No rescaldo das recentes cheias nas regiões de Lisboa e Setúbal trocaram-se acusações entre autarcas e responsáveis governativos. Os ataques pretenderam apenas sacudir a água do capote de uma responsabilidade mútua no desordenamento territorial.
A propósito de desordenamento aqui fica um pequeno exemplo passado no concelho de Santa Comba Dão.
Há uns anos atrás um grupo de populares resolveu construir um campo polidesportivo na freguesia de Nagozela. Nada de anormal, não fosse o facto desse espaço se implantar numa zona considerada pelo PDM como leito de cheia. Não era necessário o PDM dizê-lo nem é preciso ser especialista para o constatar.
O dever de cidadania levou, na mesma altura, outro grupo de cidadãos a contestar o projecto. Contactou sequencialmente os responsáveis locais pela obra, os técnicos da Câmara Municipal e o Ministério do Ambiente. Só o Ministério do Ambiente tomou posição impondo uma admoestação e ordenando a demolição das construções efectuadas.
O que se seguiu prova que há autarcas com mais poder do que alguns ministérios. A obra avançou e lá está. Há dois anos atrás já se usaram motores de rega para retirar água do piso térreo de algumas habitações das margens do ribeiro. Mas o pior não é o efeito imediato e em pequena escala da obra mas o precedente que se abriu e que pode desencadear um processo de betonização das margens do ribeiro com consequências mais gravosas. Se um grupo de populares pode, se a câmara promove e o ministério não actua, com que legitimidade se pode impedir um particular de construir na mesma zona?
É óbvio que aqui a responsabilidade maior não está do lado dos curiosos da aldeia movidos por um misto de boa vontade e ignorância mas do lado da autarquia e dos seus fiscais que actuaram entre o desleixo e a incompetência.
Parece que, milagrosamente, na revisão do PDM em
Que a anunciada revisão do PDM não traga surpresas deste tipo. É estar atento.
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