Espalhem a Notícia

E assim vai o Ambiente no nosso Concelho.. esgoto a céu aberto junto à Ponte do Rio Dão

2011-08-13T23:41:00.001+01:00

A Saúde Está Doente

2010-08-16T22:06:00.005+01:00

Sim, a saúde está doente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está muito doente!
Encerram-se serviços de atendimento permanente, encerram-se internamentos de pediatria, encerram-se maternidades e obstetrícias, fecham-se extensões de proximidade e ainda por cima tenta-se alterar o que já não é excelente, o “tendencialmente gratuito”.
No Distrito de Viseu, como em todo o interior tem - se assistido a um desinvestimento a nível dos serviços, todos os casos citados anteriormente já aconteceram por cá, havendo até falta de médicos em vários centros de saúde, logo muitos e muitas ficam sem médico de família para os atender. Exemplo disso mesmo é o caso do Concelho de Santa Comba Dão, onde, também, por via do encerramento do SAP e das Extensões de Saúde Locais, esta situação se tornou ainda mais gravosa.
É impressionante como quem tem dinheiro tem acesso a tratamentos, quem não o tem espera anos por operações. Ao mesmo tempo que nos tiram direitos no SNS vão sendo construídos e inaugurados hospitais privados, clínicas privadas e serviços privados.
E que soluções? Questão sábia!
Primeiro: Definir a saúde como um dos pilares fundamentais da sociedade portuguesa, um dos objectivos pelo qual existe Estado e pelo qual pagamos impostos.
Segundo: Financiar este e outros serviços úteis e indispensáveis para a população.
Como? Taxar a 25% os lucros da banca, igual a qualquer pequena e média empresa.
Taxar as transacções para off-shores em 25% e tributar em IRC os prémios extraordinários dos gestores em 50%.
Terceiro: Solucionar a falta de médicos através do aumento do número de vagas em medicina. Resolver o problema imediato de falta de médicos no SNS, fazendo contratos com o objectivo de fazer regressar os mais de 2500 estudantes de medicina portugueses que se formam anualmente em países como Republica Checa e Espanha, entre outros.
A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Viseu está atenta a toda esta problemática, e junta a sua voz à das populações afectadas, no sentido de exigir uma inversão imediata de todas estas situações.

A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda
O Núcleo do Bloco de Esquerda de Santa Comba Dão
8/07/2010

Adeus Saramago

2010-06-20T17:35:00.013+01:00

O escritor e Prémio Nobel da Literatura em 1998, José Saramago, morreu esta sexta-feira aos 87 anos em Lanzarote

“Filho e neto de camponeses, José Saramago nasceu na aldeia de Azinhaga, província do Ribatejo, no dia 16 de Novembro de 1922, se bem que o registo oficial mencione como data de nascimento o dia 18”, assim começa a sua biografia inscrita no site da Fundação que tem o seu nome. Os pais do futuro Prémio Nobel emigraram para Lisboa antes que ele fizesse dois anos.

Fez estudos secundários (liceais e técnicos) que, por dificuldades económicas, não pôde prosseguir. Publicou o seu primeiro livro, um romance, “Terra do Pecado”, em 1947. Trabalhou durante doze anos numa editora, onde exerceu funções de direcção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na revista Seara Nova. Em 1972 e 1973 fez parte da redacção do jornal Diário de Lisboa, onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante cerca de um ano, o suplemento cultural daquele vespertino.

Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do jornal Diário de Notícias. A partir de 1976 passou a viver exclusivamente do seu trabalho literário, primeiro como tradutor, depois como autor. Em Fevereiro de 1993 decidiu repartir o seu tempo entre a sua residência habitual em Lisboa e a ilha de Lanzarote, no arquipélago das Canárias (Espanha).

Três décadas depois de publicado Terra do Pecado, Saramago regressou ao mundo da prosa ficcional com “Manual de Pintura e Caligrafia”. Publicaria depois “Levantado do Chão” (1980), no qual retrata a vida de privações da população pobre do Alentejo.

Dois anos depois surgiu “Memorial do Convento”, livro que conquistou definitivamente a atenção de leitores e críticos.

De 1980 a 1991, o autor publicou mais quatro romances “O Ano da Morte de Ricardo Reis” (1984), “A Jangada de Pedra” (1986), “História do Cerco de Lisboa” (1989), e “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” (1991).

Nos anos seguintes, publicou mais seis romances: “Ensaio Sobre a Cegueira” (1995); “Todos os Nomes” (1997); “A Caverna” (2001); “O Homem Duplicado” (2002); “Ensaio Sobre a Lucidez” (2004); e “As Intermitências da Morte” (2005).

Os últimos romances publicados foram “A Viagem do Elefante”, 2008, “Caim”, 2009

Foi galardoado com o Nobel de Literatura de 1998. Também ganhou o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. Era casado com Pilar del Río.

Em 1990, estreou no Teatro Alla Scalla de Milão a ópera Blimunda, com libreto do músico italiano Azio Corghi, baseado no romance “Memorial do Convento”.

A polémica com a Igreja Católica e o veto do PSD

Saramago encontrou sempre fortes críticas e oposição na Igreja Católica, ainda que o escritor tenha sempre agido usufruindo, como referia, dos seus direitos de liberdade religiosa e de liberdade de expressão. A relação de tensão com a Igreja Católica agravou-se devido à origem portuguesa de Saramago, país onde o catolicismo ainda é muito forte e discuti-lo ainda é um tabu.

Devido à sua origem portuguesa e toda a influência cultural exercida pelo catolicismo em tal contexto, Saramago sentiu a necessidade de abordar a Bíblia no seu trabalho de escritor, uma vez que este texto faz parte do seu património cultural, ao contrário, por exemplo, do Alcorão, que Saramago entendeu não ser sua tarefa abordá-lo.

Saramago interpreta a Bíblia como um "manual de maus costumes", referindo-se a ela como "um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana". Disse mesmo que para uma pessoa comum a decifrar, esta precisaria de ter "um teólogo ao lado".

O lançamento do livro "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", em 1991, foi bastante polémico. O longo processo de recepção da obra, do ponto de vista político-religioso, culminou com a sua saída definitiva de Portugal, para Espanha.

Em 1991, Sousa Lara, o Sub-Secretário de Estado adjunto social-democrata da Cultura, vetou o livro do escritor, “O Evangelho segundo Jesus Cristo”, de uma lista de romances portugueses candidatos ao Prémio Literário Europeu. Saramago entendeu o acto como “censório”. Na altura, devido a estes acontecimentos desproporcionados, Saramago chegou até mesmo a propor dois novos direitos à Declaração Universal dos Direitos Humanos: o direito à dissidência e à heresia.

O lançamento de “Caim” em 2009, mesmo em pleno século XXI, despertou polémicas antigas e agravou consideravelmente a sua (não)relação com a Igreja Católica. O eurodeputado do PSD Mário David, por exemplo, falando em nome pessoal e assumindo-se católico não-praticante, disse ter vergonha de ser compatriota do escritor, escrevendo isso no seu blogue e repetindo depois nos meios de comunicação, que “Saramago devia renunciar à nacionalidade portuguesa” - tudo a propósito de “Caim” (apesar de tais declarações, o escritor esclareceu que jamais pensou em abandonar a cidadania portuguesa).

A actividade política

A militância no Partido Comunista Português, iniciada em 1969, é uma marca significativa da actuação política de José Saramago, com desempenho particularmente visível e crítico no período de 1974-1975. No entanto, muito antes da adesão ao PCP, o escritor manifestara já oposição à ditadura de Salazar, tendo sofrido represálias do regime fascista.

Nos anos de 1948-49, Saramago associa-se à candidatura do general Norton de Matos a Presidente da República, em oposição ao candidato do regime, o também general Óscar Carmona. O corajoso acto custou-lhe o emprego na Caixa de Abono de Família da Indústria da Cerâmica.

Já depois da Revolução de Abril e aquando do golpe militar do 25 de Novembro, derradeiro no processo de contra-revolução que ia crescendo, José Saramago foi afastado do jornal Diário de Notícias, e sentiu-se ostracizado, inclusivamente pelo PCP, conforme disse em entrevista ao Público (2006): “Claro que o meu partido não teve a gentileza de me convidar para ir para a redacção de O Diário, como fez a todos os que saíram do Diário de Notícias. Na altura não gostei nada. Hoje continuo a não gostar, mas agradeço”.

Ao ficar desempregado novamente após o 25 de Novembro, decide não procurar outro trabalho e dedicar-se exclusivamente à escrita e à tradução.

Os seus únicos rendimentos provinham das traduções, tendo intensifiado esta actividade a partir deste ano, vertendo para português, entre 1976 e 1979, cerca de vinte e sete obras, muitas delas de carácter político: Frémontier, Jivkov, Moskovichov, Pramov, Grisnoni, Poulantzas, Bayer, Hegel, Romain, etc.

No final da década de 80, antes do XII Congresso do PCP, entre outros escritores e intelectuais como Urbano Tavares Rodrigues, Baptista-Bastos ou Mário de Carvalho, Saramago subscreveu o documento que ficou conhecido como “Terceira Via”, no qual se alertava para a necessidade de mudanças. O documento foi subscrito por um grupo heterogéneo, alguns reclamavam por mais democracia interna e abertura, outros por transformações ideológicas estruturantes.

Durante o ano de 1990, José Saramago foi presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), quando Jorge Sampaio foi presidente da Câmara de Lisboa, numa coligação entre PCP e PS. O mandato durou pouco mais do que um mês, tendo-se demitido em Março daquele ano.

João Marques Lopes, escreve em “José Saramago- Biografia” (2010), que após a experiência na AML, o escritor “conservar-se-ia como um militante que deixa utilizar o seu enorme prestígio simbólico como capital político do PCP em acções pontuais”. Acrescenta ainda, “sempre se manifestou (…) contra qualquer fragmentação do PCP”. “Portanto, em toda a sua trajectória de militante do PCP transpareceu a marca da unidade e da diferença, da continuidade e da mudança, da aversão aos trânsfugas de direita e da indisponibilidade para os fenómenos de recomposição anti-capitalista à esquerda dos antigos partidos comunistas”.

Em 2003, Saramago fez declarações (num artigo no El País) desaprovando inequivocamente o fuzilamento de três dissidentes cubanos, que o levaram a assumir uma postura mais distanciada em relação ao regime castrista - “Cuba não ganhou nenhuma heróica batalha ao fuzilar estes três homens, perdeu sim a minha confiança, destruiu as minhas esperanças(...)”.

Também era conhecido o seu apoio solidário à causa Palestiniana e repúdio explícito pela acção política-militar de Israel.

Bloco recorda José Saramago

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, lembrou José Saramago como “um escritor sempre insubmisso” no estilo e nas causas, “um homem das letras que, através dessa ferramenta, serviu combates pela justiça e pela decência”.

Manifestando o voto de pesar pelo falecimento de Saramago, Pureza comentou assim o percurso do escritor: “Levantado do chão, José Saramago combateu a cegueira, a cegueira social, que é o terreno da injustiça em Portugal”.

Manif junta mais de 300 mil em Lisboa

2010-05-30T19:54:00.007+01:00

Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.

Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".

"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.

"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.

Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".

O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.

Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. “Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados”, recordou o dirigente bloquista. “Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas”, acrescentou.

Para Louçã, o Governo “beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados” e “por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça” e protestarem contra a aliança “Passos Coelho - Sócrates” que são “irresponsáveis”.

Fórum de Educação do BE - Debate Distrital de Viseu - " A escola que temos, A Escola que queremos"

2010-05-11T01:29:00.007+01:00

2010-04-30T18:06:00.000+01:00

O Clima Farto de Nós? - dia 01

2010-03-30T20:16:00.001+01:00

2010-03-23T15:48:00.005Z

O que se passa com o planeta? Por que assistimos cada vez mais a catástrofes naturais? O aquecimento global provoca Invernos mais frios? Estas são algumas das perguntas mais comuns que as pessoas colocam quando se fala de Alterações Climáticas.

Convidámos cientistas portugueses e um dos principais responsáveis das Nações Unidas para as comentarem.
O aquecimento global obriga-nos a “mudar de vida”? É mais que provável. A questão é “mudar como e para onde”. Que sociedade queremos construir e como reinventar o trabalho e o consumo à luz de uma perspectiva ecológica?

A ciência pode ajudar. Vários cientistas portugueses apresentam os seus projectos de investigação. Os movimentos sociais também.

Por que chegámos a este ponto? Os líderes mundiais não estão a enfrentar com coragem as medidas necessárias para ultrapassar a crise ecológica. Em Copenhaga falharam redondamente. A acção cidadã é, por isso, indispensável. Junta-te ao diálogo com os movimentos ambientalistas, sociais e alterglobais, porque somos nós que temos que fazer a diferença. Contamos contigo!

Inscrições para os jantares de sexta e sábado na Cantina Lx, enviar para tiagoivocruz@me.com.

Sexta-feira, 26

Abertura do debate por Rita Calvário, deputada do Bloco de Esquerda

17h - 18h30 Painel I: A História das Alterações Climáticas
- Filipe Duarte Santos (Alterações climáticas), Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa
- Maria Roxo (Fenómenos climáticos extremos, usos do solo e degradação ambiental), Grupo de Ambiente da FCSH
- Jean-Pascal van Ypersele (Climatologia), IPCC, Nações Unidas, por vídeo-conferência. Vice-Chair of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)

19h - 20h30 Painel II: Ecologia e Sociedade
- Ian Angus (Eco-socialismo), founder and director of Socialist History Project; managing editor of Socialist Voice; founding member and Coordinating Committee Member of Ecosocialist International Network; member of Canadian Dimension editorial collective
- Carvalho da Silva (Trabalho e ecologia), Secretário-Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
- Roberto Musachio (Crise e ambiente), eurodeputado eleito pelo Partido da Refundaçaõ Comunista Italiano, membro do grupo GUE/NGL

22h - 24h Visualização do documentário “Pare, Escute, Olhe”
e conversa com os autores Jorge Pelicano e Rosa Silva.

Sábado, 27

10h30 - 13h00 Painel III: Projectos de Investigação
Apresentação de projectos de investigação em curso sobre energias renováveis e redes de distribuição:
- Ana Estanqueiro (Energia eólica e dos oceanos)
- Jorge Maia Alves (Energia solar fotovoltaica)
- Farinha Mendes (Energia solar térmica)

15h - 16h30 Painel IV: Movimentos pela Justiça Climática
Mesa Redonda sobre a agenda de acção em 2010, com convite às organizações nacionais e com a presença de Tom Kucharz (Ecologistas en acción), David Rovics, José Bové (movimentos rurais), Liga e outros movimentos ecologistas.

17h - 19h Encerramento
- Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda
- Søren Egge Rasmussen, Aliança Verde Vermelha da Dinamarca
- Lothar Bisky, Presidente da European Left e do GUE/NGL
- Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda

20h30 - 22h30 “Outro jantar é possível” na Cantina LX

23h - 01h Festa e concerto de encerramento na Cantina LX
- David Rovics
- Anonima Nuvolari

Domingo, 28
"LUTAS ECOLOGISTAS E RESISTÊNCIA SOCIAL"

10h30 - 13h00
Lutas Ecologistas – Construção de Movimento e Experiências de Acção
-Tom Kucharz - Ecologistas En Accion – experiência de organização em rede e grupos locais de activistas e casos de lutas concretas e mobilização social
-Helder Spínola - Quercus – principais causas ambientais em Portugal e experiências de intervenção em lutas concretas
-Helena Carmo - Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão nas Zonas Urbanas
-Jaime Pinho – Activista em movimentos contra a co-incineração e pedreiras na Arrábida
-Pedro Couteiro - Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases
-António Minhoto - Ambiente em Zonas Uraníferas (a aguardar confirmação)
Debate: 50 min

14h30 - 16h30
Intervenção Ecologista Local do Bloco de Esquerda
-O que são e para que servem os Grupos Locais de Ambiente. Objectivos das Jornadas Distritais de Ambiente
-Apresentação principais causas ambientais e experiências de luta ecologista do Bloco em cada distrito
-Debate sobre perspectivas de trabalho: 60 min

Actividades paralelas
Mercado de produtos biológicos / comércio justo
Em parceria com a Associação Agrobil (produtos biológicos) e a Ecos do Sul(Comércio Justo).
Jantar
inscrições para tiagoivocruz@me.com

Bloco propõe quatro medidas face ao PEC

2010-03-23T15:10:00.003Z

Está Sócrates "disposto a prosseguir uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres", questionou Louçã, que aplaudiu a coerência política de Alegre nas críticas que fez ao PEC.
"A única coisa que importa saber esta semana é se o primeiro ministro, refugiado na sua torre de marfim, está disposto a prosseguir contra todos uma política de destruição do emprego, de ataque aos mais pobres, de injustiça fiscal e de privatizações disparatadas ou, se pelo contrário, está disposto agora a trazer um PEC que se concentre no que os portugueses exigem", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa, nesta Segunda feira .
O deputado bloquista apresentou quatro questões "decisivas" relativamente à posição do Bloco de Esquerda face ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Na análise ao PEC, Louçã enumera o programa de privatizações do Governo, os cortes nos salários e pensões, os impostos e a reanimação da Economia portuguesa como questões fundamentais sobre as quais é necessária e urgente uma outra política.
O Bloco de Esquerda propõe o total abandono da política de privatizações do Governo, que segundo o coordenador da comissão política do Bloco é "prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico", contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os offshores. Com estas operações o Estado obteria um encaixe financeiro de 1000 milhões de euros com a venda dos submarinos, mais de 750 milhões com a aplicação de uma taxa sobre o offshore da Madeira e 1000 a 2000 milhões com outros offshores, face aos 50 milhões de euros, em redução dos juros da dívida pública em 2011, que o Estado obterá com o seu programa de privatizações.
Os cortes nos salários e pensões constitui outra questão fundamental para o Bloco. O Governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros na Segurança Social e 130 milhões no Rendimento Social de Inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de 3 anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados actuais. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxa normal sobre a finança.
Em relação à política de aumento de impostos do Governo, caso do terceiro escalão, Francisco Louçã contrapõe uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado teria uma recuperação de 250 milhões de euros em taxa sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
Finalmente, em termos de reanimação da Economia, o Bloco defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política criação de emprego, através da criação de um programa de reabilitação urbana, sendo esta medida financiada por 500 milhões de euros, por ano, de fundos públicos.
Durante a apresentação destas quatro medidas "decisivas", Louçã lembrou as críticas de várias personalidades ligadas ao Partido Socialista contra este PEC, defendendo que "os portugueses sabem que foram enganados nestas eleições".
O coordenador da comissão política do Bloco afirmou ainda:
"A candidatura de Manuel Alegre, como sempre foi, é a de uma voz independente e que responde às questões decisivas da divisão social, da fractura social e do desespero em que os portugueses estão a viver, trazendo uma voz de solidariedade e por isso mesmo é que se levanta com tanta clareza sobre questões como a privatização dos correios".

in esquerda.net

Ana Drago intervém sobre violência escolar

2010-03-23T15:09:00.000Z

Plenário Distrital com Francisco Louçã

2010-03-19T01:18:00.003Z

Sábado, 20 de Março,
21 horas, Sede Distrital (Rua das Ameias,nº6,2º)

Plenário Distrital com Francisco Louçã

Discussão sobre a situação política

Viseu.Bloco.org

Bloco apresenta 15 medidas para uma Economia decente.

2010-03-11T00:21:00.008Z

O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao governo sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego.
Aceda aqui ao documento, em pdf.

No memorando, o Bloco de Esquerda critica o cenário macroeconómico do Governo, cujos resultados serão desastrosos, a pior perfomance entre os países da zona euro para o período 2010/2013 e a redução do desemprego apenas em 25.000 pessoas em 4 anos, cujo resultado político será "tornar permanente o recorde histórico do desemprego".

Considerando que a "política económica não pode desistir de promover o investimento estratégico para a recuperação contra a crise" propõe uma primeira medida imediata, de reabilitação de casas desocupadas e degradadas, com um investimento total de 5 mil milhões ao longo de 3 anos, para recuperar 200 mil casas, que "cria 60 mil postos de trabalho directos e tem um impacto de reanimação na economia de cerca de 4% do PIB".

O memorando apresentado pelo Bloco rejeita a redução salarial na função pública, propondo em alternativa um "aumento real em valor fixo" e, em relação ao desemprego, considera que " não é reduzindo o subsídio de desemprego que se consegue dar emprego a quem o procura e não o consegue" e defende que, em 2010, o acesso ao subsídio de desemprego deve ser aumentado e não diminuído.

O Bloco propõe também a redução de despesas: limitar a consultadoria jurídica externa, reduzindo a despesa em 189 milhões de euros; a renegociação dos valores e dos prazos dos contratos das contrapartidas militares, previstos na lei de programação militar e a renegociação das parceiras público-privadas.

Nas 15 medidas incluem-se também medidas de aumento da receita, nomeadamente uma taxa de 25% para todas as transferências para off-shore e a tributação em IRS "de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%".

Sobre as privatizações, o Bloco considera que as propostas do Governo são económica e socialmente desastrosas, ao reduzir a presença pública nos transportes e anular na energia, ao retirar os seguros à CGD e vender os CTT e outros bens estratégicos. Em alternativa, o Bloco propõe: "manter no controlo público os sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica (energia, seguros, transportes) ou social fundamental (CTT)".

Por fim, o Bloco de Esquerda aponta que " falta no PEC uma estratégia de ajustamento orçamental a longo prazo" e propõe que o OE para 2011 inclua "propostas concretas que resultem de um inventário e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, registando o excesso ou o défice nos seus serviços, e conduzindo assim a maior eficiência na distribuição de recursos como a maior exigência na fixação de objectivos".

Uma nova política cultural precisa-se!

2010-03-06T12:36:00.003Z

Bloco promove Roteiro sobre Cultura com sessões públicas em todo país

Uma nova política cultural precisa-se!

Domingo, 07 de Março de 2010, 18h

Solar dos Peixotos (Assembleia municipal de Viseu, junto à PSP)

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e o Bloco de Esquerda de Viseu gostariam, deste modo, de o convidar a estar presente na sessão pública de 07 de Março, pelas 18 horas, no Solar dos Peixotos (Auditório da Assembleia Municipal de Viseu, junto à PSP)

Convida-mo-lo ainda a participar no fórum online Direitos e Intermitência, alojado em http://cultura.bloco.org, que é dedicado às questões do trabalho e qualificação no sector cultural.

O Bloco pretende ter conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

B.E. questiona Governo sobre Encerramento do SAP de Santa Comba Dão

2010-02-28T11:20:00.007Z

O B.E., pela mão do deputado João Semedo, entregou no dia 26 uma pergunta ao Governo sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho:

“. Em 2008, o projecto de reestruturação da rede dos serviços primários de saúde, conduzida pelo então Ministro da Saúde, Correia de Campos, previa o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Santa Comba Dão, à semelhança do que seria proposto para outras unidades da região.

Perante a oposição da população, que argumentava que esta medida se traduziria no congestionamento dos hospitais, nomeadamente do Hospital de Tondela, e na deterioração dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos, e as inúmeras manifestações de desagrado que se desencadearam, o encerramento não chegou a concretizar-se.

No entanto, a 1 de Fevereiro de 2010, dois anos após o início da reestruturação anunciada, o SAP de Santa Comba Dão foi transformado em Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a prestação de cuidados entre as 00h00 e as 8h00 deixou de ser assegurada.

Foram, igualmente, extintas as extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho.

O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III, José Craveiro, justificou as medidas implementadas com argumentos exclusivamente económicos, sem preocupações visíveis no que respeita à natureza dos cuidados prestados e às condições de acessibilidade por parte dos utentes. Relativamente ao encerramento das três extensões de saúde, José Craveiro alegou que todas tinham menos de 1500 utentes e que representavam «um grande desperdício de recursos».

A população de Santa Comba Dão sente-se profundamente lesada e teme as consequências que podem advir do encerramento destas unidades. Segundo já assumiu oficialmente a autarquia de Santa Comba Dão, mediante a reestruturação promovida, não existem no terreno os recursos físicos e humanos necessários para assegurar o acesso dos utentes aos serviços de saúde.

Esta realidade contraria claramente o compromisso assumido pela actual Ministra da Saúde, Ana Jorge, no sentido de que os processos de encerramento não seriam accionados sem que, a priori, os mesmos fossem devidamente discutidos e sem que fossem implementadas as alternativas necessárias para assegurar a prestação de cuidados de qualidade, e em tempo útil, às populações.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Quais os argumentos que sustentam o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Santa Comba Dão e das extensões de saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S. Joaninho?
2. Estão previstos outros encerramentos de unidades de saúde no distrito de Viseu?
3. Quais as alternativas que se apresentam à população, nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que irão assegurar a prestação dos serviços agora extintos, a sua distância relativamente à área de residência dos utentes e os serviços prestados nessas mesmas unidades?
Que medidas foram implementadas pelo Governo no sentido de assegurar o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil após o encerramento das unidades de saúde já citadas?”

O Bloco de Esquerda reafirma o seu compromisso de estar ao lado dos munícipes na defesa do seu legítimo direito à qualidade dos serviços públicos. A Direcção Distrital do B.E. vai ficar à espera da resposta do Governo, e assim que esta chegar tomará posição.

O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda
O Núcleo de Santa Comba Dão do Bloco de Esquerda

O combate contra a discriminação LGBT: os desafios que virão

2009-12-30T19:51:00.002Z

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Artigo de José Soeiro
Esquerda: redistribuição e reconhecimento

Uma das aprendizagens mais importantes da esquerda socialista nas últimas décadas é provavelmente a ideia de que não se pode desligar as lutas anti-capitalistas pela redistribuição (na relação entre capital e trabalho, entre propriedade privada e propriedade social) das lutas pelo reconhecimento (de todas as identidades dominadas e contra todos os mecanismos de opressão). Não existe verdadeiro reconhecimento sem redistribuição, ou seja, não há emancipação das mulheres, respeito pelos imigrantes ou libertação de gays, lésbicas, bissexuais ou transgénero (LGBT), por exemplo, sem políticas sociais para a igualdade ou num modelo que assente na exploração. Por outro lado, também não existe emancipação sem reconhecimento, isto é, a luta socialista ou articula o direito à igualdade com o respeito pela diferença, ou é uma luta a meio-gás, totalmente limitada na sua radicalidade.

As lutas contra a discriminação da população LGBT são por isso constitutivas da luta da Esquerda. O heterossexismo, enquanto norma cultural e sistema político que eleva a heterossexualidade e os modos de vida tradicionais ao estatuto exclusivo de "naturais", por oposição aos modelos "desviantes" (a homossexualidade e as identidades e comportamentos de género fora dos tradicionais) surge assim como complemento evidente do patriarcado e é utilizado como forma de dominação - não sem contradições - pelo capitalismo.

A luta contra a discriminação em Portugal, chegados a 2009

Em Portugal, o movimento LGBT é muito recente. Mesmo na esquerda política, a convivência com o tema não foi sempre pacífica. É sobretudo a partir da década de 1990 que surgem com maior visibilidade colectivos organizados em torno desta questão. Desse ponto de vista, apesar de recente, o movimento LGBT conseguiu, nos últimos 20 anos, transformações assinaláveis. Mudou na sociedade portuguesa a percepção da homossexualidade e isso tem tido consequências importantes também ao nível legislativo.

O primeiro passo dessa mudança foi a des-clandestinização destas vivências, isto é, a existência de um espaço de visibilidade para as relações, a afectividade e o desejo não-heterossexuais. Esse passo, contudo, não encontrou ainda condições para ser dado pela maioria da população LGBT.

Ao nível das alterações legais surgiram as uniões de facto (em 2001), a alteração constitucional introduzindo a proibição de discriminação por orientação sexual, a revisão do Código Penal que eliminou o artigo 175 que penalizava distintamente actos de abuso de menores por homossexuais e introduziu um agravamento das penas por crimes motivados por discriminação face à orientação sexual (excluindo ainda a identidade de género) e a legislação que proibiu a discriminação pela orientação sexual no acesso ao trabalho e no emprego. Persistem, contudo, muitas lutas sociais e legais a fazer.

O debate sobre o casamento, que tem alimentado intensa disputa pública ao longo deste ano de 2009, permite medir bem o quanto se fez e o quanto ficou por fazer. Há hoje um senso comum que é relativamente favorável à igualdade. A ideia da autonomia individual e do direito a cada um escolher o que fazer com a sua vida fez caminho: a maioria percebe que o alargamento do acesso ao casamento civil é, numa sociedade laica, uma mera questão de respeito pelas escolhas de cada um/a. Mas há também discursos conservadores que persistem com força, ora disfarçados de tolerantes (é o caso dos que defendem os "casamentos de segunda" e as "uniões civis registadas"), ora feitos de forma abertamente discriminatória, sob a retórica da valorização da "família tradicional" - missão que fica facilitada pela crescente devolução às famílias, dadas as debilidades da resposta do Estado Social, do fardo da crise económica.

Por outro lado, a polémica sobre a doação de sangue, que fez correr alguns rios de tinta neste ano que agora acaba, dá uma boa indicação sobre os fantasmas e os preconceitos que existem e que vão sendo alimentados, mesmo pelo Estado.

A decisão, por parte de alguns serviços de saúde, de excluir os doadores de sangue homossexuais radica, no fundo, na assumpção da homossexualidade como comportamento sexual desviante, que colocaria aos indivíduos «grande risco de contrair doenças infecciosas graves susceptíveis de serem transmitidas pelo sangue». Contudo, esta ideia não tem qualquer fundamento científico. Este tipo de ignorância e de desconhecimento estiveram na base da identificação do VIH/Sida como doença dos homossexuais, estereótipo que, hoje, face aos alarmantes números de infecção entre heterossexuais, segundo grupo de infectados (37,5%), é profundamente contrariado.

Questionado pelo Bloco sobre esta discriminação sem sentido, o Governo, através do Ministério da Saúde, confirmou que esta discriminação era para manter, mesmo que ela não se fundamente em nenhuma directiva da UE, como foi reiterado pela própria Comissária Europeia. O responsável do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim, considerou que aceitar sangue de um homossexual é introduzir "sangue contaminado" no sistema, o que é demonstrativo do grau indescritível de ignorância e de preconceito deste responsável nomeado pelo Partido Socialista.

Por outro lado, há no nosso país uma parte da população LGBT que é votada à mais violenta discriminação: os e as transexuais e transgéneros. A população transexual foi considerada recentemente pela União Europeia como o grupo mais discriminado no espaço europeu. A invisibilidade, o preconceito e a ausência de reconhecimento da sua identidade são obstáculos à dignidade destas pessoas. Cerca de 80% dos transexuais vêem recusado o acesso ao emprego. Isso mesmo explica que a generalidade dos direitos sociais, que decorrem precisamente da condição de trabalhador (integração e reconhecimento social, protecção na doença ou no desemprego), lhes seja totalmente desconhecida. O próprio direito à identidade não existe para este grupo. Em Portugal, os e as transexuais não podem ter no seu bilhete de identidade um nome correspondente com seu sexo social. Segundo a lei portuguesa, só após a operação de mudança de sexo é possível requerer a mudança dos documentos, sendo obrigatório processar o Estado, o que pode demorar muitos anos.

Os desafios de 2010

2010 começará com uma interessante discussão no Parlamento. A Assembleia da República vai votar, a 8 de Janeiro, 3 projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Haverá, genericamente, três posições. Da Direita, virão os discursos discriminatórios. No desespero, e confrontados com um senso comum que não é hoje tão abertamente homofóbico como no passado, sairá a proposta de um "casamento de segunda", um proposta "moderada" que pretende criar um gueto legal para manter a desigualdade: todos os direitos podem ser reconhecidos no que à conjugalidade diz respeito, mas eles têm de levar o ferrete da discriminação através de um nome diferente para designar os "outros casamentos" que não o heterossexual. Do Bloco, far-se-ão ouvir as vozes da igualdade plena, do combate à discriminação em todas as esferas da vida e da coerência no reconhecimento dos direitos civis. Do PS, secundado pelo PCP, sairá uma proposta que, no momento em que propõe o fim da discriminação no acesso ao casamento civil, cria uma cláusula discriminatória no que toca à adopção. É uma táctica de chantagem ("se querem o casamento, incluiremos no mesmo diploma uma discriminação na adopção") que agita os fantasmas sobre a "incapacidade de gays e lésbicas cuidarem de crianças" (como se não cuidassem já) e que alimenta o preconceito contra casais homossexuais. Portugal poderá ficar assim como o único país no mundo onde existirá casamento mas onde casais de pessoas do mesmo sexo estão, à partida e sem serem avaliadas as suas capacidades, excluídos dos processos de adopção. Se isso acontecer, a parentalidade tornar-se-á, provavelmente, um dos temas fortes da agenda LGBT dos próximos anos.

Por outro lado, a sociedade voltará a discutir a questão da discriminação no sangue - quanto mais não seja, em resultado de uma iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda já entregue na Assembleia da República. E pode ser que, finalmente, o rigor e o conhecimento científico sejam mais fortes que o preconceito e a ignorância.

2010 poderá ser ainda o ano do reconhecimento da existência legal dos e das transexuais e transgéneros. O mais básico está por fazer: a simples possibilidade de, sem processo em Tribunal, se poder mudar o registo civil e ter um Bilhete de Identidade correspondente com o género que se tem. Uma pequena mudança legal pode fazer toda a diferença na vida destas pessoas.

É possível que, em 2010, volte a haver jovens em idade escolar expulsos de casa, agressões por populares como aconteceu no passado em Viseu, discriminação no emprego e no acesso ao trabalho (apesar da legislação em contrário), negação de doação de sangue, perseguição escolar a casais de jovens homossexuais, agressividade social face à visibilidade quotidiana de afectos entre pessoas do mesmo sexo ou contra pessoas transgénero, discriminação nas decisões judiciais relativas à guarda de crianças, no acesso à habitação e aos empréstimos para esse efeito. É provável, até, que importantes alterações legais não signifiquem que as relações sociais mudam tanto quanto as leis prescrevem. A luta contra o preconceito, a luta pela igualdade, a luta pelo reconhecimento e pela redistribuição é, afinal, uma luta quotidiana que diz respeito a todos e a todas. Esse é, por isso, um dos grandes desafios para os anos que virão.

José Soeiro

Claude Lévi-Strauss, 1908-2009

2009-11-03T20:05:00.003Z

Considerado o fundador da Antropologia Estruturalista, Lévi-Strauss morreu na véspera de completar 101 anos. Nascido em Bruxelas, estudou Direito e Filosofia na Sorbonne, tendo-se depois especializado no campo da etnologia. Influenciou de maneira decisiva a filosofia, a sociologia, a história e a teoria da literatura. Aqui deixamos esta entrevista feita há quatro anos

Programa de governo: "PS não percebeu os resultados eleitorais"

2009-11-03T19:58:00.002Z

"O que está no Programa do Governo é, sem tirar nem pôr, o compromisso que estava no programa eleitoral do PS", anunciou o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, ao entregar esta segunda-feira o programa do executivo de Sócrates à Assembleia da República. A atitude foi criticada pela deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, que considerou que o governo não entendeu os resultados eleitorais e opta por uma política de continuidade. Para a deputada bloquista, o governo "tem de perceber que já não é maioria absoluta nesta legislatura".

Para Jorge Lacão, o programa eleitoral do PS foi sufragado pelos portugueses e, por isso, governar com esse programa "é o acto mais coerente que seria esperável do governo". O propósito do governo, disse Lacão, é cumprir integralmente esse programa.

"O que há é a consistência assumida durante a campanha, e que os eleitores sufragaram, e agora, certamente, o que se pede e o que se espera do governo do PS é que crie condições e procure desenvolver essas condições para a concretização do programa", argumentou o ministro.

Para o deputado Luís Fazenda, vice-presidente da Assembleia da República, a atitude do governo "é pouco séria". Falando num debate da RTPN, o deputado bloquista disse que "se o governo não apresentou uma moção de confiança, andou lá perto".

Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa considerou lógico que o programa seja idêntico às propostas eleitorais do PS, e lembrou que Cavaco Silva fez o mesmo quando governou em minoria. As declarações do comentarista político e dirigente do PSD vieram divergir da posição explicitada pelo vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, que acusou o executivo de querer impor o seu programa: "O governo tem pedido à oposição para ser responsável, e ele próprio revela ser pouco responsável ao querer impor o seu programa", afirmou. Aguiar Branco deixou o aviso de que, com esta atitude, o PS não deverá contar com o apoio do PSD quando estiver em discussão o próximo orçamento.

Marcelo Rebelo de Sousa, em contrapartida, já defendeu que o PSD deve viabilizar o orçamento.

O Bloco de Esquerda não vai apresentar uma moção de rejeição do programa, mas promete questionar o governo sobre "como é que pretende fazer face à crise económica", ou "resolver o problema do desemprego, que é gravíssimo", disse Helena Pinto. E acrescentou: "É preciso saber o que o governo pretende fazer, no concreto, em relação ao alargamento do subsídio do desemprego. É preciso saber qual é a solução do governo para o caso BPN, que tem sido um sorvedouro de dinheiros públicos, e também em relação a questões que foram prementes na última legislatura, como a avaliação e professores e o estatuto da carreira docente".

Dancemos no Mundo (Sérgio Godinho)

2009-10-31T17:07:00.000Z

Quem resgata a avaliação autoritária?

2009-10-31T16:21:00.001Z

Está na ordem do dia a avaliação de professores e professoras e o Estatuto da Carreira Docente, que os dividiu em categorias de primeira e segunda. Só podia ser assim, depois de quatro anos de estragos nas escolas e dos maiores protestos profissionais de sempre. Mas há sombras sobre os espíritos optimistas.

A Ministra da Educação mantém o silêncio quando as escolas precisam de respostas hoje. Temos um secretário de Estado, vindo do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, que foi braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues - a quem terá dado os números do carimbo "faltosos" colocado na testa dos professores - com ela comungando de idêntico carinho pela classe.

O novo líder parlamentar do PS, Francisco Assis, garante que o governo tomará as rédeas da avaliação dos professores e do Estatuto da Carreira Docente e que o papel dos demais partidos é vir ao debate das suas propostas. Mas as notícias mais frescas garantem o contrário: há um negócio sob a mesa entre o CDS e o PS para definir o novo modelo de avaliação dos professores.

Paulo Portas, sorridente, garante que não quer professores a espiarem-se entre si e que a avaliação está, para o CDS, centrada nos Conselhos Pedagógicos. Mas sabe-se bem o que o CDS sempre defendeu: que os directores devem determinar todo o processo. Se assim for, não se vira a página de Maria de Lurdes Rodrigues. É a sua obra que se completa, em glória.

É preciso decência, o que exige um sistema de avaliação que credibilize o trabalho das escolas e dos professores, pensado para o maior desafio da escola pública: o direito de todos e todas ao sucesso com qualidade.

Se ainda puder haver debate em vez de negócio, ele deverá responder às duas perguntas que interessam: a avaliação de professores deve ser feita exclusivamente dentro das escolas ou deve vir de dentro e de fora, incluindo mecanismos externos que a tornem mais isenta e preventiva de danos dos poderes locais? O desempenho individual dos professores e professoras esgota o modelo ou, pelo contrário, a avaliação deve integrar as escolas, os seus diferentes órgãos e o desempenho dos professores, no reconhecimento de que cada professor o é no seu contexto e de que cada escola é uma realidade?

Cecília Honório in Esquerda.Net

Carvalho da Silva critica presença de Valter Lemos no governo

2009-10-31T16:10:00.002Z

O secretário geral da CGTP reagiu à nomeação de Valter Lemos para secretário de Estado do Emprego, classificando-a como "uma autêntica provocação" aos trabalhadores. Já sobre o rótulo de sindicalista que acompanha a ministra, Carvalho da Silva diz que isso "pode ser uma armadilha muito perigosa".

Em entrevista ao programa "Diga Lá, Excelência" do Público, Rádio Renascença e RTP-2, o líder da CGTP não poupou nas críticas ao antigo braço direito de Maria de Lurdes Rodrigues na guerra com os professores. "Valter Lemos foi a referência mais forte da conflitualidade com os professores e foi um membro do Governo que mais expandiu argumentos violentos de ataque aos trabalhadores", disse Carvalho da Silva, acrescentando que a sua nomeação "é um sinal absolutamente desastroso" dado por José Sócrates.

Quanto à nova ministra, saída dos gabinetes da Confederação Europeia dos Sindicatos, Carvalho da Silva teme que se tenha criado uma ideia errada. "Está a espalhar-se a ideia de que Portugal tem uma ministra do Trabalho sindicalista, como se o patronato estivesse em situação de desfavor. Isto pode ser uma armadilha muito perigosa. E eu não quero acreditar que isto foi uma congeminação do primeiro-ministro para dar força ao patronato, porque isto pode mesmo tornar-se uma situação subversiva, dando origem a pressão e até a chantagens".

A composição dos gabinetes técnicos que aconselham as políticas do governo também foi criticada pelo sindicalista, que apela ao regresso da política aos ministérios. "Nós precisávamos agora de ter um Governo muito político, no sentido de perceber os problemas sociais, culturais, a realidade objectiva da vida das pessoas, colocar o conceito de desenvolvimento da sociedade nas pessoas e não nos números".

A pressão patronal para não aumentar o salário mínimo também foi contrariada por Carvalho da Silva nesta entrevista. "Será um desastre e até um autêntico crime se, no início da legislatura, num contexto em que Portugal mostra sinais de desigualdades profundas, houvesse um recuo no compromisso em relação ao salário mínimo nacional".

Semedo desafia governo a dar solução ao BPN

2009-10-31T16:03:00.001Z

O Bloco de Esquerda defendeu esta sexta que é preciso pôr "um travão à sangria de dinheiros públicos" injectados no Banco Português de Negócios. O deputado João Semedo desafiou o novo executivo socialista a anunciar soluções para o banco, recordando que este "tem sobrevivido à custa de sucessivas injecções de capital da Caixa Geral de Depósitos".
Para João Semedo, um ano após a sua nacionalização, o BPN está "em estado vegetativo" e só vive à custa das sucessivas injecções de dinheiro da Caixa Geral de Depósitos, que "já totalizam 3800 milhões de euros". Na opinião do Bloco, "é ilegítimo que o Governo continue a gastar dinheiro num poço sem fundo".

"Desafiamos o Governo a anunciar uma solução concreta para o problema do BPN no programa de Governo que irá ser discutido na Assembleia da República na próxima semana", disse João Semedo, que admitiu chamar ao Parlamento o novo ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal, caso não receba respostas.

Para o Bloco, a proposta inicial do governo, que era reprivatizar o BPN, "é muito difícil de acontecer, sobretudo por valores que recompensem o Estado do grande investimento que tem feito", disse Semedo, que fez parte da Comissão de Inquérito que se debruçou sobre o caso BPN.

O deputado bloquista continua a sustentar que não é ainda possível conhecer a dimensão do buraco do BPN, já que "a informação disponibilizada [sobre o banco] é opaca" e que o balanço do primeiro semestre deste ano, já divulgado, "não garante que o cálculo de todas as operações ilícitas estejam já completamente apuradas".

Líderes discordam na luta contra alterações climáticas

2009-10-31T15:53:00.005Z

Os líderes da União Europeia discordam sobre a ajuda aos países em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas, tema a abordar na cimeira de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

As alterações climáticas e a preparação da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas, em Dezembro, são temas na agenda do Conselho Europeu desta semana.

Mas se há um consenso generalizado sobre a necessidade de intervir, nomeadamente ajudando os países em desenvolvimento a fazerem a sua parte, os 27 discordam sobre o montante de uma contribuição financeira.

O responsável pelas questões do Ambiente em Bruxelas, o comissário europeu Stavros Dimas, já deu a sua opinião sobre o assunto: "esperamos que os chefes de Estado e de governo se entendam, porque se não houver dinheiro não haverá acordo em Copenhaga".

Os 27 estão divididos sobre se a UE deve avançar com um envelope financeiro ambientalista independentemente do que fizerem os outros países desenvolvidos, como os Estados Unidos.

O montante da ajuda é outra questão sobre a qual os líderes europeus discordam, estando também em debate a parcela que caberá a cada um dos 27, a seis semanas da cimeira mundial de Copenhaga.

A Comissão Europeia calculou em 100 mil milhões de euros anuais, entre 2013 e 2020, a ajuda necessária para que os países mais pobres adoptem medidas contra as alterações climáticas.

Deste montante, a UE deverá comparticipar com dois a 15 mil milhões de euros anuais, montante a que se soma um envelope de cinco a sete mil milhões para acções imediatas, entre 2010 e 2012.

Os europeus já decidiram reduzir em 20 por cento as emissões de gás com efeito de estufa até 2020, em relação aos níveis de 1990, posicionando-se como líderes mundiais na matéria.

Esta redução poderá chegar aos 30 por cento se os outros países desenvolvidos se comprometerem com objectivos semelhantes e os em desenvolvimento aceitarem fazer a sua parte.

A cimeira na capital dinamarquesa, de 07 a 18 de Dezembro, visa concluir um acordo que deve entrar em vigor antes de expirar a primeira fase do Protocolo de Quioto, em Janeiro de 2013, para travar de forma vinculativa as emissões de dióxido de carbono.

Fonte: Diário de Notícias

O Bloco está de parabéns.

2009-10-07T22:07:00.006+01:00

Em Viseu, o cartaz do Bloco "20 Anos É Demais!" foi considerado pela revista do Correio da Manhã um dos melhores e mais eficazes destas eleições autárquicas. Segundo a especialista em marketing Ana Sepúlveda a imagem "marca pela força que tem".

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO...

2009-10-06T17:37:00.004+01:00

Manifesto Autárquico das Candidaturas do BE à Câmara e Assembleia Municipal de Sta Comba Dão - 2009

2009-10-03T23:51:00.006+01:00

Manifesto Eleitoral

TRANSPARÊNCIA E RIGOR NA GESTÃO AUTÁRQUICA
O Bloco de Esquerda propõe:
Uma auditoria às contas da Câmara Municipal; Transparência e Rigor nos Concursos públicos e na Gestão de Recursos Humanos, onde o critério da fidelidade partidária tem de ser imediatamente substituído pelo da competência; Gestão Municipal pública, recusando o artifício das empresas municipais, as parcerias público-privadas e a privatização total ou parcial das empresas municipalizadas.

PARTICIPAÇÃO – A VOZ PRÓPRIA DA CIDADANIA
O Bloco de Esquerda propõe:
O relançamento efectivo da Agenda 21 Local, aprovada teoricamente por este Executivo, e que não passou de “letra morta”, tornando-a num instrumento efectivo de gestão; A implementação do Orçamento Participativo, envolvendo os cidadãos na definição de prioridades e tomada de decisões, fazendo prevalecer os interesses colectivos sobre os privados.

MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE
O Bloco de Esquerda propõe:
Supressão das barreiras arquitectónicas nas vias pedonais e de acesso aos serviços públicos do concelho; Benefícios Fiscais, nomeadamente redução do IMI, para os edifícios que tenham acessibilidades, em conformidade com as normas, a pessoas com mobilidade condicionada; Disponibilização gratuita de bicicletas e criação de parques de estacionamento, sem custos, para bicicletas e ciclomotores.

CULTURA SEM LIMITES E FIXAÇÃO DE JOVENS
O Bloco de Esquerda propõe:
O acesso à cultura e às artes por parte de todos os cidadãos, na dupla condição de fazedores e fruidores, e não apenas como consumidores passivos; Captação, desenvolvimento e manutenção de estruturas e de eventos culturais e desportivos, através de um plano municipal de formação em teatro, da promoção de formas alternativas de cinema (experimental, vídeo, animação), festivais de música experimental e outras, que atraiam os turistas, sem contudo perder de vista os benefícios para os Santacombadenses; Promoção dos “Novos Valores “ das Artes Santacombadenses (Pintura, Teatro, Música, Dança, Fotografia); Potenciar a Escola Profissional, através da criação de cursos específicos, em articulação com o desenvolvimento efectivo do Concelho ( turístico, social, cultural e tecnológico); Políticas de apoio à fixação de Jovens e de incremento da natalidade.

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Bloco de Esquerda propõe:
A promoção do ecoturismo, por oposição aos projectos de desenvolvimento turístico “do betão” (Projecto da Sra. da Ribeira), com a criação de uma rede de pequenos parques de campismo ecológicos; A promoção do turismo cultural e étnico (gastronomia, artesanato, folclore, arquitectura, história, festividades), desportivo (radical) e piscatório; A divulgação turística do Concelho, com registos em vídeo, para divulgação no sítio da Internet da Câmara e criação de redes sociais específicas para o efeito.

AMBIENTE
O Bloco de Esquerda propõe:
Abrir o Rio Dão à cidade através de um programa de despoluição; Implementação de políticas ambientais corajosas permitindo um funcionamento efectivo de todas as ETAR's do Concelho; Criação e revitalização de espaços verdes integrados nos espaços urbanos; Criação de uma rede de transportes públicos municipais, com pequenos autocarros não poluentes (Gulliver), que dê resposta efectiva às necessidades da população.

REABILITAR É CRIAR EMPREGO
Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, serão colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.

DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO
O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias. Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais. As autarquias não podem promover o trabalho precário; Devem exigir, a quem lhes fornece serviços, respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores em funções efectivas.

VIVER COM QUALIDADE
É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a m de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão e a violência urbana. O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para mudar profundamente o modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade. A água é um bem público, escasso e vital. Reclamamos o regresso à gestão pública do seu abastecimento, entregue à Empresa Águas do Planalto, a qual tem dado provas evidentes de incompetência na gestão do mesmo. No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico. Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregadas, as famílias sobre endividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade na saúde pública. É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de influências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.

Equipa

Candidato à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão

2009-10-03T23:16:00.005+01:00

Manifesto Eleitoral

FREGUESIA MAIS SOLIDÁRIA
- Envolver os munícipes na realização de um diagnóstico social para uma intervenção mais eficaz dos programas de apoio;
- Promover a habitação social evitando a guetização, aumentando a diversidade social;
- Promover a criação de emprego, defesa dos trabalhadores e combate à precariedade;
- Zelar pela criação de centros de acolhimento temporário, destinadas a situações de emergência social.

FREGUESIA MAIS SAUDÁVEL
- Lutar por políticas de apoio à terceira idade, com a extensão de programas de auxílio domiciliário e aumento das vagas do lar de idosos;
- Pressionar, no sentido de ser criada, uma unidade de cuidados paliativos, que cubra as necessidades da freguesia;
- Promover a realização de rastreios nas mais diversas áreas.

FREGUESIA MAIS EDUCATIVA E CULTURAL
- Promover a realização de actividades culturais, desportivas e de lazer, esquecidas ao longo dos tempos, que faziam parte das tradições e costumes da nossa terra;
- Potenciar a realização de programas educativos, em articulação com as escolas, dedicadas ao património histórico da freguesia;
- Promover a realização de festas multiculturais em diversas zonas da freguesia;
- Alargamento do horário do espaço internet, e democratização da internet gratuita a outras zonas da freguesia, através da instalação de vários pontos de acesso à internet, gratuito e sem os em áreas abertas da cidade, nomeadamente jardins, miradouro e outros espaços públicos, a fim de residentes ou visitantes por motivos de estudo, trabalho ou lazer, navegarem livremente, atraindo assim mais as pessoas aos espaços verdes.

FREGUESIA ACESSÍVEL: DIREITO À MOBILIDADE, PRIORIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO
- De acordo com as necessidades, implementar de uma rede de transportes colectivos adequados, destinados aos idosos, e à população necessitada para acesso aos serviços de saúde e aos serviços centrais;
- Promover o direito dos cidadãos com deficiências e mobilidade condicionada através de campanhas de sensibilização e eliminação das barreiras arquitectónicas da freguesia.

FREGUESIA MAIS VERDE E SUSTENTÁVEL
- Defender a realização de boas práticas urbanísticas, incentivar a ocupação e recuperação de casas devolutas através de incentivos fiscais, nomeadamente IMI e IMT;
- Despoluição dos cursos de água existentes na freguesia;
- Campanhas de sensibilização para a redução e separação dos lixos domésticos com vista a facilitar a sua reciclagem, e por consequência a qualidade ambiental;
- Incentivar a arborização dos espaços verdes que promovam a ornamentação, biodiversidade e a protecção ambiental;
- Dar prioridade à eficiência energética da iluminação pública, evitando desperdícios;
- Promover a sensibilização e informação da população para que sejam divulgadas medidas de eficiência energética.

FREGUESIA MAIS PARTICIPATIVA
- Defender o orçamento participativo para a freguesia, reforçando a agenda 21 Local;
- Promover a participação cidadã em todos os planos municipais, nomeadamente no Plano Director Municipal.

FREGUESIA MAIS TRANSPARENTE
- A publicação, no site da Internet, das actas das sessões de Juntas e Assembleias de Freguesia e das datas e ordem de trabalhos das respectivas sessões, promovendo a participação dos cidadãos;
- Zelar por uma efectiva gestão pública dos serviços municipais, com uma oposição firme às políticas de concessões/privatizações de serviços públicos municipais, bens e espaços comuns da freguesia.

Equipa

Cinco lições das eleições

2009-09-30T15:20:00.002+01:00

Os resultados das eleições parecem claros: uma queda do PS que perde 9% e a maioria absoluta, um colapso do principal partido da direita com uma subida da extrema-direita parlamentar, um reforço extraordinário do Bloco de Esquerda e também, em menor escala, da CDU. Mas estes resultados exigem uma leitura mais detalhada.
1. O PS disputa a direita dos interesses económicos
Em primeiro lugar, as eleições são marcadas pela penalização do PS e pela sua dificuldade de resposta a este castigo. A primeira resposta de Sócrates às eleições europeias, em que obteve o segundo pior resultado da história do PS, foi que tudo continuava igual e que o governo não alterava nada da sua política. Agora, quando obtém o pior resultado dos últimos vinte anos, o primeiro-ministro foi mais prudente e ainda nada disse sobre o que pretende fazer. Mas tem sempre recusado qualquer alteração da política económica, que é o fulcro da disputa social. No programa do PS, o capítulo secreto das privatizações continua a decidir.
A minha primeira conclusão das lições das eleições é que o governo se inclinou sempre para a direita e assim continua, pelo que a dança das coligações é uma farsa sem sentido. Já foi com a direita que o governo fez os acordos para o Código do Trabalho e para a reforma que atacou a segurança social, e assim quer continuar a fazer. Para Sócrates, a força do PS está na direita dos interesses económicos (o "felizmente temos Sócrates", de Van Zeller), que condicionam a direita política e lhe dão hegemonia ao centro.
2. O mapa político está em transformação, e é a política liberal de direita que a conduz
Mas há uma segunda consequência das eleições, que é a derrota do PSD. Mesmo com o cavaquismo instalado nos comandos, o PSD não superou os 29% de Santana Lopes, o que demonstra que o problema não era o governo Santana-Portas ser estouvado, mas sim a incapacidade estrutural do PSD em criar um pólo social à direita quando o PS ocupa o seu terreno. Essa é mais uma razão para o primeiro-ministro tentar continuar a sua governação à direita, porque esvazia o PSD, atraindo os apoios dos principais sectores empresariais. O cavaquismo está moribundo, resta Sócrates.
Assim, a segunda lição das eleições, do meu ponto de vista, é que o PS vai protagonizando os interesses económicos que absorveu: uma burguesia de chapéu na mão, a receber prebendas do Estado, pedindo para se tornar arrendatária de serviços públicos privatizados, para ser confortada com subsídios ou até com nacionalizações sempre que a especulação ou a criminalidade económica a leve a cair na falência, uma classe de negócios que depende da concessões de obras públicas e da proximidade do governo.
A política liberal é, assim, quem conduz a deslocação de apoios sociais do PSD para o PS.
É também por isso que a extrema-direita parlamentar é tão contraditória: reforça-se eleitoralmente com o discurso contra os imigrantes e os pobres, prometendo um intervencionismo autoritário de Estado, mas o seu único objectivo é chegar ao poder desesperadamente para reatar os seus pactos com os interesses económicos, como já aconteceu com os do BES no caso Portucale ou os de Stanley Ho no Casino de Lisboa. O poder musculado que o CDS apregoa reduz-se à saudade dos favores que espera voltar a receber. Daí a sua tentação de se aproximar do governo.
(E daí também a sua protecção: quando dois candidatos do CDS foram presos em flagrante delito por estarem a roubar agricultores, a notícia foi abafada. Alguém duvida que, se o caso envolvesse algum candidato de um partido de esquerda, a notícia abriria o telejornal e os dirigentes do partido teriam que se explicar?)
Entre o autoritarismo e o liberalismo, a direita escolhe sempre o liberalismo autoritário, e é por isso que acaba por gravitar em torno de José Sócrates e do seu governo.
3. A vitória do Bloco de Esquerda cria a maior força de esquerda socialista de sempre
Os 560 mil votos do Bloco de Esquerda, com 9,9% e a duplicação do número de deputadas e deputados, mudam o mapa da esquerda. O Bloco reforça-se onde já tinha eleito (Lisboa, Porto, Setúbal), elege em Braga e Santarém, mas elege também em distritos onde, fora o PS e a direita, a esquerda não elegia há dezenas de anos (Coimbra, Faro, Aveiro, e mesmo em Leiria, um dos distritos mais conservadores do país).
Para perceber como este resultado incomoda a direita, bastaria ler o editorial de hoje do "Público", assinado por um dos líderes do pensamento neoconservador, José Manuel Fernandes. Fernandes volta à carga contra o Bloco, decretando "antever que, nas actuais condições, há um limite para o seu crescimento eleitoral". O mesmo Fernandes já tinha escrito que o Bloco tinha alcançado o seu limite quando há quatro anos alcançamos 6,5% e 8 deputadas e deputados. Espero que, sempre que o Bloco duplique a sua representação, Fernandes volte a escrever que esse limite é inultrapassável.
Mas não é só pela candura profética que se destaca o editorial de Fernandes. O editorialista inventa uma teoria sociológica sobre o eleitorado do Bloco, que demonstraria que este seria inevitavelmente absorvido pelo PS (mas que, paradoxalmente, o PS não absorve e por isso é o maior perigo para o governo PS, Fernandes dixit). A superficialidade desta análise é comovente. Se este eleitorado fosse de "classe média alta" mas volúvel e ignorante do programa do Bloco (o horripilante "regresso ao PREC"), como sugere Fernandes, como se explicaria tal subida eleitoral apesar da barragem de artilharia a que o PS se dedicou durante toda a campanha? Porque não restam dúvidas: ninguém ouviu Sócrates, Vieira da Silva ou Teixeira dos Santos atacar em comícios o programa do CDS ou o do PCP, mas certamente toda a gente ouviu-os em todos os comícios atacar o do Bloco.
Freguesia a freguesia, onde o Bloco mais cresceu foi no eleitorado popular, incluindo entre os reformados mais pobres ou os trabalhadores. Diz Fernandes que a "base de apoio é tudo menos popular". Não é por ignorância, é só por preconceito: quase 20% na Marinha Grande! Mais de 20% nas zonas ferroviárias! 15% em Rabo de Peixe, a freguesia mais pobre do país! 10% nas cidades mais pobres do interior profundo de Portugal! Nunca o Bloco cresceu tanto no eleitorado popular.
E crescemos porque falamos claro. O programa do Bloco era o mais claro, foi o mais lido, foi o mais discutido, e foi isso que reforçou a votação no Bloco. Os eleitores conheciam este programa e mais de meio milhão aprovou-o. Um pouco de respeito pelas pessoas e pela sua decisão poderia levar os homens de direita que desconfiam da democracia, como Fernandes, a aceitar que quem votou Bloco o fez por consciência.
A força desse programa foi a mobilização que convocou para respostas concretas à crise. E vale a pena, por isso, meditar no que esta crise nos ensinou e no que nos ensina para o futuro. É que o capitalismo tóxico não foi um mero excesso especulativo, provocado pelo subprime norte-americano: também em Portugal houve pagamentos de comissões criminosas, prémios injustificados e para-quedas abusivos de centenas de milhões de euros, negócios sujos em offshores e até bancos clandestinos. O que a crise demonstrou foi que a ganância é um sistema e um modo de vida.
É por isso que a formação do maior movimento da esquerda socialista é decisivo para o futuro da confrontação entre alternativas políticas.
4. A elite dominante usou todos os meios contra o Bloco, e não vai parar
Mas há no editorial de Fernandes, que é um barómetro da elite dominante posta em causa pelas eleições, um apelo à continuação da guerra contra o Bloco. O Bloco é socialista, é a sua pior acusação. É preciso uma fronda contra o Bloco, porque a força desta esquerda socialista "é muito mais perigosa para o PS do que quaisquer tiradas gongóricas de Manuel Alegre", conclama.
É que "o objectivo [do Bloco] é reconfigurar a esquerda, marginalizando um PS moderado", protesta Fernandes.
O Bloco fala claro. Sim, é preciso reconfigurar a esquerda e criar uma nova força para disputar a maioria. Só haverá um governo de esquerda se no país for criada uma força social de combate pela justiça económica.
Por isso é que o Bloco incomoda tanto: ser socialista e lutar pela justiça na economia exige em primeiro lugar revelar toda a dimensão desta crise como um crime contra a população e contra trabalhadores e reformados. Por isso, as alternativas são sempre voltar atrás ou criar regras de justiça fiscal e social.
Bem sei que, quando o Bloco propunha a nacionalização das partes maioritárias da GALP e EDP, recuperando para o Estado o que era do Estado, contrariamos interesses económicos poderosíssimos, o que desencadeou contra a esquerda uma tempestade ideológica. Mas só criaremos uma cultura de justiça vencendo essa tempestade ideológica - e assim estamos a fazer.
O que é notável não é que o Bloco tenha subido, nem que tenha cumprido a sua função de combater a elite dominante que representa o atraso do país. O que é notável é que tenha vencido o mais consistente ataque de ódio de que há memória em Portugal nos últimos anos, porque essa elite se defendeu com todas as armas: Amorim anunciou um processo judicial, Belmiro de Azevedo apelou ao voto contra o Bloco, o Jornal de Angola juntou-se ao coro em defesa dos negócios de José Eduardo dos Santos, Van Zeller apoiou o governo contra a esquerda, Fernando Gomes da GALP e Balsemão vieram condenar a devolução da maioria da empresa ao Estado, uma colecção de ministros dedicou-se a zurzir no Bloco, toda a galeria de comentadores televisivos, que são o Olimpo dos pensadores da direita e do PS e onde não existe esquerda, atacou o Bloco, e a primeira página do Expresso deu mesmo tanta importância à insídia que resolveu ignorar o "caso das escutas" que abalou a Presidência da República. O PS e o CDS uniram-se no ataque ao Bloco, o PSD afinou pelo mesmo diapasão. Directores de jornais fizeram apelos desesperados contra o Bloco, do "Sol" ao "I". Valeu tudo.
E o Bloco venceu, e venceu porque representava alternativas concretas a esta crise e à sua continuação.
5. As grandes escolhas da esquerda estão à nossa frente
A crise económica não é uma perturbação passageira. E se Sócrates com ela perdeu a maioria absoluta, foi precisamente porque muitos eleitores socialistas descobriram a responsabilidade do governo na facilitação de negócios, na degradação da segurança social, na desastrosa nacionalização milionária do BPN, na devastação económica. Essa crise demonstrou que a política do PS é parte do pântano e não a sua solução.
A necessidade de uma reconfiguração da esquerda nasce desta constatação. Durante os próximos anos, a política vai ser acelerada por esta constatação. A crise continua a agravar-se, sempre como desemprego estrutural a um nível insuportável, mais ainda como uma nova crise orçamental que imporá escolhas duríssimas - ou a degradação dos serviços públicos e aumento de impostos ou a justiça fiscal e a distribuição contra a desigualdade. Só um governo de esquerda e uma maioria para a justiça económica pode conseguir superar esta crise, e para essa política é preciso vencer a alternativa Sócrates.
Sim, nesse ponto Fernandes tem razão: a luta do Bloco é por um governo responsável, rigoroso e de justiça económica. Cada dia em que a maioria do país for sacrificada por esta nova crise orçamental, a alternativa da esquerda terá que ser mais exigente e mais clara. Durante todos os próximos anos, a disputa será entre o governo do desastre económico e a justiça na economia. A força do Bloco será a sua coerência.
Francisco Louçã

2009-09-25T22:56:00.002+01:00

No tempo de antena emitido no último dia de campanha, Francisco Louçã explica as três prioridades que o Bloco propõe aos eleitores e faz o apelo final ao voto no Bloco de Esquerda.

Programa para um Governo que responda à urgência da crise social

2009-09-24T22:07:00.004+01:00

I. QUATRO ANOS E MEIO DE CONTINUAÇÃO DA DEVASTAÇÃO LIBERAL
Durante quatro anos e meio, o Governo Sócrates dispôs de maioria absoluta: teve todo o poder e usou todo o poder. Os resultados foram mais privatizações, a degradação de serviços públicos, a acentuação das injustiças.Nestes anos em que uma crise nova agravou a crise antiga, Portugal atinge um máximo histórico de desemprego e de exclusão, num país de pobreza em que a desigualdade é a maior da Europa.A maioria absoluta reforçou a protecção dos interesses económicos e o rentismo das classes dominantes, habituadas ao privilégio do apoio carinhoso do Estado, à promoção de vantagens para as fortunas, à captação de dinheiros públicos, ao silêncio a respeito das falcatruas. Os escândalos do BCP, do BPN e do BPP revelaram a face escondida desta economia: mais de 4 mil milhões de euros espatifados nos casinos bolsistas, em comissões corruptas em offshores, em contas secretas e mesmo num banco clandestino, em lucros embolsados e numa vertigem de aproveitamento próprio. A regulação liberal conduzida pelo Banco de Portugal e pelos sucessivos governos fechou os olhos e essa é a sua natureza.Portugal viveu, nestes anos da maioria absoluta do Governo Sócrates, um forte choque social. Esse choque atingiu em primeiro lugar os trabalhadores e as trabalhadoras. Foi alterado o regime da segurança social, com o objectivo de reduzir progressivamente o sistema público de protecção social a uma assistência caritativa, diminuindo o valor das pensões futuras e aumentando a idade da reforma. Foram impostos o Pacote Laboral e novas regras para os contratos individuais na Função Pública, promovendo a precarização da vida e do trabalho e a prepotência patronal. O resultado é mais de meio milhão de desempregadas e desempregados em 2009, sem contar com aqueles ignorados ou escondidos pela estatística, com um predomínio para o desemprego de longa duração, que se estende entretanto a dezenas de milhares de jovens licenciados. O capitalismo é tóxico: a recessão demonstrou o colapso económico e social de um regime assente em salários baixos, subsídios às impresas, plenos poderes do capital financeiro e corrupção generalizada.Este choque social provocou uma catástrofe e facilitou o afundamento da economia, mergulhada na mais grave recessão dos últimos 35 anos. O modelo de desenvolvimento liberal tornou-se um pântano. Combater esse pântano é o objectivo do Bloco de Esquerda. O programa de governo que é aqui apresentado demonstra a viabilidade de uma política de esquerda, de um combate pela justiça social e de uma resposta socialista à crise. Portugal europeu do século XXI, país atrasado e injusto, precisa de um novo ciclo de respostas sociais e este só pode ser criado com a força transformadora de uma política socialista de esquerda. Esse é o objectivo e a razão de ser do Bloco de Esquerda.
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Eleições Legislativas – Bloco de Esquerda em Campanha

2009-09-23T19:00:00.006+01:00

No passado dia 16, o Cabeça de Lista do BE pelo Círculo Eleitoral de Viseu às Eleições Legislativas, o independente António Minhoto, esteve presente em diferentes acções de Campanha no Concelho de Sta Comba Dão. Nestas foi acompanhado pelo Mandatário da sua Candidatura, Padre Costa Pinto, por Ricardo Silva, Candidato pelo Bloco à Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Clara Alexandre, Candidata à Assembleia Municipal e ainda por diversos Bloquistas.
O contacto directo com a População foi a tónica de referência. Desde o diálogo entusiástico e esclarecedor estabelecido na feira semanal de Santa Comba Dão, com passagem pelo Comércio Tradicional Local, até às visitas com vista à tomada de conhecimento de casos socialmente problemáticos a nível do Concelho, terminando com uma deslocação à Praia Fluvial da Srª da Ribeira.
Neste mesmo local, António Minhoto, chamou a atenção para a necessidade de defender a qualidade das Águas a um nível global e, no caso em presença, da Albufeira da Aguieira, uma das maiores da Europa e que se vê agredida pelos mais diferenciados focos de contaminação, tendo alertado para a necessidade de serem adoptadas políticas ambientais corajosas no sentido de promover a qualidade de um bem que é de todos: A Água.
Os Candidatos Autárquicos, Ricardo Silva e Clara Alexandre, alertaram para a necessidade de serem repensadas as estratégias e planos definidos para o desenvolvimento turístico do local, afastando desde já a hipótese de estes passarem pela construção de habitações, mesmo que para fins turisticos.
Finalmente, lançaram o repto de se avançar para processos de Democracia Participativa a nível do Concelho, colocando desde já as populações a participarem na definição das principais estratégias e opções, quer a nível do desenvolvimento turístico quer a um nível mais global.

O Núcleo do Boco de Esquerda de Santa Comba Dão

Louçã esmiuçado pelo Gato Fedorento

2009-09-22T17:08:00.000+01:00

2009-09-17T19:36:00.000+01:00

2009-09-17T19:34:00.000+01:00

2009-09-07T19:04:00.001+01:00

2009-09-07T18:56:00.001+01:00

BE: programa eleitoral já ultrapassou os 150 mil downloads

2009-09-07T18:44:00.002+01:00

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi já consultado por milhares de pessoas. Os downloads directos chegaram esta semana aos 153.686.
O “Programa para um governo que responda à urgência da crise social”, intitulado “A política socialista para Portugal”, reúne as propostas do Bloco para enfrentar a crise económica, o desemprego e as desastrosas políticas dos governos PS e PSD/CDS.
Ao contrário do PS e do PSD, que praticamente copiaram o seu programa de há 4 anos sem responder à urgência da crise económica e social que se agrava, o Bloco lançou um programa que combate abertamente a crise económica e propõe respostas urgentes.
O programa, também editado em livro sob o título “O que quer o Bloco? 51 ideias para mudar Portugal”, tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego e a defesa dos serviços públicos, mas também avança propostas fundamentais no terreno da justiça ou da saúde, e responde com rigor e coragem ao desastre económico que PS, PSD e CDS causaram com anos de governação irresponsável e contra os trabalhadores.
O programa foi aprovado pela mesa nacional do Bloco de Esquerda, após um debate público durante cinco meses. Esse debate teve uma primeira fase onde foram apresentados textos iniciais por especialistas nas diversas áreas, seguido de contributos e comentários de todas as pessoas que nele quiseram participar. Nessa fase realizaram-se também debates transmitidos online. Numa segunda fase, a mesa nacional do Bloco aprovou um projecto, que foi posto também a debate público e só no final dessa fase a mesa nacional aprovou o documento final, a 28 de Junho de 2009.
Os contributos e comentários de todas as pessoas que participaram no debate público e aberto, que se realizou desde Fevereiro de 2009, estão disponíveis na internet no site: igualdade.bloco.org.
O programa eleitoral do Bloco de Esquerda foi apresentado por Francisco Louçã no dia 5 de Julho e de imediato foi disponibilizado online.

Na política, as mulheres são capazes!

2009-08-17T22:07:00.001+01:00

Louçã apresentou António Minhoto, Candidato à AR pelo BE e o Mandatário Padre Costa Pinto - Fontelo Viseu

2009-08-04T10:04:00.005+01:00

Francisco Louçã apresentou ontem no Fontelo a candidatura de António Minhoto à Assembleia da República pelo círculo de Viseu, mandatada pelo Padre Costa Pinto, conhecido pelas suas posições favoráveis à despenalização da IVG e ao divórcio.Louçã começou por referir "o orgulho em ter António Minhoto (independente) nas listas do Bloco de Esquerda", porque juntar forças é isso mesmo, "é construir pontes com quem tendo por vezes opiniões distintas, sente a mesma urgência de mudança, a mesma preocupação com os problemas dos jovens e dos idosos, da saúde e da interioridade, da economia e do respeito pelas pessoas, ou seja, a mesma ânsia de alternativa política".

E os valores do BE estão nestas pessoas que sempre defenderam a dignidade do outro por todo o distrito, enaltecendo a atitude do mandatário Padre Costa Pinto que se pôs ao lado das mulheres quando do referendo à IVG. É "destas pessoas que dizem o que pensam, doa a quem doer, mas que sabem o que dizem, conhecem as pessoas de quem falam, falam como elas e falam por elas" que os movimentos populares como o BE precisam, apontando ainda para o dia ser de celebração dos 80 anos do nascimento de José Afonso, outro grande e livre pensador que "trazia no coração os valores mais elevados da fraternidade e solidariedade representados pela cultura portuguesa.

"A intervenção de António Minhoto centrou-se no facto de apesar de ser independente não ser indiferente à urgência de mudança e de uma nova alternativa esquerda que vá de encontro às necessidades das pessoas:"Sou um candidato independente mas não sou independente aos problemas da vida, aos trabalhadores que no distrito lutam contra o lay-off, na Citroen em Mangualde ou em Nelas na Borgstena. Não sou independente aos problemas dos trabalhadores da ENU e por isso tenho estado sempre ao seu lado, na persecução da mais elementar justiça. Não sou independente à luta que os professores travam pela dignidade da profissão, contra um governo que os quer combater, dividir e destruir. Não sou independente aos problemas da juventude que após tantos anos de estudos e sacrifícios dos pais que os apoiaram só têm o desemprego à espera. Não sou independente aos problemas dos idosos, num distrito cada vez mais envelhecido pela falta de perspectivas que levam os jovens a partir para outras paragens. Não sou independente da crise por que atravessa os pequenos comerciantes que como eu passam graves dificuldades e vêm um futuro pela sobrevivência bastante difícil. Não sou independente aos problemas ambientais e por isso tenho travado uma dura luta pela recuperação das minas abandonadas em Portugal, mais concretamente nos distrito de Viseu, Coimbra e Guarda, para que se resolva este grave problema para a saúde das populações, a agricultura, a água, a fauna e a flora. Não sou independente ao encerramento de urgências que satisfaziam as necessidades de populações já de si abandonadas e por isso estive ao lado delas em Nelas, Santa Comba, Vouzela, Castro Daire, São João da Pesqueira e tantos outros, levando a que em 2006 se realizasse aqui uma grande concentração que colocou um travão na sangria e a que hoje mesmo José Sócrates nos tenha dado razão ao afirmar que foi um erro fechar as urgências.

"Falando acerca do seu passado e perspectivando o futuro afirmou:"Sou independente mas não independente da vida cívica e das lutas que venho travando há mais de 40 anos. Venho de famílias muito humildes e fui muito cedo obrigado a trabalhar. Confesso que para ter mais uns "tostões" engraxava sapatos junto aos cafés da vila. Ao contrário dos meus adversários aqui no distrito a quem desde já saúdo, não tenho um canudo académico. Mas tenho um canudo da vida, de ter estado sempre ao lado de quem trabalha, de estar lá em baixo com o povo e com quem mais precisa, sentindo aquilo que eles sentem, sofrendo aquilo que eles sofrem, de ter sido eleito pelos meus colegas da ENU durante os 13 anos que lá estive, de ter sido presidente de várias associações cívicas por onde passei e Deputado Municipal na Assembleia de Nelas. Não tenho o canudo da Universidade mas tenho o canudo da vida, do trabalho e da experiência, e esse penso que o passei com distinção. E é com este canudo que faço um compromisso de honra, que é o de estar sempre com coragem e dignidade sempre ao lado daqueles que precisam.

E deixo aqui três ideias:1) Será que um deputado é aquele que só aqui aparece de 4 em 4 anos para pedir o voto às pessoas, desligado da vida e dos problemas dos trabalhadores? Não é esse o meu entendimento e assumo desde já que se for eleito abrirei um gabinete publico aqui em Viseu para que as pessoas possam manifestar-me as suas preocupações, comprometendo-me eu a deslocar-me a todos os concelhos do distrito para auscultar as pessoas.

2) Comprometo-me ainda, apesar das promessas adiadas e desacreditadas de PS e PSD de lutar pela ligação de Viseu à ferrovia, combatendo assim a poluição, o tráfego nas estradas do concelho e a falta de investimento.

3) Outro compromisso será a aposta nas seis zonas termais de excelência que existem na região, ignoradas por estes deputados e por estes governos, e que poderão ser factores de desenvolvimento, à semelhança de são Pedro do Sul.

"O destaque foi para a intervenção do Mandatário Padre Costa Pinto, conhecido pelo apoio ao sim no referendo à IVG, que disse "Todos somos políticos e eu concordo com a doutrina do Bloco de Esquerda, sendo que em alguns pontos concordo entusiasticamente" sendo que Francisco Louçã faz a diferença porque quando é preciso "chama os cornos do boi" e não esconde os "trunfos" do baralho como em outros partidos. "Não conseguimos pensar pela nossa própria cabeça se usarmos a dos outros. E isto é doutrina política e doutrina da igreja, até porque no Segundo Concílio Vaticano se afirmou explicitamente que "é a decisão da consciência que interessa" e não de A, B ou C, seja este Papa, Bispo ou Padre. O mesmo documento reafirma que não há nenhuma autoridade humana com autoridade para impedir a livre expressão da opinião e a livre manifestação da consciência do indivíduo", acrescentando que alguns dos seus colegas ou não sabem ou fingem não saber acerca disso, e que ele próprio tem a "felicidade ou infelicidade de ler tudo e estudar tudo. E aos colegas que dizem que ele por vezes vai contra a igreja responde: "aponta-me onde leste isso, mas ninguém responde".

O Bloco de Esquerda espera obter um bom resultado em Viseu nas próximas Eleições Legislativas que se for semelhante à votação para as últimas Europeias se pode traduzir na eleição de um deputado.

in"http://viseu.bloco.org/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1"
Publicada por M. Daniel Nicola V. em 17:09

Bloco de Esquerda apresenta candidatura à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão

2009-08-02T12:17:00.002+01:00

A participação do BE nas eleições autárquicas é uma proposta política que fazemos à esquerda e é nesse preciso entendimento que constitui também um dever de participação cívica, de serviço público a prestar, de intervenção pelo reforço e pela qualificação da nossa democracia.
É com o objectivo de contribuir para esta proposta que o Bloco de Esquerda, a par com as já anunciadas candidaturas à Câmara e à Assembleia Municipal, anuncia também sua Candidatura à Assembleia de Freguesia de Santa Comba Dão
Esta equipa, que conta com David Marcelino Ferreira como 1º candidato, tem como principais objectivos contribuir para um desenvolvimento harmonioso e sustentado da Freguesia de Santa Comba Dão e para a sua dinamização.
Com uma candidatura séria, exigente e claramente de esquerda, o BE quer trazer à discussão os problemas e necessidades que afectam a freguesia, quer que os cidadãos participem activamente na vida da sua terra e na resolução dos seus problemas.
Com o Bloco de Esquerda, a Junta de Freguesia será uma Junta de portas abertas, onde a opinião de todos e de todas conta.
O Grupo de Trabalho Autárquico do BE de Santa Comba Dão

" Está na Hora"

2009-07-31T09:28:00.000+01:00

Apresentação da Candidatura Autárquica do Bloco de Esquerda em Santa Comba Dão

2009-07-10T17:13:00.004+01:00

Bloco de Esquerda apresenta Candidatura Autárquica

2009-07-07T18:02:00.002+01:00

No passado dia 5, domingo, o Bloco de Esquerda (BE) anunciou a sua candidatura às autárquicas.

Ricardo Silva sente “orgulho e sentido de responsabilidade” ao assumir o papel de Cabeça de Lista pelo Bloco à Câmara de Santa Comba Dão. O Candidato e a sua equipa estão confiantes, acreditando que “existem cada vez mais santacombadenses, cientes dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos, e que vêem neste projecto, que é o BE, uma alternativa credível para gerir o concelho”. Ricardo Silva acredita que a participação do BE na política autárquica introduzirá a “viragem urgente na política concelhia”, onde predominará a transparência e a inexistência de jogos de interesses, aposta ainda em “políticas sociais de fundo, políticas ambientais corajosas, em projectos de desenvolvimento turístico sustentado e em interacção com o meio ambiente, por oposição aos supostos projectos dos executivos anteriores, nomeadamente o Museu Salazar e o empreendimento turístico da Sr.ª da Ribeira”. Fez ainda referência à reivindicação da “propriedade pública da água” que está nas mãos dos serviços privados, nomeadamente da empresa Águas do Planalto, mas que deverá “regressar à gestão pública”. O discurso de Ricardo Silva terminou com uma frase de entusiasmo “chegou a hora de contrapôr às políticas bolorentas do passado a frescura e coragem do futuro ” com “a força e apoio que os cidadãos nos têm dado”.

Clara Alexandre será a candidata à Assembleia Municipal, “é algo que me agrada de sobremaneira aqui em Santa Comba Dão”. A cabeça de lista do BE para a Assembleia Municipal criticou a imagem que Santa Comba Dão tem nos média, “é altura de inverter essa imagem”, e promete que esta “candidatura acabará com o marasmo das nossas Assembleias Municipais e irá mudar a política concelhia”.

“O Bloco de Esquerda propõe-se funcionar neste orgão em regime de rotatividade, e neste sentido estaremos presentes quer eu, quer o David Marcelino Ferreira em 2º lugar”, com o objectivo de terminar com o “panorama desolador de unamismo, que vai alternando com quezílas estéreis e falta de poder propositivo existentes na nossa Assembleia”. A candidata frisou a importância do voto útil no BE, e em particular para o orgão que encabeça, o que nos facultará “a viabilização de projectos que exijam transparência, façam a denúncia dos jogos de oportunidades ilegitimamente distribuídos, propondo políticas que sirvam os interesses da comunidade e apelem a um desenvolvimento sustentado do concelho com fortes preocupações ambientais, sociais e culturais”. Por fim, Clara Alexandre promete ser “uma voz interventiva e dinâmica na Assembleia Municipal no sentido de marcar a viragem que urge no concelho”.

A candidatura contou também com a presença de Francisco Louçã, que acredita que estas eleições serão diferentes, pois o partido é hoje integrado por pessoas de todas as idades, classes sociais e económicas, sendo revelador, para além da maturidade atingida pelo Bloco, do desencanto dos portugueses no actual panorama político nacional. Louçã frisou ainda a preocupação com os problemas sociais, onde está patente a falta de emprego. Revelou um grande apreço por todos os envolvidos nestas autárquicas, pois serão estas que estarão mais próximas das pessoas, assim sendo, “apoia e estará ao lado desta candidatura”.

Apresentação da Candidatura Autárquica do Bloco de Esquerda

2009-06-29T23:58:00.002+01:00

Governo incapaz de fazer face aos desastres ambientais

2009-06-01T21:52:00.003+01:00

Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares visitaram os terrenos da antiga mina da Cunha Baixa, perto de Mangualde, distrito de Viseu. Encerrada em meados da década de 90, a mina a céu aberto não foi recuperada e espalha até hoje radioactividade que afecta as populações locais.
Para Miguel Portas esta situação é absurda, até porque há fundos europeus disponibilizados para resolver este tipo de atentados ambientais, mas o governo português tem-se demonstrado incapaz de de lhes fazer face. "Das mais de 160 minas que desapareceram em Portugal, cerca de 60 eram de urânio, mas só há seis projectos de intervenção em curso", disse Miguel Portas, que ainda recordou que a intervenção feita na mina da Urgeiriça foi incompleta.
Para Miguel Portas, o perigo da radioactividade tem de ser levado muito a sério. "Dos 550 mineiros da Urgeiriça que estavam a trabalhar quando esta fechou, 160 morreram de cancro", denunciou.
As minas da Cunha Baixa pertenciam à planície uranifera das Beiras e constituem um grave risco para a saúde pública.
Os minérios de urânio eram sujeitos a tratamentos de enriquecimento por lixiviação estática (injecção de ácido sulfúrico nos minérios pobres para extrair óxido de urânio). As soluções eram recolhidas na galeria e bombeadas para a superfície, onde o urânio era recuperado por permuta iónica em leito fluidizado.
Esta actividade gerou o enorme problema ambiental actual. O urânio e metais pesados contaminaram a jusante da mina terrenos agrícolas ao longo de uma linha de água, desde a mina até ao Rio Castelo, que desagua no Mondego, contaminando os solos.
Pela lei, as zonas mineiras deveriam ser requalificadas: os antigos espaços mineiros deveriam ficar como eram antes do início da actividade. Mas as empresas mineradoras nunca cumpriram a lei.

Antigos mineiros da Urgeiriça apelam ao voto contra o PS junto à residência oficial do primeiro-ministro

2009-05-31T23:18:00.002+01:00

Os antigos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) apelaram no passado sábado aos portugueses para que votem contra o PS nas eleições europeias e responsabilizaram o Governo de ser "cúmplice" e "indiferente à morte" de 120 mineiros.O apelo dos familiares e ex-trabalhadores da ENU, sediada nas minas da Urgeiriça, foi feito de manhã num protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, Lisboa, destinado a reivindicar o direito a reformas antecipadas e a cuidados de saúde gratuitos face aos perigos da radioactividade."Fomos carne para canhão do Estado, o Estado é cúmplice, trabalhámos numa empresa com graves problemas para a saúde e nunca fomos informados desses riscos", denunciou à agência Lusa António Minhoto, porta-voz dos ex-trabalhadores da ENU.Justiça na saúde e direito à reforma antecipada são as exigências que os ex-mineiros têm vindo a reivindicar aos Governos nos últimos oito anos."Face à falta de resposta do primeiro-ministro, entendemos estar aqui hoje em frente à residência oficial em plena campanha eleitoral para as europeias, mostrando aos portugueses e à Europa que este Governo continua a ser injusto com os trabalhadores da ENU, a ser injusto perante situações graves de saúde e só podíamos estar aqui presentes para apelar ao povo português para votar contra o Partido Socialista mostrando já um cartão vermelho a este Governo", disse António Minhoto."O Estado é cúmplice e é responsável pela morte de 120 mineiros e não pode ficar indiferente nem pode virar as costas", acusou.

Para receber os ex-mineiros estiveram presentes deputados do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda e ainda a candidata ao Parlamento Europeu pelo BE, Marisa Matias.

EM ABRIL, PROVOCAÇÕES MIL !

2009-04-26T23:17:00.003+01:00

O presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão decidiu integrar nas comemorações oficiais do 35º aniversário do 25 de Abril, “a inauguração da requalificação do “Largo Salazar”..
Face aos protestos da URAP e das organizações locais do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS, o autarca João Lourenço disse à comunicação social que o largo já tinha o nome do ditador e inaugurar a sua requalificação no 25 de Abril “foi uma coincidência feliz”. Se tivesse dito que se tratava apenas de uma coincidência já seria grave; mas “feliz coincidência”?... O homem diz que não é admirador do Salazar, mas depois tem um “lapsus linguae” e foge-lhe o sentimento para a boca.
Ao DN disse João Lourenço que “o passado já lá vai e é preciso exorcizar os fantasmas que muitos portugueses têm na cabeça. É preciso que todos cresçam democraticamente”. Ora, o passado não vai lá assim há tanto tempo para nos esquecermos dos 40 anos que Portugal sofreu com o “botas” de Santa Comba, que levou metade da população a emigrar para fugir à fome e à miséria; que bateu, prendeu, torturou e assassinou os trabalhadores que lutaram pelos seus direitos e os anti-fascistas que denunciavam a ditadura e lutavam pela liberdade do povo. Este, submetido pelo analfabetismo e pela ignorância, foi amordaçado pela censura, pela PIDE e por todo um aparelho de repressão que destilava medo por todos os poros. Os únicos fantasmas que temos na cabeça são os mortos da repressão e da guerra colonial. Quem não cresceu democraticamente foi João Lourenço que admitiu (em entrevista ao DN) que “provocação seria inaugurar a requalificação do Largo Salazar no 1º de Maio, Dia do Trabalhador”. Com certeza que seria uma provocação inaugurar no Dia Mundial dos Trabalhadores qualquer placa toponímica com o nome de um ditador que reprimiu ferozmente os trabalhadores que se insurgiam contra os salários de miséria e a brutal exploração dos grandes patrões, que tinham as costas quentes pela ditadura. A (insuspeita) revista Sábado desta semana trás um interessante artigo sobre as relações promíscuas entre Salazar e a meia dúzia de famílias mais ricas, a dos milionários e monopolistas que dominavam a economia do país (Espiritos Santos, Mellos, Champalimaud, Boullosa, Manuel Fino, Alfredo da Silva e poucos mais) com trocas de favores relacionados com os negócios à mistura com a mais enjoativa bajulice.
Mas João Lourenço já não acha provocação associar o nome de Salazar ao 25 de Abril. A liberdade tudo permite, até morder o próprio rabo, pensa o edil de Santa Comba. Com certeza que graças ao 25 de Abril ninguém o irá impedir de “comemorar” o Dia da Liberdade com uma provocação a todos os democratas, incluindo os de Santa Comba Dão. Precisamente pelo mesmo motivo, o presidente da Câmara Municipal de Santa Comba também não pode impedir os democratas e anti-fascistas de se insurgirem contra o que consideram uma provocação e uma afronta ao 25 de Abril.
João Lourenço deve sentir-se amparado pelo apoio de alguns dos seus correligionários do PSD e do PP, como os que escrevem nos jornais locais a elogiar Salazar. Mas devia ter a consciência de que nem todos os eleitores que o elegeram são admiradores do ditador e, por consequência, tinha obrigação de mostrar mais sensibilidade política para não ofender os sentimentos dos democratas que, estou convicto, constituem a maioria da população de Santa Comba Dão.
Um dia depois do Núcleo de Santa Comba Dão do Bloco de Esquerda ter emitido um comunicado a repudiar esta provocação ao 25 de Abril, os cartazes que este partido tinha afixado em placards metálicos apareceram rasgados. Certamente, por mera (e “feliz”?) coincidência...

João Lourenço, em entrevista ao JN de 21.11.2005, disse que Santa Comba Dão deve explorar turisticamente a marca “Salazar”, “conhecida a nível nacional e internacional”. Só essa afirmação já é suficiente para confirmar os receios dos que pensam que o Museu Salazar, eufemísticamente chamado de Centro de Estudos do Estado Novo, não pretende ser mais do que um chamariz para atrair os delinquentes da extrema direita e os saudosistas da ditadura, como os que ali acorreram para a contra manifestação de Março de 2007, com saudações nazis e vivas a Salazar.
O autarca de Santa Comba Dão devia pensar noutras formas mais eficazes de desenvolvimento do seu concelho em vez de insistir em levar para a frente o “Museu Salazar”. Não sei se por uma “feliz coincidência”, Soares Marques, presidente da Câmara de Mangualde, também já anunciou o seu projecto de um Museu do Porco. Por qualquer associação de ideias, João Lourenço lembrou-se de inaugurar a requalificação do Largo Salazar com a oferta à população de “porco no espeto”.
Estou certo de que os democratas de Santa Comba Dão preferirão mil vezes o porco de Mangualde. Alguém duvida de que os objectos pessoais do ditador não atrairão a Santa Comba nem um milionésimo das pessoas que são atraídas a Mangualde pelo cheirinho das febras de porco, durante a Feira dos Santos
Carlos Vieira

Comemorações do 25 de Abril em Santa Comba Dão – Posição do Núcleo do Bloco de Esquerda

2009-04-24T22:27:00.001+01:00

Na sequência da publicitação do Programa das Comemorações do 25 de Abril anunciadas para Sta Comba Dão, o Núcleo do Bloco de Esquerda vem manifestar a sua total oposição face ao teor das mesmas. Mais especificamente, no que concerne, à inauguração do Largo Salazar nesse mesmo dia e inserida no Programa das Festividades Oficiais.
Parece-nos que este executivo demonstra não ter qualquer respeito pela sensibilidade de muitos cidadãos para quem o 25 de Abril ainda tem algum significado.
Comemorar o 25 de Abril com a inauguração de um Largo ao qual está atribuido o nome de Salazar, o qual durante 48 anos oprimiu este país e o seu povo, parece-nos uma afronta e nesse sentido manifestamos a nossa total oposição ao acto.
O Núcleo do Bloco de Esquerda de Santa Comba Dão

A Sinistra Ministra não apareceu em Santa Comba Dão

2009-02-28T21:11:00.002Z

A ministra da Educacão, Maria de Lurdes Rodrigues, cancelou uma visita a Santa Comba Dão marcada para este sábado. A ministra ia inaugurar esta tarde o Conservatório de Música e Artes do Dão.
O cancelamento da visita surge depois de os sindicatos terem anunciado que iam estar presentes, para se manifestarem contra o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação.
Contactado pela TSF, Francisco Almeida, do sindicato dos professores da região centro, acusa a ministra de não querer enfrentar os professores.
«Percebemos que os responsáveis políticos do ministério da educação tenham dificuldade em sair do ministério e em enfrentar os professores. Eles sabem que estão a fazer um enormissimo ataque aos professores e portanto é natural que tenham depois alguma dificuldade em enfrentar professores», afirmou Francisco Almeida.
«Mas preparem-se para isso porque é o que vai acontecer sempre que saibamos que a ministra está na região centro do país», deixou o aviso.
in tsf.sapo.pt

Louçã ironiza ataques de Sócrates ao Bloco de Esquerda

2009-02-28T20:22:00.002Z

Francisco Louçã agradeceu directamente ao primeiro-ministro José Sócrates por ter escolhido o Bloco de Esquerda como alvo dos seus ataques. "Quem imaginaria há 10 anos que este movimento teria a força para se tornar no tema central do congresso do partido mais poderoso", observou, acrescentando que o Bloco incomoda o primeiro-ministro "pela coerência de uma esquerda de que nos orgulhamos". Louçã falava para as cerca de 400 pessoas que encheram o mercado da Ribeira, em Lisboa, na primeira iniciativa de comemoração do 10º aniversário do partido.Veja mais fotos no FlickR do Bloco de Esquerda
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Costa diz que Bloco é "parasita"

2009-02-28T20:18:00.002Z

O segundo mais importante dirigente do Partido Socialista, António Costa, afirmou durante o congresso do PS que o Bloco de Esquerda "é um partido oportunista, que parasita a desgraça alheia, mas incapaz de assumir os riscos da governação". Os ataques ao Bloco foram o centro da intervenção do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no seu discurso de apresentação da moção de José Sócrates ao Congresso.
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Bloco de Esquerda - 10 anos

2009-02-10T20:38:00.000Z

Antigos trabalhadores da ENU voltam a manifestar-se no próximo Domingo

2009-02-02T21:44:00.002Z

Os antigos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) voltam a manifestar-se no próximo Domingo, 8 de Fevereiro de 2009, em protesto contra o contínuo adiamento da satisfação das suas reivindicações de reformas dignas e indemnizações às vítimas da exposição à radioactividade e às suas famílias. Os ex-trabalhadores da ENU realizarão uma marcha entre a Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas) e a Cunha Baixa (Mangualde).
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A Walk On The Wild Side

2009-02-01T02:19:00.002Z

Prenda de fim de semana!

Diário de Atenas

2009-01-14T19:53:00.002Z

A morte do jovem grego Alexis Grigoropoulos fez rebentar na Grécia uma gigantesca onda de protestos nas faculdades e ruas de Atenas e outras cidades gregas. Desde o primeiro momento que muito se tem escrito sobre a origem destes protestos, mas este foi o rebentar de uma geração que já não se revê nas políticas apontam para uma hipoteca do futuro de todos os jovens. O bloquista José Soeiro esteve de visita ao epicentro da revolta grega e escreve um diário acerca do que se passa por lá. Lê o diario que relata a realidade que a imprensa teima em não mostra:
7 Janeiro, 8 Janeiro, 9 Janeiro, 10 Janeiro, 11 Janeiro, 12 Janeiro

Dispensar concurso nas empreitadas até 5 milhões é "chocante", diz Louçã

2009-01-11T18:43:00.000Z

Francisco Louçã apelou este sábado ao governo para retirar a proposta para as autarquias serem dispensadas de promover concursos públicos para obras até 5 milhões de euros. O Bloco defende também que Sócrates deve desistir do novo regime de gestão dos bens públicos.
"Fazemos um apelo directo ao Governo para que retire estas propostas inaceitáveis, escandalosas e erradas", afirmou Francisco Louçã, em conferência de imprensa na sede do partido.A proposta de Sócrates permite às Câmaras Municipais fazer a adjudicação de empreitadas até 5 milhões de euros sem recurso a concurso público. Para o Bloco, esta é "a mais eleitoralista do Governo", e atropela "as mais elementares normas de controlo de gestão dos recursos públicos"."Esta decisão implica que a administração pública vai passar a comprar mais caro e com menos qualidade", afirmou o coordenador da Comissão Política do Bloco, prevendo que as mais de trezentas autarquias do país vão poder fazer "acordos com empreiteiros", sem o "controle público e a verificalidade" que permitem os concursos públicos e abrindo caminho ao "compadrio e ao abuso".Louçã disse ainda que o PS "abre a caixa de Pandora do desperdício público e abre caminho ao aumento da corrupção, nepotismo e tráfico de influência" e rejeitou a justificação do governo com a demora dos concursos públicos para a aprovação desta norma, salientando que hoje em dia é possível fazer um concurso público em três semanas.O dirigente bloquista falou ainda do novo regime proposto para a gestão dos bens públicos, considerando "sinistra" a ideia que a própria lei define que se deve encontrar "o equilíbrio entre protecção e rentabilização". "Percebe-se facilmente o que um ministro da Cultura com maior apetência para o negócio poderia fazer com a Torre de Belém ou o Mosteiro dos Jerónimos". "Não queremos aceitar, não queremos o Mosteiro dos Jerónimos transformado em 'stand' de automóveis", sublinhou Louçã."O Bloco de Esquerda entende que o Governo não tem condições para apresentar estas duas leis, devendo desistir imediatamente da sua aprovação e concentrar-se em resolver os verdadeiros problemas que afectam o país em vez de andar a perder tempo a inventar falsos problemas", conclui o comunicado distribuído na conferência de imprensa.

"As pessoas habituaram-se ao medo", constatou Miguel Portas em Gaza

2009-01-11T18:29:00.002Z

Uma delegação do Parlamento europeu da qual fez parte o deputado português Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, conseguiu entrar durante hora e meia em Gaza, no período de trégua deste domingo, e constatou a situação humanitária desesperante que se vive no território, e que Israel não respeita nem a própria trégua. "Quatro bombas caíram perto de onde estávamos durante a trégua, uma das quais a menos de 500 metros", disse ao Esquerda.net, por telefone, Miguel Portas.
Os deputados europeus visitaram um dos centros da ONU que acolhe mais de 1200 mulheres e crianças - muitas das quais ficaram sem família devido aos bombardeamentos - em Arafat, no sul de Gaza. "Foi impressionante a festa com que nos receberam, até porque fomos praticamente os primeiros a furar o bloqueio e chegar até eles", relatou Miguel Portas, que ficou impressionado pela forma como os palestinianos reagem à queda das bombas - duas delas explodiram durante a visita ao centro de acolhimento: "Era como se não tivesse acontecido nada. Aquelas pessoas habituaram-se às bombas. É como se tivessem perdido o medo por se terem habituado a ele."
Nas ruas, durante a trégua, Miguel Portas observou que há bastante movimento, as pessoas saem à procura de comida ou para visitar familiares, mas há pouco ou nada para comprar: o eurodeputado do Bloco viu uma ou duas lojas a vender xampôs e sabonetes, e uma loja de verduras. "As pessoas aqui vivem da ajuda das organizações humanitárias da agência da ONU para os refugiados (UNRWA): recebem uma caixa com quatro latas e um pouco de farinha", observou Miguel Portas.
Um representante da UNRWA explicou a Miguel Portas como a versão de Israel de que as escolas de refúgio da ONU estão a ser usadas pelo Hamas para guardar armas é absurda: "Nunca as mães trariam os seus filhos para cá, como é óbvio."
O deputado europeu do Bloco também verificou a situação dramática dos centros hospitalares, onde já se fazem cirurgias sem anestesia: "Felizmente há alguns casos mais graves que estão a ser evacuados para hospitais egípcios".
A delegação do Parlamento europeu esperou mais de uma hora na fronteira de Rafah até que a UNRWA os conduzisse para o interior de Gaza, onde estiveram em Rafah e Arafat. "Os israelitas recusavam-se a responsabilizar-se pela nossa segurança, até no período de trégua. Foi necessária muita pressão da ONU para que finalmente a permissão fosse dada."
Além de Miguel Portas, participam nesta visita Luísa Morgantini (Itália), Helene Flautre (França), David Hammerstein (Espanha), Kyriacos Triantaphylides (Chipre), Feleknas Uca (Alemanha), Graham Davies (Reino Unido) e Verónique de Keyser (Bélgica

Antigos trabalhadores do urânio prometem voltar à luta

2008-12-28T16:13:00.002Z

Num jantar/convívio realizado em Nelas, os antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio prometeram voltar à luta durante o ano de 2009, para exigirem indemnizações e reformas dignas. Francisco Louçã participou no jantar solidarizando-se com aqueles "que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, em alguns casos, receber 150 euros de reforma.
A Empresa Nacional de Urânio (ENU) entrou em processo de liquidação em 2001 e encerrou definitivamente no final de 2004. Os antigos trabalhadores exigem benefícios na idade da reforma, e o pagamento de indemnizações aos familiares daqueles que morreram de doenças relacionadas com a exposição à radioactividade. E querem que estes direitos possam abranger todos os trabalhadores, mesmo os que não tinham vínculo à ENU na data da sua dissolução. Ainda que não existam números oficiais, estima-se que as medidas reivindicadas possam beneficiar três centenas de trabalhadores, dos mais de 600 que entre 1977 e 1991 (altura em que começaram os despedimentos) estiveram na ENU.No final do jantar/convívio, o porta-voz da comissão de antigos trabalhadores da ENU, António Minhoto, anunciou que já em Janeiro será realizada uma marcha a pé entre a Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas), onde estava sedeada a empresa, e a mina da Cunha Baixa (Mangualde).
"Vamos mostrar ao país que estamos vivos", frisou, lembrando que os problemas ambientais da mina da Cunha Baixa "continuam por resolver", apesar de a ENU ter encerrado definitivamente no final de 2004. E anunciou também que os trabalhadores vão fazer "um manifesto público" a apelar para que o PS "seja penalizado nas eleições legislativas" e fique em minoria na Assembleia da República, para assim serem viabilizadas as suas reivindicações. A 7 de Março, o PS chumbou na Assembleia da República os projectos de lei do BE, PCP e PSD que davam resposta a estas reivindicações.
O deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã participou no jantar comprometeu-se a apresentar novo projecto de resolução na AR, "que será discutido junto com outros, para que o debate se volte a fazer".
Louçã afirmou que se tratam de pessoas "que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, como num caso apresentado durante o jantar, receber 150,12 euros de reforma. "É preciso um grito enorme sobre o respeito, a dignidade destas pessoas e é por isso que eu me junto a esta luta. Acho que os mineiros são uma parte importante da história e do Portugal de hoje e das dificuldades do Portugal de hoje", frisou.
"Portugal não se respeita se um banqueiro recebe 10 milhões de indemnização ou pensões extraordinárias ao fim de cinco ou seis anos de funções e um mineiro de uma vida de trabalho recebe 150,12 euros. Esta desigualdade é ofensiva e o Governo, se não reconhece as dificuldades, faz parte da ofensa", concluiu Louçã.

"Igreja está possuída por loucura homofóbica"

2008-12-26T20:39:00.003Z

A ILGA Portugal, associação de defesa dos direitos dos homossexuais, acusou a Igreja Católica de estar "possuída por uma espécie de loucura homofóbica". Em causa estão as recentes declarações do Papa Bento XVI que disse que salvar a humanidade do comportamento homossexual ou transexual é tão importante quanto salvar as florestas.
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Águas do Planalto - O Grande Negócio

2008-12-08T19:23:00.008Z

A Águas do Planalto, S.A. é desde 1997, a empresa concessionária de distribuição de Água à população dos Concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela.
À altura a Águas do Planalto ficava responsável pela gestão e distribuição da Água, pelas infra - estruturas e as obras necessárias à melhoria e ampliação da rede. No entanto, e curiosamente, acaba por ser a Associação dos Municípios do Planalto Beirão a custear as obras de distribuição e infra -estruturas.
É o princípio do descalabro, a que a vergonha da Privatização de um bem público, como a Água não poderia inevitávelmente deixar de levar.
Assim, ao longo deste tempo, temos vindo a assistir a ilegalidades, prejuízos causados à população, e a uma péssima prestação de serviços por parte de um Sector privado, que em nenhuma circunstância deveria gerir um bem público como a Água.
Então o que temos vindo a assistir? Desde cobranças aos utentes de contadores partidos pelo gelo em Inverno mais rigoroso, encerramento de fontenários com água da rede, encerramento de postos de atendimento municipais, situação essa ilegal, pois a sua manutenção estava contratualmente prevista, causando graves prejuízos às populações dos Concelhos envolvidos, estamos a tratar com populações maioritáriamente envelhecidas, em Concelhos onde a inexistência de transportes públicos é uma das características.
Prejuízos, também, pela aplicação de uma sobretaxa Artº 21, para financiamento de obras com intuito de contrabalançar o deslize financeiro da construção da Barragem do Paúl.
O Bloco de Esquerda ( Núcleo de Santa Comba Dão) vem assim exigir o fim deste negócio, cozinhado nas costas das Populações, e com grave prejuízo para as mesmas, e reclamar o regresso da distribuição da Água para consumo humano às respetivas Câmaras Municipais dos Concelhos envolvidos.
Nesse sentido, vimos ainda manifestar a nossa solidariedade para com a CUDAP ( Comissão de Utentes para a Defesa da Água Pública), que desde o primeiro momento tem vindo a tomar posição no sentido de inverter esta situação, e apelar ainda a todos os cidadãos e cidadãs para que subscrevam o abaixo assinado posto a circular pela referida Comissão, no sentido de em Março ser entregue na Assembleia da República.
Tod@s somos pouc@s para a Defesa de um bem que é de todos - A Água -

UNIVERSIDADE EMPRESARIAL DAS BEIRAS É UM NEGÓCIO E NÃO O EMBRIÃO DE QUALQUER UNIVERSIDADE PÚBLICA

2008-11-21T16:32:00.001Z

1 - A Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda considera que o anúncio de qualquer escola empresarial é só por si uma boa notícia, tanto mais quanto é reconhecido pelas próprias associações e confederações patronais o défice de formação da maioria dos gestores e empresários portugueses.
2 - No entanto, quando a AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu, lança uma “Universidade Empresarial das Beiras”, “sem necessidade de recorrer a um único tijolo”, já que funcionaria nas próprias empresas, as quais, por sua vez, participariam na gestão e na definição das prioridades de formação e investigação, e esta iniciativa é anunciada como “a única forma de Viseu poder ter uma universidade de referência", numa alusão à Universidade Pública que os viseenses reclamam desde há muitos anos, o BE de Viseu considera que estamos perante mais uma mistificação e um logro.
3 – Não nos parece sério e curial que se venha anunciar publicamente o projecto de uma parceria público/ privada, envolvendo outras instituições de ensino superior, como o Instituto Politécnico, adiantando até o alegado apoio do ministro do Ensino Superior, sem sequer dar dele prévio conhecimento às instituições visadas. Note-se que o presidente do IPV já revelou que não conhece qualquer estudo que sustente o projecto e que o IPV só tem metade dos 50% de receitas próprias necessárias para a criação de uma fundação.
4 - Viseu já tem ensino superior público, o IPV- Instituto Politécnico de Viseu – e ensino superior privado – o Instituto Piaget e a Universidade Católica, mas o que os viseenses têm vindo a reclamar desde há muito é ensino universitário público. E Viseu só não tem uma Universidade Pública porque os partidos mais votados (PSD, PS e CDS) têm colocado os interesses das instituições privadas de ensino superior à frente dos interesses das populações, daí as propostas mal alinhavadas que consecutivamente foram sendo apresentadas, todas abortadas por mal formação congénita, ao pretender cruzar o ensino superior público com os negócios privados.
5 – Sendo certo que Viseu vê cada vez mais reduzido o espaço vital para a implementação de uma Universidade Pública, com o governo de Sócrates e Mariano Gago a fazer cortes imorais no financiamento das universidades (quando disponibiliza milhões para salvar os banqueiros), o BE Viseu entende que o primeiro passo dos viseenses que continuam a acreditar naquele desiderato será contribuírem para a derrota deste governo e para a eleição de uma maioria de esquerda que invista no ensino público, fortalecendo o Instituto Politécnico de Viseu, de modo a desenvolver todas as suas potencialidades, no sentido da sua evolução natural para o ensino universitário, seguindo os bons exemplos de outros países. A Escola Superior de Saúde poderia, assim, ver-se transformada numa Faculdade de modo a poder incluir o curso de Medicina. tão almejado pelos viseenses e tão cobiçado pelas instituições do ensino superior privado e cooperativo.
Viseu, 20 de Novembro de 2008
O Secretariado da Coordenadora Distrital de Viseu do BLOCO DE ESQUERDA

Louçã: "BPN era um governo sombra do PSD"

2008-11-05T22:25:00.000Z

Francisco Louçã lembrou a história do BPN e dos seus administradores, uma galeria de notáveis dos governos do PSD. E as operações ilegais do banco com recurso a off-shores exige responsabilidades. "Este banco tinha de ser nacionalizado", disse Louçã, "para evitar uma acumulação imensa de prejuízos". Louçã comprometeu-se a aprovar uma proposta "que não ponha um cêntimo do dinheiro dos contribuintes a pagar os crimes dos banqueiros".

Afluência recorde às urnas na vitória esperada de Obama

2008-11-05T22:21:00.002Z

Não houve surpresas. Barack Obama é mesmo o novo presidente dos EUA, tendo conseguido mais do dobro dos mandatos eleitorais do que John McCain, apesar de uma diferença não muito grande no número de votos (52-47). Isto numas eleições em que o nível de participação das pessoas bateu um recorde de 100 anos: votaram dois terços dos eleitores. "Podemos festejar agora, mas sabemos que nos esperam os maiores desafios de sempre. Duas guerras, um planeta em perigo e a maior crise financeira de sempre", avisou Obama no discurso da vitória.
Na opinião do eurodeputado Miguel Portas, Obama vai encarar o fim da guerra do Iraque como prioridade, mas vai "estampar-se" no Afeganistão. Ouça aqui o depoimento de Miguel Portas.
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Tempo de antena do Bloco de Esquerda de Setembro de 2008

2008-09-19T14:28:00.008+01:00

O Bloco denuncia o "modelo Sócrates" de emprego, através da sua promessa para 2009 de instalar um mega-call-center da PT em Santo Tirso. A Marcha contra a Precariedade faz parte da resposta nas ruas ao Código do Trabalho.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

2008-09-19T14:28:00.007+01:00

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados. Ler Mais

Casamentos gay dividem PS (actualização)

2008-09-19T14:28:00.006+01:00

De acordo com a Lusa, na reunião da bancada parlamentar do PS, a maioria das intervenções dos deputados foi no sentido de contestar a proposta da direcção do Grupo Parlamentar de votar contra os projectos do BE e de "Os Verdes" e impor a disciplina de voto. Em declarações à imprensa portuguesa, um dirgente do PSOE saudou a iniciativa do Bloco de Esquerda. O assunto está agendado para o dia 10 de Outubro.
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Código do trabalho sob chuva de críticas

2008-09-19T14:28:00.002+01:00

O debate desta quinta-feira no parlamento sobre a revisão do código do trabalho ficou marcado pelas críticas ao governo. Os partidos à esquerda do PS acusam o governo de fazer o jogo dos patrões e diversos especialistas ouvidos pela Agência Lusa confirmam o carácter nefasto do diploma para os trabalhadores, que ficarão mais desprotegidos e com "menos vida". Vê as intervenções dos deputados do Bloco no site do grupo parlamentar
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Hiroxima, 63 anos depois: pelo fim dos arsenais atómicos

2008-08-06T17:24:00.001+01:00

No dia em que se assinalam 63 anos sobre a explosão da primeira bomba atómica em Hiroxima, a 6 de Agosto de 1945, matando 140 mil pessoas, Dsisaku Ikeda, presidente de uma das organizações pacifistas mais influentes do Japão, a rede Soka Gakkai Internacional, defende o objectivo de um mundo livre de armas nucleares. A existência de arsenais nucleares, diz, apenas intensifica a desconfiança mútua, aumenta as tensões e as ameaças à segurança nacional nas relações entre os Estados.
Por Thalif Deen, de Nova York para a IPS
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Oito grandes cidades italianas militarizadas

2008-08-06T17:20:00.002+01:00

Depois do governo de Berlusconi decretar o estado de emergência contra a imigração em todo o país, três mil militares começaram a patrulhar oito grandes cidades italianas. Os objectivos adiantados pelo governo italiano são o reforço da segurança e a expulsão de imigrantes indocumentados.
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Desempregados têm subsídios cancelados por não receberem convocatórias

2008-08-06T17:18:00.001+01:00

Baseando-se num relatório da Provedoria de Justiça, a CGTP denuncia que há desempregados que estão a ter o subsídio de desemprego cancelado por não terem recebido as convocatórias de comparecimento aos centros de emprego. A central considera que não é aceitável que os beneficiários sejam afectados pelas deficiências deste serviço público, "que se deve na essência às medidas economicistas que têm sido tomadas por esta empresa e à precarização do emprego, que levam à degradação do serviço postal."
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Acampamento de Jovens de 6 a 11 de Agosto

2008-08-06T17:16:00.002+01:00

O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa. Vê aqui o programa e o cartaz.

Festival de Musicas do Mundo - Tom de Festa Acert 2008

2008-07-18T18:25:00.003+01:00

A forte participação de músicos estrangeiros marca o 18.º Festival de Músicas do Mundo – Tom de Festa ACERT 2008. Segundo o director artístico da ACERT, José Rui Martins, trata-se de um programa "aliciantíssimo" que também se vai associar às comemorações dos noventa anos do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
O festival tem início no dia 16 e termina no dia 19 de Julho.
A abertura do Tom de Festa ACERT 2008 é feita por Teresa Salgueiro e Lusitânia Ensemble e pelo espectáculo do Trigo Limpo Teatro ACERT, "Cor da Língua", que contará com a participação especial de Janita Salomé e Chuchurumel. O festival prossegue no dia 17 com a presença de Nancy Vieira de Cabo Verde, Fanfarra Kaustika, que regressam a Portugal depois de uma passagem pela Expo Saragoça 2008, e Rita Redshoes. José Rui Martins afirma que é necessário "estar atento aos músicos portugueses mesmo que cantem em inglês".
O dia 18 fica marcado pela organização de uma homenagem a Nelson Mandela, uma vez que o ex-presidente da África do Sul comemora o seu nonagésimo aniversário. A cantora Simphiwe Dana, da África do Sul, o grupo português Balla e banda Samba e Chôro /Raspa o Tacho, do Brasil, irão associar-se ao tributo.
Os concertos terminam no dia 19 com a presença de Habib Koite, do Mali, Beltaine, da Polónia e Sintesis, de Cuba.
Para além dos concertos, o Festival de Músicas do Mundo recebe uma intervenção plástica pública, que tomará lugar nos jardins da ACERT. "Será uma grande surpresa em termos de intervenção", refere o director artístico da ACERT. A iniciativa é promovida pelo movimento intercultural "Identidades" e tem como objectivo povoar o espaço público da ACERT com o imaginário recriado por um colectivo de inventores. Estudantes e professores da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, da Escola Nacional de Artes Visuais e artistas de Tondela "vão construir uma cenografia que vai permitir a todos os que presenciarem o vasto programa do Tom de Festa, descobrir outras imagens e uma renovada maneira de viver as artes".
A ACERT organiza no dia 19, às 18h00 um leilão de obras de arte em que a receita irá reverter a favor do movimento intercultural "Identidades".
Durante o festival, a associação cultural fará, também, a entrega dos prémios do Tom de Vídeo – Festival Internacional de Vídeo da ACERT, realizado em Abril e Maio de 2008. O Tom de Vídeo contou com uma forte participação de filmes estrangeiros, tendo o filme espanhol "Salvador – historia de un milagro cotidiano" arrecadado o grande prémio do festival. A entrega dos seis prémios e das duas menções honrosas vai decorrer ao longo dos quatro dias do festival.

in Jornal do Centro

Tom de Festa na ACERT

2008-07-18T18:21:00.000+01:00

"A Borla" conta o que correu mal na selecção de Sócrates

2008-07-16T11:17:00.001+01:00

"Pouca técnica e táctica errada" é o melhor que se pode dizer da selecção com que Sócrates prometeu muito, mas ficou longe de lá chegar. O jornal gratuito dos jovens do Bloco será distribuído nas praias e nos festivais deste Verão. Destaque para o "Teste Cavaco: Estás Alheado da Política?" e para a entrevista fictícia a Vitalino Canas, o porta-voz do PS considerado "o pior em campo". Lê aqui "A Borla" em pdf.

2008-07-16T11:09:00.000+01:00

Francisco Van Zeller foi entrevistado pelo Jornal de Negócios para falar da revisão do Código do Trabalho. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) diz que Vieira da Silva fez melhor que um governo de direita, e que os governos do PS "são mais ousados" no que respeita a mudar as relações de trabalho. O patrão dos patrões acha "injusto que este governo esteja a pagar de uma maneira tão severa a crise internacional".
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Guantánamo: divulgado vídeo inédito de interrogatório a rapaz de 16 anos

2008-07-16T10:12:00.006+01:00

Pela primeira vez foram divulgadas imagens de um interrogatório na prisão de Guantánamo. Os advogados do cidadão canadiano Omar Kadhr, preso no Afeganistão quando tinha apenas 15 anos e depois deportado para a base militar em Cuba, decidiram divulgar o vídeo para pressionar o governo canadiano a pedir a extradição do jovem. No vídeo, é visível o sofrimento de Omar, interrogado durante mais de sete horas, chorando e mostrando as cicatrizes provocadas por torturas ainda no Afeganistão, e apelando aos agentes canadianos que o ajudem.Ler mais...

Banco de Portugal prevê menos crescimento e mais inflacção

2008-07-16T10:07:00.003+01:00

O boletim económico de Verão do Banco de Portugal, agora divulgado, revê em baixa as previsões de crescimento da economia portuguesa para 1,2% em 2008 e 1,3% em 2009, valores quase 50% inferiores às previsões de Janeiro. A inflacção para este ano deverá fixar-se nos 3%, seis décimas acima da anterior estimativa. Estas são as piores previsões de todas apresentadas até agora, incluindo as de organizações internacionais, afastando qualquer cenário de convergência com o resto da Europa. Menos crescimento e mais inflacção: estas são as principais conclusões do Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal divulgado hoje por Vítor Constâncio na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Em comparação com as estimativas de Janeiro, as previsões de crescimento baixam para quase metade (eram de 2% para 2008 e 2,3% para 2009) e a inflacção será de 3% em 2008 (contra a anterior estimativa de 2,4%) e de 2,5% em 2009 (contra os 2% previstos inicialmente).Em relação a 2007 a economia portuguesa cresceu 1,9%, o valor mais alto dos últimos seis anos, mas ainda assim o mais baixo da União Europeia. Neste aspecto, todas as previsões apontam para uma divergência com o resto da União Europeia, contrariando as expectativas anteriores do governador do Banco de Portugal.Vítor Constâncio afirmou que as previsões do Banco de Portugal são as mais baixas, comparando com os organismos internacionais, OCDE, Comissão Europeia e FMI, e também com o Governo, mas admite que as outras entidades ainda venham a rever as suas estimativas uma vez que "a situação internacional tem vindo a piorar".O governador do Banco de Portugal justificou esta revisão em baixa do crescimento económico com a revisão dos "factores exógenos" como a queda da procura externa, o aumento da taxa de juro, o aumento dos preços do petróleo e a subida da taxa de câmbio. A deterioração de quase todas as componentes macroeconómicas, em particular na forte quebra do investimento, que passa a crescer apenas um por cento, contra os 3,3 por cento apontados em Janeiro passado, da procura interna, que recua para um por cento (era 1,4 por cento no início do ano) e nas exportações (abranda para 4,4 por cento, menos cinco décimas do que em Janeiro), são igualmente apontadas como razões para este abrandamento.

Tempo de antena do Bloco de Esquerda, emitido a 11 de Julho

2008-07-16T09:49:00.000+01:00

Criação de Museu Salazar divide esquerda e direita parlamentares

2008-07-16T09:46:00.000+01:00

As bancadas parlamentares de esquerda e de direita ficaram hoje divididas quanto à criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão, Viseu. O debate foi feito a propósito de uma petição da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), com mais de 16 mil assinaturas, que pedia a condenação da Assembleia da República ao projecto.

Na discussão da petição em plenário, a criação de um museu dedicado à figura de Oliveira Salazar, presidente do Conselho durante 48 anos, mereceu a forte oposição de PS, BE, PCP e de Os Verdes. Para o deputado José Junqueiro, a Câmara Municipal de Santa Comba Dão (PSD) “nada acrescentou ao concelho a não ser esta ideia de fazer uma ‘capelinha’ a Salazar”. O deputado acusou ainda a autarquia de dar uma remuneração vitalícia a um dos herdeiros do ex-governante como forma de viabilizar a iniciativa.

Pelo Bloco de Esquerda, Fernando Rosas não tem dúvidas de que “um museu com o nome do ditador instalado na sua terra” se presta “à exploração política pelos seus seguidores”, tornando-se “um santuário obsoleto de extrema-direita”. Fernando Rosas propôs antes uma lei que vincule o Estado à preservação da memória.

António Filipe, do PCP, autor do relatório final da petição, corroborou os termos do documento da URAP, ao lembrar que ao museu colide com a lei e com a constituição que proíbem organizações que mostrem “ pretender difundir valores, princípios” ou que “exaltem as personalidades mais representativas” de regimes fascistas.

“Não é com dois ou três objectos pessoais que pertenceram ao ditador que se constrói um centro de estudos” sobre Salazar, sublinhou António Filipe, apelando para que Governo e autarquias recusem qualquer apoio ao projecto.

A defesa da iniciativa da autarquia foi assumida pelo deputado José Cesário, do PSD. “Os portugueses têm o direito de aceder a todas as instituições e documentos que lhes permitam, sem paternalismos ideológicos, terem os seus próprios juízos críticos”, disse Cesário, considerando que a câmara pretende criar “um pólo de desenvolvimento regional”, “sem saudosismos de qualquer espécie”.

Num discurso que suscitou algum burburinho nas bancadas de esquerda não só pelo seu conteúdo como pela duração maior do que a permitida, Nuno Melo, do CDS-PP, defendeu que estar contra o Museu Salazar é opôr-se à própria democracia e ao Parlamento cujas paredes ostentam “simbologia do Estado Novo”. “A história não se apagam nem partes dela. É lembrança permanente sem cortes no tempo nem censura”, disse o deputado centrista.

Este argumento viria a ser contestado na intervenção seguinte, de Madeira Lopes, do grupo Os Verdes: “Nada mais falso. Ninguém queima livros ou os apaga. Antes pelo contrário: a memória é fundamental. Quem quer fazer um museu não está a preservar a memória, está a branqueá-la”.

O pedido essencial da petição – uma condenação da Assembleia da República ao museu e a tomada de medidas para impedir a sua concretização – não foi realizado, já que as petições não são votadas, mas tão só apreciadas.

Fernando Rosas: Museu Salazar seria santuário obsoleto

2008-07-06T20:05:00.000+01:00

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

2008-06-23T13:43:00.002+01:00

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida a 21 de Junho, aprovou a resolução "A estratégia do governo é a crise social - a resposta da esquerda socialista é a justiça social". O Código do Trabalho, o aumento dos preços dos bens alimentares e medicamentos, a especulação no preço dos combustíveis, a crise europeia e as propostas do Bloco são os aspectos focados na resolução.
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Associações manifestaram-se para condenar "Directiva da Vergonha"

2008-06-16T14:34:00.002+01:00

Trinta e nove associações de imigrantes e organizações pelos direitos humanos juntaram-se este sábado junto ao Memorial da Tolerância para condenarem a Directiva de Retorno. A proposta da UE, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões. A proposta será discutida na próxima semana no Parlamento Europeu. Veja aqui as fotos da iniciativa.O presidente da Casa do Brasil disse que este protesto visa contrariar "uma mensagem extremamente negativa de Bruxelas de que os problemas da imigração se resolvem com a expulsão dos imigrantes e não através da sua integração". "Lamentamos que no Ano Europeu do Diálogo Intercultural os responsáveis políticos estejam a discutir novas formas de expulsar os imigrantes, em vez de centrarem o debate político em como melhorar a integração destas pessoas e garantir a igualdade de oportunidades e direitos", sublinhou Gustavo Behr."Estamos aqui para condenar e protestar contra um Directiva que prevê a massificação das expulsões de imigrantes ilegais e alargamentos dos prazos de detenção de pessoas que apenas procuram melhores condições de vida", explicou à Agência Lusa o responsável do SOS Racismo, Mamadou Ba.O responsável da Associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, criticou a "perversidade" da directiva que foi impulsionada pela França, Itália e Alemanha, países que "pressionam numa direcção claramente regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa".Também presente no protesto, o eurodeputado do Bloco de Esquerda disse que a "primeira grande contradição" que a Directiva coloca é que não "está em condições de ser resolvida na próxima semana pelo PE" é que o facto da UE admitir ter "uma política comum para os repatriamentos dos imigrantes ilegais", mas "recusa-se a ter uma política comum para a integração e direitos que estas pessoas têm quando chegam à Europa"."O problema desta Directiva é que introduz uma lógica e uma dinâmica que apela e quase convida aos Governos europeus a endurecerem as suas politicas de imigração", frisou Miguel Portas, que lembrou também que quando existem Estados-membros, como a França e a Itália, que querem "endurecer brutalmente" as suas políticas de imigração, estes países vão "sempre estabelecer uma enorme pressão contra os países que tem legislações mais permissíveis, tolerantes e compreensíveis da condição humana do imigrante para endurecerem as respectivas politicas".A Directiva de Retorno estende o prazo máximo de detenção dos imigrantes sem papéis até 18 meses, sem que tenham cometido qualquer crime. "É uma directiva que não melhora as piores legislações, mas que tende piorar as melhores", frisou o eurodeputado bloquista. Mais nenhum partido se fez representar nesta manifestação promovida por 39 associações.

2008-06-15T20:26:00.004+01:00

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda.
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"É preciso quebrar o silêncio" contra a homofobia, diz José Soeiro

2008-06-15T20:17:00.002+01:00

As Jornadas "Sem Medos" contra a homofobia, promovidas pelo Bloco de Esquerda, terminaram este sábado num Fórum Internacional que juntou dezenas de activistas. Para o deputado José Soeiro, esta iniciativa conseguiu "quebrar o silêncio, que é a arma mais poderosa de quem nos oprime".

No encerramento deste encontro que deu voz aos activistas de associações e colectivos do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) e pelos direitos sexuais, José Soeiro resumiu a necessidade e a importância de conhecer e debater os rumos do combate à homofobia e à transfobia, que são "violações aos direitos humanos que ninguém pode aceitar". Soeiro lembrou que a homossexualidade ainda é considerada crime em 80 países, e nalguns deles punida com a morte.O deputado mais jovem do parlamento criticou o "discurso das 'causas fracturantes", pelo que contém de "demissão e cobardia". "Esse é um discurso que perpetua a discriminação", disse Soeiro, depois de falar nas "opressões cumulativas" que na sociedade de hoje se abate sobre imigrantes, mulheres e jovens. "As lutas têm todas de ser travadas, pois tanto o Código de Trabalho como a limitação ao arrendamento jovem também são ameaças à nossa emancipação enquanto cidadãos".Também presente no encerramento, Francisco Louçã começou por reconhecer a "perplexidade" com que o Bloco organizou estas jornadas que passaram por várias cidades do interior do país. "Em muitos destes sítios, esta foi a primeira iniciativa pública sobre a homofobia. E provavelmente, e digo-o com tristeza, continuaremos a ser o único partido a fazê-lo no futuro".Louçã falou ainda do "autoritarismo enquanto forma de regime social", a propósito do Tratado de Lisboa contrariado no referendo irlandês. "Havia uma conspiração europeia para acabar com os referendos sobre a Europa, que não resultou. E agora os mesmos que diziam que o Tratado morria em caso de vitória do 'Não' já exigem novo referendo até ao fim do ano".Para o dirigente do Bloco, a questão europeia é importante para este debate, já que muita da legislação anti-discriminatória só existe nos Estados membro por imposição da UE. Louçã afirmou que é a sociedade que determina a prática da lei, e que muitas vezes é o próprio Estado que resiste a aplicá-la, dando o exemplo do veto político de Cavaco Silva à lei da paridade. "Ainda hoje temos grupos parlamentares com apenas uma mulher, como o do PP, ou exclusivamente masculinos como o PCP", afirmou Louçã, concluindo que "não há liberdade sem igualdade" e que hoje "só as políticas igualitárias podem ser emancipatórias".Presente no encerramento esteve também Casten Schatz, o fundador, em 1990, do primeiro grupo LGBT no PDS do leste alemão, e que hoje coordena o grupo Queer do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O dirigente alemão defendeu que uma política de esquerda torna importante a participação nas várias lutas e a solidariedade entre elas, em particular neste momento decisivo do que chamou a "modernização neoliberal em curso na UE". O PEE é hoje um espaço de encontro destas lutas e do activismo que combate a homofobia na Europa, mas Casten Schatz alertou para a homofobia dentro da esquerda, exemplificando com um caso recente. A violência recente contra uma parada gay na capital moldava, com a polícia a assistir passivamente ao ataque da extrema-direita e grupos religiosos, levou o grupo Queer do PEE a protestar junto do PC moldavo, que integra a maioria governamental. Porque "se não defendemos estes direitos, então não somos comunistas", concluiu o dirigente do PEE.O Fórum Sem Medos decorreu durante todo o dia de sábado e teve a presença do promotor do dia contra a homofobia a nível internacional, Louis-George Tin e da representante da ILGA-Europa, Deborah Lambillote.Os direitos familiares foram o tema da mesa redonda que juntou Miguel Vale de Almeida, João Mouta, da Ass. Pais para Sempre e Fabíola Cardoso, do Clube Safo. A educação sexual reuniu na mesma mesa a psicóloga Gabriela Moita e a activista da rede ex-aequo Rita Paulos. Da parte da tarde, realizaram-se mais duas mesas redondas, desta vez sobre a transexualidade, com Jô Bernardo, e o combate social contra a discriminação, com Sérgio Vitorino, das Panteras Rosas, e os investigadores Ana Cristina Santos e António Fernando Cascais.

Festa "Agora, Aqui": 800 pessoas no encontro das esquerdas

2008-06-05T20:48:00.007+01:00

"A nossa força é precisamente a diversidade". José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, deu o mote para os discursos que entusiasmaram as cerca de oitocentas pessoas que encheram o Teatro da Trindade e uma sala anexa em Lisboa, para participar no comício/festa "Abril e Maio, Agora, Aqui". Leia a notícia e veja as fotos no portal esquerda.net

Síntese do discurso de Manuel Alegre na sessão-festa "Abril e Maio, Agora Aqui".

Síntese do discurso de José Soeiro na sessão-festa realizada no Teatro da Trindade em Lisboa, 3 de Junho, 2008.

Alegre critica esquerda "colonizada pelo neoliberalismo"

2008-06-01T17:31:00.004+01:00

O deputado socialista e subscritor do apelo contra a desigualdade, defendeu o direito do Estado a "renacionalizar" empresas estratégicas para a economia. Na resposta, a direcção do PS, pela voz de Vitalino Canas, avisou os militantes para não irem na terça-feira à festa das esquerdas no Teatro da Trindade, em Lisboa.
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Esquerdas criticam situação social e convocam sessão/festa

2008-05-31T17:47:00.003+01:00

Manuel Alegre, alguns dirigentes históricos do Partido Socialista e o Bloco de Esquerda tornaram pública uma declaração de crítica às políticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro "contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade". O apelo conjunto, com 85 assinaturas, convoca para a próxima terça-feira, dia 3 de Junho, uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, onde usarão da palavra Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro.
A declaração começa por fazer um diagnóstico muito negativo da situação que se vive em Portugal 34 anos depois do 25 de Abril. "Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos", assinalando que numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. "Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice português é o défice social, um défice de confiança e de esperança."
Os signatários colocam como exigência que se restaurem as metas sociais consagradas na Constituição e afirmam a necessidade de uma "cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor democracia."
A declaração faz ainda referência à política dos Estados Unidos, de "agressão" e de violações do direito internacional e dos direitos humanos, afirmando que "Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos da vergonha", e afirma a necessidade de lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos.
Citando Miguel Torga, os signatários afirmam que "É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade."
Entre os 85 signatários estão os fundadores do Partido Socialista Carolina Tito de Morais e José Neves, o histórico militante socialista Edmundo Pedro, os deputados bloquistas Francisco Louçã, Luís Fazenda, José Soeiro e João Semedo, a autarca de Lisboa Helena Roseta, os sindicalistas Ulisses Garrido, Mariana Aiveca e Manuel Grilo, o arqueólogo Cláudio Torres, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, o militar de Abril general Alfredo Assunção, o editor Nélson de Matos, entre outros.
Leia aqui a declaração e a lista de signatários

Código do trabalho: Bloco acusa Vieira da Silva de "cambalhotas" no debate

2008-05-31T17:33:00.003+01:00

No debate de urgência que o Bloco agendou para discutir a revisão do Código do Trabalho, José Soeiro lembrou que «as propostas de alteração ao Código de Trabalho merecem rasgados elogios de Bagão Félix». O ministro doTrabalho foi acusado de ter mudado de posição sobre esta matéria enquanto deputado (então na oposição) e já enquanto ministro. Veja aqui todas as intervenções dos deputados bloquistas neste debate.
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Cresce indignação contra os preços dos combustíveis

2008-05-27T14:51:00.002+01:00

Multiplicam-se os protestos contra os aumentos desenfreados dos preços dos combustíveis. Os sindicatos de pescadores e os armadores de pesca mantêm a convocação de uma greve por tempo indeterminado para sexta-feira, que deve abranger Portugal, Espanha, França e Itália. A circular pela Internet, em mensagens de correio electrónico e em blogs, um apelo pede a que nos dias 1, 2 e 3 de Junho não seja feito qualquer abastecimento de combustível. Diante da crise, o governo limita-se a dizer que não vai ceder às pressões, para "não colocar em risco o Pacto de Estabilidade e Crescimento" (Manuel Pinho) e que não cederá "à tentação de facilitismo" que levou ao congelamento dos preços dos combustíveis no passado (José Sócrates).
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Palestina: quem resistiu 60 anos, resiste outros 60, diz Saramago

2008-05-27T14:38:00.002+01:00

O prémio Nobel da literatura José Saramago participou ontem numa sessão de solidariedade com o povo palestiniano que assinalou os 60 anos da "Nakba", a catástrofe causada aos palestinianos pela guerra promovida por Israel para declarar a fundação do seu Estado na Palestina, que provocou a expulsão de 700 mil palestinianos das suas terras. Participaram cerca de 200 pessoas na sessão pública no teatro A Barraca, em Lisboa, com intervenções de Miguel Portas, Alan Stoleroff, Bruno Dias e Mohammad Barakeh. Pelo Movimento pelos direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, organizador da sessão, falaram Isabel Allegro e Mário Ruivo.
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José Saramago : " Que um eco de Lisboa chegue à Palestina"

2008-05-27T14:31:00.001+01:00

Em depoimento exclusivo ao Esquerda.net no final da sessão de apoio à Palestina nos 60 anos da "Nakba", o prémio Nobel da Literatura José Saramago defende que é preciso alargar a base social da solidariedade ao povo palestino e que acções como a sessão em Lisboa de 26 de Maio de 2008 são muito importantes.

Joe Satriani - Flying In A Blue Dream(Live in San Francisco)

2008-05-27T14:19:00.000+01:00

Árvore

2008-05-27T12:24:00.001+01:00

Maio de 68: A Revolução em Imagens

2008-05-27T12:19:00.000+01:00

Via Farpa Kultural

O que anda a fazer o ministro Vieira Silva

2008-05-27T12:12:00.001+01:00

Via Farpa Kultural

Mais um caso de violência onde o palco é a "tradicional" Queimas das Fitas

2008-05-27T11:55:00.004+01:00

Uma aluna de primeiro ano – dita "caloira" na hierarquia das "praxes" – da Universidade do Minho foi violada por um colega – "cardeal", na mesma hierarquia – durante a festa da "Queima das fitas".É mais um caso de violência em contexto de "tradição académica". Não o sendo, as notícias não chamariam "caloira" à vítima e "cardeal" ao violador, nem procurariam comentários da direcção da Escola ou da associação académica. Não o sendo, a própria aluna não diria "nunca desconfiei dele até porque ele é cardeal do curso e tem por dever proteger os caloiros", nem diria que "ainda pensava que se tratava de mais uma praxe".Este caso é diferente de outros do passado, porque a brutalidade de uma violação sexual choca e é condenável por qualquer pessoa, independentemente do contexto do acto. Também difere por não se ter sucedido em grupo: foi uma decisão individual do "cardeal" (e não das "comissões de praxes") e ocorreu fora do alcance das outras pessoas (e não em situação de "arrebanhamento" onde existem sempre pressões de grupo).No entanto, tem semelhanças em vários pontos com outros casos tornados públicos, por exemplo, "Ana Santos, de Santarém", "Ana Sofia Damião, de Macedo de Cavaleiros" ou "Diogo Macedo, de Famalicão"; e é por isto que não se pode desligar da relação que tem com a "tradição académica":- a confiança depositada num colega "superior" acaba por ser defraudada, deixando clara a arbitrariedade das hierarquias entre estudantes (absurdas e inventadas pela "tradição académica", mas supostamente "protectoras");- a relutância em denunciar o sucedido (denúncia esta que, note-se, não foi feita em Braga) esconde o medo de voltar à escola onde o "cardeal" continuará a "proteger os seus caloiros", e esconde também o receio de dificilmente voltar a frequentar o curso e a escola, aos quais tem todo o direito;- a reacção da direcção da Escola anuncia que “só abrirá um inquérito quando houver uma queixa formal da vítima”, desresponsabilizando-se uma vez mais. Não porque tenha responsabilidade no sucedido, mas porque ao escolher o caminho da ignorância faz com que uma aluna deixe de ter condições de frequentar a instituição de ensino e possa perder, pelo menos, um ano da sua vida;- os convívios escolhidos usam o álcool como argumento que justifica a violência (sendo que nenhum tipo de violência pode ser legitimada pelo abuso de álcool), quando, de facto, a origem dessa violência está no facto de esses convívios se basearem nas "tradicionais" hierarquias que conferem diferentes poderes às pessoas que assim "convivem";- fica mais uma vez provado que na escola e nas suas "tradições", tal como na sociedade, as mulheres são encaradas como "o elo mais fraco", sendo por isso as principais vítimas das discriminações e abusos.Recusamos o policiamento dos convívios entre estudantes como resposta. Pelo contrário, pensamos que a gravidade deste caso obriga a várias reflexões: por parte de quem acredita que a hierarquia é uma solução legítima para o convívio; por parte da direcção da Escola que tem a obrigação de garantir que esta aluna pode continuar a estudar; por parte da direcção da Escola, do Ministério do Ensino Superior e do Ministério Público, que têm a responsabilidade de não deixar este caso cair no esquecimento.Não se pode admitir que uma pessoa tenha medo de denunciar uma agressão, nem tão pouco que essa denúncia traga ainda mais obstáculos à sua vida. Este medo e estes obstáculos são transversais a todos os casos conhecidos (e desconhecidos) e terão que acabar um dia.E esse dia deve ser hoje.(Comunicado de imprensa. 16 Maio 2008)http://www.blogdomata.blogspot.com/

Por um mundo sem...

2008-05-27T11:52:00.001+01:00

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE MUSEU…

2008-05-27T11:25:00.005+01:00

"Não construam monumentos que não possam derrubar"
(Wilhelm Reich)
O museu Salazar tornou-se, nos últimos 20 anos, a obsessão de todos os executivos camarários. Enérgico e certamente inspirado no ditador, o actual presidente de câmara parece ter lançado a palavra de ordem - Para o Vimieiro, rapidamente e em força.
À conta desta energia, o Eng. Lourenço conseguiu o milagre de colocar a barricada ideológica no centro da vila. De um lado a evocação do 25 de Abril, do outro o 26 de Maio. De um lado o punho erguido, do outro o braço estendido. De um lado a “Grândola vila morena”, do outro os vivas a Salazar. De um lado o grupo excursionista da URAP, do outro o folclore neofascista. Tudo isto sem sangue no asfalto.
Para serenar os ânimos o presidente da câmara prometeu dedicar um espaço do futuro museu à luta antifascista. Como se a História da oposição ao Estado Novo pudesse ser empurrada para o quarto dos fundos da casinha do ditador. O Eng. Lourenço ainda não percebeu que a perseguição, a censura e o medo não foram um pormenor da História mas o traço identificativo do regime. A oposição antifascista não foi um mundo à parte. Foram homens e mulheres de coragem que ao perder ou ao arriscar a vida criaram as condições para hoje vivermos em liberdade.
Será razoável construir um museu quando o espólio se reduz aos objectos pessoais do ditador – mala de seminarista, garrafas de vinho da quinta das ladeiras, restaurador olex e alguns documentos irrelevantes? Ou como alguém já definiu, “uma cangalhada sem relevância científica”. Além disso, como irá um executivo camarário atolado em dívidas financiar uma obra de 5 milhões de euros?
Para o Bloco de Esquerda a construção de um Museu do Estado Novo não é uma prioridade para o concelho. Prioridade é a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentado. Políticas ambientais avançadas, de criação de emprego, de gestão responsável e transparente, de descentralização cultural.
António Miguel Rodrigues

Santa Comba Dão: Petição contra Museu Salazar discutida no Parlamento ainda nesta sessão legislativa

2008-05-27T11:15:00.003+01:00

Viseu, 21 Mai (Lusa) - A petição contra a criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão, deverá ser discutida em plenário, na Assembleia da República (AR), "ainda nesta sessão legislativa", disse hoje fonte da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).
Segundo António Vilarigues, membro da URAP, "tudo aponta para que o plenário na AR aconteça ainda nesta sessão legislativa, ou seja, até às férias do Parlamento".
"Estamos muito satisfeitos com esta decisão. Não esperávamos que tivesse o aval de todos os partidos, mas é um sinal de que os nossos argumentos são razoáveis", acrescentou.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou, por unanimidade, a realização de um debate em plenário na AR, onde será discutida a petição contra a criação do Museu Salazar, em Santa Comba Dão.
Esta Comissão "compreendeu o apelo dos signatários da presente petição para que a Assembleia da República condene politicamente a intenção de criar um Museu Salazar em Santa Comba Dão".
Considerou que a Assembleia da República deve "condenar politicamente qualquer propósito de criação de um Museu Salazar e apelar a todas as entidades, e nomeadamente ao Governo e às autarquias locais, para que recusem qualquer apoio, directo ou indirecto, a semelhante iniciativa".
A petição contra a criação do Museu Salazar, promovida pela URAP, foi entregue na Assembleia da República em 05 de Novembro do ano passado, com cerca de 16.000 assinaturas.
A este órgão de soberania, a URAP solicitava que se condenasse politicamente o processo que visa a criação do Museu e que tomasse medidas para impedir a sua concretização.
O projecto de construção de um museu em homenagem a António Oliveira Salazar e um centro de estudos do Estado Novo tem sido liderado pela autarquia de Santa Comba Dão.
Sobre a discussão em plenário da petição contra a criação do Museu Salazar, o autarca de Santa Comba Dão, João Lourenço, considerou que "é bom que aconteça, já que estamos num país democrata". No entanto, lamenta que "não se ouça o que o povo quer".
João Lourenço disse à Agência Lusa ainda que "a Câmara é autónoma para avançar com o projecto do Museu, sem precisar do aval da Assembleia da República".
"A única entidade que ouvimos é a população, que é quem tem legitimidade para se pronunciar", concluiu.
CMM.
Lusa/Fim

III Encontro de Pintura ao Vivo em Santa Comba Dão

2008-05-27T10:51:00.004+01:00

A edição do III Encontro de Pintura ao Vivo realizou-se em Santa Comba Dão no dia 10 de Maio, tendo contado com a participação de 25 artistas plásticos de vários pontos do país.
Tendo decorrido durante todo o dia, o trabalho dos pintores constituiu em passar à tela aspectos interessantes do quotidiano da cidade e também de outras terras do Concelho.
Os trabalhos realizados deram lugar a uma exposição colectiva, inaugurada ao princípio da noite desse mesmo dia, e que permanece no átrio da Casa da Cultura de Santa Comba Dão.

VISEU : TEATRO FÓRUM SOBRE HOMOFOBIA NA FAMILIA E NA ESCOLA

2008-05-21T15:19:00.011+01:00

No âmbito das Jornadas “ Sem Medos – Contra a Homofobia”, realizou-se em Viseu, no dia 17, uma oficina de Teatro Fórum, orientada por José Soeiro. Encenaram-se situações relacionadas com a Homofobia na Família e na Escola.
À noite foi efectuada a Apresentação Pública das respectivas encenações. Esta apresentação, que contou com a presença de algumas dezenas de pessoas, decorreu num clima informal e bastante participado, tendo diversos elementos do público arriscado substituir as personagens em Palco, com o intuito de propôr resoluções para os problemas de homofobia em presença, permitindo assim aprofundar o debate.
A apresentação das Jornadas foi efectuada por José Soeiro e Sérgio Vitorino.