à terceira idade, com a extensão de programas de auxílio domiciliário e aumento das vagas do lar de idosos;
- Pressionar, no sentido de ser criada, uma unidade de cuidados paliativos, que cubra as necessidades da freguesia;
- Promover a realização de rastreios nas mais diversas áreas.

FREGUESIA MAIS EDUCATIVA E CULTURAL
- Promover a realização de actividades culturais, desportivas e de lazer, esquecidas ao longo dos tempos, que faziam parte das tradições e costumes da nossa terra;
- Potenciar a realização de programas educativos, em articulação com as escolas, dedicadas ao património histórico da freguesia;
- Promover a realização de festas multiculturais em diversas zonas da freguesia;
- Alargamento do horário do espaço internet, e democratização da internet gratuita a outras zonas da freguesia, através da instalação de vários pontos de acesso à internet, gratuito e sem ­os em áreas abertas da cidade, nomeadamente jardins, miradouro e outros espaços públicos, a fi­m de residentes ou visitantes por motivos de estudo, trabalho ou lazer, navegarem livremente, atraindo assim mais as pessoas aos espaços verdes.

FREGUESIA ACESSÍVEL: DIREITO À MOBILIDADE, PRIORIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO
- De acordo com as necessidades, implementar de uma rede de transportes colectivos adequados, destinados aos idosos, e à população necessitada para acesso aos serviços de saúde e aos serviços centrais;
- Promover o direito dos cidadãos com defi­ciências e mobilidade condicionada através de campanhas de sensibilização e eliminação das barreiras arquitectónicas da freguesia.

FREGUESIA MAIS VERDE E SUSTENTÁVEL
- Defender a realização de boas práticas urbanísticas, incentivar a ocupação e recuperação de casas devolutas através de incentivos ­fiscais, nomeadamente IMI e IMT;
- Despoluição dos cursos de água existentes na freguesia;
- Campanhas de sensibilização para a redução e separação dos lixos domésticos com vista a facilitar a sua reciclagem, e por consequência a qualidade ambiental;
- Incentivar a arborização dos espaços verdes que promovam a ornamentação, biodiversidade e a protecção ambiental;
- Dar prioridade à efi­ciência energética da iluminação pública, evitando desperdícios;
- Promover a sensibilização e informação da população para que sejam divulgadas medidas de efi­ciência energética.

FREGUESIA MAIS PARTICIPATIVA
- Defender o orçamento participativo para a freguesia, reforçando a agenda 21 Local;
- Promover a participação cidadã em todos os planos municipais, nomeadamente no Plano Director Municipal.

FREGUESIA MAIS TRANSPARENTE
- A publicação, no site da Internet, das actas das sessões de Juntas e Assembleias de Freguesia e das datas e ordem de trabalhos das respectivas sessões, promovendo a participação dos cidadãos;
- Zelar por uma efectiva gestão pública dos serviços municipais, com uma oposição fi­rme às políticas de concessões/privatizações de serviços públicos municipais, bens e espaços comuns da freguesia.

Equipa

Cinco lições das eleições

Os resultados das eleições parecem claros: uma queda do PS que perde 9% e a maioria absoluta, um colapso do principal partido da direita com uma subida da extrema-direita parlamentar, um reforço extraordinário do Bloco de Esquerda e também, em menor escala, da CDU. Mas estes resultados exigem uma leitura mais detalhada.
1. O PS disputa a direita dos interesses económicos
Em primeiro lugar, as eleições são marcadas pela penalização do PS e pela sua dificuldade de resposta a este castigo. A primeira resposta de Sócrates às eleições europeias, em que obteve o segundo pior resultado da história do PS, foi que tudo continuava igual e que o governo não alterava nada da sua política. Agora, quando obtém o pior resultado dos últimos vinte anos, o primeiro-ministro foi mais prudente e ainda nada disse sobre o que pretende fazer. Mas tem sempre recusado qualquer alteração da política económica, que é o fulcro da disputa social. No programa do PS, o capítulo secreto das privatizações continua a decidir.
A minha primeira conclusão das lições das eleições é que o governo se inclinou sempre para a direita e assim continua, pelo que a dança das coligações é uma farsa sem sentido. Já foi com a direita que o governo fez os acordos para o Código do Trabalho e para a reforma que atacou a segurança social, e assim quer continuar a fazer. Para Sócrates, a força do PS está na direita dos interesses económicos (o "felizmente temos Sócrates", de Van Zeller), que condicionam a direita política e lhe dão hegemonia ao centro.
2. O mapa político está em transformação, e é a política liberal de direita que a conduz
Mas há uma segunda consequência das eleições, que é a derrota do PSD. Mesmo com o cavaquismo instalado nos comandos, o PSD não superou os 29% de Santana Lopes, o que demonstra que o problema não era o governo Santana-Portas ser estouvado, mas sim a incapacidade estrutural do PSD em criar um pólo social à direita quando o PS ocupa o seu terreno. Essa é mais uma razão para o primeiro-ministro tentar continuar a sua governação à direita, porque esvazia o PSD, atraindo os apoios dos principais sectores empresariais. O cavaquismo está moribundo, resta Sócrates.
Assim, a segunda lição das eleições, do meu ponto de vista, é que o PS vai protagonizando os interesses económicos que absorveu: uma burguesia de chapéu na mão, a receber prebendas do Estado, pedindo para se tornar arrendatária de serviços públicos privatizados, para ser confortada com subsídios ou até com nacionalizações sempre que a especulação ou a criminalidade económica a leve a cair na falência, uma classe de negócios que depende da concessões de obras públicas e da proximidade do governo.
A política liberal é, assim, quem conduz a deslocação de apoios sociais do PSD para o PS.
É também por isso que a extrema-direita parlamentar é tão contraditória: reforça-se eleitoralmente com o discurso contra os imigrantes e os pobres, prometendo um intervencionismo autoritário de Estado, mas o seu único objectivo é chegar ao poder desesperadamente para reatar os seus pactos com os interesses económicos, como já aconteceu com os do BES no caso Portucale ou os de Stanley Ho no Casino de Lisboa. O poder musculado que o CDS apregoa reduz-se à saudade dos favores que espera voltar a receber. Daí a sua tentação de se aproximar do governo.
(E daí também a sua protecção: quando dois candidatos do CDS foram presos em flagrante delito por estarem a roubar agricultores, a notícia foi abafada. Alguém duvida que, se o caso envolvesse algum candidato de um partido de esquerda, a notícia abriria o telejornal e os dirigentes do partido teriam que se explicar?)
Entre o autoritarismo e o liberalismo, a direita escolhe sempre o liberalismo autoritário, e é por isso que acaba por gravitar em torno de José Sócrates e do seu governo.
3. A vitória do Bloco de Esquerda cria a maior força de esquerda socialista de sempre
Os 560 mil votos do Bloco de Esquerda, com 9,9% e a duplicação do número de deputadas e deputados, mudam o mapa da esquerda. O Bloco reforça-se onde já tinha eleito (Lisboa, Porto, Setúbal), elege em Braga e Santarém, mas elege também em distritos onde, fora o PS e a direita, a esquerda não elegia há dezenas de anos (Coimbra, Faro, Aveiro, e mesmo em Leiria, um dos distritos mais conservadores do país).
Para perceber como este resultado incomoda a direita, bastaria ler o editorial de hoje do "Público", assinado por um dos líderes do pensamento neoconservador, José Manuel Fernandes. Fernandes volta à carga contra o Bloco, decretando "antever que, nas actuais condições, há um limite para o seu crescimento eleitoral". O mesmo Fernandes já tinha escrito que o Bloco tinha alcançado o seu limite quando há quatro anos alcançamos 6,5% e 8 deputadas e deputados. Espero que, sempre que o Bloco duplique a sua representação, Fernandes volte a escrever que esse limite é inultrapassável.
Mas não é só pela candura profética que se destaca o editorial de Fernandes. O editorialista inventa uma teoria sociológica sobre o eleitorado do Bloco, que demonstraria que este seria inevitavelmente absorvido pelo PS (mas que, paradoxalmente, o PS não absorve e por isso é o maior perigo para o governo PS, Fernandes dixit). A superficialidade desta análise é comovente. Se este eleitorado fosse de "classe média alta" mas volúvel e ignorante do programa do Bloco (o horripilante "regresso ao PREC"), como sugere Fernandes, como se explicaria tal subida eleitoral apesar da barragem de artilharia a que o PS se dedicou durante toda a campanha? Porque não restam dúvidas: ninguém ouviu Sócrates, Vieira da Silva ou Teixeira dos Santos atacar em comícios o programa do CDS ou o do PCP, mas certamente toda a gente ouviu-os em todos os comícios atacar o do Bloco.
Freguesia a freguesia, onde o Bloco mais cresceu foi no eleitorado popular, incluindo entre os reformados mais pobres ou os trabalhadores. Diz Fernandes que a "base de apoio é tudo menos popular". Não é por ignorância, é só por preconceito: quase 20% na Marinha Grande! Mais de 20% nas zonas ferroviárias! 15% em Rabo de Peixe, a freguesia mais pobre do país! 10% nas cidades mais pobres do interior profundo de Portugal! Nunca o Bloco cresceu tanto no eleitorado popular.
E crescemos porque falamos claro. O programa do Bloco era o mais claro, foi o mais lido, foi o mais discutido, e foi isso que reforçou a votação no Bloco. Os eleitores conheciam este programa e mais de meio milhão aprovou-o. Um pouco de respeito pelas pessoas e pela sua decisão poderia levar os homens de direita que desconfiam da democracia, como Fernandes, a aceitar que quem votou Bloco o fez por consciência.
A força desse programa foi a mobilização que convocou para respostas concretas à crise. E vale a pena, por isso, meditar no que esta crise nos ensinou e no que nos ensina para o futuro. É que o capitalismo tóxico não foi um mero excesso especulativo, provocado pelo subprime norte-americano: também em Portugal houve pagamentos de comissões criminosas, prémios injustificados e para-quedas abusivos de centenas de milhões de euros, negócios sujos em offshores e até bancos clandestinos. O que a crise demonstrou foi que a ganância é um sistema e um modo de vida.
É por isso que a formação do maior movimento da esquerda socialista é decisivo para o futuro da confrontação entre alternativas políticas.
4. A elite dominante usou todos os meios contra o Bloco, e não vai parar
Mas há no editorial de Fernandes, que é um barómetro da elite dominante posta em causa pelas eleições, um apelo à continuação da guerra contra o Bloco. O Bloco é socialista, é a sua pior acusação. É preciso uma fronda contra o Bloco, porque a força desta esquerda socialista "é muito mais perigosa para o PS do que quaisquer tiradas gongóricas de Manuel Alegre", conclama.
É que "o objectivo [do Bloco] é reconfigurar a esquerda, marginalizando um PS moderado", protesta Fernandes.
O Bloco fala claro. Sim, é preciso reconfigurar a esquerda e criar uma nova força para disputar a maioria. Só haverá um governo de esquerda se no país for criada uma força social de combate pela justiça económica.
Por isso é que o Bloco incomoda tanto: ser socialista e lutar pela justiça na economia exige em primeiro lugar revelar toda a dimensão desta crise como um crime contra a população e contra trabalhadores e reformados. Por isso, as alternativas são sempre voltar atrás ou criar regras de justiça fiscal e social.
Bem sei que, quando o Bloco propunha a nacionalização das partes maioritárias da GALP e EDP, recuperando para o Estado o que era do Estado, contrariamos interesses económicos poderosíssimos, o que desencadeou contra a esquerda uma tempestade ideológica. Mas só criaremos uma cultura de justiça vencendo essa tempestade ideológica - e assim estamos a fazer.
O que é notável não é que o Bloco tenha subido, nem que tenha cumprido a sua função de combater a elite dominante que representa o atraso do país. O que é notável é que tenha vencido o mais consistente ataque de ódio de que há memória em Portugal nos últimos anos, porque essa elite se defendeu com todas as armas: Amorim anunciou um processo judicial, Belmiro de Azevedo apelou ao voto contra o Bloco, o Jornal de Angola juntou-se ao coro em defesa dos negócios de José Eduardo dos Santos, Van Zeller apoiou o governo contra a esquerda, Fernando Gomes da GALP e Balsemão vieram condenar a devolução da maioria da empresa ao Estado, uma colecção de ministros dedicou-se a zurzir no Bloco, toda a galeria de comentadores televisivos, que são o Olimpo dos pensadores da direita e do PS e onde não existe esquerda, atacou o Bloco, e a primeira página do Expresso deu mesmo tanta importância à insídia que resolveu ignorar o "caso das escutas" que abalou a Presidência da República. O PS e o CDS uniram-se no ataque ao Bloco, o PSD afinou pelo mesmo diapasão. Directores de jornais fizeram apelos desesperados contra o Bloco, do "Sol" ao "I". Valeu tudo.
E o Bloco venceu, e venceu porque representava alternativas concretas a esta crise e à sua continuação.
5. As grandes escolhas da esquerda estão à nossa frente
A crise económica não é uma perturbação passageira. E se Sócrates com ela perdeu a maioria absoluta, foi precisamente porque muitos eleitores socialistas descobriram a responsabilidade do governo na facilitação de negócios, na degradação da segurança social, na desastrosa nacionalização milionária do BPN, na devastação económica. Essa crise demonstrou que a política do PS é parte do pântano e não a sua solução.
A necessidade de uma reconfiguração da esquerda nasce desta constatação. Durante os próximos anos, a política vai ser acelerada por esta constatação. A crise continua a agravar-se, sempre como desemprego estrutural a um nível insuportável, mais ainda como uma nova crise orçamental que imporá escolhas duríssimas - ou a degradação dos serviços públicos e aumento de impostos ou a justiça fiscal e a distribuição contra a desigualdade. Só um governo de esquerda e uma maioria para a justiça económica pode conseguir superar esta crise, e para essa política é preciso vencer a alternativa Sócrates.
Sim, nesse ponto Fernandes tem razão: a luta do Bloco é por um governo responsável, rigoroso e de justiça económica. Cada dia em que a maioria do país for sacrificada por esta nova crise orçamental, a alternativa da esquerda terá que ser mais exigente e mais clara. Durante todos os próximos anos, a disputa será entre o governo do desastre económico e a justiça na economia. A força do Bloco será a sua coerência.
Francisco Louçã

No tempo de antena emitido no último dia de campanha, Francisco Louçã explica as três prioridades que o Bloco propõe aos eleitores e faz o apelo final ao voto no Bloco de Esquerda.

Programa para um Governo que responda à urgência da crise social

I. QUATRO ANOS E MEIO DE CONTINUAÇÃO DA DEVASTAÇÃO LIBERAL
Durante quatro anos e meio, o Governo Sócrates dispôs de maioria absoluta: teve todo o poder e usou todo o poder. Os resultados foram mais privatizações, a degradação de serviços públicos, a acentuação das injustiças.Nestes anos em que uma crise nova agravou a crise antiga, Portugal atinge um máximo histórico de desemprego e de exclusão, num país de pobreza em que a desigualdade é a maior da Europa.A maioria absoluta reforçou a protecção dos interesses económicos e o rentismo das classes dominantes, habituadas ao privilégio do apoio carinhoso do Estado, à promoção de vantagens para as fortunas, à captação de dinheiros públicos, ao silêncio a respeito das falcatruas. Os escândalos do BCP, do BPN e do BPP revelaram a face escondida desta economia: mais de 4 mil milhões de euros espatifados nos casinos bolsistas, em comissões corruptas em offshores, em contas secretas e mesmo num banco clandestino, em lucros embolsados e numa vertigem de aproveitamento próprio. A regulação liberal conduzida pelo Banco de Portugal e pelos sucessivos governos fechou os olhos e essa é a sua natureza.Portugal viveu, nestes anos da maioria absoluta do Governo Sócrates, um forte choque social. Esse choque atingiu em primeiro lugar os trabalhadores e as trabalhadoras. Foi alterado o regime da segurança social, com o objectivo de reduzir progressivamente o sistema público de protecção social a uma assistência caritativa, diminuindo o valor das pensões futuras e aumentando a idade da reforma. Foram impostos o Pacote Laboral e novas regras para os contratos individuais na Função Pública, promovendo a precarização da vida e do trabalho e a prepotência patronal. O resultado é mais de meio milhão de desempregadas e desempregados em 2009, sem contar com aqueles ignorados ou escondidos pela estatística, com um predomínio para o desemprego de longa duração, que se estende entretanto a dezenas de milhares de jovens licenciados. O capitalismo é tóxico: a recessão demonstrou o colapso económico e social de um regime assente em salários baixos, subsídios às impresas, plenos poderes do capital financeiro e corrupção generalizada.Este choque social provocou uma catástrofe e facilitou o afundamento da economia, mergulhada na mais grave recessão dos últimos 35 anos. O modelo de desenvolvimento liberal tornou-se um pântano. Combater esse pântano é o objectivo do Bloco de Esquerda. O programa de governo que é aqui apresentado demonstra a viabilidade de uma política de esquerda, de um combate pela justiça social e de uma resposta socialista à crise. Portugal europeu do século XXI, país atrasado e injusto, precisa de um novo ciclo de respostas sociais e este só pode ser criado com a força transformadora de uma política socialista de esquerda. Esse é o objectivo e a razão de ser do Bloco de Esquerda.
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Eleições Legislativas – Bloco de Esquerda em Campanha

No passado dia 16, o Cabeça de Lista do BE pelo Círculo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas, o independente António Minhoto, esteve presente em diferentes acções de Campanha no Concelho de Sta Comba Dão. Nestas foi acompanhado pelo Mandatário da sua Candidatura, Padre Costa Pinto, por Ricardo Silva, Candidato pelo Bloco à Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Clara Alexandre, Candidata à Assembleia Municipal e ainda por diversos Bloquistas.
O contacto directo com a População foi a tónica de referência. Desde o diálogo entusiástico e esclarecedor estabelecido na feira semanal de Santa Comba Dão, com passagem pelo Comércio Tradicional Local, até às visitas com vista à tomada de conhecimento de casos socialmente problemáticos a nível do Concelho, terminando com uma deslocação à Praia Fluvial da Srª da Ribeira.
Neste mesmo local, António Minhoto, chamou a atenção para a necessidade de defender a qualidade das Águas a um nível global e, no caso em presença, da Albufeira da Aguieira, uma das maiores da Europa e que se vê agredida pelos mais diferenciados focos de contaminação, tendo alertado para a necessidade de serem adoptadas políticas ambientais corajosas no sentido de promover a qualidade de um bem que é de todos: A Água.
Os Candidatos Autárquicos, Ricardo Silva e Clara Alexandre, alertaram para a necessidade de serem repensadas as estratégias e planos definidos para o desenvolvimento turístico do local, afastando desde já a hipótese de estes passarem pela construção de habitações, mesmo que para fins turisticos.
Finalmente, lançaram o repto de se avançar para processos de Democracia Participativa a nível do Concelho, colocando desde já as populações a participarem na definição das principais estratégias e opções, quer a nível do desenvolvimento turístico quer a um nível mais global.

O Núcleo do Boco de Esquerda de Santa Comba Dão

Louçã esmiuçado pelo Gato Fedorento

BE: programa eleitoral já ultrapassou os 150 mil downloads

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi já consultado por milhares de pessoas. Os downloads directos chegaram esta semana aos 153.686.
O “Programa para um governo que responda à urgência da crise social”, intitulado “A política socialista para Portugal”, reúne as propostas do Bloco para enfrentar a crise económica, o desemprego e as desastrosas políticas dos governos PS e PSD/CDS.
Ao contrário do PS e do PSD, que praticamente copiaram o seu programa de há 4 anos sem responder à urgência da crise económica e social que se agrava, o Bloco lançou um programa que combate abertamente a crise económica e propõe respostas urgentes.
O programa, também editado em livro sob o título “O que quer o Bloco? 51 ideias para mudar Portugal”, tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego e a defesa dos serviços públicos, mas também avança propostas fundamentais no terreno da justiça ou da saúde, e responde com rigor e coragem ao desastre económico que PS, PSD e CDS causaram com anos de governação irresponsável e contra os trabalhadores.
O programa foi aprovado pela mesa nacional do Bloco de Esquerda, após um debate público durante cinco meses. Esse debate teve uma primeira fase onde foram apresentados textos iniciais por especialistas nas diversas áreas, seguido de contributos e comentários de todas as pessoas que nele quiseram participar. Nessa fase realizaram-se também debates transmitidos online. Numa segunda fase, a mesa nacional do Bloco aprovou um projecto, que foi posto também a debate público e só no final dessa fase a mesa nacional aprovou o documento final, a 28 de Junho de 2009.
Os contributos e comentários de todas as pessoas que participaram no debate público e aberto, que se realizou desde Fevereiro de 2009, estão disponíveis na internet no site: igualdade.bloco.org.
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi apresentado por Francisco Louçã no dia 5 de Julho e de imediato foi disponibilizado online.

Na política, as mulheres são capazes!

Louçã apresentou António Minhoto, Candidato à AR pelo BE e o Mandatário Padre Costa Pinto - Fontelo Viseu

Francisco Louçã apresentou ontem no Fontelo a candidatura de António Minhoto à Assembleia da República pelo círculo de Viseu, mandatada pelo Padre Costa Pinto, conhecido pelas suas posições favoráveis à despenalização da IVG e ao divórcio.Louçã começou por referir "o orgulho em ter António Minhoto (independente) nas listas do Bloco de Esquerda", porque juntar forças é isso mesmo, "é construir pontes com quem tendo por vezes opiniões distintas, sente a mesma urgência de mudança, a mesma preocupação com os problemas dos jovens e dos idosos, da saúde e da interioridade, da economia e do respeito pelas pessoas, ou seja, a mesma ânsia de alternativa política".

E os valores do BE estão nestas pessoas que sempre defenderam a dignidade do outro por todo o distrito, enaltecendo a atitude do mandatário Padre Costa Pinto que se pôs ao lado das mulheres quando do referendo à IVG. É "destas pessoas que dizem o que pensam, doa a quem doer, mas que sabem o que dizem, conhecem as pessoas de quem falam, falam como elas e falam por elas" que os movimentos populares como o BE precisam, apontando ainda para o dia ser de celebração dos 80 anos do nascimento de José Afonso, outro grande e livre pensador que "trazia no coração os valores mais elevados da fraternidade e solidariedade representados pela cultura portuguesa.

"A intervenção de António Minhoto centrou-se no facto de apesar de ser independente não ser indiferente à urgência de mudança e de uma nova alternativa esquerda que vá de encontro às necessidades das pessoas:"Sou um candidato independente mas não sou independente aos problemas da vida, aos trabalhadores que no distrito lutam contra o lay-off, na Citroen em Mangualde ou em Nelas na Borgstena. Não sou independente aos problemas dos trabalhadores da ENU e por isso tenho estado sempre ao seu lado, na persecução da mais elementar justiça. Não sou independente à luta que os professores travam pela dignidade da profissão, contra um governo que os quer combater, dividir e destruir. Não sou independente aos problemas da juventude que após tantos anos de estudos e sacrifícios dos pais que os apoiaram só têm o desemprego à espera. Não sou independente aos problemas dos idosos, num distrito cada vez mais envelhecido pela falta de perspectivas que levam os jovens a partir para outras paragens. Não sou independente da crise por que atravessa os pequenos comerciantes que como eu passam graves dificuldades e vêm um futuro pela sobrevivência bastante difícil. Não sou independente aos problemas ambientais e por isso tenho travado uma dura luta pela recuperação das minas abandonadas em Portugal, mais concretamente nos distrito de Viseu, Coimbra e Guarda, para que se resolva este grave problema para a saúde das populações, a agricultura, a água, a fauna e a flora. Não sou independente ao encerramento de urgências que satisfaziam as necessidades de populações já de si abandonadas e por isso estive ao lado delas em Nelas, Santa Comba, Vouzela, Castro Daire, São João da Pesqueira e tantos outros, levando a que em 2006 se realizasse aqui uma grande concentração que colocou um travão na sangria e a que hoje mesmo José Sócrates nos tenha dado razão ao afirmar que foi um erro fechar as urgências.

"Falando acerca do seu passado e perspectivando o futuro afirmou:"Sou independente mas não independente da vida cívica e das lutas que venho travando há mais de 40 anos. Venho de famílias muito humildes e fui muito cedo obrigado a trabalhar. Confesso que para ter mais uns "tostões" engraxava sapatos junto aos cafés da vila. Ao contrário dos meus adversários aqui no distrito a quem desde já saúdo, não tenho um canudo académico. Mas tenho um canudo da vida, de ter estado sempre ao lado de quem trabalha, de estar lá em baixo com o povo e com quem mais precisa, sentindo aquilo que eles sentem, sofrendo aquilo que eles sofrem, de ter sido eleito pelos meus colegas da ENU durante os 13 anos que lá estive, de ter sido presidente de várias associações cívicas por onde passei e Deputado Municipal na Assembleia de Nelas. Não tenho o canudo da Universidade mas tenho o canudo da vida, do trabalho e da experiência, e esse penso que o passei com distinção. E é com este canudo que faço um compromisso de honra, que é o de estar sempre com coragem e dignidade sempre ao lado daqueles que precisam.

E deixo aqui três ideias:1) Será que um deputado é aquele que só aqui aparece de 4 em 4 anos para pedir o voto às pessoas, desligado da vida e dos problemas dos trabalhadores? Não é esse o meu entendimento e assumo desde já que se for eleito abrirei um gabinete publico aqui em Viseu para que as pessoas possam manifestar-me as suas preocupações, comprometendo-me eu a deslocar-me a todos os concelhos do distrito para auscultar as pessoas.

2) Comprometo-me ainda, apesar das promessas adiadas e desacreditadas de PS e PSD de lutar pela ligação de Viseu à ferrovia, combatendo assim a poluição, o tráfego nas estradas do concelho e a falta de investimento.

3) Outro compromisso será a aposta nas seis zonas termais de excelência que existem na região, ignoradas por estes deputados e por estes governos, e que poderão ser factores de desenvolvimento, à semelhança de são Pedro do Sul.

"O destaque foi para a intervenção do Mandatário Padre Costa Pinto, conhecido pelo apoio ao sim no referendo à IVG, que disse "Todos somos políticos e eu concordo com a doutrina do Bloco de Esquerda, sendo que em alguns pontos concordo entusiasticamente" sendo que Francisco Louçã faz a diferença porque quando é preciso "chama os cornos do boi" e não esconde os "trunfos" do baralho como em outros partidos. "Não conseguimos pensar pela nossa própria cabeça se usarmos a dos outros. E isto é doutrina política e doutrina da igreja, até porque no Segundo Concílio Vaticano se afirmou explicitamente que "é a decisão da consciência que interessa" e não de A, B ou C, seja este Papa, Bispo ou Padre. O mesmo documento reafirma que não há nenhuma autoridade humana com autoridade para impedir a livre expressão da opinião e a livre manifestação da consciência do indivíduo", acrescentando que alguns dos seus colegas ou não sabem ou fingem não saber acerca disso, e que ele próprio tem a "felicidade ou infelicidade de ler tudo e estudar tudo. E aos colegas que dizem que ele por vezes vai contra a igreja responde: "aponta-me onde leste isso, mas ninguém responde".

O Bloco de Esquerda espera obter um bom resultado em Viseu nas próximas Eleições Legislativas que se for semelhante à votação para as últimas Europeias se pode traduzir na eleição de um deputado.

in"http://viseu.bloco.org/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1"
Publicada por M. Daniel Nicola V. em 17:09

Bloco de Esquerda apresenta candidatura à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão

A participação do BE nas eleições autárquicas é uma proposta política que fazemos à esquerda e é nesse preciso entendimento que constitui também um dever de participação cívica, de serviço público a prestar, de intervenção pelo reforço e pela qualificação da nossa democracia.
É com o objectivo de contribuir para esta proposta que o Bloco de Esquerda, a par com as já anunciadas candidaturas à Câmara e à Assembleia Municipal, anuncia também sua Candidatura à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão
Esta equipa, que conta com David Marcelino Ferreira como 1º candidato, tem como principais objectivos contribuir para um desenvolvimento harmonioso e sustentado da Freguesia de Santa Comba Dão e para a sua dinamização.
Com uma candidatura séria, exigente e claramente de esquerda, o BE quer trazer à discussão os problemas e necessidades que afectam a freguesia, quer que os cidadãos participem activamente na vida da sua terra e na resolução dos seus problemas.
Com o Bloco de Esquerda, a Junta de Freguesia será uma Junta de portas abertas, onde a opinião de todos e de todas conta.
O Grupo de Trabalho Autárquico do BE de Santa Comba Dão

" Está na Hora"

Apresentação da Candidatura Autárquica do Bloco de Esquerda em Santa Comba Dão

Bloco de Esquerda apresenta Candidatura Autárquica

No passado dia 5, domingo, o Bloco de Esquerda (BE) anunciou a sua candidatura às autárquicas.

Ricardo Silva sente “orgulho e sentido de responsabilidade” ao assumir o papel de Cabeça de Lista pelo Bloco à Câmara de Santa Comba Dão. O Candidato e a sua equipa estão confiantes, acreditando que “existem cada vez mais santacombadenses, cientes dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos, e que vêem neste projecto, que é o BE, uma alternativa credível para gerir o concelho”. Ricardo Silva acredita que a participação do BE na política autárquica introduzirá a “viragem urgente na política concelhia”, onde predominará a transparência e a inexistência de jogos de interesses, aposta ainda em “políticas sociais de fundo, políticas ambientais corajosas, em projectos de desenvolvimento turístico sustentado e em interacção com o meio ambiente, por oposição aos supostos projectos dos executivos anteriores, nomeadamente o Museu Salazar e o empreendimento turístico da Sr.ª da Ribeira”. Fez ainda referência à reivindicação da “propriedade pública da água” que está nas mãos dos serviços privados, nomeadamente da empresa Águas do Planalto, mas que deverá “regressar à gestão pública”. O discurso de Ricardo Silva terminou com uma frase de entusiasmo “chegou a hora de contrapôr às políticas bolorentas do passado a frescura e coragem do futuro ” com “a força e apoio que os cidadãos nos têm dado”.

Clara Alexandre será a candidata à Assembleia Municipal, “é algo que me agrada de sobremaneira aqui em Santa Comba Dão”. A cabeça de lista do BE para a Assembleia Municipal criticou a imagem que Santa Comba Dão tem nos média, “é altura de inverter essa imagem”, e promete que esta “candidatura acabará com o marasmo das nossas Assembleias Municipais e irá mudar a política concelhia”.

“O Bloco de Esquerda propõe-se funcionar neste orgão em regime de rotatividade, e neste sentido estaremos presentes quer eu, quer o David Marcelino Ferreira em 2º lugar”, com o objectivo de terminar com o “panorama desolador de unamismo, que vai alternando com quezílas estéreis e falta de poder propositivo existentes na nossa Assembleia”. A candidata frisou a importância do voto útil no BE, e em particular para o orgão que encabeça, o que nos facultará “a viabilização de projectos que exijam transparência, façam a denúncia dos jogos de oportunidades ilegitimamente distribuídos, propondo políticas que sirvam os interesses da comunidade e apelem a um desenvolvimento sustentado do concelho com fortes preocupações ambientais, sociais e culturais”. Por fim, Clara Alexandre promete ser “uma voz interventiva e dinâmica na Assembleia Municipal no sentido de marcar a viragem que urge no concelho”.

A candidatura contou também com a presença de Francisco Louçã, que acredita que estas eleições serão diferentes, pois o partido é hoje integrado por pessoas de todas as idades, classes sociais e económicas, sendo revelador, para além da maturidade atingida pelo Bloco, do desencanto dos portugueses no actual panorama político nacional. Louçã frisou ainda a preocupação com os problemas sociais, onde está patente a falta de emprego. Revelou um grande apreço por todos os envolvidos nestas autárquicas, pois serão estas que estarão mais próximas das pessoas, assim sendo, “apoia e estará ao lado desta candidatura”.

Apresentação da Candidatura Autárquica do Bloco de Esquerda

Governo incapaz de fazer face aos desastres ambientais

Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares visitaram os terrenos da antiga mina da Cunha Baixa, perto de Mangualde, distrito de Viseu. Encerrada em meados da década de 90, a mina a céu aberto não foi recuperada e espalha até hoje radioactividade que afecta as populações locais.
Para Miguel Portas esta situação é absurda, até porque há fundos europeus disponibilizados para resolver este tipo de atentados ambientais, mas o governo português tem-se demonstrado incapaz de de lhes fazer face. "Das mais de 160 minas que desapareceram em Portugal, cerca de 60 eram de urânio, mas só há seis projectos de intervenção em curso", disse Miguel Portas, que ainda recordou que a intervenção feita na mina da Urgeiriça foi incompleta.
Para Miguel Portas, o perigo da radioactividade tem de ser levado muito a sério. "Dos 550 mineiros da Urgeiriça que estavam a trabalhar quando esta fechou, 160 morreram de cancro", denunciou.
As minas da Cunha Baixa pertenciam à planície uranifera das Beiras e constituem um grave risco para a saúde pública.
Os minérios de urânio eram sujeitos a tratamentos de enriquecimento por lixiviação estática (injecção de ácido sulfúrico nos minérios pobres para extrair óxido de urânio). As soluções eram recolhidas na galeria e bombeadas para a superfície, onde o urânio era recuperado por permuta iónica em leito fluidizado.
Esta actividade gerou o enorme problema ambiental actual. O urânio e metais pesados contaminaram a jusante da mina terrenos agrícolas ao longo de uma linha de água, desde a mina até ao Rio Castelo, que desagua no Mondego, contaminando os solos.
Pela lei, as zonas mineiras deveriam ser requalificadas: os antigos espaços mineiros deveriam ficar como eram antes do início da actividade. Mas as empresas mineradoras nunca cumpriram a lei.

Antigos mineiros da Urgeiriça apelam ao voto contra o PS junto à residência oficial do primeiro-ministro

Os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) apelaram no passado sábado aos portugueses para que votem contra o PS nas eleições europeias e responsabilizaram o Governo de ser "cúmplice" e "indiferente à morte" de 120 mineiros.O apelo dos familiares e ex-trabalhadores da ENU, sediada nas minas da Urgeiriça, foi feito de manhã num protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, Lisboa, destinado a reivindicar o direito a reformas antecipadas e a cuidados de saúde gratuitos face aos perigos da radioactividade."Fomos carne para canhão do Estado, o Estado é cúmplice, trabalhámos numa empresa com graves problemas para a saúde e nunca fomos informados desses riscos", denunciou à agência Lusa António Minhoto, porta-voz dos ex-trabalhadores da ENU.Justiça na saúde e direito à reforma antecipada são as exigências que os ex-mineiros têm vindo a reivindicar aos Governos nos últimos oito anos."Face à falta de resposta do primeiro-ministro, entendemos estar aqui hoje em frente à residência oficial em plena campanha eleitoral para as europeias, mostrando aos portugueses e à Europa que este Governo continua a ser injusto com os trabalhadores da ENU, a ser injusto perante situações graves de saúde e só podíamos estar aqui presentes para apelar ao povo português para votar contra o Partido Socialista mostrando já um cartão vermelho a este Governo", disse António Minhoto."O Estado é cúmplice e é responsável pela morte de 120 mineiros e não pode ficar indiferente nem pode virar as costas", acusou.

Para receber os ex-mineiros estiveram presentes deputados do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda e ainda a candidata ao Parlamento Europeu pelo BE, Marisa Matias.

EM ABRIL, PROVOCAÇÕES MIL !

O presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão decidiu integrar nas comemorações oficiais do 35º aniversário do 25 de Abril, “a inauguração da requalificação do “Largo Salazar”..
Face aos protestos da URAP e das organizações locais do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS, o autarca João Lourenço disse à comunicação social que o largo já tinha o nome do ditador e inaugurar a sua requalificação no 25 de Abril “foi uma coincidência feliz”. Se tivesse dito que se tratava apenas de uma coincidência já seria grave; mas “feliz coincidência”?... O homem diz que não é admirador do Salazar, mas depois tem um “lapsus linguae” e foge-lhe o sentimento para a boca.
Ao DN disse João Lourenço que “o passado já lá vai e é preciso exorcizar os fantasmas que muitos portugueses têm na cabeça. É preciso que todos cresçam democraticamente”. Ora, o passado não vai lá assim há tanto tempo para nos esquecermos dos 40 anos que Portugal sofreu com o “botas” de Santa Comba, que levou metade da população a emigrar para fugir à fome e à miséria; que bateu, prendeu, torturou e assassinou os trabalhadores que lutaram pelos seus direitos e os anti-fascistas que denunciavam a ditadura e lutavam pela liberdade do povo. Este, submetido pelo analfabetismo e pela ignorância, foi amordaçado pela censura, pela PIDE e por todo um aparelho de repressão que destilava medo por todos os poros. Os únicos fantasmas que temos na cabeça são os mortos da repressão e da guerra colonial. Quem não cresceu democraticamente foi João Lourenço que admitiu (em entrevista ao DN) que “provocação seria inaugurar a requalificação do Largo Salazar no 1º de Maio, Dia do Trabalhador”. Com certeza que seria uma provocação inaugurar no Dia Mundial dos Trabalhadores qualquer placa toponímica com o nome de um ditador que reprimiu ferozmente os trabalhadores que se insurgiam contra os salários de miséria e a brutal exploração dos grandes patrões, que tinham as costas quentes pela ditadura. A (insuspeita) revista Sábado desta semana trás um interessante artigo sobre as relações promíscuas entre Salazar e a meia dúzia de famílias mais ricas, a dos milionários e monopolistas que dominavam a economia do país (Espiritos Santos, Mellos, Champalimaud, Boullosa, Manuel Fino, Alfredo da Silva e poucos mais) com trocas de favores relacionados com os negócios à mistura com a mais enjoativa bajulice.
Mas João Lourenço já não acha provocação associar o nome de Salazar ao 25 de Abril. A liberdade tudo permite, até morder o próprio rabo, pensa o edil de Santa Comba. Com certeza que graças ao 25 de Abril ninguém o irá impedir de “comemorar” o Dia da Liberdade com uma provocação a todos os democratas, incluindo os de Santa Comba Dão. Precisamente pelo mesmo motivo, o presidente da Câmara Municipal de Santa Comba também não pode impedir os democratas e anti-fascistas de se insurgirem contra o que consideram uma provocação e uma afronta ao 25 de Abril.
João Lourenço deve sentir-se amparado pelo apoio de alguns dos seus correligionários do PSD e do PP, como os que escrevem nos jornais locais a elogiar Salazar. Mas devia ter a consciência de que nem todos os eleitores que o elegeram são admiradores do ditador e, por consequência, tinha obrigação de mostrar mais sensibilidade política para não ofender os sentimentos dos democratas que, estou convicto, constituem a maioria da população de Santa Comba Dão.
Um dia depois do Núcleo de Santa Comba Dão do Bloco de Esquerda ter emitido um comunicado a repudiar esta provocação ao 25 de Abril, os cartazes que este partido tinha afixado em placards metálicos apareceram rasgados. Certamente, por mera (e “feliz”?) coincidência...

João Lourenço, em entrevista ao JN de 21.11.2005, disse que Santa Comba Dão deve explorar turisticamente a marca “Salazar”, “conhecida a nível nacional e internacional”. Só essa afirmação já é suficiente para confirmar os receios dos que pensam que o Museu Salazar, eufemísticamente chamado de Centro de Estudos do Estado Novo, não pretende ser mais do que um chamariz para atrair os delinquentes da extrema direita e os saudosistas da ditadura, como os que ali acorreram para a contra manifestação de Março de 2007, com saudações nazis e vivas a Salazar.
O autarca de Santa Comba Dão devia pensar noutras formas mais eficazes de desenvolvimento do seu concelho em vez de insistir em levar para a frente o “Museu Salazar”. Não sei se por uma “feliz coincidência”, Soares Marques, presidente da Câmara de Mangualde, também já anunciou o seu projecto de um Museu do Porco. Por qualquer associação de ideias, João Lourenço lembrou-se de inaugurar a requalificação do Largo Salazar com a oferta à população de “porco no espeto”.
Estou certo de que os democratas de Santa Comba Dão preferirão mil vezes o porco de Mangualde. Alguém duvida de que os objectos pessoais do ditador não atrairão a Santa Comba nem um milionésimo das pessoas que são atraídas a Mangualde pelo cheirinho das febras de porco, durante a Feira dos Santos
Carlos Vieira

Comemorações do 25 de Abril em Santa Comba Dão – Posição do Núcleo do Bloco de Esquerda

Na sequência da publicitação do Programa das Comemorações do 25 de Abril anunciadas para Sta Comba Dão, o Núcleo do Bloco de Esquerda vem manifestar a sua total oposição face ao teor das mesmas. Mais especificamente, no que concerne, à inauguração do Largo Salazar nesse mesmo dia e inserida no Programa das Festividades Oficiais.
Parece-nos que este executivo demonstra não ter qualquer respeito pela sensibilidade de muitos cidadãos para quem o 25 de Abril ainda tem algum significado.
Comemorar o 25 de Abril com a inauguração de um Largo ao qual está atribuido o nome de Salazar, o qual durante 48 anos oprimiu este país e o seu povo, parece-nos uma afronta e nesse sentido manifestamos a nossa total oposição ao acto.
O Núcleo do Bloco de Esquerda de Santa Comba Dão

A Sinistra Ministra não apareceu em Santa Comba Dão

A ministra da Educacão, Maria de Lurdes Rodrigues, cancelou uma visita a Santa Comba Dão marcada para este sábado. A ministra ia inaugurar esta tarde o Conservatório de Música e Artes do Dão.
O cancelamento da visita surge depois de os sindicatos terem anunciado que iam estar presentes, para se manifestarem contra o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação.
Contactado pela TSF, Francisco Almeida, do sindicato dos professores da região centro, acusa a ministra de não querer enfrentar os professores.
«Percebemos que os responsáveis políticos do ministério da educação tenham dificuldade em sair do ministério e em enfrentar os professores. Eles sabem que estão a fazer um enormissimo ataque aos professores e portanto é natural que tenham depois alguma dificuldade em enfrentar professores», afirmou Francisco Almeida.
«Mas preparem-se para isso porque é o que vai acontecer sempre que saibamos que a ministra está na região centro do país», deixou o aviso.
in tsf.sapo.pt