Moratória aos transgénicos na França

França a caminho de uma moratória ao cultivo de transgénicos

O governo francês avançou há dias a possibilidade de suspender a comercialização de sementes de OGM até à adopção de uma nova lei. Tal implica a suspensão dos cultivos de transgénicos em todo o território, o que tornaria a França no 5º país da UE a adoptar uma moratória ao cultivo de transgénicos, depois da Áustria, Hungria, Polónia, Grécia e Alemanha.
A notícia surgiu no jornal Le Monde, pela voz do Ministro da Ecologia, Jean-Louis Borloo, que declarou que "Sobre os OGM, todo o mundo está de acordo: não é possível controlar a disseminação. Portanto, não queremos correr o risco". A posição do governo francês é, em grande medida, motivada pelo aceso debate sobre o cultivo de transgénicos que tem lugar em França. A destruição de cultivos transgénicos ocorre com regularidade no território francês, pela mão dos "Ceifeiros Voluntários", movimento que anuncia ter já cerca de 6700 membros, das áreas da ecologia e do campesinato.
As reacções às declarações do ministro francês foram bastante acesas de ambos os lados. A Comissão Europeia disse que a legislação europeia não autoriza um Estado ou uma região a proibir a cultura de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). "Uma interdição geral não é possível de acordo com a jurisdição europeia”, lembrou Barbara Helfferich, porta-voz do comissário europeu para o ambiente. No entanto, a porta-voz da Comissão Europeia recursou pronunciar-se especificamente sobre as intenções francesas, uma vez que para isso era preciso conhecer exactamente os detalhes da proposta.
A Comissão Europeia tem vindo a opôr-se a todas as intenções dos Estados-membros de adoptarem proibições ao cultivo de transgénicos, revelando a influência que o lobby da agrobiotecnologia tem no interior deste organismo. No entanto, já 5 estados conseguiram aplicar moratórias ao cultivo do MON 810 que é, até à data, o único cultivo transgénico autorizado na UE.