quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Cinco lições das eleições

Os resultados das eleições parecem claros: uma queda do PS que perde 9% e a maioria absoluta, um colapso do principal partido da direita com uma subida da extrema-direita parlamentar, um reforço extraordinário do Bloco de Esquerda e também, em menor escala, da CDU. Mas estes resultados exigem uma leitura mais detalhada.
1. O PS disputa a direita dos interesses económicos
Em primeiro lugar, as eleições são marcadas pela penalização do PS e pela sua dificuldade de resposta a este castigo. A primeira resposta de Sócrates às eleições europeias, em que obteve o segundo pior resultado da história do PS, foi que tudo continuava igual e que o governo não alterava nada da sua política. Agora, quando obtém o pior resultado dos últimos vinte anos, o primeiro-ministro foi mais prudente e ainda nada disse sobre o que pretende fazer. Mas tem sempre recusado qualquer alteração da política económica, que é o fulcro da disputa social. No programa do PS, o capítulo secreto das privatizações continua a decidir.
A minha primeira conclusão das lições das eleições é que o governo se inclinou sempre para a direita e assim continua, pelo que a dança das coligações é uma farsa sem sentido. Já foi com a direita que o governo fez os acordos para o Código do Trabalho e para a reforma que atacou a segurança social, e assim quer continuar a fazer. Para Sócrates, a força do PS está na direita dos interesses económicos (o "felizmente temos Sócrates", de Van Zeller), que condicionam a direita política e lhe dão hegemonia ao centro.
2. O mapa político está em transformação, e é a política liberal de direita que a conduz
Mas há uma segunda consequência das eleições, que é a derrota do PSD. Mesmo com o cavaquismo instalado nos comandos, o PSD não superou os 29% de Santana Lopes, o que demonstra que o problema não era o governo Santana-Portas ser estouvado, mas sim a incapacidade estrutural do PSD em criar um pólo social à direita quando o PS ocupa o seu terreno. Essa é mais uma razão para o primeiro-ministro tentar continuar a sua governação à direita, porque esvazia o PSD, atraindo os apoios dos principais sectores empresariais. O cavaquismo está moribundo, resta Sócrates.
Assim, a segunda lição das eleições, do meu ponto de vista, é que o PS vai protagonizando os interesses económicos que absorveu: uma burguesia de chapéu na mão, a receber prebendas do Estado, pedindo para se tornar arrendatária de serviços públicos privatizados, para ser confortada com subsídios ou até com nacionalizações sempre que a especulação ou a criminalidade económica a leve a cair na falência, uma classe de negócios que depende da concessões de obras públicas e da proximidade do governo.
A política liberal é, assim, quem conduz a deslocação de apoios sociais do PSD para o PS.
É também por isso que a extrema-direita parlamentar é tão contraditória: reforça-se eleitoralmente com o discurso contra os imigrantes e os pobres, prometendo um intervencionismo autoritário de Estado, mas o seu único objectivo é chegar ao poder desesperadamente para reatar os seus pactos com os interesses económicos, como já aconteceu com os do BES no caso Portucale ou os de Stanley Ho no Casino de Lisboa. O poder musculado que o CDS apregoa reduz-se à saudade dos favores que espera voltar a receber. Daí a sua tentação de se aproximar do governo.
(E daí também a sua protecção: quando dois candidatos do CDS foram presos em flagrante delito por estarem a roubar agricultores, a notícia foi abafada. Alguém duvida que, se o caso envolvesse algum candidato de um partido de esquerda, a notícia abriria o telejornal e os dirigentes do partido teriam que se explicar?)
Entre o autoritarismo e o liberalismo, a direita escolhe sempre o liberalismo autoritário, e é por isso que acaba por gravitar em torno de José Sócrates e do seu governo.
3. A vitória do Bloco de Esquerda cria a maior força de esquerda socialista de sempre
Os 560 mil votos do Bloco de Esquerda, com 9,9% e a duplicação do número de deputadas e deputados, mudam o mapa da esquerda. O Bloco reforça-se onde já tinha eleito (Lisboa, Porto, Setúbal), elege em Braga e Santarém, mas elege também em distritos onde, fora o PS e a direita, a esquerda não elegia há dezenas de anos (Coimbra, Faro, Aveiro, e mesmo em Leiria, um dos distritos mais conservadores do país).
Para perceber como este resultado incomoda a direita, bastaria ler o editorial de hoje do "Público", assinado por um dos líderes do pensamento neoconservador, José Manuel Fernandes. Fernandes volta à carga contra o Bloco, decretando "antever que, nas actuais condições, há um limite para o seu crescimento eleitoral". O mesmo Fernandes já tinha escrito que o Bloco tinha alcançado o seu limite quando há quatro anos alcançamos 6,5% e 8 deputadas e deputados. Espero que, sempre que o Bloco duplique a sua representação, Fernandes volte a escrever que esse limite é inultrapassável.
Mas não é só pela candura profética que se destaca o editorial de Fernandes. O editorialista inventa uma teoria sociológica sobre o eleitorado do Bloco, que demonstraria que este seria inevitavelmente absorvido pelo PS (mas que, paradoxalmente, o PS não absorve e por isso é o maior perigo para o governo PS, Fernandes dixit). A superficialidade desta análise é comovente. Se este eleitorado fosse de "classe média alta" mas volúvel e ignorante do programa do Bloco (o horripilante "regresso ao PREC"), como sugere Fernandes, como se explicaria tal subida eleitoral apesar da barragem de artilharia a que o PS se dedicou durante toda a campanha? Porque não restam dúvidas: ninguém ouviu Sócrates, Vieira da Silva ou Teixeira dos Santos atacar em comícios o programa do CDS ou o do PCP, mas certamente toda a gente ouviu-os em todos os comícios atacar o do Bloco.
Freguesia a freguesia, onde o Bloco mais cresceu foi no eleitorado popular, incluindo entre os reformados mais pobres ou os trabalhadores. Diz Fernandes que a "base de apoio é tudo menos popular". Não é por ignorância, é só por preconceito: quase 20% na Marinha Grande! Mais de 20% nas zonas ferroviárias! 15% em Rabo de Peixe, a freguesia mais pobre do país! 10% nas cidades mais pobres do interior profundo de Portugal! Nunca o Bloco cresceu tanto no eleitorado popular.
E crescemos porque falamos claro. O programa do Bloco era o mais claro, foi o mais lido, foi o mais discutido, e foi isso que reforçou a votação no Bloco. Os eleitores conheciam este programa e mais de meio milhão aprovou-o. Um pouco de respeito pelas pessoas e pela sua decisão poderia levar os homens de direita que desconfiam da democracia, como Fernandes, a aceitar que quem votou Bloco o fez por consciência.
A força desse programa foi a mobilização que convocou para respostas concretas à crise. E vale a pena, por isso, meditar no que esta crise nos ensinou e no que nos ensina para o futuro. É que o capitalismo tóxico não foi um mero excesso especulativo, provocado pelo subprime norte-americano: também em Portugal houve pagamentos de comissões criminosas, prémios injustificados e para-quedas abusivos de centenas de milhões de euros, negócios sujos em offshores e até bancos clandestinos. O que a crise demonstrou foi que a ganância é um sistema e um modo de vida.
É por isso que a formação do maior movimento da esquerda socialista é decisivo para o futuro da confrontação entre alternativas políticas.
4. A elite dominante usou todos os meios contra o Bloco, e não vai parar
Mas há no editorial de Fernandes, que é um barómetro da elite dominante posta em causa pelas eleições, um apelo à continuação da guerra contra o Bloco. O Bloco é socialista, é a sua pior acusação. É preciso uma fronda contra o Bloco, porque a força desta esquerda socialista "é muito mais perigosa para o PS do que quaisquer tiradas gongóricas de Manuel Alegre", conclama.
É que "o objectivo [do Bloco] é reconfigurar a esquerda, marginalizando um PS moderado", protesta Fernandes.
O Bloco fala claro. Sim, é preciso reconfigurar a esquerda e criar uma nova força para disputar a maioria. Só haverá um governo de esquerda se no país for criada uma força social de combate pela justiça económica.
Por isso é que o Bloco incomoda tanto: ser socialista e lutar pela justiça na economia exige em primeiro lugar revelar toda a dimensão desta crise como um crime contra a população e contra trabalhadores e reformados. Por isso, as alternativas são sempre voltar atrás ou criar regras de justiça fiscal e social.
Bem sei que, quando o Bloco propunha a nacionalização das partes maioritárias da GALP e EDP, recuperando para o Estado o que era do Estado, contrariamos interesses económicos poderosíssimos, o que desencadeou contra a esquerda uma tempestade ideológica. Mas só criaremos uma cultura de justiça vencendo essa tempestade ideológica - e assim estamos a fazer.
O que é notável não é que o Bloco tenha subido, nem que tenha cumprido a sua função de combater a elite dominante que representa o atraso do país. O que é notável é que tenha vencido o mais consistente ataque de ódio de que há memória em Portugal nos últimos anos, porque essa elite se defendeu com todas as armas: Amorim anunciou um processo judicial, Belmiro de Azevedo apelou ao voto contra o Bloco, o Jornal de Angola juntou-se ao coro em defesa dos negócios de José Eduardo dos Santos, Van Zeller apoiou o governo contra a esquerda, Fernando Gomes da GALP e Balsemão vieram condenar a devolução da maioria da empresa ao Estado, uma colecção de ministros dedicou-se a zurzir no Bloco, toda a galeria de comentadores televisivos, que são o Olimpo dos pensadores da direita e do PS e onde não existe esquerda, atacou o Bloco, e a primeira página do Expresso deu mesmo tanta importância à insídia que resolveu ignorar o "caso das escutas" que abalou a Presidência da República. O PS e o CDS uniram-se no ataque ao Bloco, o PSD afinou pelo mesmo diapasão. Directores de jornais fizeram apelos desesperados contra o Bloco, do "Sol" ao "I". Valeu tudo.
E o Bloco venceu, e venceu porque representava alternativas concretas a esta crise e à sua continuação.
5. As grandes escolhas da esquerda estão à nossa frente
A crise económica não é uma perturbação passageira. E se Sócrates com ela perdeu a maioria absoluta, foi precisamente porque muitos eleitores socialistas descobriram a responsabilidade do governo na facilitação de negócios, na degradação da segurança social, na desastrosa nacionalização milionária do BPN, na devastação económica. Essa crise demonstrou que a política do PS é parte do pântano e não a sua solução.
A necessidade de uma reconfiguração da esquerda nasce desta constatação. Durante os próximos anos, a política vai ser acelerada por esta constatação. A crise continua a agravar-se, sempre como desemprego estrutural a um nível insuportável, mais ainda como uma nova crise orçamental que imporá escolhas duríssimas - ou a degradação dos serviços públicos e aumento de impostos ou a justiça fiscal e a distribuição contra a desigualdade. Só um governo de esquerda e uma maioria para a justiça económica pode conseguir superar esta crise, e para essa política é preciso vencer a alternativa Sócrates.
Sim, nesse ponto Fernandes tem razão: a luta do Bloco é por um governo responsável, rigoroso e de justiça económica. Cada dia em que a maioria do país for sacrificada por esta nova crise orçamental, a alternativa da esquerda terá que ser mais exigente e mais clara. Durante todos os próximos anos, a disputa será entre o governo do desastre económico e a justiça na economia. A força do Bloco será a sua coerência.
Francisco Louçã

sexta-feira, 25 de setembro de 2009


No tempo de antena emitido no último dia de campanha, Francisco Louçã explica as três prioridades que o Bloco propõe aos eleitores e faz o apelo final ao voto no Bloco de Esquerda.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Programa para um Governo que responda à urgência da crise social


I. QUATRO ANOS E MEIO DE CONTINUAÇÃO DA DEVASTAÇÃO LIBERAL
Durante quatro anos e meio, o Governo Sócrates dispôs de maioria absoluta: teve todo o poder e usou todo o poder. Os resultados foram mais privatizações, a degradação de serviços públicos, a acentuação das injustiças.Nestes anos em que uma crise nova agravou a crise antiga, Portugal atinge um máximo histórico de desemprego e de exclusão, num país de pobreza em que a desigualdade é a maior da Europa.A maioria absoluta reforçou a protecção dos interesses económicos e o rentismo das classes dominantes, habituadas ao privilégio do apoio carinhoso do Estado, à promoção de vantagens para as fortunas, à captação de dinheiros públicos, ao silêncio a respeito das falcatruas. Os escândalos do BCP, do BPN e do BPP revelaram a face escondida desta economia: mais de 4 mil milhões de euros espatifados nos casinos bolsistas, em comissões corruptas em offshores, em contas secretas e mesmo num banco clandestino, em lucros embolsados e numa vertigem de aproveitamento próprio. A regulação liberal conduzida pelo Banco de Portugal e pelos sucessivos governos fechou os olhos e essa é a sua natureza.Portugal viveu, nestes anos da maioria absoluta do Governo Sócrates, um forte choque social. Esse choque atingiu em primeiro lugar os trabalhadores e as trabalhadoras. Foi alterado o regime da segurança social, com o objectivo de reduzir progressivamente o sistema público de protecção social a uma assistência caritativa, diminuindo o valor das pensões futuras e aumentando a idade da reforma. Foram impostos o Pacote Laboral e novas regras para os contratos individuais na Função Pública, promovendo a precarização da vida e do trabalho e a prepotência patronal. O resultado é mais de meio milhão de desempregadas e desempregados em 2009, sem contar com aqueles ignorados ou escondidos pela estatística, com um predomínio para o desemprego de longa duração, que se estende entretanto a dezenas de milhares de jovens licenciados. O capitalismo é tóxico: a recessão demonstrou o colapso económico e social de um regime assente em salários baixos, subsídios às impresas, plenos poderes do capital financeiro e corrupção generalizada.Este choque social provocou uma catástrofe e facilitou o afundamento da economia, mergulhada na mais grave recessão dos últimos 35 anos. O modelo de desenvolvimento liberal tornou-se um pântano. Combater esse pântano é o objectivo do Bloco de Esquerda. O programa de governo que é aqui apresentado demonstra a viabilidade de uma política de esquerda, de um combate pela justiça social e de uma resposta socialista à crise. Portugal europeu do século XXI, país atrasado e injusto, precisa de um novo ciclo de respostas sociais e este só pode ser criado com a força transformadora de uma política socialista de esquerda. Esse é o objectivo e a razão de ser do Bloco de Esquerda.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Eleições Legislativas – Bloco de Esquerda em Campanha







No passado dia 16, o Cabeça de Lista do BE pelo Círculo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas, o independente António Minhoto, esteve presente em diferentes acções de Campanha no Concelho de Sta Comba Dão. Nestas foi acompanhado pelo Mandatário da sua Candidatura, Padre Costa Pinto, por Ricardo Silva, Candidato pelo Bloco à Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Clara Alexandre, Candidata à Assembleia Municipal e ainda por diversos Bloquistas.
O contacto directo com a População foi a tónica de referência. Desde o diálogo entusiástico e esclarecedor estabelecido na feira semanal de Santa Comba Dão, com passagem pelo Comércio Tradicional Local, até às visitas com vista à tomada de conhecimento de casos socialmente problemáticos a nível do Concelho, terminando com uma deslocação à Praia Fluvial da Srª da Ribeira.
Neste mesmo local, António Minhoto, chamou a atenção para a necessidade de defender a qualidade das Águas a um nível global e, no caso em presença, da Albufeira da Aguieira, uma das maiores da Europa e que se vê agredida pelos mais diferenciados focos de contaminação, tendo alertado para a necessidade de serem adoptadas políticas ambientais corajosas no sentido de promover a qualidade de um bem que é de todos: A Água.
Os Candidatos Autárquicos, Ricardo Silva e Clara Alexandre, alertaram para a necessidade de serem repensadas as estratégias e planos definidos para o desenvolvimento turístico do local, afastando desde já a hipótese de estes passarem pela construção de habitações, mesmo que para fins turisticos.
Finalmente, lançaram o repto de se avançar para processos de Democracia Participativa a nível do Concelho, colocando desde já as populações a participarem na definição das principais estratégias e opções, quer a nível do desenvolvimento turístico quer a um nível mais global.

O Núcleo do Boco de Esquerda de Santa Comba Dão

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

BE: programa eleitoral já ultrapassou os 150 mil downloads


O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi já consultado por milhares de pessoas. Os downloads directos chegaram esta semana aos 153.686.
O “Programa para um governo que responda à urgência da crise social”, intitulado “A política socialista para Portugal”, reúne as propostas do Bloco para enfrentar a crise económica, o desemprego e as desastrosas políticas dos governos PS e PSD/CDS.
Ao contrário do PS e do PSD, que praticamente copiaram o seu programa de há 4 anos sem responder à urgência da crise económica e social que se agrava, o Bloco lançou um programa que combate abertamente a crise económica e propõe respostas urgentes.
O programa, também editado em livro sob o título “O que quer o Bloco? 51 ideias para mudar Portugal”, tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego e a defesa dos serviços públicos, mas também avança propostas fundamentais no terreno da justiça ou da saúde, e responde com rigor e coragem ao desastre económico que PS, PSD e CDS causaram com anos de governação irresponsável e contra os trabalhadores.
O programa foi aprovado pela mesa nacional do Bloco de Esquerda, após um debate público durante cinco meses. Esse debate teve uma primeira fase onde foram apresentados textos iniciais por especialistas nas diversas áreas, seguido de contributos e comentários de todas as pessoas que nele quiseram participar. Nessa fase realizaram-se também debates transmitidos online. Numa segunda fase, a mesa nacional do Bloco aprovou um projecto, que foi posto também a debate público e só no final dessa fase a mesa nacional aprovou o documento final, a 28 de Junho de 2009.
Os contributos e comentários de todas as pessoas que participaram no debate público e aberto, que se realizou desde Fevereiro de 2009, estão disponíveis na internet no site: igualdade.bloco.org.
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi apresentado por Francisco Louçã no dia 5 de Julho e de imediato foi disponibilizado online.