terça-feira, 23 de março de 2010

Bloco propõe quatro medidas face ao PEC

Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.
"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa, nesta Segunda feira .
O deputado bloquista apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição do Bloco de Esquerda face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, Louçã enumera o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política.
O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores. Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações.
Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança.
Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, Francisco Louçã contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", Louçã lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições".
O coordenador da comissão política do Bloco afirmou ainda:
"A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".
in esquerda.net

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