Endividamento: Vouzela aprovou empréstimo, Santa Comba vai seguir exemplo

A Câmara de Vouzela aprovou um empréstimo de saneamento financeiro de sete milhões de euros, um exemplo que deverá ser seguido no início do ano por Santa Comba Dão, numa tentativa de saírem da lista das autarquias endividadas.
Vouzela e Santa Comba Dão são duas das quatro autarquias do distrito de Viseu que integram a lista dos municípios que ultrapassaram os limites de endividamento em 2006 e deverão ver reduzidas as transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).
Os quatro municípios usaram o poder do contraditório, justificando os valores do endividamento, mas só os de Mangualde e de Santa Comba Dão conseguiram que fossem revistos, continuando, no entanto, na lista.
Neste âmbito, a Câmara de Vouzela aprovou quarta-feira, por unanimidade, um empréstimo de sete milhões de euros para pagar as dívidas, nomeadamente a fornecedores e credores e amortizar empréstimos antigos, disse à Agência Lusa o seu presidente, Telmo Antunes.
"Acho que o empréstimo será aprovado pelo Tribunal de Contas, porque é para fazer face às regras do endividamento líquido", justificou.
A autarquia ultrapassou o limite de endividamento em quase 750 mil euros, o que corresponde a 18 retenções de mais de 30 mil euros, explicou.
Telmo Antunes está convencido de que Vouzela não sofrerá estas reduções de verbas, seja por causa deste empréstimo ou da providência cautelar que as quatro autarquias de Viseu têm em preparação num gabinete de advogados.
A mesma convicção tem o presidente da Câmara de Santa Comba Dão, João Lourenço, que excedeu em 1,9 milhões de euros o limite de endividamento, o que representa 64 retenções de 30 mil euros.
A autarquia viu reduzido o montante do endividamento após a primeira contestação, mas já não teve a mesma sorte com a segunda, uma vez que "as Finanças não aceitaram os argumentos e mantiveram o valor de 1,9 milhões de euros".
João Lourenço disse à Lusa que, "pela primeira vez desde 1999, a Câmara de Santa Comba Dão vai encerrar o ano com saldo positivo" e, por isso, conta que quando as contas forem reavaliadas no primeiro semestre de 2008 "as medidas sejam revogadas".
"Nessa altura, teremos o endividamento líquido abaixo do que o Governo impõe", garantiu.
Por outro lado, "no início do ano, vamos tentar fazer um empréstimo para saneamento financeiro", avançou, acrescentando que o valor "será entre 1,5 e dois milhões de euros".
"Como é um valor baixo e a Câmara tem capacidade financeira para o pagar, penso que será aprovado pelo Tribunal de Contas", afirmou.
As quatro autarquias anunciaram a 12 de Novembro que iam interpor uma providência cautelar para evitar serem penalizadas, uma "arma" que esperam não ter de vir a utilizar, mas que está em preparação no gabinete de advogados.
"Dizem que há matéria de facto suficiente para impedir que o Governo actue conforme tinha determinado, de nos cortar dez por cento das verbas até perfazermos o montante em dívida", contou na semana passada à Lusa o presidente da Câmara de Mangualde, Soares Marques.
A manutenção da redução das verbas do FEF vai ser ainda reapreciada no primeiro semestre de 2008, após a análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007.
AMF.
Lusa/fim