domingo, 27 de abril de 2008

Trigo Limpo Teatro Acert 30 Anos de Pesquisa, Produção e Animação Teatral

Desde a sua formação, em 1976, tem vindo a afirmar-se como uma companhia teatral apostada na descoberta de intercepções entre as distintas linguagens artísticas e do espectáculo, como forma de potenciar uma intervenção teatral experimental, consequente, criativa e socialmente integrada numa intervenção cultural comunitária.De 1976 a 1979 percorre instalações provisórias, vindo a instalar-se, enquanto organização promotora da ACERT, num espaço exíguo. Só em 1984, pela adaptação de um antigo hospital, conquista o seu primeiro espaço de apresentação e infra-estruturas básicas de produção, passando a actuar com mais estabilidade e a exercer uma função fortemente dinamizadora na região, pela criação de redes de circulação de espectáculos, produção e formação artística, sendo considerado um dos pólos de descentralização independentes mais significativos no Centro do país. Em 1987, resultado da implantação e evolução do seu projecto teatral, cria uma estrutura mais efectiva que, sem apoio oficial regular, consegue fixar um núcleo artístico base que suporta os custos de montagem com uma actividade pluridisciplinar na área do apoio à produção e formação. Os espectáculos "Silka", adaptado a partir do conto de Ilse Losa, e "Os Cavaleiros" de Aristófanes (1989/90) marcam uma viragem significativa no projecto pela consolidação artística do TRIGO LIMPO teatro ACERT, enquanto companhia com mais de 70 apresentações/ano em todo o país e participação em Festivais de Teatro no estrangeiro. Só em 1992 o TRIGO LIMPO teatro ACERT recebe o primeiro apoio pontual da Secretaria de Estado da Cultura, permitindo-lhe ampliar o seu universo criação e resposta artísticas. No entanto, a temporada de 1993 constitui o marco de estabilização do projecto pelo apoio regular que passou a ser concedido à Companhia. Desde esse ano, o TRIGO LIMPO teatro ACERT vem estreando uma média de três produções teatrais por temporada, promovendo permanentemente diferenciada prática de dinamização teatral na região, país e estrangeiro.O TRIGO LIMPO teatro ACERT, para além da apresentação de textos dramáticos de autor, estreou mais de uma dezena de textos teatrais próprios, incidindo a maior parte deles na adaptação teatral de textos de autores contemporâneos (Herman Hesse, Ilse Losa, Isabel Allende, José GomesFerreira, Lobo Antunes, Mia Couto, Santos Fernando, entre outros), para além de originais criados especificamente para a Companhia. A itinerância assume um dos eixos que caracterizam a dinâmica da Companhia correspondendo a mais de 70% do total da actividade, possibilitando-lhe a criação de novos públicos, uma proximidade com as distintas realidades culturais e o estabelecimento de circuitos de descentralização. Para além dos seus espectáculos, o Trigo Limpo teatro ACERT amplia o seu exercício de difusão à promoção de redes de circulação de espectáculos de outros grupos nacionais e internacionais em outros pontos do pais onde desenvolve actividade.Além das participações em Festivais no estrangeiro, a promoção de projectos de intercâmbio tem alcançado particular notoriedade na actuação internacional do Trigo Limpo teatro Acert, destacando-se as acções desenvolvidas em Moçambique, Brasil e Galiza, onde a Companhia tem coordenado amplos programas em parceria com grupos e criadores de todo o Mundo.A formação teatral desempenha uma componente contínua do trabalho, sendo dinamizados planos formativos nas distintas áreas do espectáculo que decorrem, ora no espaço próprio da Companhia, ora junto de outras organizações que os solicitam.O Festival Internacional (FINTA), promovido anualmente pela Companhia, tem-se implantado pela atenção que é dada às distintas abordagens do espectáculo teatral, pela multiplicidade de projectos nacionais e internacionais que divulga e, fundamentalmente, pela identidade com que proporciona ao público vivências experimentais de participação e fruição. Para além do FINTA, a Companhia promove o FINTINHA - Festival de Teatro para a Infância, para além de um conjunto de acções teatrais diversificadas criativamente em articulação com organizações públicas e privadas ligadas à educação e ao desenvolvimento regional (animações de rua e de espaços não convencionais, exposições, conferências, animações teatrais temáticas, edições...). O teatro de rua assume um campo experimental a que tem sido dado determinante relevo, assumindo as produções realizadas investimentos criativos caracterizadores da actividade da Companhia (Faldum, AuGaciar, Judas, máquina de cena "Memoriar", criada para a Expo 98 e Hannover 2000, Ser Pró - Coimbra). Esta componente de actuação teatral tem também favorecido a formação técnica de especialistas nas áreas de produção, som, luz, pirotecnia, cenografia - montagem de máquinas de cena e estruturas teatrais.As características singulares do espaço (Novo Ciclo ACERT), onde o TRIGO LIMPO desenvolve a sua acção, oferece, condições optimizadas para o prosseguimento da acção da Companhia, uma vez que dispõe de três auditórios (116, 276 e 470 lugares); galeria de exposições; restaurante; oficinas técnicas; loja cultural; estúdio de gravação áudio e vídeo; salas de formação e salas de produção e atendimento. Ao oferecer uma programação cultural regular nas várias áreas do espectáculo, representa um forte pólo cultural de fixação de público e um importante ponto da rede de circulação de espectáculos de outros grupos e criadores nacionais e internacionais. Enquanto Centro de Recursos Culturais, o espaço recebe Companhias e produções, que nele se instalam em período de pré-produção. A dinamização regular deste espaço, resultante de uma prática reflexiva e criteriosa, requerem a fixação de uma equipa técnica e de produção permanente que potencialize e exercite o desenvolvimento de novas etapas criativas para a Companhia. Toda a dinâmica assenta num investimento artístico gerador de práticas que permitam, por um lado salvaguardar uma actuação de itinerância do projecto, e pelo outro numa estreita conjugação de sinergias que favoreçam o desenvolvimento de novas respostas operativas dinamizadoras do Novo Ciclo ACERT e, consequentemente da criação de públicos e de exercícios de cidadania adequados de ligação entre a prática artística e a comunidade.

José Soeiro trouxe escola pública e democracia à sessão do 25 de Abril



A defesa da escola pública e democrática foi o centro da intervenção do deputado José Soeiro na sessão parlamentar do 25 de Abril. "A limitação da democracia na vida das escolas, na sua gestão, na sua organização, é sempre um empobrecimento da escola pública. Se pedirmos a professores e alunos para se demitirem de participar na gestão das escolas, não nos admiremos que se demitam também da gestão do país."

25 de Abril com chuva de críticas a Cavaco Silva

Tal como no ano passado, a sessão solene dos 34 anos do 25 de Abril ficou marcada pelas críticas de Cavaco, desta vez ao alheamento dos jovens em relação à democracia, responsabilizando os partidos políticos por esta realidade. Mas as respostas não tardaram. Logo no fim da sessão, Francisco Louçã e Vasco Lourenço lamentaram que a preocupação presidencial com os critérios de democracia não tivesse acontecido uma semana antes, durante a visita à Madeira. Veja aqui as fotos da manifestação popular do 25 de Abril em Lisboa.
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quarta-feira, 23 de abril de 2008

“ EDUCAÇÃO SEXUAL” em debate na Escola Secundária de Santa Comba Dão


O deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro, esteve terça-feira, dia 22 de Abril, na Escola Secundária de Santa Comba Dão, para um debate sobre Educação Sexual nas escolas.
Recorde-se, que este tema, tem feito parte das reivindicações dos movimentos estudantis do ensino secundário desde há muito.
O debate, muito vivo e participado, acabou por abrir espaço á discussão de uma série de assuntos relacionados: como a homossexualidade ou o machismo, os afectos, a saúde, a cidadania, etc.
Cerca de uma centena de alunos e alguns professores, marcaram presença no debate, dando o seu contributo para uma aberta discussão de ideias, este decorreu num tom informal, e o deputado ia pedindo aos estudantes e professores presentes, para darem as suas opiniões e apresentarem as suas principais dúvidas. Ficou bem clara, a necessidade e urgência, de um real programa para a Educação Sexual nas escolas, a qual é nos nossos dias praticamente inexistente.
José Soeiro, registou a opinião dos presentes, tendo a Escola Secundária de Santa Comba Dão sido um dos Estabelecimentos de Ensino, por onde o jovem Deputado, de 23 anos e recém licenciado em Sociologia, passou para recolher as sugestões dos estudantes sobre a introdução da Educação Sexual nas escolas, temática sobre a qual o Bloco de Esquerda está a preparar um projecto de decreto-lei para apresentar na Assembleia da República.
A necessidade de implementar um programa de Educação Sexual de forma efectiva, torna-se tanto mais urgente quanto se sabe que persistem em Portugal cerca de 60 mil infectados com HIV/SIDA, sendo que os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. Por outro lado, 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país, cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência.
Conhece-se, também, como persistem em Portugal vincadas desigualdades de género, e como o preconceito (machismo, homofobia, transfobia) marca ainda de forma profunda o dia-a-dia daqueles que têm uma orientação sexual ou uma identidade de género diferente das dominantes. A forma mais transparente de garantir a educação sexual nas escolas como uma realidade efectivamente sentida e valorizada por professores e alunos, além da implementação de um conjunto de mecanismos auxiliares (como os gabinetes de atendimento a jovens), é necessariamente o tratamento desta matéria numa área curricular não disciplinar de frequência obrigatória, que deve existir no último ano de cada ciclo (4º, 6º, 9º e 12º), com a carga horária de 90 minutos semanais. Esta área curricular obrigatória deve ter uma equipa docente responsável (ou uma equipa de profissionais), em exclusividade, que tem necessariamente de ter formação na área da educação sexual (cursos dos Centros de Formação ou pós-graduações reconhecidas).

domingo, 20 de abril de 2008

Sexo na Escola: os paradoxos da educação sexual

De regresso às escolas secundárias, verifico o paradoxo: a Educação Sexual corresponde a uma das mais persistentes reivindicações dos movimentos dos jovens em Portugal; e, no entanto, as várias iniciativas legais e sociais que têm existido nunca responderam de forma satisfatória a este problema.
Por José Soeiro, publicado no jornal
Esquerda nº 27
O Estado e a escola têm sido incapazes de incorporar efectivamente esta exigência juvenil. Por isso, temos um dever: enfrentar este fracasso. E somos consequentes: o Bloco lançou uma jornada de debates em escolas secundárias sobre este tema. Foram já dezenas, de norte a sul do país.
A experiência tem sido muito interessante, pelo que se discute mas também por afirmar uma forma diferente de fazer política e de construir uma lei: democratizando a discussão, envolvendo quem directamente vai lidar com essa proposta, politizando a partir de preocupações quotidianas.
Para as conversas nas escolas, o Bloco leva um diagnóstico e algumas ideias, mas vamos sobretudo ouvir, conhecer, provocar discussão e convidar as pessoas a fazer política a partir do que lhes interessa.
A adesão aos debates tem sido entusiástica: milhares de alunos já estiveram connosco a nestas conversas nas escolas, que vão muitas vezes além do diagnóstico actual e da discussão da lei que queremos: falamos de rapazes e raparigas e das desigualdades de género que persistem. Falamos das diferentes maneiras de viver e expressar a sexualidade. Falamos de heteros, de homos e do que está para além disso. Falamos de sexo, evidentemente. Falamos da escola e de nós. E, neste processo, recupera-se o gosto da política e da democracia.
A sociedade de hoje tem uma relação estranha com a sexualidade. Ela mercantilizou-se, é exposta na comunicação social,ganhou muito mais visibilidade. Os papéis sexuais e de género não são tão rígidos como outrora, fala-se muito mais do assunto. Mas a informação continua a ser escassa, os preconceitos permanecem, os comportamentos desigualitários e de risco persistem e a dificuldade de abordar alguns assuntos é ainda surpreendente.
Portugal tem cerca de 60 mil infectados com VIH/Sida e os jovens são responsáveis por cerca de metade dos novos casos de infecção. 18,9% dos jovens admite não ter usado preservativo na sua última relação sexual e há no nosso país cerca de 28 mil adolescentes grávidas por ano, o que corresponde a uma taxa de 15,6% de mães adolescentes, valor que faz de Portugal o segundo país da Europa com maior proporção de gravidez na adolescência. Que, face a isto, a escola tenha sido incapaz de incorporar verdadeiramente este tema no seu currículo e de abrir espaços para se discutir aquilo que é uma parte fundamental das nossas vivências enquanto jovens, mostra não apenas as resistências que existem à mudança e a distância entre a escola e a vida, mas a irresponsabilidade da política que temos.
Desde 1984 que a educação sexual e o planeamento familiar são formulados como direitos que o Estado deve garantir.
Ao longo de todos estes anos, muito pouco mudou. Não é que nada tenha evoluído. Há escolas com experiências interessantes, há estudantes que aproveitam a área-projecto para desenvolver iniciativas exemplares, há associações que têm desempenhado um papel precioso, há centros de saúde que, contrariando as dificuldades, se empenham em passar informação. Mas falta uma coisa essencial: redes sólidas, profissionais especificamente formados e contratados para se responsabilizarem por esta área, medidas políticas efectivas. Por outro lado, a insistência na transversalidade e na não obrigatoriedade de facto serviu a desresponsabilização política do Ministério da Educação e da Saúde, a diluição de responsabilidades nas escolas e um discurso de ocultação do que sempre ficou por fazer nesta área. Provou-se, na prática concreta, ser um modelo totalmente ineficaz. É por isso que é precisa uma nova proposta, mais mobilização e uma nova lei.
O Bloco vai avançar em Abril com essa lei.
O conhecimento concreto da realidade tem sido precioso para escolher caminhos. Queremos que haja uma área curricular específica de educação sexual, no horário, de frequência obrigatória para não haver discriminações no acesso à informação que é para todos. Queremos que isso aconteça no limite da carga horária já existente - que é já uma das mais altas da Europa. Queremos que haja uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas cuja única responsabilidade é dinamizar essa área curricular e os gabinetes - o que significa não atirar esta responsabilidade para cima de professores sobrecarregados e sem formação específica. Queremos que na educação sexual se utilizem metodologias activas e participadas. Queremos que se fale de tudo e não apenas da regulação dos nossos comportamentos: na sexualidade, tudo é legítimo desde que haja consentimento e informação. Queremos distribuição de contraceptivos nas escolas, queremos conhecer as associações que trabalham na área e abrir um espaço de liberdade e de emancipação. Não aceitamos menos que isso.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Urgeiriça - Lamas Radioactivas II


Radiometria vai mostrar segurança das instalaçõesA Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), entidade responsável pela requalificação ambiental das escombreiras das minas de urânio da Urgeiriça, no concelho de Nelas, garante que os resíduos radioactivos ali depositados "estão devidamente selados e não oferecem risco de escorrimento e anormal fuga de radiações". Opinião que é contrariada por alguns técnicos ouvidos pelo DN. A empresa reagiu assim à notícia do DN, que ontem que deu a conhecer a repetição das escorrências das lamas radioactivas ali depositadas. Na Urgeiriça acumularam-se quatro milhões de toneladas de resíduos resultantes da exploração do urânio. O local começou a ser selado em 2006 e já nesse ano as fortes chuvas encheram a barragem e provocaram o escorrimento das lamas radioactivas para o rio Mondego. Na terça-feira a chuva provocou um rompimento da cobertura de terra, o ultimo anel da protecção que isolou os desperdícios da laboração de urânio. Conforme contou ao DN um trabalhador, "as lamas chegaram ao caminho envolvente mas não furaram a camada de argila nem o geotêxtil". De acordo com Conceição Chamusca, porta-voz da EDM, a requalificação permitiu "selar os desperdícios da exploração de urânio com recurso a duas camadas de argila num total de 60 centímetros de espessura, de tela betuminosa e geotêxtil, e de brita e areia como materiais inertes de protecção". Toda esta operação foi coberta com terra, a que se seguiu a colocação de coberto vegetal. A responsável da EDM adianta que "o escorrimento diz respeito somente à terra vegetal de cobertura da obra". A empresa adianta que o coberto vegetal, "por ser recente, não se desenvolveu o suficiente para assegurar a normal consolidação". O que levou a que a chuva causasse "um pequeno ravinamento nessa terra". O "ravinamento", segundo apurou o DN junto de outro técnico da obra, é na prática "um abatimento do coberto que estava fresco e no qual as chuvas, ao escorrer pela estrutura, abriram uns regos que não chegaram à tela de protecção". Mas de acordo com dois especialistas ouvidos pelo DN, a obra necessitava de mais tempo para que se consolidasse a compactação da estrutura. Elisa Preto, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sustenta que o " processo de neutralização do urânio é muito moroso". Cuidados que se justificam quando " o urânio é um mineral que tem reacções em cadeia, isto é, a sua acumulação provoca a formação de outros materiais radioactivos. Quando há roturas numa das camadas do invólucro de protecção poderemos assistir à dispersão da radiação". Um risco que, de acordo com Romão Trindade, do Instituto Tecnológico e Nuclear, será sempre "relativo de acordo com aquilo que nos estamos a proteger. Mas no caso em apreço quando chove muito a areia, brineutralização do urânio é muito moroso". Cuidados que se justificam por o "urânio ser um mineral que tem reacções em cadeia, isto é a sua acumulação provoca a formação de outros materiais radioactivos. Quando há roturas numa das camadas do invólucro de protecção poderemos assistir à dispersão da radiação". Um risco que, de acordo com Romão Trindade, do Instituto Tecnológico e Nuclear, será sempre "relativo. Mas quando chove muito, a areia, brita e terra esboroam-se e a protecção fica bastante mais frágil". Apesar disso a EDM garante a segurança da instalação e adianta que "este facto poderá ser comprovado com leituras radiométricas" que irão ser feitas aquando da inauguração da obra.
AMADEU ARAÚJO, Viseu Diário de Noticias

Antigos Mineiros da Urgeiriça em protesto

Antigos mineiros da Urgeiriça manifestam-se hoje contra a falta de resposta do executivo socialista às suas reivindicações. Segundos os trabalhadores, a contaminação radioactiva resultante da exploração do urânio já vez mais de cem vítimas mortais entre os antigos mineiros. Com esta manifestação pretendem que as famílias das vítimas da exposição à radioactividade tenham direito a indemnizações.
Os antigos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) voltam hoje a manifestar-se em defesa de compensações pela exposição á radioactividade durante o período em que trabalharam nas minas da Urgeiriça. Mais de 100 ex-mineiros já faleceram desde 2004 por causas associadas à radioactividade, que também já vitimou outras pessoas da região.

Os antigos mineiros vão aproveitar a presença na região do secretário de Estado da Economia e da Inovação, do Ambiente e da Saúde, que se deslocam à Barragem Velha, na freguesia de Canas de Senhorim, para assinalar o final das suas obras de reabilitação.

O porta voz da Comissão de Antigos Trabalhadores da ENU esclarece que este "é um local muito triste para os mineiros", já que só aqui estavam depositados alguns milhares de metros cúbicos de resíduos contaminados. Segundo António Minhoto, as contaminações já provocaram a morte de 100 ex-trabalhadores da ENU, todos na casa dos anos.

domingo, 13 de abril de 2008

A Naifa - A Verdade apanha-se com enganos . Ontem à noite na Acert

FMI

José Mário Branco no seu melhor. O polémico FMI no Youtube, parte 1 e 2. Gravado ao vivo em 1982, se a memória não me falha no Teatro Aberto, em Lisboa. Ainda tão actual..



sexta-feira, 11 de abril de 2008

Urgeiriça Lamas radioactivas continuam a escorrer de mina selada


Urgeiriça inaugura requalificação na segunda-feira .
As lamas radioactivas depositadas nas escombreiras das minas da Urgeiriça não estão totalmente seladas. As obras de requalificação daquelas minas de urânio em Canas de Senhorim, Nelas, são inauguradas na próxima segunda-feira, mas as fortes chuvadas voltaram a provocar escorrências das lamas radioactivas nas escombreiras que estão a ser seladas. Desde o encerramento das minas, em 2004, já morreram mais de cem antigos mineiros - o último dos quais na terça-feira. Um médico de Canas de Senhorim defende que toda a população que esteve exposta às radiações, e não só os mineiros, deve ser sujeita a exames.Ao que apurou o DN, na passada terça-feira o empreiteiro encarregue da obra solicitou, por duas vezes, viaturas dos bombeiros porque "havia uma escorrência superficial na barragem Velha. As lamas chegaram ao alcatrão mas não furaram a camada de argila nem o geotêxtil [tecido específico para a impermeabilização da camada geológica]", afirmou ao DN um trabalhador. A barragem Velha, local onde estão acumulados mais de quatro milhões de toneladas de resíduos, resultantes da exploração das minas de urânio, começou a ser selada em 2006 e já nesse ano as fortes chuvas encheram a barragem e provocaram o escorrimento das lamas radioactivas para o rio Mondego. Na altura soaram os primeiros alertas para a contaminação do meio envolvente e os riscos para a saúde pública que já foram analisa-dos pelo Instituto Nacional Ricar- do Jorge - num estudo coordenado por Marinho Falcão. Este sustenta que o "excesso de mortalidade, da população residente na freguesia de Canas de Senhorim exposta a níveis de radiação e de metais pesados, poderá estar associado à existência da mina da Urgeiriça e da sua escombreira". Esta é também a opinião de Américo Borges, médico em Canas de Senhorim. O clínico adianta que "não são só os mineiros que estiveram expostos à radiação. Toda a população esteve, em menor ou maior grau, exposta à radiação. A recuperação ambiental isolou a fonte de radioactividade, mas é possível que no futuro surjam outros casos". Por isso o médico afirma que "o ideal era que a população à volta da Urgeiriça fosse sujeita a exames porque estamos a falar de uma doença cujo tratamento passa sobretudo pela detecção precoce".O estudo, que abrangeu 966 pessoas, permitiu aferir que as concentrações de substâncias radioactivas com origem no urânio foram também "detectadas nos solos, águas, produtos hortícolas e no radão existente no ar exterior e interior das habitações, sendo mais elevada a sua presença em Canas de Senhorim, comparativamente às restantes freguesias".Além de Canas de Senhorim, foram estudadas as populações das freguesias de Queira (concelho de Vouzela), Rio de Mel (S. Pedro do Sul), Moreira do Rei (Nelas), Sátão, S. Pedro e Campo (Viseu) e Seia. O urânio é um metal pesado e radioactivo, o que lhe confere manifesta toxicidade química e radiológica. Durante quase um século, cerca de meia centena de minas de urânio e rádio foram exploradas em Portugal, a maioria localizada na região centro, sobretudo nos distritos de Viseu e Guarda.


AMADEU ARAÚJO, Viseu Diário de Noticias

Governo sem respostas para a precariedade


José Soeiro apresentou nesta quinta feira, na Assembleia da República, uma interpelação ao governo sobre a precariedade laboral, lembrando que a precariedade laboral e social é uma questão de civilização e que o número de trabalhadores contratados a prazo duplicou na última década, representando já cerca de 21% da população empregada.
Na sua interpelação, o deputado do Bloco de Esquerda lembrou que "entre 2005 e 2007 os empregos com contrato permanente diminuíram em 40 mil e os contratos a termo aumentaram 92 mil", contribuindo para que "o número de contratos de trabalho temporário aumentasse 41% em Portugal entre 2003 e 2006 (...) 100 mil pessoas contratadas através de empresas de trabalho temporário (ETT) são exploradas por dois patrões". Em consequência, "a precariedade é também uma das facetas da aberração da pobreza assalariada: 1 em cada 7 trabalhadores ganha tão pouco que está abaixo do limiar de pobreza".

José Soeiro lembrou ainda que "a geração mais qualificada de sempre é a mais explorada e com piores direitos sociais. 500 euros, de contrato em contrato, é o seu destino aos vinte e poucos, aos vinte e muitos, aos trinta e tal" (...) "Há em Portugal mais de 900 mil pessoas que trabalham a recibo verde. A maioria delas são na verdade trabalhadoras por conta de outrem. O falso recibo verde é um símbolo maior da precariedade". Estas 900 mil pessoas não têm subsídio de desemprego se ficarem sem trabalho (...), não podem ficar doentes (..), não podem ser pais nem mães".

A propósito das declarações do responsável pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que sugeriu a criminilização das empresas que utilizem "falsos recibos verdes" e salientou a necessidade de mais inspectores, o deputado do Bloco afirmou que "o Governo não tem credibilidade para dizer que quer “moralizar as empresas que recorrem aos recibos verdes” ou que quer “agravar os impostos às firmas que tenham falsos recibos verdes”, tendo em conta a existência de 117 mil trabalhadores precários na Administração Pública.

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para reforçar a inspecção dos falsos recibos verdes com obrigação de celebração de contrato, limitação dos contratos a prazo a um ano, proibição de sucessivos contratos para o mesmo posto, através de falsos temporários e integração de todos os 117 mil precários do Estado.

O Ministro com a tutela do Trabalho não respondeu claramente a nenhuma das questões colocadas pelo Bloco de Esquerda, nomeadamente sobre iniciativas legislativas contra a precariedade, afirmando já ter dado instruções para se preparar "um plano plurianual para contratação de mais inspectores". Actualmente a ACT conta com 288 inspectores, quando a lei prevê 538.

Luís Fazenda salientou que as sugestões do presidente da ACT estavam a ser ignoradas pelo ministro da tutela e Ana Drago concluiu que o PS e o governo não apresentaram uma única ideia ou estratégia de combate à precariedade, que é uma escolha política do executivo de José Sócrates.



quinta-feira, 10 de abril de 2008

Precariedade: Já pediste o Livro de Reclamações?



José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, foi a empresas e instituições que empregam precários pedir o Livro de Reclamações... Já pediste o teu?

Debate do Movimento Escola Pública em Viseu

Pais e professores querem maior investimento nas escolas e criação de equipas de apoio
A Escola Pública esteve ontem em destaque num debate que juntou pais e professores em Viseu. Que escola temos? Como é aquela que queremos projectar no futuro? O que é necessário alterar? Estas foram algumas das questões que estiveram ontem em análise no Solar dos Peixotos, em Viseu, a propósito do debate sobre "Escola Pública".Na iniciativa participaram a professora Graça Pinto, representante do Movimento com o mesmo nome, e a presidente da Federação Regional de Associações de Pais de Viseu, Maria José Viseu.Em comum, as duas intervenientes têm a ideia de que a temática da escola se reveste de grande actualidade, sendo necessário analisar os problemas e os desafios que a mesma enfrenta, na medida em que podem por em causa alguns dos valores que a caracterizam e que se apresentam como estruturantes.A igualdade de oportunidades e a democracia, nomeadamente ao nível da gestão, são alguns dos aspectos que Graça Pinto considera estarem em risco se se continuar a insistir em políticas desajustada. Como exemplo, dá a concentração de poderes no Conselho Executivo, que passa a nomear os coordenadores de departamento, até agora eleitos. Paralelamente, apontou ainda que o órgão pedagógico vê as suas intervenções diminuídas, "o que poderá ter reflexos negativos na cooperação em equipa".Escolas públicas"têm menos oportunidades"O desinvestimento em termos de recursos humanos e materiais, que se opõe ao aumento de responsabilidades e aos novos desafios colocadas às escolas, merece também críticas por parte da docente, assim como o novo modelo de avaliação dos professores que está "a destabilizar" os estabelecimentos de ensino numa altura em que os seus agentes deveriam estar concentrados em apoiar os alunos aos níveis pedagógico e educativo."É pesado e burocrático", apontou, realçando que no Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira o processo foi suspenso, o que poderá acontecer noutras instituições. "As escolas dividem-se entre uma posição crítica e de expectativa", revelou, convicta de que em muitas não vai ser possível implementá-lo.A falta de infra-estruturas físicas, de auxiliares de acção educativa e de técnicos foi um dos problemas apontados por Maria José Viseu à escola pública, que na sua opinião se encontra num patamar inferior, em termos de valências e oportunidades, face ao serviço público de educação.PreocupaçõesPor isso, a responsável defendeu que é necessário definir o modelo que se quer para as escolas, nomeadamente no que diz respeito à vertente social e à sua função de ensinar e formar. A este nível, não esqueceu que o desafio passa por conseguir que o país se consiga integrar na Europa e apresentar cidadãos competentes e competitivos, com destaque para a componente científica.Em contrapartida, lamentou que se esteja a apostar em políticas educativas que põem em causa a chamada escola pública. A diminuição da participação dos pais que, ao abrigo do novo estatuto do aluno, passam a ser "meramente informados" e deixam de ter quota de representação com a proposta do modelo de autonomia e gestão; é outro dos aspectos que criticou a propósito do que considera ser "um retrocesso".Ao nível distrital, a principal preocupação vai para o encerramento das escolas do 1º ciclo que, para Maria José Viseu, potenciam a desertificação do Interior e têm repercussões sociais ao nível do desenraizamento e da indisciplina. "Esta é consequência de uma série de medidas desajustadas", concluiu.SoluçõesapontadasA questão da violência e da indisciplina, que tanto tem estado em destaque pelos piores motivos com a denúncia de casos específicos nas escolas, também não foi esquecida. A falta de apoios educativos nas salas para alunos com necessidades especiais, a criação de turmas "de primeira e segunda", a falta de auxiliares para acompanharem os estudantes nos intervalos e as condições físicas oferecidas por alguns estabelecimentos foram as principais queixas das intervenientes.Para colmatar a situação, e evitar que situações como aquelas que têm sido dadas a conhecer se repitam, a presidente da Federação sugeriu que seja feito um trabalho a montante e haver uma boa rede social. Sobre este ponto, a docente Graça Pinto defendeu a constituição de equipas pluridisciplinares, com assistentes sociais, professores e psicólogos, que, em cooperação com os centros de saúde, possam acompanhar as famílias em situação mais complicada.Promover acções que dêem a conhecer a importância das escola e dos professores, a elaboração de turmas mais pequenas e a promoção de acções que debatam o estado da Educação, também está entre as ideias apontadas."É importante ouvir as pessoas que estão no terreno, o que pensam as associações de pais, as federações e a comunidade educativa e só depois passar-se para medidas nacionais", sustentou Maria José Viseu, que tem uma filha no 11º ano, e se prepara para realizar pela primeira vez exames nacionais, e um rapaz a frequentar o 8º ano.

Cancro volta a matar ex-mineiros da Urgeiriça

Morreu de cancro no pulmão mais um antigo mineiro da Empresa Nacional de Urânio (ENU), sediada na Urgeiriça, em Canas de Senhorim, Nelas. Alexandrino Pinheiro Henrique, de 58 anos, morreu anteontem, não resistindo à doença provocada pelo contacto de materiais radioactivos depois de duas décadas de trabalho naquela empresa. Desde o fim da laboração do complexo mineiro da ENU, em meados da década de 90, já morreram de cancro mais de uma centena de trabalhadores. O número foi revelado, ao JN, por António Minhoto, porta-voz dos antigos operários. O falecimento de mais um ex-mineiro voltou a fazer subir de tom as vozes de descontentamento entre os antigos trabalhadores da ENU, que ontem anunciaram uma concentração de protesto durante a cerimónia que marcará a conclusão das obras de reabilitação ambiental da Barragem Velha, na Urgeiriça. Agendada para a próxima segunda-feira, vai contar com a presença de três secretários de Estado Indústria e Inovação, Ambiente e Saúde."A revolta e a indignação são cada vez maiores", alerta António Minhoto, que tem liderado um sem-número de lutas férreas em defesa de direitos nunca alcançados pelos antigos homens das minas.À cabeça estão duas reivindicações, "já com barbas", ironiza Minhoto a equiparação de "fundo de mina" a todos os trabalhadores da ENU, mesmo aqueles que não tinham vínculo à data da dissolução da empresa, em 2001; e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morrerem de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade."Se o Governo pensa que, com a morte dos trabalhadores, um a um, pode ficar descansado, engana-se. Enquanto houver um mineiro vivo, lutaremos sempre com força, cada vez com mais força", assegurou o porta-voz ao Jornal de Notícias.No auge da exploração das minas da Urgeiriça, durante os anos 50, 60 e 70, o complexo chegou a dar emprego a mais de 600 pessoas. Com a quebra do valor do urânio, devido à exploração do minério por outros países, a actividade na Urgeiriça foi diminuindo. Até à extinção da ENU, a empresa-mãe, em 2001.
Rui Bondoso
Jornal de Notícias