Sim, a saúde está doente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está muito doente! Encerram-se serviços de atendimento permanente, encerram-se internamentos de pediatria, encerram-se maternidades e obstetrícias, fecham-se extensões de proximidade e ainda por cima tenta-se alterar o que já não é excelente, o “tendencialmente gratuito”. No Distrito de Viseu, como em todo o interior tem - se assistido a um desinvestimento a nível dos serviços, todos os casos citados anteriormente já aconteceram por cá, havendo até falta de médicos em vários centros de saúde, logo muitos e muitas ficam sem médico de família para os atender. Exemplo disso mesmo é o caso do Concelho de Santa Comba Dão, onde, também, por via do encerramento do SAP e das Extensões de Saúde Locais, esta situação se tornou ainda mais gravosa. É impressionante como quem tem dinheiro tem acesso a tratamentos, quem não o tem espera anos por operações. Ao mesmo tempo que nos tiram direitos no SNS vão sendo construídos e inaugurados hospitais privados, clínicas privadas e serviços privados. E que soluções? Questão sábia! Primeiro: Definir a saúde como um dos pilares fundamentais da sociedade portuguesa, um dos objectivos pelo qual existe Estado e pelo qual pagamos impostos. Segundo: Financiar este e outros serviços úteis e indispensáveis para a população. Como? Taxar a 25% os lucros da banca, igual a qualquer pequena e média empresa. Taxar as transacções para off-shores em 25% e tributar em IRC os prémios extraordinários dos gestores em 50%. Terceiro: Solucionar a falta de médicos através do aumento do número de vagas em medicina. Resolver o problema imediato de falta de médicos no SNS, fazendo contratos com o objectivo de fazer regressar os mais de 2500 estudantes de medicina portugueses que se formam anualmente em países como Republica Checa e Espanha, entre outros. A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Viseu está atenta a toda esta problemática, e junta a sua voz à das populações afectadas, no sentido de exigir uma inversão imediata de todas estas situações.
A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda O Núcleo do Bloco de Esquerda de Santa Comba Dão 8/07/2010
O escritor e Prémio Nobel da Literatura em 1998, José Saramago, morreu esta sexta-feira aos 87 anos em Lanzarote
“Filho e neto de camponeses, José Saramago nasceu na aldeia de Azinhaga, província do Ribatejo, no dia 16 de Novembro de 1922, se bem que o registo oficial mencione como data de nascimento o dia 18”, assim começa a sua biografia inscrita no site da Fundação que tem o seu nome. Os pais do futuro Prémio Nobel emigraram para Lisboa antes que ele fizesse dois anos.
Fez estudos secundários (liceais e técnicos) que, por dificuldades económicas, não pôde prosseguir. Publicou o seu primeiro livro, um romance, “Terra do Pecado”, em 1947. Trabalhou durante doze anos numa editora, onde exerceu funções de direcção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na revista Seara Nova. Em 1972 e 1973 fez parte da redacção do jornal Diário de Lisboa, onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante cerca de um ano, o suplemento cultural daquele vespertino.
Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do jornal Diário de Notícias. A partir de 1976 passou a viver exclusivamente do seu trabalho literário, primeiro como tradutor, depois como autor. Em Fevereiro de 1993 decidiu repartir o seu tempo entre a sua residência habitual em Lisboa e a ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias (Espanha).
Três décadas depois de publicado Terra do Pecado, Saramago regressou ao mundo da prosa ficcional com “Manual de Pintura e Caligrafia”. Publicaria depois “Levantado do Chão” (1980), no qual retrata a vida de privações da população pobre do Alentejo.
Dois anos depois surgiu “Memorial do Convento”, livro que conquistou definitivamente a atenção de leitores e críticos.
De 1980 a 1991, o autor publicou mais quatro romances “O Ano da Morte de Ricardo Reis” (1984), “A Jangada de Pedra” (1986), “História do Cerco de Lisboa” (1989), e “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” (1991).
Nos anos seguintes, publicou mais seis romances: “Ensaio Sobre a Cegueira” (1995); “Todos os Nomes” (1997); “A Caverna” (2001); “O Homem Duplicado” (2002); “Ensaio Sobre a Lucidez” (2004); e “As Intermitências da Morte” (2005).
Os últimos romances publicados foram “A Viagem do Elefante”, 2008, “Caim”, 2009
Foi galardoado com o Nobel de Literatura de 1998. Também ganhou o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. Era casado com Pilar del Río.
Em 1990, estreou no Teatro Alla Scalla de Milão a ópera Blimunda, com libreto do músico italiano Azio Corghi, baseado no romance “Memorial do Convento”.
A polémica com a Igreja Católica e o veto do PSD
Saramago encontrou sempre fortes críticas e oposição na Igreja Católica, ainda que o escritor tenha sempre agido usufruindo, como referia, dos seus direitos de liberdade religiosa e de liberdade de expressão. A relação de tensão com a Igreja Católica agravou-se devido à origem portuguesa de Saramago, país onde o catolicismo ainda é muito forte e discuti-lo ainda é um tabu.
Devido à sua origem portuguesa e toda a influência cultural exercida pelo catolicismo em tal contexto, Saramago sentiu a necessidade de abordar a Bíblia no seu trabalho de escritor, uma vez que este texto faz parte do seu património cultural, ao contrário, por exemplo, do Alcorão, que Saramago entendeu não ser sua tarefa abordá-lo.
Saramago interpreta a Bíblia como um "manual de maus costumes", referindo-se a ela como "um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana". Disse mesmo que para uma pessoa comum a decifrar, esta precisaria de ter "um teólogo ao lado".
O lançamento do livro "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", em 1991, foi bastante polémico. O longo processo de recepção da obra, do ponto de vista político-religioso, culminou com a sua saída definitiva de Portugal, para Espanha.
Em 1991, Sousa Lara, o Sub-Secretário de Estado adjunto social-democrata da Cultura, vetou o livro do escritor, “O Evangelho segundo Jesus Cristo”, de uma lista de romances portugueses candidatos ao Prémio Literário Europeu. Saramago entendeu o acto como “censório”. Na altura, devido a estes acontecimentos desproporcionados, Saramago chegou até mesmo a propor dois novos direitos à Declaração Universal dos Direitos Humanos: o direito à dissidência e à heresia.
O lançamento de “Caim” em 2009, mesmo em pleno século XXI, despertou polémicas antigas e agravou consideravelmente a sua (não)relação com a Igreja Católica. O eurodeputado do PSD Mário David, por exemplo, falando em nome pessoal e assumindo-se católico não-praticante, disse ter vergonha de ser compatriota do escritor, escrevendo isso no seu blogue e repetindo depois nos meios de comunicação, que “Saramago devia renunciar à nacionalidade portuguesa” - tudo a propósito de “Caim” (apesar de tais declarações, o escritor esclareceu que jamais pensou em abandonar a cidadania portuguesa).
A actividade política
A militância no Partido Comunista Português, iniciada em 1969, é uma marca significativa da actuação política de José Saramago, com desempenho particularmente visível e crítico no período de 1974-1975. No entanto, muito antes da adesão ao PCP, o escritor manifestara já oposição à ditadura de Salazar, tendo sofrido represálias do regime fascista.
Nos anos de 1948-49, Saramago associa-se à candidatura do general Norton de Matos a Presidente da República, em oposição ao candidato do regime, o também general Óscar Carmona. O corajoso acto custou-lhe o emprego na Caixa de Abono de Família da Indústria da Cerâmica.
Já depois da Revolução de Abril e aquando do golpe militar do 25 de Novembro, derradeiro no processo de contra-revolução que ia crescendo, José Saramago foi afastado do jornal Diário de Notícias, e sentiu-se ostracizado, inclusivamente pelo PCP, conforme disse em entrevista ao Público (2006): “Claro que o meu partido não teve a gentileza de me convidar para ir para a redacção de O Diário, como fez a todos os que saíram do Diário de Notícias. Na altura não gostei nada. Hoje continuo a não gostar, mas agradeço”.
Ao ficar desempregado novamente após o 25 de Novembro, decide não procurar outro trabalho e dedicar-se exclusivamente à escrita e à tradução.
Os seus únicos rendimentos provinham das traduções, tendo intensifiado esta actividade a partir deste ano, vertendo para português, entre 1976 e 1979, cerca de vinte e sete obras, muitas delas de carácter político: Frémontier, Jivkov, Moskovichov, Pramov, Grisnoni, Poulantzas, Bayer, Hegel, Romain, etc.
No final da década de 80, antes do XII Congresso do PCP, entre outros escritores e intelectuais como Urbano Tavares Rodrigues, Baptista-Bastos ou Mário de Carvalho, Saramago subscreveu o documento que ficou conhecido como “Terceira Via”, no qual se alertava para a necessidade de mudanças. O documento foi subscrito por um grupo heterogéneo, alguns reclamavam por mais democracia interna e abertura, outros por transformações ideológicas estruturantes.
Durante o ano de 1990, José Saramago foi presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), quando Jorge Sampaio foi presidente da Câmara de Lisboa, numa coligação entre PCP e PS. O mandato durou pouco mais do que um mês, tendo-se demitido em Março daquele ano.
João Marques Lopes, escreve em “José Saramago- Biografia” (2010), que após a experiência na AML, o escritor “conservar-se-ia como um militante que deixa utilizar o seu enorme prestígio simbólico como capital político do PCP em acções pontuais”. Acrescenta ainda, “sempre se manifestou (…) contra qualquer fragmentação do PCP”. “Portanto, em toda a sua trajectória de militante do PCP transpareceu a marca da unidade e da diferença, da continuidade e da mudança, da aversão aos trânsfugas de direita e da indisponibilidade para os fenómenos de recomposição anti-capitalista à esquerda dos antigos partidos comunistas”.
Em 2003, Saramago fez declarações (num artigo no El País) desaprovando inequivocamente o fuzilamento de três dissidentes cubanos, que o levaram a assumir uma postura mais distanciada em relação ao regime castrista - “Cuba não ganhou nenhuma heróica batalha ao fuzilar estes três homens, perdeu sim a minha confiança, destruiu as minhas esperanças(...)”.
Também era conhecido o seu apoio solidário à causa Palestiniana e repúdio explícito pela acção política-militar de Israel.
Bloco recorda José Saramago
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, lembrou José Saramago como “um escritor sempre insubmisso” no estilo e nas causas, “um homem das letras que, através dessa ferramenta, serviu combates pela justiça e pela decência”.
Manifestando o voto de pesar pelo falecimento de Saramago, Pureza comentou assim o percurso do escritor: “Levantado do chão, José Saramago combateu a cegueira, a cegueira social, que é o terreno da injustiça em Portugal”.
Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.
Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".
"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.
"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.
Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".
O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.
Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. “Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados”, recordou o dirigente bloquista. “Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas”, acrescentou.
Para Louçã, o Governo “beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados” e “por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça” e protestarem contra a aliança “Passos Coelho - Sócrates” que são “irresponsáveis”.
O que se passa com o planeta? Por que assistimos cada vez mais a catástrofes naturais? O aquecimento global provoca Invernos mais frios? Estas são algumas das perguntas mais comuns que as pessoas colocam quando se fala de Alterações Climáticas.
Convidámos cientistas portugueses e um dos principais responsáveis das Nações Unidas para as comentarem. O aquecimento global obriga-nos a “mudar de vida”? É mais que provável. A questão é “mudar como e para onde”. Que sociedade queremos construir e como reinventar o trabalho e o consumo à luz de uma perspectiva ecológica?
A ciência pode ajudar. Vários cientistas portugueses apresentam os seus projectos de investigação. Os movimentos sociais também.
Por que chegámos a este ponto? Os líderes mundiais não estão a enfrentar com coragem as medidas necessárias para ultrapassar a crise ecológica. Em Copenhaga falharam redondamente. A acção cidadã é, por isso, indispensável. Junta-te ao diálogo com os movimentos ambientalistas, sociais e alterglobais, porque somos nós que temos que fazer a diferença. Contamos contigo!
Inscrições para os jantares de sexta e sábado na Cantina Lx, enviar para tiagoivocruz@me.com.
Sexta-feira, 26
Abertura do debate por Rita Calvário, deputada do Bloco de Esquerda
17h - 18h30 Painel I: A História das Alterações Climáticas - Filipe Duarte Santos (Alterações climáticas), Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa - Maria Roxo (Fenómenos climáticos extremos, usos do solo e degradação ambiental), Grupo de Ambiente da FCSH - Jean-Pascal van Ypersele (Climatologia), IPCC, Nações Unidas, por vídeo-conferência. Vice-Chair of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)
19h - 20h30 Painel II: Ecologia e Sociedade - Ian Angus (Eco-socialismo), founder and director of Socialist History Project; managing editor of Socialist Voice; founding member and Coordinating Committee Member of Ecosocialist International Network; member of Canadian Dimension editorial collective - Carvalho da Silva (Trabalho e ecologia), Secretário-Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - Roberto Musachio (Crise e ambiente), eurodeputado eleito pelo Partido da Refundaçaõ Comunista Italiano, membro do grupo GUE/NGL
22h - 24h Visualização do documentário “Pare, Escute, Olhe” e conversa com os autores Jorge Pelicano e Rosa Silva.
Sábado, 27
10h30 - 13h00 Painel III: Projectos de Investigação Apresentação de projectos de investigação em curso sobre energias renováveis e redes de distribuição: - Ana Estanqueiro (Energia eólica e dos oceanos) - Jorge Maia Alves (Energia solar fotovoltaica) - Farinha Mendes (Energia solar térmica)
15h - 16h30 Painel IV: Movimentos pela Justiça Climática Mesa Redonda sobre a agenda de acção em 2010, com convite às organizações nacionais e com a presença de Tom Kucharz (Ecologistas en acción), David Rovics, José Bové (movimentos rurais), Liga e outros movimentos ecologistas.
17h - 19h Encerramento - Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda - Søren Egge Rasmussen, Aliança Verde Vermelha da Dinamarca - Lothar Bisky, Presidente da European Left e do GUE/NGL - Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda
20h30 - 22h30 “Outro jantar é possível” na Cantina LX
23h - 01h Festa e concerto de encerramento na Cantina LX - David Rovics - Anonima Nuvolari
Domingo, 28 "LUTAS ECOLOGISTAS E RESISTÊNCIA SOCIAL"
10h30 - 13h00 Lutas Ecologistas – Construção de Movimento e Experiências de Acção -Tom Kucharz - Ecologistas En Accion – experiência de organização em rede e grupos locais de activistas e casos de lutas concretas e mobilização social -Helder Spínola - Quercus – principais causas ambientais em Portugal e experiências de intervenção em lutas concretas -Helena Carmo - Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão nas Zonas Urbanas -Jaime Pinho – Activista em movimentos contra a co-incineração e pedreiras na Arrábida -Pedro Couteiro - Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases -António Minhoto - Ambiente em Zonas Uraníferas (a aguardar confirmação) Debate: 50 min
14h30 - 16h30 Intervenção Ecologista Local do Bloco de Esquerda -O que são e para que servem os Grupos Locais de Ambiente. Objectivos das Jornadas Distritais de Ambiente -Apresentação principais causas ambientais e experiências de luta ecologista do Bloco em cada distrito -Debate sobre perspectivas de trabalho: 60 min
Actividades paralelas Mercado de produtos biológicos / comércio justo Em parceria com a Associação Agrobil (produtos biológicos) e a Ecos do Sul(Comércio Justo). Jantar inscrições para tiagoivocruz@me.com
Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC. "A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa, nesta Segunda feira . O deputado bloquista apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição do Bloco de Esquerda face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, Louçã enumera o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política. O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores. Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações. Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança. Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, Francisco Louçã contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais. Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos. Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", Louçã lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições". O coordenador da comissão política do Bloco afirmou ainda: "A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".
O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao governo sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento, em pdf.
No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".
Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".
O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.
O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas.
Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita, nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%".
Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".
Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que " falta no PEC uma estratégia de ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011 inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos".
Bloco promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país
Uma nova política cultural precisa-se!
Domingo, 07 de Março de 2010, 18h
Solar dos Peixotos (Assembleia municipal de Viseu, junto à PSP)
Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.
O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.
Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda de Viseu gostariam, deste modo, de o convidar a estar presente na sessão pública de 07 de Março, pelas 18 horas, no Solar dos Peixotos (Auditório da Assembleia Municipal de Viseu, junto à PSP)
Convida-mo-lo ainda a participar no fórum online Direitos e Intermitência, alojado em http://cultura.bloco.org, que é dedicado às questões do trabalho e qualificação no sector cultural.
O Bloco pretende ter conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.
O B.E., pela mão do deputado João Semedo, entregou no dia 26 uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho:
“. Em 2008, o projecto de reestruturação da rede dos serviços primários de saúde, conduzida pelo então Ministro da Saúde, Correia de Campos, previa o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Santa Comba Dão, à semelhança do que seria proposto para outras unidades da região.
Perante a oposição da população, que argumentava que esta medida se traduziria no congestionamento dos hospitais, nomeadamente do Hospital de Tondela, e na deterioração dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos, e as inúmeras manifestações de desagrado que se desencadearam, o encerramento não chegou a concretizar-se.
No entanto, a 1 de Fevereiro de 2010, dois anos após o início da reestruturação anunciada, o SAP de Santa Comba Dão foi transformado em Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a prestação de cuidados entre as 00h00 e as 8h00 deixou de ser assegurada.
Foram, igualmente, extintas as extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho.
O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III, José Craveiro, justificou as medidas implementadas com argumentos exclusivamente económicos, sem preocupações visíveis no que respeita à natureza dos cuidados prestados e às condições de acessibilidade por parte dos utentes. Relativamente ao encerramento das três extensões de saúde, José Craveiro alegou que todas tinham menos de 1500 utentes e que representavam «um grande desperdício de recursos».
A população de Santa Comba Dão sente-se profundamente lesada e teme as consequências que podem advir do encerramento destas unidades. Segundo já assumiu oficialmente a autarquia de Santa Comba Dão, mediante a reestruturação promovida, não existem no terreno os recursos físicos e humanos necessários para assegurar o acesso dos utentes aos serviços de saúde.
Esta realidade contraria claramente o compromisso assumido pela actual Ministra da Saúde, Ana Jorge, no sentido de que os processos de encerramento não seriam accionados sem que, a priori, os mesmos fossem devidamente discutidos e sem que fossem implementadas as alternativas necessárias para assegurar a prestação de cuidados de qualidade, e em tempo útil, às populações.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. Quais os argumentos que sustentam o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho? 2. Estão previstos outros encerramentos de unidades de saúde no distrito de Viseu? 3. Quais as alternativas que se apresentam à população, nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que irão assegurar a prestação dos serviços agora extintos, a sua distância relativamente à área de residência dos utentes e os serviços prestados nessas mesmas unidades? Que medidas foram implementadas pelo Governo no sentido de assegurar o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil após o encerramento das unidades de saúde já citadas?”
O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa do seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos. A Direcção Distrital do B.E. vai ficar à espera da resposta do Governo, e assim que esta chegar tomará posição.
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda O Núcleo de Santa Comba Dão do Bloco de Esquerda
Sim, a saúde está doente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está muito doente!
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