Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida a 21 de Junho, aprovou a resolução "A estratégia do governo é a crise social - a resposta da esquerda socialista é a justiça social". O Código do Trabalho, o aumento dos preços dos bens alimentares e medicamentos, a especulação no preço dos combustíveis, a crise europeia e as propostas do Bloco são os aspectos focados na resolução.
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Associações manifestaram-se para condenar "Directiva da Vergonha"

Trinta e nove associações de imigrantes e organizações pelos direitos humanos juntaram-se este sábado junto ao Memorial da Tolerância para condenarem a Directiva de Retorno. A proposta da UE, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões. A proposta será discutida na próxima semana no Parlamento Europeu. Veja aqui as fotos da iniciativa.O presidente da Casa do Brasil disse que este protesto visa contrariar "uma mensagem extremamente negativa de Bruxelas de que os problemas da imigração se resolvem com a expulsão dos imigrantes e não através da sua integração". "Lamentamos que no Ano Europeu do Diálogo Intercultural os responsáveis políticos estejam a discutir novas formas de expulsar os imigrantes, em vez de centrarem o debate político em como melhorar a integração destas pessoas e garantir a igualdade de oportunidades e direitos", sublinhou Gustavo Behr."Estamos aqui para condenar e protestar contra um Directiva que prevê a massificação das expulsões de imigrantes ilegais e alargamentos dos prazos de detenção de pessoas que apenas procuram melhores condições de vida", explicou à Agência Lusa o responsável do SOS Racismo, Mamadou Ba.O responsável da Associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, criticou a "perversidade" da directiva que foi impulsionada pela França, Itália e Alemanha, países que "pressionam numa direcção claramente regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa".Também presente no protesto, o eurodeputado do Bloco de Esquerda disse que a "primeira grande contradição" que a Directiva coloca é que não "está em condições de ser resolvida na próxima semana pelo PE" é que o facto da UE admitir ter "uma política comum para os repatriamentos dos imigrantes ilegais", mas "recusa-se a ter uma política comum para a integração e direitos que estas pessoas têm quando chegam à Europa"."O problema desta Directiva é que introduz uma lógica e uma dinâmica que apela e quase convida aos Governos europeus a endurecerem as suas politicas de imigração", frisou Miguel Portas, que lembrou também que quando existem Estados-membros, como a França e a Itália, que querem "endurecer brutalmente" as suas políticas de imigração, estes países vão "sempre estabelecer uma enorme pressão contra os países que tem legislações mais permissíveis, tolerantes e compreensíveis da condição humana do imigrante para endurecerem as respectivas politicas".A Directiva de Retorno estende o prazo máximo de detenção dos imigrantes sem papéis até 18 meses, sem que tenham cometido qualquer crime. "É uma directiva que não melhora as piores legislações, mas que tende piorar as melhores", frisou o eurodeputado bloquista. Mais nenhum partido se fez representar nesta manifestação promovida por 39 associações.

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda.
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"É preciso quebrar o silêncio" contra a homofobia, diz José Soeiro

As Jornadas "Sem Medos" contra a homofobia, promovidas pelo Bloco de Esquerda, terminaram este sábado num Fórum Internacional que juntou dezenas de activistas. Para o deputado José Soeiro, esta iniciativa conseguiu "quebrar o silêncio, que é a arma mais poderosa de quem nos oprime".

No encerramento deste encontro que deu voz aos activistas de associações e colectivos do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) e pelos direitos sexuais, José Soeiro resumiu a necessidade e a importância de conhecer e debater os rumos do combate à homofobia e à transfobia, que são "violações aos direitos humanos que ninguém pode aceitar". Soeiro lembrou que a homossexualidade ainda é considerada crime em 80 países, e nalguns deles punida com a morte.O deputado mais jovem do parlamento criticou o "discurso das 'causas fracturantes", pelo que contém de "demissão e cobardia". "Esse é um discurso que perpetua a discriminação", disse Soeiro, depois de falar nas "opressões cumulativas" que na sociedade de hoje se abate sobre imigrantes, mulheres e jovens. "As lutas têm todas de ser travadas, pois tanto o Código de Trabalho como a limitação ao arrendamento jovem também são ameaças à nossa emancipação enquanto cidadãos".Também presente no encerramento, Francisco Louçã começou por reconhecer a "perplexidade" com que o Bloco organizou estas jornadas que passaram por várias cidades do interior do país. "Em muitos destes sítios, esta foi a primeira iniciativa pública sobre a homofobia. E provavelmente, e digo-o com tristeza, continuaremos a ser o único partido a fazê-lo no futuro".Louçã falou ainda do "autoritarismo enquanto forma de regime social", a propósito do Tratado de Lisboa contrariado no referendo irlandês. "Havia uma conspiração europeia para acabar com os referendos sobre a Europa, que não resultou. E agora os mesmos que diziam que o Tratado morria em caso de vitória do 'Não' já exigem novo referendo até ao fim do ano".Para o dirigente do Bloco, a questão europeia é importante para este debate, já que muita da legislação anti-discriminatória só existe nos Estados membro por imposição da UE. Louçã afirmou que é a sociedade que determina a prática da lei, e que muitas vezes é o próprio Estado que resiste a aplicá-la, dando o exemplo do veto político de Cavaco Silva à lei da paridade. "Ainda hoje temos grupos parlamentares com apenas uma mulher, como o do PP, ou exclusivamente masculinos como o PCP", afirmou Louçã, concluindo que "não há liberdade sem igualdade" e que hoje "só as políticas igualitárias podem ser emancipatórias".Presente no encerramento esteve também Casten Schatz, o fundador, em 1990, do primeiro grupo LGBT no PDS do leste alemão, e que hoje coordena o grupo Queer do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O dirigente alemão defendeu que uma política de esquerda torna importante a participação nas várias lutas e a solidariedade entre elas, em particular neste momento decisivo do que chamou a "modernização neoliberal em curso na UE". O PEE é hoje um espaço de encontro destas lutas e do activismo que combate a homofobia na Europa, mas Casten Schatz alertou para a homofobia dentro da esquerda, exemplificando com um caso recente. A violência recente contra uma parada gay na capital moldava, com a polícia a assistir passivamente ao ataque da extrema-direita e grupos religiosos, levou o grupo Queer do PEE a protestar junto do PC moldavo, que integra a maioria governamental. Porque "se não defendemos estes direitos, então não somos comunistas", concluiu o dirigente do PEE.O Fórum Sem Medos decorreu durante todo o dia de sábado e teve a presença do promotor do dia contra a homofobia a nível internacional, Louis-George Tin e da representante da ILGA-Europa, Deborah Lambillote.Os direitos familiares foram o tema da mesa redonda que juntou Miguel Vale de Almeida, João Mouta, da Ass. Pais para Sempre e Fabíola Cardoso, do Clube Safo. A educação sexual reuniu na mesma mesa a psicóloga Gabriela Moita e a activista da rede ex-aequo Rita Paulos. Da parte da tarde, realizaram-se mais duas mesas redondas, desta vez sobre a transexualidade, com Jô Bernardo, e o combate social contra a discriminação, com Sérgio Vitorino, das Panteras Rosas, e os investigadores Ana Cristina Santos e António Fernando Cascais.

Festa "Agora, Aqui": 800 pessoas no encontro das esquerdas

"A nossa força é precisamente a diversidade". José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, deu o mote para os discursos que entusiasmaram as cerca de oitocentas pessoas que encheram o Teatro da Trindade e uma sala anexa em Lisboa, para participar no comício/festa "Abril e Maio, Agora, Aqui". Leia a notícia e veja as fotos no portal esquerda.net

Síntese do discurso de Manuel Alegre na sessão-festa "Abril e Maio, Agora Aqui".

Síntese do discurso de José Soeiro na sessão-festa realizada no Teatro da Trindade em Lisboa, 3 de Junho, 2008.

Alegre critica esquerda "colonizada pelo neoliberalismo"

O deputado socialista e subscritor do apelo contra a desigualdade, defendeu o direito do Estado a "renacionalizar" empresas estratégicas para a economia. Na resposta, a direcção do PS, pela voz de Vitalino Canas, avisou os militantes para não irem na terça-feira à festa das esquerdas no Teatro da Trindade, em Lisboa.
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