Meia centena de "ceifeiros" invadiram ontem uma herdade em Silves e destruíram um campo de milho transgénico. Os activistas do Movimento Verde Eufémia admitem realizar mais acções de desobediência civil para combater o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM). O hectare de milho destruído, dizem, foi apenas o "dano colateral" de uma acção destinada a lançar o alerta. Mas que assinala uma nova forma de combate ecológico, ainda inexistente em Portugal mas já praticada lá fora.Em causa nesta acção está o que os activistas do recém criado movimento consideram ser a "salvaguarda do direito a um ambiente saudável". E a destruição de 2% do campo da Herdade da Lameira uma forma de "estabelecer a ordem ecológica, moral e democrática que tem sido deteriorada pelas políticas europeias e do Governo", explicou ao DN Gualter Baptista, porta-voz da acção.A necessidade de intervir desta forma, acrescenta, acontece porque "as autoridades nacionais não respeitam a opinião e o direito dos cidadãos". O Movimento Verde Eufémia considera que "a intervenção directa é, em parte, uma maneira de resolver o problema. Não o fazemos de ânimo leve e não temos nada contra o proprietário desta herdade".Apesar de na comunidade científica o tema dos OGM não ser pacífico, pois o desconhecimento dos perigos e vantagens é ainda grande, os activistas consideram que já há estudos que mostram claramente que a contaminação genética é inevitável e irreversível, causando danos no ambiente, na saúde pública e quebras no rendimento agrícola. Na dúvida, aposta-se na precaução, defendem.A associação Quercus partilha as mesmas preocupações mas demarca-se deste tipo de acções. "Consideramos que o Governo não tem ouvido a opinião das associações de defesa do ambiente nem garantido a não contaminação da agricultura biológica e tradicional. Mas demarcamo-nos profundamente deste tipo de acções", assegurou ao DN Hélder Spínola. O presidente da Quercus diz que em Portugal este é o primeiro protesto ecológico com danos directos. A Quercus lembra que no estrangeiro há acções que usam métodos bem mais violentos, como a destruição de fábricas. Mas considera que o extremar de posições não favorece o debate e o envolvimento da população na solução dos problemas ambientais. "Vale mais uma sociedade sensível e participativa do que três ecologistas activos."Em Portugal já houve acções radicais promovidas pela Greenpeace com colaboração nacional, como a que levou activistas a pendurarem-se na ponte de Leixões para evitar a entrada de barcos com madeira ilegal. Mas nunca com prejuízos directos, assegura a Quercus. O Ministério da Agricultura considerou que a acção de protesto de ontem deve ser remetida para as autoridades policiais.
in DN Online
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6 comentários:
Qual é a posição do Bloco nesta matéria (da destruição de propriedade)?
Caro Pedro,
O Bloco não emitiu ainda uma posição oficial face a este caso, no entanto e se podemos considerar que a opinião do Miguel Portas é representativa da posição do Bloco, podes ter acesso a ela no seu blogue SEM MUROS,diz ele e eu de alguma forma subscrevo:
"A primeira corda sensível deste debate coloca no seu centro o “direito de propriedade”. Não tenho qualquer dúvida em reconhecer que foi cometido um ilícito que, na lei, se configura como “crime semi-público”. Nunca discuti isso. Pelo contrário, afirmei que os activistas ponderaram seguramente esse facto quando decidiram a acção. Eles sabem que as consequências do seu gesto se prolongarão em tribunal, caso o agricultor os processe para obter uma indemnização por perdas e danos. Esse é o contencioso entre ambos e compete à Justiça dirimi-lo. Passa por aqui o Estado de Direito.
Este tipo de acções, que é vulgar na Europa e na América Latina, deve incidir sobre os verdadeiros responsáveis e não sobre pequenos agricultores.
Sejamos francos: o argumento da propriedade saltaria, porque “sacrossanto”. Mas dificilmente o acessório nesta discussão ocuparia o seu centro.
O direito à propriedade privada em lugar algum é sagrado. É um direito entre outros. Mesmo nos EUA. Cada país tem o seu modo de equilibrar os diferentes direitos e esse equilíbrio é o resultado dos conflitos entre interesses contraditórios e a força que têm numa concreta circunstância histórica.
No caso concreto, a União Europeia aprovou em 2004 uma directiva que autorizava a produção de determinados transgénicos e impunha regras, do cultivo à rotulagem. Embora este cultivo já existisse em Portugal, são completamente fantasiosas as estimativas de que o milho GM represente 90 por cento da produção. Como fantasiosa é a afirmação de que as suas sementes – e portanto, o pólen – sejam estéreis. A comercialização de estéreis está proibida há anos. Um dos riscos associados ao cultivo de milho GM perto de outras plantações de milho híbrido, decorre precisamente da possibilidade de contaminação, a qual arrasta sempre quebras drásticas de produtividade.
O “direito de propriedade” de um produtor é seguramente definido pela lei e os tribunais julgam de acordo com ela. Outra discussão é a do modo como um direito, mesmo que explícito na lei, pode colidir com os direitos de terceiros. No caso, o de outros produtores, e também o dos consumidores. Por exemplo, a lei obriga a que a presença de 0,9 por cento de presença de OGM num bem alimentar reclama a rotulagem dessa informação. Não consta que se cumpra…
Quer a Natureza quer a Humanidade são as grandes responsáveis pelas mutações genéticas. Não sou, portanto, um fundamentalista, longe disso, quando abordo este tipo de problemas. O princípio da precaução não responde às combinações que a Natureza encontra, nem à aceleração humana desses processos (os híbridos são um bom exemplo do que digo). Responde apenas e tão somente à invenção de OGM que à Natureza não passaria pela cabeça engendrar. E mesmo neste caso, do que se trata não é de uma condenação. Trata-se, simplesmente, de proceder à verificação científica dos problemas que tais casamentos podem engendrar, antes de se passar à comercialização.
O reconhecimento desta humildade é sabedoria. Ainda há meses o governo alemão proibiu a comercialização de uma estirpe de OGM que antes havia autorizado à multinacional Monsanto.
Respeito o Estado de Direito. Neste como noutros casos, ele deve funcionar. Mas tal não me leva a um princípio de indiferença sobre as leis. A União Europeia fez valer uma directiva apenas porque os interesses da Monsanto e de outras multinacionais foram mais fortes do que o dos consumidores.
As leis devem mudar por vontade da maioria. A minha simpatia foi para um acto simbólico, não para uma hipotética estratégia de acção directa. Não penso que infringir a lei seja modo de estruturar a luta política em condições de democracia.
Mas distingo uma tempestade de uma tempestade num copo de água. Como distingo entre violações da lei. A lei, de resto, também sabe. Já apelei à infracção em democracia – por exemplo, na altura em que milhares de automobilistas se recusaram a pagar os aumentos na ponte 25 de Abril – e não me arrependo disso. Foi uma forma de chamar a atenção para uma injustiça. Admito tal comportamento como excepção, não como regra. De preferência, acertando nos grandes e poupando os pequenos. A polémica acção não atacou o “direito de propriedade”, nem foi um roubo ou uma apropriação ilegítima para benefício de um concorrente. Os activistas terão errado no alvo porque ceifaram 1 hectare de milho transgénico de um pequeno agricultor, e o debate acabou por se centrar no acessório e sobre a escolha da acção. Quanto a nós, sociedade, seria bom que nos concentrássemos sobre o essencial: Transgénicos no prato ou fora dele? "
Espero que de alguma forma tenhamos contribuido para responder à tua questão.
Clara Alexandre
Olá, embora considere que na sua grande parte todas as leis humanas tiveram na sua génese algum tipo de violência para poderem desde aí começar a ser pensadas, não nutro o mínimo de simpatia por esta acção. Embora os meios, algumas vezes possam justificar os fins nobres, é importante reflectir sobre quais a usar e reflectir sobre as reais consequências. As positivas penso terem sido pensadas: toda a gente está a falar neste caso, o que é bom para a consciencialização a nível nacional. As negativas, duvido. Para mim, moralmente, considero o tapar das caras e o anonimato a forma mais vil e cobarde de se "combater" e fico triste por saber que o bloco simpatiza com esta posição. Gostava de deixar ainda uma última palavra, já menos racional e mais emotiva: porque é que usam o verbo "ceifar" e não algum dos seus sinónimos como "abater", "matar" ou "destruir"? Os meus avós eram agricultores e embora nunca tivessem tido plantações de milho, quando as suas colheitas eram destruídas por intempéries ou por animais nunca diziam que tinham sido "ceifados". O ceifar implicava sempre o cortar e recolher dos cereais e o que foi feito foi apenas "esmagar", já que nas imagens televisivas não vi ninguém usar qualquer material agrícola. Gostava assim que me explicassem o uso desse verbo no título da notícia que querem espalhar.
Caro J.F.
Vamos por partes, o Bloco não aprovou nunca a forma de luta protagonizada pelo movimento "Verde Eufémia", se leres convenientemente o texto que transcrevo de autoria do Miguel Portas, ou se tens ouvido as declarações do Francisco Louça, só com muito má vontade e imaginação podes tirar essa ilação. Em qualquer das nossas acções andamos sempre de cara descoberta e cabeça erguida.
Se leres com atenção o pr´prio Miguel e logo no primeiro parágrafo que trancrevo já aqui ao lado diz: " não tenho qualquer dúvida em reconhecer que foi cometido um ilicito que, na lei, se configura como "crime semi-público". Também a seguir é afirmado o seguinte " estas acções devem incidir sobre os verdadeiros responsáveis e não sobre os pequenos agricultores",o que acabou por suceder,portanto só com muito má vontade se pode dizer que o Bloco apoiou este caso.
Mas claro que a notícia vende e faz sangue, e infelizmente parece que é isso que continua a interessar, não vamos é esquecer o simbolismo do acto, condenável ou não..
Quanto aos activistas do Verde Eufémia, estão perfeitamente identificados, tendo nclusivé o seu porta voz Gualter Baptista, dado imediatamente a cara e prestado inclusivé declarações à comunicação social, a bem da verdade e não estando de forma alguma a tentar defender a metodologia adoptada!
Vamos ver os noticiários e ler os jornais com olhos e ouvidos abertos e críticos.
Quanto à utilização do verbo " ceifar", que se encontra entre aspas,resulta do facto de termos feito esta entrada com base numa noticia do DN on line, tal como vem perfeitamente explicito no final do texto. Ou seja resulta de uma transcrição na integra do citado orgão de comunicação social.
Terás então é que te dirigir ao DN e colocar a questão..
No entanto espero que a luta contra os transgénicos faça correr tanta tinta e tanto ódio como aquele que este acto tem produzido.
Estranho que as outras entradas que aqui temos publicado e inclusivé sobre a actuação do ministério da agricultura e os trangénicos nenhuma reacção tenha provocado, apesar de ser tão revoltante.
Clara Alexandre
Errar para apelar,ceifar para mostrar,destruir para descernir sobre este verdadeiro problema que (como em muitos outros) a ignorancia e a passividade deste povo deixa-me boquiaberto e desesperado.
Desculpem a paralelagem deste exemplo "rasca", mas se um pai biologico exige o seu filho, criado num !seio familiar! durante 5anos e o tribunal procura factos para o: só e apenas,"grande interesse da criança";e acaba por dar a sua tutela ao pai biologico descartando toda a palavra da criança; o tribunal e todo este "estado de direito" tem que começar urgentemente a incidir no verdadeiro foco de problema(opinião/sentimento da criança-realidade maligna dos transgenicos),mas claro sem colocar de parte os agravamentos da situação(activistas descontrolados devido a indignação).
Quero chamar realmente à atenção com tudo isto, à ignorancia do proprio agricultor (ze povinho) em relação aos transgenicos, e à necessidade duma exaustiva discussão e consequente reformulação de regulamentação destes produtos.Pois este país,quer se queira,quer não, está na " pontinha da cauda da Europa" em relação a muita coisa...Digo porque sei que nada sei, penso e existo.
Errar para apelar,ceifar para mostrar,destruir para descernir sobre este verdadeiro problema que (como em muitos outros) a ignorancia e a passividade deste povo deixa-me boquiaberto e desesperado.
Desculpem a paralelagem deste exemplo "rasca", mas se um pai biologico exige o seu filho, criado num !seio familiar! durante 5anos e o tribunal procura factos para o: só e apenas,"grande interesse da criança";e acaba por dar a sua tutela ao pai biologico descartando toda a palavra da criança; o tribunal e todo este "estado de direito" tem que começar urgentemente a incidir no verdadeiro foco de problema(opinião/sentimento da criança-realidade maligna dos transgenicos),mas claro sem colocar de parte os agravamentos da situação(activistas descontrolados devido a indignação).
Quero chamar realmente à atenção com tudo isto, à ignorancia do proprio agricultor (ze povinho) em relação aos transgenicos, e à necessidade duma exaustiva discussão e consequente reformulação de regulamentação destes produtos.Pois este país,quer se queira,quer não, está na " pontinha da cauda da Europa" em relação a muita coisa...Digo porque sei que nada sei, penso e existo.
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