Assim na terra como no céu

Jorge Neves, Abril 2000

via Jardinando.blogspot.com ( gentilmente cedidas por Jorge Neves)

Mão Morta - Gnoma

Proibido

Rage Against the Machine - freedom

Santana - Soul Sacrifice (Woodstock 1969)

Boi Aruá

Africa do Sul, Mandela e música de Groundation

Governo avança com a privatização das estradas favorecendo o Grupo Mello

"O Grupo Mello ganhou esta semana o Euromilhões". Foi assim que o Bloco de Esquerda reagiu à proposta aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros de entregar a concessão das Estradas de Portugal até 2099, financiando esta operação com uma nova taxa a pagar pelos contribuintes. "É um negócio da China. Nunca houve uma privatização deste tipo. Teremos pela primeira vez na história portuguesa um imposto que é determinado para pagar a uma empresa", afirmou Louçã, ao criticar a decisão do governo em conjugar as auto-estradas com as outras estruturas rodoviárias, o que na prática significa "que a empresa Estradas de Portugal vai ser entregue ao Grupo Mello, por via da Brisa"
O Bloco chama também a atenção para o modelo de privatização adoptado, que no seu entender supõe «uma nova forma de imposto, a chamada “contribuição de serviço rodoviário”, de que só se sabe que tem por referência os quilómetros percorridos e o consumo energético de cada automóvel, não se sabendo como será calculado». O Bloco entregou esta manhã na Assembleia da República um requerimento ao governo solicitando a entrega das minutas do contrato de concessão a outorgar com as Estradas de Portugal. "Queremos que seja interrompido esse processo de concessão, de privatização, queremos acesso à minuta do contrato de concessão e que esse documento seja discutido no Parlamento", acrescentou Louçã.

Confrontos voltam às ruas de Rangoon

Alguns confrontos isolados voltaram hoje à capital birmanesa, apesar das tropas fiéis ao regime da Junta Militar terem fechado os mosteiros, impedindo a saída dos monges que têm estado na primeira linha das manifestações. O centro de Rangoon, onde esta quinta-feira mais de 70 mil pessoas se manifestaram pela democracia e pelo menos oito manifestantes e um jornalista (na foto) foram mortos pelo exército, amanheceu hoje com barreiras de arame farpado em cada quarteirão. Os desfiles diários dos monges que defendem o diálogo pela reconciliação nacional e medidas contra o aumento do custo de vida culminaram ontem numa das maiores manifestações pró-democracia de sempre. Por isso o governo militar cortou os acessos aos mosteiros, incluindo o principal santuário budista da Birmânia. Camiões com altifalantes percorreram as ruas da capital alertando os moradores para não protegerem aqueles que estão actualmente fugidos à polícia por participarem no movimento.Outra das medidas de repressão adoptadas pela Junta Militar foi o encerramento dos cyber-cafés e de todo o acesso público à internet, para evitar a divulgação de imagens e propaganda pró-democracia para fora das fronteiras do país e assim evitar que se fortaleça o movimento. Fontes da BBC dizem que as comunicações internacionais via telemóvel também foram interrompidas e que os soldados revistam pessoas à procura de câmaras e telemóveis.Na manhã de hoje, alguns grupos de centenas de pessoas tentam juntar-se para se manifestarem, mas o forte dispositivo policial e militar tem dispersado à bastonada os que conseguem passar as barricadas e chegar ao centro. Há relatos que afirmam terem sido disparados tiros, mas não há confirmação de vítimas.Como por vezes acontece nestas situações, a especulação e os rumores depressa se espalham, e o mais insistente desta sexta-feira aponta para possíveis divisões entre os generais da Junta Militar. A movimentação de tropas que está a acontecer hoje do centro do país em direcção à capital tem levantado dúvidas sobre se irão reforçar ou fazer frente aos batalhões militares que têm reprimido os protestos.

Biocombustíveis: Amazónia em risco

«A conseqüência é que haverá uma rápida deslocação da actividade pecuária em direção à Amazónia para ceder espaço aos grandes canaviais. O presidente Lula da Silva virou um verdadeiro caixeiro viajante dos biocombustíveis. Ele só pensa nisso. A Amazónia está frita», criticava Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazónia promovida pela Greenpeace Brasil. Para Paulo Adário, a produção de bioetanol a partir da cana de açucar vai levar à destruição da Amazónia. Isto numa altura em que Lula da Silva voltou a falar sobre a estratégia de generalização do uso dos biocombustíveis, num discurso na ONU.
Dados oficiais indicam que as actuais plantações de cana-de-açúcar ocupam um por cento das terras cultiváveis do Brasil.
No entanto, segundo Paulo Adário, ainda não há uma produção significativa de cana-de-açúcar na Amazónia apenas por falta de infra-estruturas, nomeadamente de auto-estradas para transporte da produção e de grandes destilarias de etanol. Uma vez que estas infraestruturas estejam concluídas, o facto de plantar cana de açucar para combustível começar a ser um negócio rentável para os grandes latifundiários, a Amazónia está posta em risco.

OCDE diz que uso de biocombustíveis não é sustentável

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico lançou, em Paris, um relatório intitulado "Biocombustíveis: um Remédio pior do que a Doença?". Neste documento é referido que o uso generalizado de biocombustíveis, como forma de substituição dos combustíveis fósseis, não é ambientalmente sustentável. Pelo contrário, a pressão que colocará sobre a biodiversidade e as consequências sociais seriam consequências imediatas, que não justificariam a redução de emissão de gases com efeito de estufa em 3%.
A OCDE diz que a utilização de biocombustíveis em substituição dos combustíveis fósseis só reduzirão em cerca de 3% a emissão de gases com efeito de estufa. Este número é uma vantagem ínfima se compararmos todos os problemas que acarreta a utilização generalizada dos Biocombustíveis.
A ameaça à biodiversidade, a destruição e a substituição de ecossistemas é uma das consequências imediatas da agricultura intensiva que será necessário realizar para produzir os biocombustíveis.
Mais, o aumento do preço dos produtos alimentares dar-se-á de imediato, visto que os biocombustíveis elevarão o preço dos cereais, do milho, etc, o que por sua vez, levaria ao aumento da fome no mundo.
Tudo consequências muito nefastas para uma vantagem tão ínfima.
A solução em busca da sustentabilidade energética passa pela investigação na descoberta de biocarburantes de segunda geração e pela exploração das energias renováveis.

Agro-combustíveis podem provocar aumento da fome no mundo

A competição dos agro-combustíveis com a produção de alimentos tem levado ao aumento substancial do preços destes, gerando fortes conflitos sociais. O resultado, assinala Atílio Borón Biocombustibles: el porvenir de una ilusión, é um "holocausto social de enormes proporções: por cada incremento de um por cento no preço dos alimentos básicos, juntam-se mais 16 milhões de pessoas ao grupo dos que passam fome". A procura de milho para produção de etanol nos EUA já aumentou o actual défice mundial de cereais, provocando uma subida significativa dos preços do milho: as reservas mundiais de cereais desceram ao seu nível mais baixo em mais de duas décadas.
Por exemplo, conforme aumenta a capacidade transformadora do trigo em etanol este aumenta de preço: 115% nos EUA em apenas 15 meses; a cevada, outra fonte de etanol, aumentou uns 50%. Em 2006, cerca de 60 por cento do total do óleo de colza produzido na UE destinou-se ao fabrico de biodiesel. O preço do óleo de colza subiu 45 por cento em 2005, e depois mais 30% até atingir cerca de 800 dólares por tonelada. O gigante alimentar Unilever prevê outro aumento do preço de cerca de 200 euros por tonelada para o próximo ano devido a uma procura adicional de biodiesel.
Segundo a FAO, em 2006 registou-se uma baixa na relação reservas mundiais/consumo de cereais, assim como níveis recorde da procura (superando a produção mundial) do cultivo de oleaginosas, devido à produção de agro-combustíveis..
A expansão da produção de agro-combustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de alimento da população, provocando protestos massivos.
Lester Brown, director do Earth Policy Institute e ex-funcionário de vários governos americanos, adverte: "a quantidade de cereal que se necessita para encher um tanque de quase 100 litros com etanol uma única vez chega para alimentar uma pessoa um ano inteiro". Acrescenta ainda que "a competição entre os 800 milhões de automóveis e as 2.000 milhões de pessoas mais pobres do mundo pode conduzir a revoltas populares".
C. Ford Runge e Benjamin Senauer, no artigo "How Biofuels Could Starve the Poor" publicado em foreignaffairs.org, assinalam: "Numa investigação sobre a segurança alimentar mundial que fizemos em 2003, prognosticámos que de acordo com as taxas de crescimento económico e demográfico, o número de famintos no mundo se reduziria em cerca de 23%, quase 625 milhões de pessoas, sempre que a produtividade agrícola crescesse de tal forma que se pudessem manter constantes os preços relativos dos alimentos. Porém, se os restantes factores não variarem, se os preços dos alimentos básicos subirem devido à procura de biocombustíveis, como sugerem as projecções do IFPRI (International Food Policy Research Institute), a quantidade de pessoas no mundo que não têm a sua segurança alimentar assegurada aumentará em mais de 16 milhões cada vez que aumente em um por cento o preço real dos alimentos básicos. A ser assim, em 2025 poderia haver 1200 milhões de pessoas que sofrem de fome crónica, mais 600 milhões que o número antes previsto".

Agro-combustíveis: Aumento de terras cultivadas, desflorestação e mais emissões

São necessárias grandes áreas de superfície agrícola útil para a produção deste tipo de culturas energéticas. De acordo com um relatório da AEA (AEA, n.º 4/2004), tendo em conta as estruturas de preços actuais e a procura de alimentos na Europa e no mundo, o aumento da procura de agro-combustíveis só pode ser satisfeito e, ainda assim, parcialmente, através da redução da produção de alimentos a partir das potenciais plantas energéticas. A superfície total do solo consagrado à produção de culturas, portanto, teria de aumentar.
De acordo com os cálculos do britânico George Monbiot, para mover os carros e autocarros do Reino Unido com biodiesel seriam necessários 25,9 milhões de hectares, sendo que apenas existem nesse país 5,7 milhões de hectares.
O relatório da AEA afirma ainda que: se as terras de pousio de longa duração forem utilizadas para a produção de culturas energética ou a produção intensiva de alimentos para satisfazer a procura acrescida de terras, as grandes quantidades de CO2 que serão emitidas serão suficientes, possivelmente, para anular por muitos anos os benefícios em termos de redução das emissões de CO2 decorrentes da mudança para os agro-combustíveis. Isto explica-se pelo facto de os solos libertarem CO2 durante a mineralização da matéria orgânica, um processo que é acelerado com a aragem. Os solos que têm grandes quantidades de matéria orgânica, e estão neste caso os prados e as terras de pousio, libertam mais CO2.
E também a desflorestação originada pela expansão destas culturas é uma importante fonte de emissões de CO2 e perda de biodiversidade. Por exemplo, calcula-se que a destruição de turfa na cultura do óleo de palma para biodiesel no Sudoeste Asiático (onde actualmente se cultiva a maior parte deste óleo) pode provocar um volume de emissões de CO2 entre 2 a 8 vezes superior ao do gasóleo mineral que substitui (esta estimativa é muito moderada, e baseia-se nas informações científicas mais recentes).
A produção em massa do óleo de palma já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas entre 1985 e 2000. Em Sumatra e em Bornéu, desapareceram 4 milhões de hectares de florestas a favor do cultivo da palma; e está prevista a limpeza de mais 6 milhões de hectares na Malásia e 16,5 milhões de hectares na Indonésia

agro-combustíveis: energia limpa e sustentável?

Embora existam diferentes tipos de agro-combustíveis, também chamados de bio-combustíveis1, os mais comuns são o biodisel e o bioetanol. Os primeiros são produzidos a partir de oleaginosas (como o girassol, soja, colza, palma), enquanto que os segundos são produzidos a partir de cereais (como o milho e o trigo), beterraba sacarina, cana de açúcar e biomassa florestal. Os cultivos mais usuais são: milho, trigo, soja, colza e cana de açúcar.Dependendo das opções, os impactes globais deste tipo de energia podem ser alarmantes: não só as emissões com origem na produção de energia e na agricultura podem aumentar, como a produção de culturas energéticas para agro-combustíveis pode ter incidências na biodiversidade das terras agrícolas e noutras variáveis ambientais.
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Biocombustíveis podem provocar uma crise no acesso à água

"Podemos viver com menos energia mas não com menos comida", foi assim a síntese de Suhas Wani, um cientista indiano presente no encontro que decorreu em Estocolmo, inserido na Semana Mundial da Água. Dos 2500 cientistas aqui presentes, todos concordaram numa coisa: o crescimento da produção de biocombustíveis através, por exemplo, do etanol de milho ou da cana de açúcar, aumentaria de forma dramática o consumo de água em plantações que serviriam para a produção de combustíveis e não para a produção de alimentos.
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Ritmo de aumento das emissões de CO2 triplica e países desenvolvidos continuam a ser os principais responsáveis

As emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases responsáveis pelo efeito de estufa, aumentou entre 2000 e 2004 a um ritmo três vezes superior ao registado nos anos 1990, revela um estudo científico americano publicado. Os países considerados desenvolvidos contribuíram para 60 por cento das emissões totais em 2004 e 77 por cento das emissões acumuladas desde o início da revolução industrial.
Enquanto na década passada, o aumento se dava a uma média de 1,1 por cento por ano, no início do século XXI passou para 3,1 por cento, segundo o estudo divulgado na página de Internet da revista da Academia Nacional de Ciências.
De acordo com os autores do estudo, este crescimento acelerado das emissões de CO2 deve-se, sobretudo, ao aumento do consumo de energia e ao aumento do recurso ao carbono na produção de energia.
O estudo revela também que o aumento das emissões de CO2, desde 2000, excedeu o pior cenário previsto pelo Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do Clima (Giec).
«As tendências que vinculam a energia ao crescimento económico vão realmente na má direcção», considerou o principal autor do estudo, Chris Field, director do Departamento de Ecologia Mundial na Instituição Carnegie.
A aceleração de emissões de CO2 é particularmente importante nos países em desenvolvimento, cuja economia progride fortemente. O caso mais evidente é o da China, onde o aumento das emissões de CO2 é um reflexo do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita'. Entre 2000 e 2004, os países em desenvolvimento foram os principais responsáveis pelo aumento das emissões de dióxido de carbono, embora representem apenas 40 por cento do total de emissões. Em 2004, 73 por cento do crescimento das emissões teve origem nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, que acolhem 80 por cento da população mundial.
No mesmo ano, os países considerados desenvolvidos (entre os quais a antiga União Soviética) contribuíram para 60 por cento das emissões totais. Cabe também a estes países a responsabilidade por 77 por cento das emissões acumuladas desde o início da revolução industrial, assinala ainda o estudo.

Transgénicos em debate: “O Homem está a fazer de Deus”

Os organismos geneticamente modificados poderão causar “uma irreversibilidade na história biológica do planeta, que será extremamente grave”, alertou Paulo Andrade, um dirigente da associação Quercus. Num debate sobre alimentos transgénicos, aquele responsável afirmou que as “espécies e variedades vão ser afectadas geneticamente, não se sabendo a que nível e escala”, e mostrou-se preocupado com as eventuais consequências na saúde dos seres vivos. “O Homem está a fazer de Deus, mexendo na estrutura genética dos seres vivos”, ironizou o ambientalista, que defende uma moratória que suspenda o cultivo de transgénicos em Portugal, até que haja uma certeza sobre os riscos para a saúde, ambiente e ecossistemas. Por seu lado, José Santos, da Direcção Regional de Agricultura do Centro, referiu que em Portugal só existe um tipo de OGM, no milho, disponível para várias variedades deste cereal, que é controlado pelas autoridades nacionais.
Resistir
O responsável técnico afirmou que a alteração genética introduzida visa tornar o cereal mais resistente a dois tipos de pragas bem definidas e garantiu que não há risco de contaminação dos campos. José Santos assegurou ainda que a fiscalização actua e lembrou que já foram retirados produtos do mercado produzidos com sementes de OGM não autorizadas.
No debate, Gualter Baptista, do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, criticou a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar por basear as suas decisões em estudos científicos das multinacionais que produzem e comercializam os transgénicos, em detrimento de outros publicados em revistas científicas. O debate de ontem, em Coimbra, abriu o evento «Artes da Lua d’ Outono», promovido pela Associação Cultural Colectivo Germinal, com o apoio do Departamento de Cultura da autarquia, que se realiza até hoje na Praça da Canção.
Fonte: O Primeiro de Janeiro
via http://www.gaia.org.pt/

Biocombustíveis elevam preço de alimentos, sobretudo nos países mais pobres

Um estudo divulgado hoje em Paris pela FAO – organismo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico, revela que a crescente demanda por biocombustíveis já está a provocar uma alteração no mercado agrícola internacional, com a consequente subida dos preços de alguns alimentos. O prognóstico dos organismos das Nações Unidas é tornado público no mesmo dia em que Bruxelas discute as políticas de apoio aos biocombustíveis.
Os autores do estudo intitulado "OECD-FAO Perspectiva Agrícola 2007-2016" estão convencidos de que os preços dos produtos agrícolas vão subir. Consequência: os consumidores terão de pagar mais pela carne, produtos lácteos e óleos vegetais, o que aliás já se verifica. Os países importadores e as camadas mais pobres das populações urbanas têm motivos para estar preocupados.
Segundo a FAO, o preço da carne subiu 7,6% no mês de Março em comparação com igual período em 2006. O preço dos produtos lácteos, por sua vez, aumentou 46% desde Novembro.
Desequilíbrio nos mercados
O documento refere ainda que a procura de cereais, açúcar e óleos vegetais, usados em larga escala na produção de biocombustíveis – indústria rápida expansão – irá afectar significativamente o sector agrícola nos próximos dez anos.Os autores do estudo afirmam que as “mudanças estruturais como o aumento na procura de matéria-prima para a produção de biocombustível, bem como a redução de excedentes resultantes de reformas no sector agrícola, levadas a cabo no passado, podem manter os preços acima dos níveis de equilíbrio históricos durante os próximos dez anos”.Prevê-se que substanciais quantidades de milho nos EUA, trigo na União Europeia e açúcar no Brasil vão ser usados na produção de etanol e biodisel.
O caso do milho – principal matéria-prima utilizada na alimentação animal – é paradigmático. De acordo com os relatores da OCDE/FAO, estima-se que somente nos EUA, no período entre 2007 e 2008, serão necessárias 86 milhões de toneladas de milho para a produção de etanol. Ou seja, 60% a mais (30 milhões de toneladas) do que o total utilizado no período anterior. Representa também uma quantidade superior ao volume total de exportações de milho em todo o mundo, estimado em 82 milhões de toneladas. Nos EUA, a quantidade anual de etanol produzido a partir do milho deverá duplicar até 2016.
Na União Europeia – que produziu 3,9 milhões de biocombustíveis em 2005, um acréscimo de 60% em relação a 2004 – a quantidade de cereais para a produção de biocombustíveis deverá passar de 10 milhões de toneladas para 21 milhões de toneladas, até 2016.
Metade da matéria-prima utilizada pela UE para produzir biocombustível é originária do Brasil, que exportou 50% das 538 mil toneladas de óleos de soja e palma comprados pela UE com este fim.
O açúcar é o único produto que ainda não corre o risco de ficar mais caro, apesar do Brasil – maior produtor mundial – continuar a utilizar uma quantidade cada vez maior de cana-de-açúcar para a produção de etanol, disse à BBC Abdolreza Abbassuan, um dos autores do estudo.
Biodiversidade em perigo
No passado mês de Abril, cerca de 200 organizações ambientalistas assinaram uma carta aberta a classificar o etanol como “ameaça disfarçada de verde”. O documento, divulgado em Madrid, critica duramente a União Europeia que este ano fixou metas de utilização de biocombustíveis, e aponta para outros tipos de energia alternativa – eólica, solar e de biomassa – muito menos prejudiciais para o ambiente.
Os ambientalistas argumentam que grande parte da matéria-prima destinada à produção de biocombustíveis na UE será exportada pelos países do hemisfério sul. “Ora, embora isto pareça uma grande oportunidade para as economias do sul, as monoculturas (soja, milho, cana-de-açúcar e palmeira) conduzirão a uma maior destruição da biodiversidade e do sustento da população rural”.
Questionado pelo Expresso, o responsável pelo GAIA-Grupo de Acção e Intervenção Ambiental defende que "os biocombustíveis ou, mais correctamente, agrocombustíveis são, mais do que uma solução, uma ameaça para a segurança e soberania alimentar”. Gualter Barbas Baptista explica: "Na hora do agricultor decidir entre um cultivo para alimentação de pessoas que ganham menos de um dólar por dia ou para abastecer automóveis a mais de um dólar por litro, obviamente que estaremos perante um sério problema para toda a sociedade".
Para este ambientalista português, há ainda outras razões para se recusar a nova política energética europeia. Com efeito, os resultados de alguns estudos científicos recentes "indicam que os agrocombustíveis consomem mais energia do que aquela que nos devolvem, devido à elevada intensificação da agricultura, assente no monocultivo (incluindo a utilização de transgénicos) e a associada mecanização e utilização de agroquímicos, como os pesticidas e os fertilizantes".
Maria Luiza Rolim
Fonte: Expresso.pt
via http://www.gaia.pt.org/

Toxinas produzidas por milho transgénico

A Greenpeace apresentou no relatório "Que quantidade de toxina Bt produz realmente as plantas de milho transgénico MON810?" que o milho transgénico cultivado no Estado Espanhol produz uma toxina em quantidades perigosas. A empresa Monsanto não controla a quantidade de toxina insecticida produzida pelo milho.
A alta variabilidade da toxina insecticida, denominada Bt, presente nos milhos transgénicos MON810 da multinacional Monsanto, cultivados comercialmente tanto no Estado Espanhol como na Alemanha apesar da elevada oposição pública. Para realizar esta investigação analisaram-se em 2006 em ambos os países mais de 600 amostras de folhas deste milho.
O principal resultado é que as concentrações de Bt são altamente imprevisíveis e variáveis, chegando mesmo a diferer mais de 100 vezes entre plantas do mesmo campo de cultivo. Além disso, a concentração da toxina é completamente diferente dos níveis referidos pela Monsanto quando solicitou a autorização para comercializar este milho.
Estes dados trazem novas incertezas e preocupações a respeito da segurança e qualidade do milho transgénico, e põem em causa o sistema de autorizações da UE. Consequentemente, a Greenpeace exige a paralização das autorizações e do cultivo de milho transgénico em todo o planeta.

Moratória aos transgénicos na França

França a caminho de uma moratória ao cultivo de transgénicos

O governo francês avançou há dias a possibilidade de suspender a comercialização de sementes de OGM até à adopção de uma nova lei. Tal implica a suspensão dos cultivos de transgénicos em todo o território, o que tornaria a França no 5º país da UE a adoptar uma moratória ao cultivo de transgénicos, depois da Áustria, Hungria, Polónia, Grécia e Alemanha.
A notícia surgiu no jornal Le Monde, pela voz do Ministro da Ecologia, Jean-Louis Borloo, que declarou que "Sobre os OGM, todo o mundo está de acordo: não é possível controlar a disseminação. Portanto, não queremos correr o risco". A posição do governo francês é, em grande medida, motivada pelo aceso debate sobre o cultivo de transgénicos que tem lugar em França. A destruição de cultivos transgénicos ocorre com regularidade no território francês, pela mão dos "Ceifeiros Voluntários", movimento que anuncia ter já cerca de 6700 membros, das áreas da ecologia e do campesinato.
As reacções às declarações do ministro francês foram bastante acesas de ambos os lados. A Comissão Europeia disse que a legislação europeia não autoriza um Estado ou uma região a proibir a cultura de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). "Uma interdição geral não é possível de acordo com a jurisdição europeia”, lembrou Barbara Helfferich, porta-voz do comissário europeu para o ambiente. No entanto, a porta-voz da Comissão Europeia recursou pronunciar-se especificamente sobre as intenções francesas, uma vez que para isso era preciso conhecer exactamente os detalhes da proposta.
A Comissão Europeia tem vindo a opôr-se a todas as intenções dos Estados-membros de adoptarem proibições ao cultivo de transgénicos, revelando a influência que o lobby da agrobiotecnologia tem no interior deste organismo. No entanto, já 5 estados conseguiram aplicar moratórias ao cultivo do MON 810 que é, até à data, o único cultivo transgénico autorizado na UE.

Doutrina de choque

O novo livro de Naomi Klein, uma das figuras de referência do movimento alter-globalização, mostra como o neo-liberalismo nasceu e evolui aproveitando situações de choque (guerras, golpes ditatoriais ou desastres naturais) que deixam na miséria e incapacitadas de reagir. Apoiando a sua tese em factos como a guerra das Malvinas ou a do Iraque, o tsunami de 2004 ou o furacão que devastou Nova Orleães, "The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism" deu também origem a esta curta-metragem dirigida por Alfonso Cuarón.

Desmentidos do governo confirmam acusacões do Bloco

Desde o passado fim de semana, o governo tem dedicado parte da sua actividade a emitir sucessivos comunicados contra o Bloco de Esquerda. Por cada situação de promiscuidade entre interesses privados e serviços públicos denunciada pelo Bloco nos últimos dias, surgiu um comunicado do respectivo ministério. Mas o mais estranho é que os comunicados acabam por confirmar tudo aquilo que o Bloco diz. Leia aqui a nota de imprensa emitida pelo Bloco.
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Que grande vergonha mesmo...

Depois dos dois posts anteriores só nos resta perguntar: Até quando vão os portugueses deixar os seus destinos nas mãos destes individuos?
Não está bem à vista com quem estamos a lidar?
Que grande vergonha mesmo...

Sindicalistas acusados de "palavras insultuosas a Sócrates" . Que grande vergonha!

Três sindicalistas vão ser ouvidos como arguidos pelo Ministério Público de Guimarães, na passada quinta-feira. Em causa estará a acusação de proferirem "palavras insultuosas" a Sócrates.Um dos sindicalistas manifestou-se preocupado com esta situação: "Estamos preocupados porque isto tem a ver com as liberdades individuais dos cidadãos, a sociedade começa a ficar muito preocupada com os limites à liberdade", declarou Francisco Vieira à TSF.
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Candidaturas à liderança do PSD em guerra aberta- Que grande vergonha !

O PSD aproxima-se das eleições directas para a sua liderança cada vez mais dividido, com os porta-vozes das duas candidaturas trocando acusações de fraude e de favorecimento, e com os partidários de Luís Filipe Menezes a dar a entender que podem recorrer aos tribunais contra a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN). Na segunda-feira, o CJN decidiu autorizar "excepcionalmente" os militantes dos Açores a pagar as quotas em atraso até ao dia das directas, sexta-feira, o que lhes permitirá votar na escolha do próximo líder social-democrata. Ribau Esteves, porta-voz da candidatura de Menezes, afirmou que o processo é "vergonhoso, sem qualquer tipo de seriedade e legalidade", e que "o PSD vive o mais negro momento da sua história".
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Birmânia: 300 mil contra a junta militar

Pelo menos 300 mil pessoas manifestaram-se pacificamente, na segunda feira, nas cidades da Birmânia (também chamada Myanmar). Monges budistas e civis marcharam pelas ruas de Rangun, Pakokku e Mandalay protestando contra a ditadura militar, no poder desde 1988.Os protestos são os maiores que alguma vez se viram na Birmânia e começaram a 19 de Agosto, quando os combustíveis aumentaram brutalmente.Os monges budistas, que têm organizado as manifestações na última semana, exigem ao governo desculpas pelas agressões de que foram vítimas vários monges.
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Imigrantes irregulares sem acesso à saúde

Apenas um terço dos imigrantes em situação irregular na União Europeia afectados por um problema de saúde crónico beneficia de tratamento; e um em cada dez destes imigrantes viu recusado um tratamento durante um problema de saúde, revela um relatório da organização Médicos do Mundo. Quase 80% dos inquiridos podem em teoria beneficiar de cuidados de saúde, mas apenas 24% beneficiam realmente deles.
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Impactos ambientais da dessalinização

O relatório "Fazendo água, dessalinização: opção ou distracção para um mundo sedento?", da organização WWF, alerta para a «ameaça potencial para o ambiente» que representa a dessalinização, devido a impactos na orla costeira, na biodiversidade marítima, à poluição e elevado consumo de energia, podendo contribuir para agravar as emissões responsáveis pelas alterações climáticas.
Esta tecnologia é usada sobretudo em países como a Espanha, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos da América e, em menor escala, na Índia e na China, países onde os recursos naturais são mal geridos ou insuficientes para abastecer zonas densamente povoadas.
http://www.esquerda.net/

Louçã: Sócrates é porteiro dos grandes negócios

Francisco Louçã acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser o "porteiro dos grandes negócios" ao permitir que a pedreira do Outão, na serra da Arrábida, que abastece a cimenteira Secil, seja duplicada e utilizada por mais 37 anos. O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda falava na sessão de encerramento da Conferência Internacional das Jornadas das Alterações do Clima, realizada sábado em Lisboa, e que o portal Esquerda.net transmitiu em directo. Antes, Louçã mostrara um vídeo em que Sócrates, quando era ministro do Ambiente, falava em limitar fortemente as pedreiras da Arrábida e admitia a intervenção do Estado, se os valores ambientais assim o exigissem, por exemplo, através da expropriação.
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Grã-Bretanha tem plutónio para 17000 bombas nucleares

Um relatório da Royal Society, publicado sexta-feira, refere que o plutónio armazenado na Grã-Bretanha duplicou na última década. O plutónio acumulado, mais de 100 toneladas, é suficiente para fabricar 17000 bombas nucleares, semelhantes à que destruiu a cidade japonesa de Nagasaki em 1945. O plutónio, que provém principalmente do urânio reprocessado usado nas centrais nucleares, tem sido armazenado "sem uma estratégia para a sua eliminação ou para eventual uso futuro".
A Royal Society alerta ainda para que o governo britânico mude as condições "inaceitáveis" em que o plutónio está armazenado na central de Sellafield, no noroeste da Inglaterra, que consideram vulnerável a um ataque terrorista".

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Rage Against The Machine - Sleep Now In The Fire - Dir. Michael Moore

Comida Frankenstein

Ricardo Coelho

Este verão foi assolado com a notícia da destruição de milho transgénico por parte de um movimento auto-intitulado “Verde Eufémia”. A acção foi prontamente rotulada de eco-terrorista e não tardou até que fosse associada ao Bloco de Esquerda. Exageros e mentiras à parte, será relativamente consensual a ideia de que a acção foi mal organizada e que não houve a capacidade por parte dos organizadores (sejam eles quem forem) de reagir correctamente à onda de histeria que atravessou os sectores mais conservadores da sociedade. No entanto, ninguém poderá contestar o facto de que foi necessário chegar a este ponto para que a questão dos organismos geneticamente modificados (OGM) fosse debatida. Agora que a poeira assentou, podemos analisar o que está em causa com a introdução destes organismos na natureza. Os riscos para a saúde
Os defensores dos transgénicos defendem a sua inocuidade para a saúde humana afirmando que não há estudo que comprovem o contrário. Mas isso corresponde apenas metade da verdade. A outra metade encontra-se no facto de que nunca foram feitos suficientes estudos sérios e independentes neste domínio. Já em 2000 a Science registava apenas seis estudos científicos sobre a toxicidade ou efeitos adversos dos OGM em humanos ou animais. Ora, apenas se pode encontrar algo quando se procura.
Pode-se argumentar ainda que, se de facto os OGM fossem um perigo para a nossa saúde, então teríamos já milhares de pessoas nos EUA ou na China doentes. Mas este raciocínio passa por cima de um factor essencial no tratamento de informação estatística na área da saúde e que é o cruzamento de dados. Mesmo que haja uma relação causa-efeito entre a ingestão de OGM e o surgimento de novas doenças, essa relação apenas será descoberta se fossem efectuados estudos epidemiológicos adequados. Por outro lado, os efeitos na saúde humana da exposição a certas toxinas podem tardar a demonstrar-se (basta ver, por exemplo, o caso da exposição a amianto).
Os riscos para a agricultura
A manipulação genética dos produtos alimentares oferece-nos a perspectiva de termos aumentos de produtividade consideráveis. Dominando a natureza, podemos acabar com a fome no mundo, garantem-nos a Monsanto e a Novartis. A evidência, contudo, desmente estas promessas. O problema da fome no mundo é, hoje, mais um problema de distribuição desigual de recursos que um problema de escassez na produção. Por outro lado, variados estudos realizados nos EUA têm demonstrado que a produtividade da agricultura tende a ser mais baixa no caso em que se cultivam OGM. Há dois motivos para isto acontecer. O primeiro consiste no facto de o processo de transgénese (introdução de um gene estranho no organismo em causa) diminui as resistências da planta face ao stress provocado por oscilações no clima, pragas ou deficiências nutritivas. O segundo tem a ver com o atraso temporal inerente ao processo de transgénese. O desenvolvimento de um novo OGM pode demorar vários anos e entretanto podem surgir variedades convencionais mais produtivas.
Já houve casos de sucesso, note-se. No entanto, mesmo quando a produtividade das culturas OGM é mais elevada que a das culturas convencionais, o preço mais elevado das sementes tende a anular os ganhos para os agricultores. Para um produtor agrícola, aliás, enveredar pelo cultivo de OGM pode ser um pouco como assinar um pacto com o diabo. Tendo em conta que as sementes são patenteadas, que não existe a possibilidade de reservar uma parte da produção para novas sementeiras e que os produtores agrícolas são forçados a adquirir agro-químicos compatíveis com os OGM produzidos pela mesma empresa que lhes forneceu as sementes, será fácil de perceber como a introdução de culturas transgénicas oferece a algumas grandes empresas o poder de controlar todo o processo produtivo inerente à produção de alimentos. A integração vertical de todo o sector agrícola representa assim a última etapa na transformação do agricultor num assalariado de uma corporação que se apodera de uma fatia cada vez maior dos lucros.
O maior risco, contudo, para a agricultura consiste na possibilidade de contaminação das culturas por polinização cruzada. As distâncias de segurança exigidas por lei nunca serão suficientes para anular este risco, tendo em conta que os pólenes podem viajar dezenas de quilómetros, arrastados pelo vento. Nos EUA a contaminação das sementes atingiu tal proporção que tornou impossível a aquisição de sementes biológicas não importadas. Para mais, como o risco de contaminação continua presente mesmo após a sementeira, é extremamente complicado para um agricultor assegurar que os seus produtos são certificados como não-OGM. Para a agricultura biológica este é um sério problema, já que a contaminação de uma plantação pode levar à ruína um agricultor que tenha optado por este modo de produção.
A contaminação das culturas não-OGM com pólenes de OGM mostra-nos porque é um absurdo dizer que os agricultores devem poder escolher o que cultivar sem qualquer interferência da parte dos órgãos centrais da Administração Pública. Tendo em conta que a coexistência entre diferentes tipos de culturas é impossível, o alargamento das culturas de transgénicos na Europa levará ao fim da agricultura biológica, pondo também em causa a preservação da agricultura convencional não-OGM.
Teoricamente, o problema poderia ser resolvido nos tribunais. Os agricultores que enfrentassem prejuízos económicos por a sua produção ter sido contaminada com OGM poderiam processar as empresas que os comercializam. Na realidade, o que tem acontecido é o oposto. A Monsanto chega ao ponto de contratar detectives privados para invadir campos de cultivo à procura de indícios dos seus OGM. Caso encontrem sinais de contaminação, processam o agricultor atingido por utilizar a sua patente sem autorização. Num surpreendente volte-face da justiça, os agricultores vitimizados passam a potenciais criminosos.
Os riscos para o ambiente
Outro dos mitos comuns em relação aos OGM é que permitirão reduzir a utilização de agro-químicos. Mas, mais uma vez, a evidência empírica diz-nos o contrário. Estudos sobre a utilização de herbicidas e pesticidas concluíram que a utilização destes químicos nos campos cultivados com OGM é semelhante, se não superior, à que se regista nos campos cultivados com sementes convencionais. A excepção são as plantas em que se inseriu um gene de um pesticida mas mesmo nestes casos a vantagem é apenas ilusória, já que é a própria planta que liberta o químico em causa.
As vantagens de novos meios de controlo de pragas são, por outro lado, frequentemente ilusórias e de curta duração. Já no passado algumas espécies de insectos e plantas desenvolveram resistências aos químicos mais poderosos. A ânsia de aumentar a produção a curto prazo pode assim levar a um colapso da produtividade a médio ou longo prazo.
O risco de contaminação, referido anteriormente, também levanta um outro problema: o da introdução de espécies exóticas e invasoras no meio natural. Espécies de plantas geneticamente modificadas ou híbridas podem espalhar-se na natureza, competindo com as espécies tradicionais. Pela lógica darwiniana da selecção natural torna-se possível inclusive a extinção de algumas espécies naturais, pondo em risco a biodiversidade.
O futuro da comida
A agricultura do futuro tem que assentar numa ruptura com o modo de produção intensivo, causador de poluição de solos e cursos de água e de variados problemas de saúde. Tecnologias que prejudicam o meio ambiente, pondo em causa o nosso futuro neste planeta não trazem qualquer benefício para a sociedade. Adoptá-las não é ser progressista, é ser irresponsável. É insistir num dogma que trouxe demasiados prejuízos para a humanidade para que seja razoável defendê-lo.
Todos os dias são desenvolvidas novas técnicas, fertilizantes, herbicidas e inseticidas que permitem aumentar a produtividade da agricultura biológica sem contaminar o meio ambiente. Se os produtos bio são tão caros em Portugal, isso deve-se antes de mais ao facto de serem ainda cultivados em muito pequena escala. Em países como a França ou a Alemanha, por outro lado, onde o modo de produção bio está muito mais disseminado, a diferença de produtividades (e, por inerência, de preços no consumidor) entre este e o modo de produção convencional é nula. É tudo uma questão de economias de escala: quanto mais se produz, mais baixos são os custos de produção.
Quanto à ideia de que a produção biológica não pode alimentar o mundo, é simplesmente contra-factual. Numerosos estudos já desmentiram esta ideia. Mas isso seria objecto de um outro texto.

Fontes:
Silva, Margarida (2003) – Alimentos transgénicos: um guia para consumidores cautelosos . Lisboa: Universidade Católica Editora
Monbiot, George - Organic Farming Will Feed the World

Aquilino, mestre das letras e da cidadania

Carlos Vieira

Os beirões, os tenazes e insubmissos beirões, foram pintados por Aquilino Ribeiro com expressionistas pinceladas em "O Homem que Matou o Diabo", "O Malhadinhas", "Terras do Demo", "Jardim das Tormentas" e "Andam Faunos pelos Bosques", e com vigorosos traços neo-realistas em "Quando os Lobos Uivam", que foi proibido e valeu um processo ao seu autor por pôr em causa a política salazarista de florestação forçada dos baldios ("A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo, herdada de pais para filhos. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!").
No prefácio a "Terras do Demo" Aquilino, rechaçando críticas à "literatura regionalista" assume-se modestamente "mais cronista do que carpinteiro de romance". "(...) o meu lexicon é o deles; as minhas vozes ouvi-lhas". "A aldeia serrana, como aquela em que fui nado e baptizado e me criei são e escorreito, é assim mesmo: barulhenta, valerosa, suja, sensual, avara, honrada, com todos os sentimentos e instintos que constituem o empedrado da comuna antiga. Ainda ali há Abraão e os santos vêm à fala com os zagais nos silenciosos montes; ali roda o velho carro visigótico nos caminhos romanos, mais velhos do que eles. É pagã, e crê em sua religiosidade toda exterior adorar o Deus de S. Tomás. Conta pelo calendário gregoriano estes terríveis dias de peste, fome e guerra, e está imersa nos nebulosos tempos do rei Vamba".
Para se compreender verdadeiramente a obra de Aquilino necessário se torna embrenharmo-nos no cenário natural e antropológico que o inspirou. Sentir o cheiro da caruma, a sombra dos castanheiros e o grasnar da gralha para viver plenamente as páginas carregadas de lúcido bucolismo. Respirar a liberdade bravia dos seus modelos serranos para perceber o telurismo e a rebeldia do Mestre. Não só a rebeldia do jovem revolucionário que combateu a monarquia de pistola na mão, e a coragem do conspirador contra a ditadura salazarista (tendo pago a sua insubmissão com a prisão, o exílio e a censura), como a do intelectual refractário a escolas e correntes literárias, apesar de estribado numa sólida erudição e cultura clássica que lhe permitiu absorver influências várias (desde logo a influência da vivacidade lexical do povo, estigmatizada de curiosidade "regionalista") e recriar (ou libertar!) a língua portuguesa com a rara originalidade dos génios.
Aquilino Ribeiro soube ser culto para ser livre. Dividiu a sua vida entre a leitura apaixonada dos clássicos e a luta pela liberdade e a igualdade. Uma vida acossada: três vezes foi preso por motivos políticos e outras tantas se evadiu da cadeia e por duas vezes fugiu para o exílio em França, na Alemanha e na Galiza. Pelo meio viveu. E amou a vida. Amou as árvores, os bichos e as gentes que conheceu e que o moldaram como ser humano e como artista. Aquilino dizia que "o beirão converte a pedra em terra" - ele converteu a rudeza da linguagem e das personagens do povo no húmus da mais telúrica prosa portuguesa, ombreando com Torga. E, tal como o autor de "Novos Contos da Montanha", ao se debruçar sobre a riqueza da nossa terra e das nossas gentes, conseguiu universalizar a literatura portuguesa.
Aquilino Ribeiro podia e merecia ter recebido o prémio Nobel da Literatura, cuja candidatura muitos intelectuais em Portugal e no estrangeiro se esforçaram por promover, três anos antes da sua morte. Logo que esta foi noticiada, em 27 de Maio de 1963, a Censura proibiu os jornais de fazerem qualquer referência às homenagens que por todo o país lhe foram prestadas. Lamentavelmente, parece que o anátema salazarista ainda não foi revogado, mais de trinta anos passados sobre o 25 de Abril. Aquilino continua um escritor maldito, desconhecido da maioria dos portugueses.
A trasladação dos restos mortais do mestre para o Panteão Nacional, resolução da Assembleia da República, aprovada, por unanimidade, em 20 de Março de 2007, é um significativo sinal de serôdio reconhecimento. Aquilino ficará bem acompanhado ao lado de João de Deus, de Almeida Garrett e de Guerra Junqueiro. Já quanto à companhia de Óscar Carmona, talvez que nem a de Humberto Delgado (de quem foi apoiante activo durante a campanha presidencial do "General Sem Medo") impeça o mestre de se revirar no túmulo.
Mais importante, contudo, para honrar a memória de Aquilino Ribeiro seria a sua trasladação para os currículos escolares. Como é possível que um dos mais criativos e originais escritores de toda a história da literatura portuguesa, e um dos mais importantes do século XX, se não mesmo o maior, não seja estudado nas nossas escolas?
Quanto à petição que meia dúzia de monárquicos em vias de extinção pôs a correr contra as honras de panteão nacional a um "terrorista", preso por ajudar os "bombistas regicidas", são tiros de pólvora seca que só poderão fazer cócegas à alma granítica de um vulto com a envergadura moral do universal Aquilino.

Aquilino Ribeiro: homenagem ao escritor e militante da liberdade

Por decisão unânime do Parlamento, os restos mortais do escritor Aquilino Ribeiro são hoje trasladados para o Panteão Nacional, com direito a honras de Estado. Aquilino Ribeiro (1885-1963) foi um dos maiores escritores portugueses da segunda metade do século XX, e chegou mesmo a ser proposto para prémio Nobel da Literatura em 1960. A sua veia literária foi sempre inseparável da sua acção cívica. Combatente pela liberdade, insurgiu-se tanto contra o regime monárquico como contra a ditadura do Estado Novo, o que lhe custou, várias vezes durante a sua vida, a prisão e o exílio.

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Agro-combustíveis são monopólio das multinacionais

No comício de ontem em Aveiro, que juntou cerca de 400 pessoas, a deputada do Bloco Alda Macedo acusou as grandes multinacionais, como a Monsanto, de enriquecerem à custa dos agro-combustíveis, através do monopólio que detêm sobre as sementes. Francisco Louçã denunciou os abusos cometidos pelos Bancos: "se for para receber, o ano é de 365 dias; se for para pagar, o ano tem apenas 360 dias", sublinhou. As Jornadas do Ambiente prosseguem hoje no Porto, com acções de rua e projecção de filmes a partir das 15h, na Praça da Cidade.
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ORCHESTRA DI PIAZZA VITTORIO

O que fazem juntos dois musicos da Tunisia, dois do Senegal, dois de Cuba, um do Equador, um da Argentina, um do Brasil, um Norte Americano, um Hungaro e cinco Italianos?

Reinventam as Musicas do Mundo!

É o que faz a Orchestra di Piazza Vittorio que tivemos o prazer de ver em Lisboa no CCB.

Projecto de fusão multi-étnica que está na sua origem, quando o Director Artistico e pianista da Orchestra, Mario Tronco, decidiu juntar estes 16 músicos que tinham na Piazza Vittorio em Roma o seu ponto de encontro.

Este projecto demonstra que as diferenças quando misturadas com o respeito pela diversidade, podem ter como resultado final uma paleta sonora, onde a multiplicidade é um todo resultante da soma das partes.

Exemplo a seguir, na música e não só...

Viseu: Movimentos cívicos e de utentes unidos na defesa da saúde do distrito

Nelas, Viseu, 13 Set (Lusa) - O representante do Movimento Cívico de Nelas, António Minhoto, anunciou quarta-feira que os movimentos cívicos e de utentes de Viseu decidiram unir-se pela defesa da saúde do distrito.
De acordo com António Minhoto, "não faz sentido haver vários movimentos".
"Como lutamos todos pelo mesmo, a ideia é defendermos em conjunto os serviços de saúde do distrito. Foi fácil unirmo-nos, pois ninguém quer dirigir ninguém. Somos todos pela defesa da saúde", adiantou à agência Lusa no final de uma reunião que decorreu quarta-feira à noite no Edifício Multiusos de Nelas, António Minhoto.
Os movimentos cívicos e de utentes de Viseu, que se reuniram pela primeira vez para analisar a situação da saúde no distrito, apresentaram as preocupações dos concelhos que representam, nomeadamente o caso de Nelas, onde "a situação piorou, apesar das muitas promessas que foram sendo feitas".
Segundo o representante do Movimento Cívico de Nelas, "deveriam estar nove médicos a servir este concelho", mas "neste momento estão apenas cinco".
"Dizem que não nos fecham os centros de saúde, mas calmamente vão retirando médicos e meios", alegou.
António Minhoto acredita que "pretendem empurrar" a população para o Hospital de Viseu, mas este "está esgotado", referiu.
"Não se devem entupir os Serviços de Urgência deste hospital, com casos de pequenas doenças, que devem ser entregues aos centros de saúde", defendeu.
Sobre o aumento de benefícios fiscais para empresas do interior, considera "contraditório ouvir o anúncio deste tipo de medidas, para fixar pessoas, e depois fecharem centros de saúde".
"Que empresa pensa em fixar-se num sítio onde não há centro de saúde por perto?", questionou.
António Vilarigues, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde Pública de Penalva do Castelo, alertou para o facto de "muitos utentes se sentirem desamparados".
No caso de Penalva do Castelo, "curiosamente a população aumenta, não por causa dos nascimentos, mas porque os emigrantes regressam em idade de reforma", pelo que a população é "fortemente envelhecida, maioritariamente com mais de 60 anos".
"Isto em termos de saúde é dramático, se tivermos em conta que muitos não têm sequer médico de família e a tendência é termos cada vez mais utentes a necessitarem de cuidados continuados", alertou.
Um representante do Movimento Cívico de Tondela aproveitou a ocasião para transmitir "os receios dos utentes sobre uma possível fusão entre o Hospital Cândido de Figueiredo (Tondela) e o Hospital de S. Teotónio (Viseu)".
A população teme a possibilidade de ficar "totalmente dependente de Viseu" e ainda "a perda de determinados serviços".
António Minhoto avançou ainda que a 22 de Setembro, dia para o qual está marcada a Jornada Nacional em Defesa do Sector Público de Saúde, está prevista uma conferência, durante a manhã, no Rossio de Viseu, com todos os movimentos cívicos do distrito representados.
CMM.
Lusa/Fim
Também a Comissão de Cidadãos de Santa Comba Dão esteve presente neste encontro, tendo assim dado o seu apoio a esta iniciativa. De relembrar que em Janeiro de 2006, Sta Comba Dão, pertenceu à organização da Manifestação de Viseu em defesa do SNS, onde estiveram presentes largas centenas de santacombadenses em defesa de mais e melhor saúde para o nosso Concelho.
A Comissão de Cidadãos de Santa Comba Dão, chamou a atenção para a importância de se efectuar um amplo debate a nível distrital, acerca da temática do SNS, onde estejam envolvidos populações, técnicos de saúde e outros agentes, no sentido de nos dotarmos de respostas que nos permitam defender um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e para tod@s!

VISEU MOBILIZA-SE POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA E CATÓLICA (OU LAICA NÃO PRATICANTE) DE ESTUDOS AVANÇADOS E PRIVADOS

Carlos Vieira

Quando as audiências pareciam desmobilizadas pela revelação antecipada do final da novela da Universidade Pública de Viseu, com toda a gente desinteressada em assistir ao anunciado desenlace fatal, eis que é desvendado um novo capítulo. No último dia de Agosto, o Jornal de Notícias dava conta do lancinante romance entre o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) e o pólo de Viseu da Universidade Católica (UCV). Parecia quase um conto de fadas, em que a pobre Cinderela (UCV), pobre e magríssima, é salva da miséria pelo príncipe encantado, João Pedro de Barros, senhor do feudo do IPV. Mas, quando o príncipe levava a sua amada para o castelo, eis que surgem duas bruxas más, Manuel Pinho e Mariano Gago que lançam um feitiço para impedir o casamento. É então que entram em cena os gnomos, ou seriam os sete anões? Não deu para lhes ver a cara. Usavam passa-montanhas, como já nem os assaltantes de bancos usam, e só o que parecia o chefe, é que se deu pelo nome: “Cotta, João Cotta, fujam comigo para o meu palácio . É um palácio de gelo e lá dentro tenho uma arma secreta, um monstro chamado Jumbo, um cavalo de tróia para atacar à traição os lilliputianos do comércio tradicional que são os invejosos do caraças e não podem ver um grande empresário a fazer publicidade a um grande empreendimento. Tanto foi um acto de cidadania que até a Loja do Cidadão se vai abrigar lá para dentro do palácio”.
Enquanto Cotta lhes dava música, os dois amantes dançavam apaixonados, mas ao soar das doze badaladas, rodopiaram vertiginosamente e transformaram-se em abóboras. Cotta meteu-as num saco plástico que foi pedir a uma caixa do hipermercado e dirigiu-se para a sua carruagem, apregoando em surdina: “Não há abóboras mais baratas do que as do Jumbo!”.
Têm razão, isto é pior do que a Floribela! Vamos lá falar a sério.
É evidente que esta história está mal contada. Que a UCV tem um buraco financeiro de vinte e cinco milhões de euros, não é novidade, já que em 2003 o próprio reitor Braga da Cruz o reconhecia a propósito da denúncia de cortes de um terço dos salários pagos a alguns professores. Houve inclusivamente notícias que indiciavam má gestão e até fuga ao pagamento de impostos por não constar dos recibos dos professores parte dos vencimentos efectivamente auferidos (Via Rápida, 18.12.2003 e JN, 31.03.2005), a par de denúncias de alunos e professores sobre a falta de condições sociais e pedagógicas. Isto apesar das propinas elevadíssimas e do Estado ter subsidiado propinas de cursos do Centro Regional das Beiras, considerando-os supletivos do ensino público (500 mil contos anuais concedidos durante 23 anos).
Eu próprio propus, neste jornal, que o Estado português comprasse o pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa (UCP), resolvendo, assim, o problema financeiro que levava a reitor da UCP a ameaçar constantemente com o encerramento deste estabelecimento de ensino concordatário se fosse criado em Viseu uma Universidade Pública. Aliás, esta minha proposta seria referida por Joaquim Azevedo, ex-Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e actual presidente do Centro Regional do Porto da UCP, no debate, “Olhares Cruzados”, promovido pelo jornal Público no Teatro Viriato, em 17.03.2004, como uma das hipóteses de criação da Universidade Pública de Viseu (UPV), ainda que a menosprezasse. Afinal, agora parece que a própria UCP negociou com o IPV a venda das instalações de Viseu. Pena é que não se saiba os termos exactos do acordo. Sem esses dados não poderemos avaliar se foi justo ou não o veto dos ministérios do Ensino Superior e das Finanças. Porque há, desde logo, um problema que salta à vista: como é que um estabelecimento do ensino concordatário, confessional, se pode fundir com uma instituição de ensino público, logo, forçosamente (por imperativo Constituição) laica?
Resolvida esta questão não me repugna o negócio, pelo contrário. Sempre critiquei a insustentabilidade do sistema bipolar, ou binário, do ensino superior, que cada vez se justifica menos. Basta lembrar-nos de que os cirurgiões portugueses só em 1911 (!) é que foram equiparados a médicos, já que até aí a sacrossanta Universidade de Coimbra não reconhecia o grau de doutor aos formados pelas Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e do Porto.
A concorrência entre universidades e politécnicos acentua-se porque ambos têm vindo a infiltrar-se no campo uns dos outros, na formação de professores, na investigação, na criação de escolas técnicas, na ligação a empresas. Mas o lobby universitário continua a impedir os politécnicos de formar os seus docentes. Um técnico de Saúde, de radiologia, análises clínicas ou outras especialidades, tem de submeter-se a provas de mestrado ou doutoramento perante um júri de doutores de Medicina que não percebem nada da área técnica. Por sua vez um doutorado que leccione numa Escola Superior de Saúde politécnica está impedido de integrar um Júri, por força da subalternidade da sua escola.
Há poucos meses, as universidades do Algarve e de Évora juntaram-se aos politécnicos de Santarém, Setúbal, Portalegre e Beja para fazer face à redução de alunos e de cortes no financiamento, através da criação de uma Academia do Sul que não só permitirá partilhar alunos como evitar “desperdício de recursos”, e trabalhará em rede com universidades da Andaluzia e da Estremadura espanhola.
Torna-se evidente que o novo Regime Jurídico do Ensino Superior que mereceu as críticas da oposição parlamentar, dos reitores e dos sindicatos, que abre o caminho à privatização do ensino superior, é que suscitou a criação de uma fundação, como a que João Cotta, presidente da Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV), admitiu ter sido conjecturada. A opção por uma associação entre a AIRV, o IPV e a UCV como “suporte jurídico” para o projecto de uma “escola de estudos avançados”, que Cotta confessou andar a ser preparado há cerca de um ano, pode revelar a apetência pelo negócio das pós-graduações.
A comercialização da Educação pode ter consequências gravíssimas. Como dizia o professor e investigador da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, em entrevista ao jornal “Página da Educação, Julho de 2002: “a educação corre o risco de deixar de ser um direito de cidadania e passar a ser um bem de produção e de consumo sujeita à lógica do mercado, produzindo todas as exclusões que o mercado produz. É uma reversão da conquista secular que constituiu o direito à educação e do instrumento privilegiado de acesso a esse direito que foi a escola pública”.
Ao contrário do que a ministra da Educação insinuou, Portugal não tem formados a mais, pelo contrário, tem uma das menores taxas de licenciados da Europa. O mal do nosso país é ter empregos a menos, para as necessidades sociais, para uma maior produtividade das empresas e melhor organização e eficácia dos serviços públicos, a começar pelo Ensino, onde apesar do desemprego e precariedade dos professores, estes vêem aumentada a sua carga horária e as turmas cada vez são mais sobrelotadas, com 28 e mais alunos. Depois a ministra ainda se ufana de ter diminuído o insucesso escolar em 3%, quando nós temos a maior taxa de insucesso da união Europeia, muito mais de 30%, quando a média europeia é de 15%.
Voltaremos ao assunto.

Boaventura de Sousa Santos – FlexInsegurança

Vivemos um tempo em que a estabilidade da economia só é possível à custa da instabilidade dos trabalhadores, em que a sustentabilidade das políticas sociais exige a vulnerabilidade crescente dos cidadãos em caso de acidente, doença ou desemprego. Esta discrepância entre as necessidades do "sistema" e a vida das pessoas nunca foi tão disfarçada por conceitos que ora desprezam o que os cidadãos sempre prezaram ou ora prezam o que a grande maioria dos cidadãos não tem condições de prezar. Entre os primeiros, cito emprego estável, pensão segura e assistência médica gratuita.De repente, o que antes era prezado é agora demonizado: a estabilidade no emprego torna-se rigidez das relações laborais; as pensões transformam-se na metáfora da falência do Estado; o serviço nacional de saúde deixa de ser um benefício justo para ser um custo insuportável. Entre os conceitos agora prezados, menciono o da autonomia individual. Este conceito, promovido em abstracto para poder surtir os efeitos desejados pelo "sistema", esconde, de facto, dois contextos muito distintos: os cidadãos para quem a autonomia individual é uma condição de florescimento pessoal, a busca incessante de novas realizações pessoais; e os cidadãos para quem a autonomia individual é um fardo insuportável, que os deixa totalmente vulneráveis perante a adversidade do desemprego ou da doença, e que, em casos extremos, lhes dá opção de escolher entre os contentores do lixo do bairro rico ou pedir esmola nas portas do metro.No domínio das relações laborais está a emergir uma variante de conceito de autonomia. Chama-se flexigurança. Trata-se de aplicar entre nós um modelo que tem sido adoptado com êxito num dos países com maior protecção social da Europa, a Dinamarca. Em teoria, trata-se de conferir mais flexibilidade às relações laborais sem pôr em causa a segurança do emprego e do rendimento dos trabalhadores. Na prática, vai aumentar a precarização dos contratos de trabalho num dos países na Europa onde, na prática, é já mais fácil despedir. Não vai haver segurança de rendimentos, porque, enquanto o Estado providência da Dinamarca é um dos mais fortes da Europa, o nosso é o mais fraco; porque o subsídio de desemprego é baixo e termina antes que o novo emprego surja; porque o carácter semiperiférico da nossa economia e o pouco investimento em ciência e tecnologia vai levar a que as mudanças de emprego sejam, em geral, para piores, não para melhores, empregos; porque a percentagem dos trabalhadores portugueses que, apesar de trabalharem, estão abaixo do nível de pobreza, é já a mais alta da Europa; porque o factor de maior vulnerabilidade na vida dos trabalhadores, a doença, está a aumentar através da política de destruição do serviço nacional de saúde levada a cabo pelo Ministro da Saúde; porque os empresários portugueses sabem que dos acordos de concertação social só são "obrigados" a cumprir as cláusulas que lhes são favoráveis, deixando incumpridas todas as restantes com a cumplicidade do Estado. Enfim, com a flexigurança que, de facto, é uma flexinsegurança, os trabalhadores portugueses estarão, em teoria, muito próximos dos trabalhadores dinamarqueses e, na prática, muito próximos dos trabalhadores indianos.

Visão em 2 de Agosto de 2007

Manu Chao

Manu Chao tem novo álbum. Promete. O vídeo para o primeiro single é realizado por Kusturica.

Inadaptats

Violência Policial

Um vídeo, colocado no youtube a 6 de Janeiro passado, denuncia violência policial em Lisboa. Segundo o jornal digital “Portugal Diário”, o local é o Parque das Nações ao pé dos bares. A PSP anuncia que está a investigar a autenticidade do vídeo e se os homens fardados são agentes da PSP.

www.esquerda.net

Comunicação e média

Em Junho de 2005, todas as televisões noticiaram a ocorrência de um suposto "Arrastão" na praia de Carcavelos, em Lisboa. Duas semanas depois, o Comandante Distrital de Lisboa da PSP, questionado por Diana Andringa, desmentia os factos e reconhecia que tudo não tinha passado de um equívoco. Bastou uma fagulha, uma declaração para a imprensa que falava num "bando de jovens negros que assaltavam quem lhes aparecia à frente" e logo todo o país entrou em pânico fazendo dos principais meios de comunicação social a caixa de ressonância dos preconceitos e medos da sociedade. Infelizmente, o desmentido não teve a mesma

repercurssão.

www.esquerda.net