domingo, 23 de março de 2008
Teatro Fórum
Experiência muito interessante de NOVAS FORMAS DE INTERVENÇÃO SOCIAL.
Porque não também em Santa Comba? Fica a ideia...
sábado, 22 de março de 2008
sexta-feira, 21 de março de 2008
Dia da água assinalado com protesto junto da UE contra plano de barragens

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza, uma das associações subscritoras da carta, acusa o Governo de ter "fracassado na avaliação dos impactos ecológicos" e de não ter apresentado soluções alternativas mais efectivas a nível de custos e impactos ambientais tais como a "microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos".As associações defendem programas de poupança de energia que passem por medidas simples em detrimento dos mega-projectos com impacto negativo no ambiente. E contestam a ausência de uma avaliação sobre a implementação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) lançado pelo governo no ano passado. O objectivo da carta é o de pedir ao presidente da Comissão Europeia para supervisionar o andamento do projecto, impedindo-o de avançar antes de que haja uma avaliação deste programa. Os ambientalistas criticam o PNBEPH por não apresentar "uma avaliação qualitativa ou quantitativa ou qualquer ponderação sobre potenciais alternativas energéticas para a produção da energia prevista pelas barragens propostas", o que representa uma violação da Directiva-Quadro da Água, já que esta avaliação é exigida pela Directiva de Avaliação Estratégica de Impactes Ambientais.Para as associações, o PNBEPH não cumpre os objectivos da DQA no que toca a contribuir para a mitigação dos efeitos das cheias e secas pois este projecto não gera o fornecimento de uma quantidade suficiente de água de boa qualidade para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa".Esta iniciativa que pretende assinalar o Dia Mundial da Água juntoua LPN e Quercus em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau.
Trabalhadores da ENU propõem que Bispo de Viseu seja mediador


Os trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) decidiram, em plenário realizado Domingo, pedir ao governo que deixe o Bispo de Viseu ser mediador na luta pelas suas reivindicações. "Se até ao dia 28, a proposta do D. Ilídio não for aceite, com abertura ao diálogo, mas que seja um diálogo para resolver, estaremos lá em baixo, na Barragem Velha", afirmou António Minhoto, porta-voz da comissão de trabalhadores.
António Minhoto referia-se à inauguração das obras de requalificação ambiental da Barragem Velha, local onde foram depositados resíduos resultantes da exploração do urânio, que serão inauguradas dia 28 com a presença de um membro do governo.
Os ex-trabalhadores da ENU têm desenvolvido uma luta exemplar para que todos os que trabalharam nas minas e suas famílias vejam reconhecidos os seus direitos: Reivindicam que todos os trabalhadores da ENU sejam equiparados a trabalhadores de fundo de mina, com benefício na idade de reforma, e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade.
No passado dia 7 de Março, o PS chumbou no parlamento os projectos de lei apresentados que permitiam resolver os problemas dos trabalhadores da ENU. O Bloco de Esquerda já em Maio de 2005 tinha apresentado um projecto de lei com o objectivo de alargar os direitos parcialmente reconhecidos com o Decreto-Lei 28/2005. (Leia a opinião de Mariana Aiveca Trabalhadores da ENU: Vê lá companheiro! Vê lá! Vê lá, como... venho... eu!)
O Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, que foi pároco em Canas de Senhorim, já tinha reclamado justiça para os trabalhadores da ENU e suas famílias numa nota pastoral.
Os trabalhadores em moção aprovada em plenário referem que aceitam a mediação do Bispo, "desde que o Governo entenda querer discutir e resolver as nossas reivindicações" e avisam que "caso essa vontade não seja expressamente favorável", os antigos trabalhadores mantêm o que já tinham decidido em outros plenários, de "manifestarem a sua indignação sempre que algum membro do Governo se desloque à região".
Os antigos trabalhadores da ENU vão enviar também cartas de agradecimento aos partidos que apresentaram os projectos de lei (BE, PCP e PSD) e aos que os votaram favoravelmente (CDS/PP e Os Verdes), mostrando-se convictos de que, quando a Assembleia da República tiver "outro quadro político", as suas reivindicações terão uma resposta positiva.
No plenário estiveram presentes elementos do PCP, do BE e da União dos Sindicatos de Viseu, mostrando o seu apoio à luta.
sábado, 15 de março de 2008
sexta-feira, 14 de março de 2008
Antigos trabalhadores da ENU prosseguem a luta

quinta-feira, 13 de março de 2008
Professores protestam em Viseu e no parlamento

Na quarta-feira à tarde, apenas oito dos 33 presidentes de conselhos executivos da região centro que se deslocaram até à Assembleia da República, puderam manifestar o seu protesto silencioso nas galerias do Parlamento, vestindo de negro.
Na audiência com a comissão de Educação, a comitiva expôs as suas "angústias" face à "hemorragia legislativa" que "tem perturbado imenso o funcionamento das escolas desde Janeiro", contou ao Público Rosário Gama, militante socialista e presidente do conselho executivo da Infanta D. Maria, em Coimbra, a escola pública mais bem cotada no ranking oficial.
Mas as queixas não se concentraram apenas no processo de avaliação. A comitiva das escolas do Centro manifestou-se também contra as alterações a nível da gestão escolar. "Vamos voltar à figura do velho reitor, com uma absurda concentração de poderes num órgão unipessoal. É o fim do órgão colegial. A eleição pelos pares foi uma conquista democrática, agora volta-se para trás", afirmou Rosário Gama, reconhecendo que as alterações "doem mais porque vêm do PS".
Em Viseu, cerca de 200 professores do Agrupamento de Escolas do Viso, participaram num cordão humano que rodeou a escola Infante D.Henrique, tudo para "com criatividade, manter a luta acesa".
sábado, 8 de março de 2008
"Está na hora de a ministra ir embora"

Pelas 16 horas, a cabeça da manifestação já se encontrava na Rua do Ouro, mas ainda havia professores a desfilar no Rossio, nos Restauradores e na Avenida da Liberdade.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, "o primeiro-ministro tem de fazer uma leitura desta manifestação. É impossível manter uma política ministerial nestas condições. Com uma manifestação destas, este passa a ser um problema do governo", disse o dirigente sindical à Lusa. "Depois desta manifestação impressionante, dizemos que a actual equipa ministerial não tem condições para continuar", afirmou Mário Nogueira.
Ministro de cabeça perdida
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou na sexta-feira os manifestantes que o vaiaram em Chaves, à entrada para uma reunião sobre os três anos do Governo, de estarem a levar a cabo uma intimidação anti-democrática. De cabeça perdida, o ministro acusou os manifestantes que o vaiaram de "nem sequer saberem distinguir entre Salazar e os democratas", afirmando que "a liberdade em Portugal não se deve a Álvaro Cunhal e a Mário Nogueira", deve-se, segundo o ministro, aos "históricos do PS lutaram pela liberdade antes do 25 de Abril contra o fascismo e depois desta data contra a tentativa de criar em Portugal uma ditadura comunista".
Já o ex-presidente Mário Soares disse que há "falhas de comunicação" entre ministra da Educação e os professores, considerando que é perfeitamente visível o descontentamento dos docentes neste conflito que os opõe à ministra Maria de Lurdes Rodrigues. O ex-presidente, por outro lado, elogiou Maria de Lurdes Rodrigues, dizendo tê-la ouvido numa entrevista, com uma grande serenidade e com uma grande sensatez.
Bloco lança inquérito para professores

Encaixotada

Não sei até que ponto pode ir esta luta, se pára e é derrotada, se faz cedências e …, pariu um rato, se não desiste até à queda da Sinistra ou se cresce numa contestação a muitas outras politicas e injustiças. Uma coisa é certa, hoje é um dia de mudança e um dia importante que vai ficar registado na história do reinado dos Socretinos e até do regime. Vale a pena lutar.
Urânio: Ex-trabalhadores da ENU dizem que PS votou contra trabalhadores e ameaçam mega-manifestação

O PS chumbou hoje as propostas do PSD, PCP e BE para alargar o acesso a todos os ex-trabalhadores da ENU às pensões de invalidez e a não prescrição do direito de indemnização por doenças profissionais, votação que foi acompanhada por um grupo de antigos trabalhadores.
Os ex-trabalhadores querem alargar a todos o decreto-lei 28/2005, que dá benefícios na idade da reforma, e indemnizar os familiares dos cerca de cem colegas que alegadamente morreram com doenças cancerígenas, por terem estado expostos à radioactividade, já que este diploma se aplica apenas aos que mantinham vínculo profissional com a empresa na altura em que foi extinta.
"Os trabalhadores mostraram grande dignidade ao vir hoje à Assembleia da República e esperavam que essa dignidade fosse correspondida pelo PS. O PS votou contra os trabalhadores, contra a justiça e contra a sensibilidade de vários sectores socialistas", acusou António Minhoto, porta-voz da Comissão de Trabalhadores da ENU.
Para António Minhoto, "esta votação é um sinal que marca o futuro".
"Fazemos um último apelo ao primeiro-ministro para que resolva esta situação". Caso contrário, "vamos convocar a maior manifestação em Viseu desde o 25 de Abril para desgastar a política deste Governo. Vamos juntar-nos a todas as outras ondas de descontentamento para manifestar a nossa indignação e angariar mais forças para combater o Governo".
O mesmo responsável diz que o PS votou "sem argumentos" indo contra compromissos assumidos anteriormente e que reconheciam "a dívida do Estado para com os trabalhadores da ENU".
No sábado, os ex-trabalhadores vão reunir-se com os deputados socialistas de Viseu para lhes transmitir esta mensagem e apelar à sua intervenção.
Durante a discussão em plenário dos diplomas, a deputada do PS Cidália Faustino lembrou que a lei actualmente em vigor já prevê um regime especifico para os trabalhadores das minas, podendo estes auferir da pensão de invalidez.
Por outro lado, acrescentou, "não é verdade" que os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio não beneficiem de protecção no âmbito das doenças profissionais.
"Os problemas têm sido acompanhados pelo Governo", sublinhou a deputada socialista, garantindo que o PS está solidário com os antigos trabalhadores mineiros e "quer ajudar com medidas concretas".
Cidália Faustino deixou ainda críticas às bancadas da oposição, acusando-as de serem "insensíveis" aos reais problemas dos antigos trabalhadores mineiros e de quererem fazer "aproveitamento político" da questão.
O diploma do PSD, que mereceu o voto favorável do CDS-PP e a abstenção do PCP, BE e PEV, previa o alargamento do acesso às pensões de invalidez e velhice aos funcionários que tenham trabalhado na Empresa Nacional de Urânio "por um período não inferior a cinco anos".
No mesmo sentido, os diplomas do PCP e do BE defendiam a alteração do regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice de forma a abranger todos os antigos trabalhadores mineiros, independentemente da data de cessação do vínculo laboral.
Ainda sobre a mesma matéria, o BE tinha apresentado um diploma para "a não prescrição do direito à indemnização emergente de doenças profissionais por parte de todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio".
RCR/VAM
Lusa/Fim.
DEVO, LOGO EXISTO

A sede do CDS-PP
Para esta direita, se um grupo esquerdista ocupa uma casa abandonada é uma selvajaria mas se forem os próprios a ocupar indevidamente um espaço durante oito anos, então, deve ser esquecimento!
Um pouco alheado da moral e dos bons costumes que costuma propagandear, o CDS-PP perdeu a estrutura organizativa no concelho mas ganhou uma dívida que os envergonha.
segunda-feira, 3 de março de 2008
PRÉMIO NOBEL DA ECONOMIA

«É uma verba que faz falta»
A afirmação é do Eng. Lourenço, Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, ao Diário de Coimbra, a propósito da sanção aplicada ao município por ter ultrapassado os limites de endividamento. Tal sanção corresponde à retenção de 10% das transferências do orçamento de estado, ou seja, qualquer coisa como 64 retenções de 30 000 euros cada.
sábado, 1 de março de 2008
WATERBOYS
No rescaldo das recentes cheias nas regiões de Lisboa e Setúbal trocaram-se acusações entre autarcas e responsáveis governativos. Os ataques pretenderam apenas sacudir a água do capote de uma responsabilidade mútua no desordenamento territorial.
A propósito de desordenamento aqui fica um pequeno exemplo passado no concelho de Santa Comba Dão.
Há uns anos atrás um grupo de populares resolveu construir um campo polidesportivo na freguesia de Nagozela. Nada de anormal, não fosse o facto desse espaço se implantar numa zona considerada pelo PDM como leito de cheia. Não era necessário o PDM dizê-lo nem é preciso ser especialista para o constatar.
O dever de cidadania levou, na mesma altura, outro grupo de cidadãos a contestar o projecto. Contactou sequencialmente os responsáveis locais pela obra, os técnicos da Câmara Municipal e o Ministério do Ambiente. Só o Ministério do Ambiente tomou posição impondo uma admoestação e ordenando a demolição das construções efectuadas.
O que se seguiu prova que há autarcas com mais poder do que alguns ministérios. A obra avançou e lá está. Há dois anos atrás já se usaram motores de rega para retirar água do piso térreo de algumas habitações das margens do ribeiro. Mas o pior não é o efeito imediato e em pequena escala da obra mas o precedente que se abriu e que pode desencadear um processo de betonização das margens do ribeiro com consequências mais gravosas. Se um grupo de populares pode, se a câmara promove e o ministério não actua, com que legitimidade se pode impedir um particular de construir na mesma zona?
É óbvio que aqui a responsabilidade maior não está do lado dos curiosos da aldeia movidos por um misto de boa vontade e ignorância mas do lado da autarquia e dos seus fiscais que actuaram entre o desleixo e a incompetência.
Parece que, milagrosamente, na revisão do PDM em
Que a anunciada revisão do PDM não traga surpresas deste tipo. É estar atento.