sábado, 8 de março de 2008

Urânio: Ex-trabalhadores da ENU dizem que PS votou contra trabalhadores e ameaçam mega-manifestação

Lisboa, 07 Mar (Lusa) - Os ex-operários da Empresa Nacional de Urânio (ENU) acusaram hoje o PS de votar contra os trabalhadores e ameaçaram convocar uma mega-manifestação caso o Governo rejeite as suas reivindicações.

O PS chumbou hoje as propostas do PSD, PCP e BE para alargar o acesso a todos os ex-trabalhadores da ENU às pensões de invalidez e a não prescrição do direito de indemnização por doenças profissionais, votação que foi acompanhada por um grupo de antigos trabalhadores.
Os ex-trabalhadores querem alargar a todos o decreto-lei 28/2005, que dá benefícios na idade da reforma, e indemnizar os familiares dos cerca de cem colegas que alegadamente morreram com doenças cancerígenas, por terem estado expostos à radioactividade, já que este diploma se aplica apenas aos que mantinham vínculo profissional com a empresa na altura em que foi extinta.
"Os trabalhadores mostraram grande dignidade ao vir hoje à Assembleia da República e esperavam que essa dignidade fosse correspondida pelo PS. O PS votou contra os trabalhadores, contra a justiça e contra a sensibilidade de vários sectores socialistas", acusou António Minhoto, porta-voz da Comissão de Trabalhadores da ENU.
Para António Minhoto, "esta votação é um sinal que marca o futuro".
"Fazemos um último apelo ao primeiro-ministro para que resolva esta situação". Caso contrário, "vamos convocar a maior manifestação em Viseu desde o 25 de Abril para desgastar a política deste Governo. Vamos juntar-nos a todas as outras ondas de descontentamento para manifestar a nossa indignação e angariar mais forças para combater o Governo".
O mesmo responsável diz que o PS votou "sem argumentos" indo contra compromissos assumidos anteriormente e que reconheciam "a dívida do Estado para com os trabalhadores da ENU".
No sábado, os ex-trabalhadores vão reunir-se com os deputados socialistas de Viseu para lhes transmitir esta mensagem e apelar à sua intervenção.
Durante a discussão em plenário dos diplomas, a deputada do PS Cidália Faustino lembrou que a lei actualmente em vigor já prevê um regime especifico para os trabalhadores das minas, podendo estes auferir da pensão de invalidez.
Por outro lado, acrescentou, "não é verdade" que os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio não beneficiem de protecção no âmbito das doenças profissionais.
"Os problemas têm sido acompanhados pelo Governo", sublinhou a deputada socialista, garantindo que o PS está solidário com os antigos trabalhadores mineiros e "quer ajudar com medidas concretas".
Cidália Faustino deixou ainda críticas às bancadas da oposição, acusando-as de serem "insensíveis" aos reais problemas dos antigos trabalhadores mineiros e de quererem fazer "aproveitamento político" da questão.
O diploma do PSD, que mereceu o voto favorável do CDS-PP e a abstenção do PCP, BE e PEV, previa o alargamento do acesso às pensões de invalidez e velhice aos funcionários que tenham trabalhado na Empresa Nacional de Urânio "por um período não inferior a cinco anos".
No mesmo sentido, os diplomas do PCP e do BE defendiam a alteração do regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice de forma a abranger todos os antigos trabalhadores mineiros, independentemente da data de cessação do vínculo laboral.
Ainda sobre a mesma matéria, o BE tinha apresentado um diploma para "a não prescrição do direito à indemnização emergente de doenças profissionais por parte de todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio".
RCR/VAM
Lusa/Fim.

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