domingo, 17 de fevereiro de 2008

Ministra diz que municípios vão poder gerir contratação e colocação de professores

13.02.2008 - 09h16 Lusa
O Governo vai dar às autarquias a possibilidade de gerirem a contratação e colocação de professores, disponibilizando-se para contratualizar com os municípios interessados a transferência dessa competência, anunciou a ministra da Educação, numa entrevista à agência Lusa."O diploma prevê essa possibilidade. Havendo escolas e havendo autarquias disponíveis para essa experiência, o Ministério da Educação (ME) contratualizará os termos em que essa transferência pode ser feita", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, explicando que está em causa "tudo o que respeita ao recrutamento, gestão e colocação de professores". De acordo com a responsável, o diploma que desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de Educação prevê a possibilidade de ser iniciado um projecto-piloto relativo a esta matéria. Apesar disso, a ministra ressalvou que a discussão sobre a transferência de competências relacionadas com a gestão dos professores "está um pouco mais atrasada" do que a negociação relativa aos funcionários não docentes. "Em termos de pessoal docente a discussão está um pouco mais atrasada porque nem as autarquias se sentem, em regra, com capacidade e com recursos necessários para fazer essa gestão, nem imagino que os sindicatos estejam muito disponíveis para a discussão desse assunto", explicou. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu este fim-de-semana a negociação do projecto de decreto-lei sobre a transferência de novas competências para os municípios em matéria de Educação, acusando o Governo de querer "desresponsabilizar-se" das suas obrigações. Para a maior federação sindical de professores, "é o Governo que define a formação e o perfil dos docentes, pelo que também deve ser ele a seleccioná-los a nível nacional, através de regras transparentes, justas e equitativas". Segundo o diploma que será aprovado "em breve" em Conselho de Ministros, as autarquias vão passar a assumir a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, a gestão do parque escolar e a acção social escolar nos 2º e 3º ciclos, assim como o transporte escolar do 3º ciclo.
COMENTÁRIO :

A sua autarquia ainda não está preparada para este "furo gestionário" ?
Não há problema : só tem que criar mais uma Fundação Municipal, com três funcionários e um director. Todos com cartão da cor da autarquia !

Conselho de Escola presidido por autarca? Excelente !
O seu adjunto será o Director da Escola, também da cor politica da autarquia.

Contratação de funcionários e professores ? Magnífica ideia !
Claro que esses "preconceitos" do tipo:graduação profissional e etc, terão que ser retirados da selecção....

Perfeito, perfeito seria uma autarquia TODA MONOCOLOR !

E já agora, a seguir venham os MÉDICOS, ENFERMEIROS, JUÍZES, POLÍCIAS.... há lugar para todos !

É a nova modernidade, para este início de ano, do "socialismo moderno": a Municipalização !

Público on line em 13.02.2008 - 10h11 - João Botelho., Viseu

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