Sexo na Escola: os paradoxos da educação sexual

De regresso às escolas secundárias, verifico o paradoxo: a Educação Sexual corresponde a uma das mais persistentes reivindicações dos movimentos dos jovens em Portugal; e, no entanto, as várias iniciativas legais e sociais que têm existido nunca responderam de forma satisfatória a este problema.
Por José Soeiro, publicado no jornal Esquerda nº 27
O Estado e a escola têm sido incapazes de incorporar efectivamente esta exigência juvenil. Por isso, temos um dever: enfrentar este fracasso. E somos consequentes: o Bloco lançou uma jornada de debates em escolas secundárias sobre este tema. Foram já dezenas, de norte a sul do país.
A experiência tem sido muito interessante, pelo que se discute mas também por afirmar uma forma diferente de fazer política e de construir uma lei: democratizando a discussão, envolvendo quem directamente vai lidar com essa proposta, politizando a partir de preocupações quotidianas.
Para as conversas nas escolas, o Bloco leva um diagnóstico e algumas ideias, mas vamos sobretudo ouvir, conhecer, provocar discussão e convidar as pessoas a fazer política a partir do que lhes interessa.
A adesão aos debates tem sido entusiástica: milhares de alunos já estiveram connosco a nestas conversas nas escolas, que vão muitas vezes além do diagnóstico actual e da discussão da lei que queremos: falamos de rapazes e raparigas e das desigualdades de género que persistem. Falamos das diferentes maneiras de viver e expressar a sexualidade. Falamos de heteros, de homos e do que está para além disso. Falamos de sexo, evidentemente. Falamos da escola e de nós. E, neste processo, recupera-se o gosto da política e da democracia.
A sociedade de hoje tem uma relação estranha com a sexualidade. Ela mercantilizou-se, é exposta na comunicação social,ganhou muito mais visibilidade. Os papéis sexuais e de género não são tão rígidos como outrora, fala-se muito mais do assunto. Mas a informação continua a ser escassa, os preconceitos permanecem, os comportamentos desigualitários e de risco persistem e a dificuldade de abordar alguns assuntos é ainda surpreendente.
Portugal tem cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida e os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência. Que, face a isto, a escola tenha sido incapaz de incorporar verdadeiramente este tema no seu currículo e de abrir espaços para se discutir aquilo que é uma parte fundamental das nossas vivências enquanto jovens, mostra não apenas as resistências que existem à mudança e a distância entre a escola e a vida, mas a irresponsabilidade da política que temos.
Desde 1984 que a educação sexual e o planeamento familiar são formulados como direitos que o Estado deve garantir.
Ao longo de todos estes anos, muito pouco mudou. Não é que nada tenha evoluído. Há escolas com experiências interessantes, há estudantes que aproveitam a área-projecto para desenvolver iniciativas exemplares, há associações que têm desempenhado um papel precioso, há centros de saúde que, contrariando as dificuldades, se empenham em passar informação. Mas falta uma coisa essencial: redes sólidas, profissionais especificamente formados e contratados para se responsabilizarem por esta área, medidas políticas efectivas. Por outro lado, a insistência na transversalidade e na não obrigatoriedade de facto serviu a desresponsabilização política do Ministério da Educação e da Saúde, a diluição de responsabilidades nas escolas e um discurso de ocultação do que sempre ficou por fazer nesta área. Provou-se, na prática concreta, ser um modelo totalmente ineficaz. É por isso que é precisa uma nova proposta, mais mobilização e uma nova lei.
O Bloco vai avançar em Abril com essa lei.
O conhecimento concreto da realidade tem sido precioso para escolher caminhos. Queremos que haja uma área curricular específica de educação sexual, no horário, de frequência obrigatória para não haver discriminações no acesso à informação que é para todos. Queremos que isso aconteça no limite da carga horária já existente - que é já uma das mais altas da Europa. Queremos que haja uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas cuja única responsabilidade é dinamizar essa área curricular e os gabinetes - o que significa não atirar esta responsabilidade para cima de professores sobrecarregados e sem formação específica. Queremos que na educação sexual se utilizem metodologias activas e participadas. Queremos que se fale de tudo e não apenas da regulação dos nossos comportamentos: na sexualidade, tudo é legítimo desde que haja consentimento e informação. Queremos distribuição de contraceptivos nas escolas, queremos conhecer as associações que trabalham na área e abrir um espaço de liberdade e de emancipação. Não aceitamos menos que isso.