domingo, 15 de junho de 2008

"É preciso quebrar o silêncio" contra a homofobia, diz José Soeiro

As Jornadas "Sem Medos" contra a homofobia, promovidas pelo Bloco de Esquerda, terminaram este sábado num Fórum Internacional que juntou dezenas de activistas. Para o deputado José Soeiro, esta iniciativa conseguiu "quebrar o silêncio, que é a arma mais poderosa de quem nos oprime".

No encerramento deste encontro que deu voz aos activistas de associações e colectivos do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) e pelos direitos sexuais, José Soeiro resumiu a necessidade e a importância de conhecer e debater os rumos do combate à homofobia e à transfobia, que são "violações aos direitos humanos que ninguém pode aceitar". Soeiro lembrou que a homossexualidade ainda é considerada crime em 80 países, e nalguns deles punida com a morte.O deputado mais jovem do parlamento criticou o "discurso das 'causas fracturantes", pelo que contém de "demissão e cobardia". "Esse é um discurso que perpetua a discriminação", disse Soeiro, depois de falar nas "opressões cumulativas" que na sociedade de hoje se abate sobre imigrantes, mulheres e jovens. "As lutas têm todas de ser travadas, pois tanto o Código de Trabalho como a limitação ao arrendamento jovem também são ameaças à nossa emancipação enquanto cidadãos".Também presente no encerramento, Francisco Louçã começou por reconhecer a "perplexidade" com que o Bloco organizou estas jornadas que passaram por várias cidades do interior do país. "Em muitos destes sítios, esta foi a primeira iniciativa pública sobre a homofobia. E provavelmente, e digo-o com tristeza, continuaremos a ser o único partido a fazê-lo no futuro".Louçã falou ainda do "autoritarismo enquanto forma de regime social", a propósito do Tratado de Lisboa contrariado no referendo irlandês. "Havia uma conspiração europeia para acabar com os referendos sobre a Europa, que não resultou. E agora os mesmos que diziam que o Tratado morria em caso de vitória do 'Não' já exigem novo referendo até ao fim do ano".Para o dirigente do Bloco, a questão europeia é importante para este debate, já que muita da legislação anti-discriminatória só existe nos Estados membro por imposição da UE. Louçã afirmou que é a sociedade que determina a prática da lei, e que muitas vezes é o próprio Estado que resiste a aplicá-la, dando o exemplo do veto político de Cavaco Silva à lei da paridade. "Ainda hoje temos grupos parlamentares com apenas uma mulher, como o do PP, ou exclusivamente masculinos como o PCP", afirmou Louçã, concluindo que "não há liberdade sem igualdade" e que hoje "só as políticas igualitárias podem ser emancipatórias".Presente no encerramento esteve também Casten Schatz, o fundador, em 1990, do primeiro grupo LGBT no PDS do leste alemão, e que hoje coordena o grupo Queer do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O dirigente alemão defendeu que uma política de esquerda torna importante a participação nas várias lutas e a solidariedade entre elas, em particular neste momento decisivo do que chamou a "modernização neoliberal em curso na UE". O PEE é hoje um espaço de encontro destas lutas e do activismo que combate a homofobia na Europa, mas Casten Schatz alertou para a homofobia dentro da esquerda, exemplificando com um caso recente. A violência recente contra uma parada gay na capital moldava, com a polícia a assistir passivamente ao ataque da extrema-direita e grupos religiosos, levou o grupo Queer do PEE a protestar junto do PC moldavo, que integra a maioria governamental. Porque "se não defendemos estes direitos, então não somos comunistas", concluiu o dirigente do PEE.O Fórum Sem Medos decorreu durante todo o dia de sábado e teve a presença do promotor do dia contra a homofobia a nível internacional, Louis-George Tin e da representante da ILGA-Europa, Deborah Lambillote.Os direitos familiares foram o tema da mesa redonda que juntou Miguel Vale de Almeida, João Mouta, da Ass. Pais para Sempre e Fabíola Cardoso, do Clube Safo. A educação sexual reuniu na mesma mesa a psicóloga Gabriela Moita e a activista da rede ex-aequo Rita Paulos. Da parte da tarde, realizaram-se mais duas mesas redondas, desta vez sobre a transexualidade, com Jô Bernardo, e o combate social contra a discriminação, com Sérgio Vitorino, das Panteras Rosas, e os investigadores Ana Cristina Santos e António Fernando Cascais.


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