terça-feira, 23 de março de 2010


O que se passa com o planeta? Por que assistimos cada vez mais a catástrofes naturais? O aquecimento global provoca Invernos mais frios? Estas são algumas das perguntas mais comuns que as pessoas colocam quando se fala de Alterações Climáticas.

Convidámos cientistas portugueses e um dos principais responsáveis das Nações Unidas para as comentarem.
O aquecimento global obriga-nos a “mudar de vida”? É mais que provável. A questão é “mudar como e para onde”. Que sociedade queremos construir e como reinventar o trabalho e o consumo à luz de uma perspectiva ecológica?

A ciência pode ajudar. Vários cientistas portugueses apresentam os seus projectos de investigação. Os movimentos sociais também.

Por que chegámos a este ponto? Os líderes mundiais não estão a enfrentar com coragem as medidas necessárias para ultrapassar a crise ecológica. Em Copenhaga falharam redondamente. A acção cidadã é, por isso, indispensável. Junta-te ao diálogo com os movimentos ambientalistas, sociais e alterglobais, porque somos nós que temos que fazer a diferença. Contamos contigo!
Inscrições para os jantares de sexta e sábado na Cantina Lx, enviar para tiagoivocruz@me.com.
Sexta-feira, 26
Abertura do debate por Rita Calvário, deputada do Bloco de Esquerda

17h - 18h30 Painel I: A História das Alterações Climáticas
- Filipe Duarte Santos (Alterações climáticas), Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa
- Maria Roxo (Fenómenos climáticos extremos, usos do solo e degradação ambiental), Grupo de Ambiente da FCSH
- Jean-Pascal van Ypersele (Climatologia), IPCC, Nações Unidas, por vídeo-conferência. Vice-Chair of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)

19h - 20h30 Painel II: Ecologia e Sociedade
- Ian Angus (Eco-socialismo), founder and director of Socialist History Project; managing editor of Socialist Voice; founding member and Coordinating Committee Member of Ecosocialist International Network; member of Canadian Dimension editorial collective
- Carvalho da Silva (Trabalho e ecologia), Secretário-Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
- Roberto Musachio (Crise e ambiente), eurodeputado eleito pelo Partido da Refundaçaõ Comunista Italiano, membro do grupo GUE/NGL

22h - 24h Visualização do documentário “Pare, Escute, Olhe”
e conversa com os autores Jorge Pelicano e Rosa Silva.

Sábado, 27

10h30 - 13h00 Painel III: Projectos de Investigação
Apresentação de projectos de investigação em curso sobre energias renováveis e redes de distribuição:
- Ana Estanqueiro (Energia eólica e dos oceanos)
- Jorge Maia Alves (Energia solar fotovoltaica)
- Farinha Mendes (Energia solar térmica)

15h - 16h30 Painel IV: Movimentos pela Justiça Climática
Mesa Redonda sobre a agenda de acção em 2010, com convite às organizações nacionais e com a presença de Tom Kucharz (Ecologistas en acción), David Rovics, José Bové (movimentos rurais), Liga e outros movimentos ecologistas.

17h - 19h Encerramento
- Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda
- Søren Egge Rasmussen, Aliança Verde Vermelha da Dinamarca
- Lothar Bisky, Presidente da European Left e do GUE/NGL
- Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda

20h30 - 22h30 “Outro jantar é possível” na Cantina LX

23h - 01h Festa e concerto de encerramento na Cantina LX
- David Rovics
- Anonima Nuvolari

Domingo, 28
"LUTAS ECOLOGISTAS E RESISTÊNCIA SOCIAL"
10h30 - 13h00
Lutas Ecologistas – Construção de Movimento e Experiências de Acção
-Tom Kucharz - Ecologistas En Accion – experiência de organização em rede e grupos locais de activistas e casos de lutas concretas e mobilização social
-Helder Spínola - Quercus – principais causas ambientais em Portugal e experiências de intervenção em lutas concretas
-Helena Carmo - Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão nas Zonas Urbanas
-Jaime Pinho – Activista em movimentos contra a co-incineração e pedreiras na Arrábida
-Pedro Couteiro - Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases
-António Minhoto - Ambiente em Zonas Uraníferas (a aguardar confirmação)
Debate: 50 min
14h30 - 16h30
Intervenção Ecologista Local do Bloco de Esquerda
-O que são e para que servem os Grupos Locais de Ambiente. Objectivos das Jornadas Distritais de Ambiente
-Apresentação principais causas ambientais e experiências de luta ecologista do Bloco em cada distrito
-Debate sobre perspectivas de trabalho: 60 min
Actividades paralelas
Mercado de produtos biológicos / comércio justo
Em parceria com a Associação Agrobil (produtos biológicos) e a Ecos do Sul(Comércio Justo).
Jantar
inscrições para tiagoivocruz@me.com

Bloco propõe quatro medidas face ao PEC

Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.
"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa, nesta Segunda feira .
O deputado bloquista apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição do Bloco de Esquerda face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, Louçã enumera o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política.
O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores. Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações.
Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança.
Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, Francisco Louçã contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", Louçã lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições".
O coordenador da comissão política do Bloco afirmou ainda:
"A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".
in esquerda.net

Ana Drago intervém sobre violência escolar

sexta-feira, 19 de março de 2010

Plenário Distrital com Francisco Louçã


Sábado, 20 de Março,
21 horas, Sede Distrital (Rua das Ameias,nº6,2º)

Plenário Distrital com Francisco Louçã

Discussão sobre a situação política

Viseu.Bloco.org

quinta-feira, 11 de março de 2010

Bloco apresenta 15 medidas para uma Economia decente.

O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao governo sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego.
Aceda aqui ao documento, em pdf.


No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".

Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".

O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.

O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas.

Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita, nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%".

Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".

Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que " falta no PEC uma estratégia de ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011 inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos".

sábado, 6 de março de 2010

Uma nova política cultural precisa-se!


Bloco promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país

Uma nova política cultural precisa-se!

Domingo, 07 de Março de 2010, 18h

Solar dos Peixotos (Assembleia municipal de Viseu, junto à PSP)


Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.


Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda de Viseu gostariam, deste modo, de o convidar a estar presente na sessão pública de 07 de Março, pelas 18 horas, no Solar dos Peixotos (Auditório da Assembleia Municipal de Viseu, junto à PSP)

Convida-mo-lo ainda a participar no fórum online Direitos e Intermitência, alojado em http://cultura.bloco.org, que é dedicado às questões do trabalho e qualificação no sector cultural.


O Bloco pretende ter conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.