A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de política integrada de imigração que prevê a atribuição do «cartão azul» para permitir a entrada na União Europeia (UE) de trabalhadores qualificados oriundos de países terceiros. A medida pretende introduzir factores discriminatórios na recepção de imigrantes e promover a "caça aos cérebros" nos países menos desenvolvidos.O "cartão azul" é inspirado no "cartão verde" utilizado nos Estados Unidos e o processo da sua ratificação legal na UE deve estar concluído até ao final da presidência portuguesa da União Europeia.
Esta proposta da Comissão Europeia, será apresentada em Estrasburgo e votada em conselho de ministros da Justiça e Assuntos Internos dos 27. Ao abrigo do processo de co-decisão, também deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu, devendo o processo estar concluído até final Dezembro.
O «cartão azul» é inspirado no «cartão verde» que existe nos EUA, conferindo em simultâneo uma autorização de residência e de trabalho, com o objectivo de permitir a contratação rápida de profissionais qualificados, mediante o pagamento de um salário acima do mínimo nacional. A UE pretende atrair imigrantes altamente qualificados, cada vez mais importantes para suprir as deficiências de uma população envelhecida.
De acordo com a proposta em discussão, o “Cartão Azul” seria concedido a imigrantes altamente qualificados com contrato de trabalho de ao menos dois anos e uma remuneração no mínimo três vezes superior ao salário mínimo do país no qual pretende viver. Este mecanismo de selecção assegura que apenas trabalhadores altamente qualificados podem aceder a estes direitos, pretendendo-se assim atrair ao continente europeu os cidadãos mais qualificados do resto do mundo, promovendo a fuga de cérebros nos seus países de origem.
Segundo dados do Eurostat, 85% dos imigrantes que chegam à UE constituem mão-de-obra não qualificada, (nos EUA, essa porcentagem não ultrapassa os 5%), enquanto que apenas 5% são altamente qualificados (nos Estados Unidos são 55%).
Ontem em França, Sarkozy viu o Senado aprovar a sua proposta para introduzir restrições à imigração no país que, entre outros condicionantes, prevê que os candidatos ao reagrupamento familiar terão de se sujeitar a testes de ADN. A oposição de esquerda anunciou que vai recorrer para o Conselho Constitucional,
quarta-feira, 24 de outubro de 2007
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